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12.8.21

Há uma floresta de manuais para abate. Poderá o ministério assumir a sua reutilização?

Clara Viana, in Público on-line

O desafio parte do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e tem como alvo os manuais que são descontinuados em Portugal, mas que poderão ser utilizados por outros lá fora.

Dezenas de milhares de manuais escolares vão ficar de novo sem uso já a partir de Setembro, porque chegou ao fim o seu prazo de vigência, que geralmente é de seis anos. Os manuais agora descontinuados são os das disciplinas de Ciências Naturais, Físico-Química, História e Inglês do 7.º ano e Biologia e Geologia do 10.º ano.

É uma floresta de livros. Muitas escolas não os estão a aceitar de volta já que quase não têm espaço para acomodar os que ainda servem para alguma coisa. Face a este e outros desperdícios relativos aos manuais, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, lança este desafio ao Ministério da Educação (ME): “Lançar um plano nacional de recolha de manuais não reutilizáveis com o objectivo de os levar para onde sejam necessários, por exemplo os Países de Língua Oficial Portuguesa”.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação, mas não obteve respostas. “Este é um trabalho cívico que o ministério poderia assumir e tem meios para o fazer, o que já não acontece com as escolas”, justifica. Algumas ainda tentam, mas nem sempre com bons resultados.

“Acho criminoso deitá-los fora”, desabafa Manuel Pereira. Isto sem falar dos manuais ainda em vigor e que não podem ser reutilizados por se encontrarem em más condições de uso.

É esta avaliação que as escolas têm estado a fazer desde que os manuais utilizados em 2020/2021 começaram a ser devolvidos pelos pais, um procedimento obrigatório para terem acesso a mais livros escolares gratuitos em 2021/2022. A distribuição de vouchers para esse efeito, que tinha início marcado para o próximo dia 16, foi antecipada uma semana e, segundo o ME, até esta quarta-feira tinham já sido disponibilizados 1,2 milhões de vales. Actualmente todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória (1.º ao 12.º ano) em escolas públicas têm direito a manuais gratuitos. São cerca de 1,2 milhões.

Só o 1.º ciclo está dispensado da devolução por se ter confirmado que neste nível de escolaridade era praticamente impossível a reutilização.
Riscados e escritos

O prazo para a devolução dos manuais, incluindo os dos alunos com exames, terminou nesta segunda-feira. Na semana passada, o ME deu conta de que pelo menos 60% dos que já tinham sido entregues estavam em condições de serem reutilizados em 2021/22. Há dois anos tinham sido cerca de 50%. No ano lectivo passado, devido à pandemia, o processo de devolução foi suspenso por determinação do Parlamento.

Em simultâneo com os manuais, também foram devolvidos às escolas os computadores entregues aos alunos do 4.º, 9.º e 12.º ano. Até agora, o ME nada disse sobre este processo. As escolas contactadas pelo PÚBLICO indicam que, no geral, se encontram "em bom estado”. A avaliação está a ser feita sobretudo pelos assistentes operacionais, já que na maioria não existem técnicos especializados. Tem sido “um trabalho ciclópico”, comenta Manuel Pereira.

Quantos aos manuais, este director dá conta de que tanto no seu agrupamento, como noutros de quem tem tido notícia, existe “uma percentagem elevada que não está em boas condições”. “As escolas são um reflexo da comunidade em que estão inseridas e quando nesta existem problemas de ordem social e económica tal reflecte-se também no estado do material escolar e não é por mau uso, mas apenas pelo uso que os alunos lhe puderam dar”, especifica.

Mas nem sempre se verifica esta correlação, como constata a directora da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, situada numa zona favorecida de Lisboa. “Os manuais vêm muito riscados”, descreve Cristina Dias, em resposta por e-mail ao PÚBLICO. “A maioria entregou ou pagou os manuais [danificados], embora haja muitos em falta. É o caso dos alunos do 12.º ano. Como deixam de ter um vínculo com a escola, não estão preocupados em devolver os manuais e a maioria não o fez”.
Um problema de férias

Todo o processo foi “muito complicado”, desabafa ainda Cristina Dias. “Muitos pais já estavam de férias e partiram do princípio de que não seriam penalizados se não entregassem os manuais, à semelhança do que aconteceu o ano passado porque a situação de pandemia permanece”. Refere que “os directores de turma deram a informação atempadamente”, mas que “os serviços de administração escolar tiveram de enviar muitos e-mails e fazer muitos telefonemas para relembrar os pais”.

Devido à pandemia, os manuais têm de ficar pelo menos 48 horas numa espécie de quarentena sem serem manuseados por ninguém. Só depois é que os funcionários da escola começam a folheá-los, para verificar se não estão rasgados ou se ainda estão riscados ou anotados.

O Agrupamento de Escolas de Mourão ganhou em 2019 um prémio do Ministério da Educação, no valor de 10 mil euros, por ter sido a escola que mais reutilizou manuais (94,5%) Em declarações ao PÚBLICO, o seu director José Rocha dá conta que a taxa de reutilização dos manuais escolares estará este ano nos 90% ou mais. “Por falta de recursos humanos há manuais que ainda não foram vistos”, justifica, lembrando que este processo coincide com a altura em que os funcionários das escolas podem marcar férias. Mas José Rocha está confiante na performance do seu agrupamento: “Tanto os alunos como os professores já estão educados quanto à forma de utilizar os manuais para que estes possam estar em boas condições.”


4.9.19

Marcelo diz que é preciso incentivar a reutilização dos manuais escolares a 100%

in Público on-line

O Presidente da República defendeu ainda que se devia “estimular os autores para escreverem mais para os manuais escolares”.

O Presidente da República defendeu neste domingo uma maior reutilização dos manuais escolares para se cumprir o objectivo social da medida.

“A percentagem de reutilização dos manuais escolares tem de ser mais elevada para cumprir o objectivo social”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o Presidente da República, a reutilização dos manuais escolares “tem de ser tendencialmente a 100% e isso não foi atingido até agora”.

O Presidente da República falava durante a apresentação do livro “Marcelo Rebelo de Sousa Todos os Dias”, de Felisbela Lopes e Leonete Botelho, integrada no programa da Festa do Livro de Belém, que termina hoje nos jardins do Palácio de Belém.

6.7.15

Movimento pela reutilização de manuais lança campanha

in Jornal de Notícias

O Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares lançou uma campanha de recolha de reclamações/denúncias de "obstáculos à reutilização dos manuais" que culminará com a apresentação de uma queixa ao provedor da Justiça.

Com esta campanha, que decorrerá até ao dia 30, o movimento Reutilizar.org pretende "juntar todas as reclamações/denúncias a uma queixa que vai apresentar na Provedoria da Justiça" para reclamar o cumprimento da lei, que estabelece um prazo de seis anos de vida para cada um dos manuais escolares que, contudo, "não é cumprido".


"Esta é uma causa particularmente sensível, atinge muita gente", disse, lembrando que, apesar de a lei determinar seis anos para a validade de um manual, tal não acontece e, por exemplo, "este ano, devido às metas curriculares, a maioria dos livros do 9.º ano irá para o lixo, mesmo aqueles que foram substituídos há apenas dois ou três anos".

Segundo o responsável, nos últimos quatro anos, "num movimento de cidadãos sem precedentes, abriram em Portugal mais de 200 bancos associados ao Reutilizar.org e dezenas de milhares de alunos disseram sim à reutilização dos manuais escolares", contudo, "a cada ano inventam-se novas razões para obrigar os pais a comprar novos livros para os seus filhos".

Henrique Trigueiros Cunha entende que está na hora de colocar um ponto final à situação e acredita que "cada cidadão deve apoiar uma causa à qual é sensível".

Henrique Trigueiros Cunha destacou que, desde 2011, quando nasceu o movimento, o Reutilizar.org já recebeu muitas queixas, denuncias e reclamações "relatando as mais infames histórias de pressões sobre as escolas e autarquias que desejam abrir bancos de livros e de alunos a quem não é permitido reutilizar os seus livros.

O fundador do movimento critica "um sistema que favorece empresas instaladas e que obriga os pais a pagar essa máquina".

"O ensino é obrigatório, os livros são obrigatórios. Na prática, como não são oferecidos, somos nós que estamos a financiar, por decreto, essas empresas livreiras", sustentou.

O responsável recordou ainda que, em 1989, 2006 e 2011, o Conselho Nacional de Educação estudou detalhadamente o assunto a pedido dos sucessivos governos e por três vezes recomendou a criação de um sistema de partilha de livros escolares em todos os estabelecimentos de ensino, acessível a todos os alunos e sem custos para o Estado, "tal como acontece na maioria dos países da Europa".

Trigueiros Cunha lamenta que todos os governos tenham ignorado essas recomendações por si encomendadas ao CNE, "incumprindo frontalmente a lei e obrigado os pais a pagar centenas de euros para ter os seus filhos na escola".

"Vamos pôr Portugal a Reutilizar? Vamos pôr Portugal a Reclamar?" é o lema da campanha.

2.9.14

Os livros que combatem a pobreza

por Rosário Silva, in RR

Receitas da Feira do Livro Reutilizado vão ajudar a desenvolver o projecto “Flores de Esperança”, de promoção da inclusão social, em curso num bairro carenciado de Beja.

Há livros para todos os gostos e idades a partir de 0,50 cêntimos. Este é o preço mínimo e simbólico de um livro que, embora usado, está em muito bom estado e à espera de ser folheado.

A oportunidade surge na Feira do Livro Reutilizado, a decorrer na delegação regional do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), em Beja, até ao final de Agosto, por iniciativa do núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN-European Anti Poverty Network).

“Quem tiver livros em casa, antes de os deitar fora, pense que eles podem ainda apoiar muita gente e muitas causas”, diz à Renascença o coordenador do núcleo, João Martins. “Que cada um seja solidário e estimule, onde quer que esteja, este princípio da responsabilidade social, tão necessário no momento actual”, apela.

A receita apurada com as vendas tem o propósito de ajudar a desenvolver o projecto “Flores de Esperança”, de promoção da inclusão social, em curso num bairro carenciado de Beja, com o mesmo nome.

“O nome deste bairro é 'Esperança'. Por isso, queremos devolver a esperança aos seus habitantes”, explica João Martins, sublinhando que o projecto pretende ser “um pequeno farol para que os restantes habitantes da cidade de Beja passem a encarar o bairro de forma diferente”.

“O nosso trabalho”, esclarece ainda o coordenador do núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, visa “encontrar soluções, nomeadamente através do auto-emprego e de iniciativas que desenvolvam um sentimento de auto-estima junto destas pessoas”.

Até final do mês, pode levar um livro, aproveitar para comprar outro ou outros, a preços à medida de todas as bolsas e, assim, ajudar quem mais precisa. Se não tem oportunidade, por estes dias, saiba que, durante todo o ano, é possível entregar os livros que já não usa no banco de livros reutilizados a funcionar no núcleo distrital. O banco abre as portas à permuta e ao empréstimo de livros.

E não se preocupe se os volumes não estiverem em bom estado ou se forem manuais escolares já em desuso. Tudo está pensado pelas diferentes entidades que, na região, trabalham na área social: eles vão fortalecer a campanha “Papel por alimentos” dos Bancos Alimentares Contra a Fome.

Feira do livro combate pobreza em Beja

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

As verbas alcançadas na Feira do Livro Reutilizado vão reverter para a iniciativa «Flores de Esperança», um projeto desenvolvido num bairro carenciado de Beja, que promove a inclusão social

A Feira do Livro Reutilizado está a decorrer na delegação regional do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), em Beja, até domingo, 31 de agosto, por iniciativa do núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN-European Anti Poverty Network). O preço mínimo e simbólico de cada obra é de 0,50 cêntimos. Apesar de usados, os livros encontram-se em bom estado e são dirigidos a pessoas de todas as idades e gostos.

A verba alcançada através da venda dos livros servirá para ajudar a desenvolver o projeto «Flores de Esperança», de promoção da inclusão social, em curso num bairro carenciado de Beja, com o mesmo nome. «O nosso trabalho» visa «encontrar soluções, nomeadamente através do autoemprego e de iniciativas que desenvolvam um sentimento de autoestima junto destas pessoas», explicou João Martins, coordenador do núcleo, em declarações à Rádio Renascença.

2.1.14

Reutilizar livros dá comida aos mais desfavorecidos

in Notícias ao Minuto

Por cada tonelada de papel recolhido pelo movimento ‘Reutilizar.org’, são enviados para o Banco Alimentar Contra a Fome 100 euros em alimentos essenciais, conta a Renascença.

O movimento de reutilização de manuais escolares ‘Reutilizar.org’, que conta já com um banco de livros em todos os distritos do País, juntou-se ao Banco Alimentar Contra a Fome para apoiar os mais desfavorecidos.

De acordo com a Renascença, por cada tonelada de papel recolhido, serão entregues à instituição de solidariedade social alimentos essenciais no valor de 100 euros, pela empresa certificada de recolha e tratamento de resíduos, QUIMA.

“Temos o registo que recebemos recentemente da nossa contribuição para a campanha ‘Papel por Alimentos’ do Banco Alimentar. Cerca de metade dos livros que chegam aos nossos bancos são considerados não utilizáveis, ou por serem demasiado antigos, ou por estarem em manifestas más condições”, explicou o responsável Henrique Cunha aos microfones da rádio.

À missão de reutilizar livros escolares juntaram-se, além das populações, bibliotecas, escolas e autarquias, tendo sido criados projectos educativos que dão acesso gratuito aos livros.

7.3.13

Câmara do Porto cria serviço de reutilização de livros escolares

Abel Coentrão, in Público on-line

“Banco” da autarquia é o 126.º no país associado ao movimento reutilizar.org, fundado há dois anos pelo portuense Henrique Cunha.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, inaugura esta quinta-feira o Serviço municipal de Apoio à Reutilização de Livros Escolares (Smarle), que ficará instalado no átrio do Gabinete do Munícipe, nos Aliados.

Com a abertura do Smarle, o Porto torna-se a maior autarquia do país a associar-se oficialmente aos esforços do movimento reutilizar.org para disseminar por todo o país o reaproveitamento dos manuais, através de bancos de troca. Com o portuense Smarle, passam a ser 126, no Continente e nas ilhas.

Outras câmaras, como as de Matosinhos, Vila Franca de Xira ou Faro, já se associaram a este movimento, fundado há dois anos pelo explicador Henrique Trigueiros Cunha. Um portuense “frustrado”, por não ter convencido ainda o colégio privado que os filhos frequentam a aderir à reutilização dos livros, mas que se admite de alguma forma compensado pelo facto de ter ajudado o seu município, um dos maiores do país, a avançar com o serviço. “Ainda por cima, assinala”, no átrio do gabinete do munícipe”, um edifício acessível e central na cidade.

A directora dos Serviços da Presidência da Câmara do Porto, Raquel Maia, declarou ao PÚBLICO que a opção por integrar o Smarle no gabinete do munícipe “faz todo o sentido”, tendo em conta, para além da acessibilidade, a gama de serviços ali prestados, e que vão para além das estritas competências municipais. A título de exemplo, refere o serviço de apoio ao consumidor e um outro dedicado ao voluntariado. Foi a partir deste último, aliás, que foram “descobertas” as duas pessoas que vão assegurar o horário de funcionamento do banco municipal de manuais.

Raquel Maia admite que, neste período do ano, o Smarle não esteja a funcionar das 9h às 17h nos dias úteis, mas no pico de afluência, próximo do início do ano escolar, a intenção da câmara passa inclusivamente por mantê-lo aberto para lá das 17h. Depois de terem visto as filas que se formaravam no banco que Henrque Cunha mantém na Avenida da Boavista, os responsáveis autárquicos antecipam o mesmo tipo de sucesso, pelo que pretendem garantir a fluidez das pessoas interessadas em doar ou receber livros.

Quer Henrique Cunha quer Raquel Maia assinalam que, para lá dos objectivos de educação ambiental, incentivar a troca de livros é, nesta fase da vida do país, um imperativo social, que poderá mitigar as despesas, na ordem das centenas de euros, de várias famílias. Ainda que, como sempre defendeu o fundador do reutilizar.org, a pretensão seja chegar a todas as famílias, qualquer que seja a sua condição social. Algo que, no Porto, poderá começar a ser conseguido se, a partir do Smarle, e em colaboração com o pelouro da Educação, a ideia for espalhada pelas escolas sob gestão municipal.

Henrique Cunha, que esta quinta-feira apresenta também um novo site e uma nova imagem gráfica do reutilizar.org, ainda não desistiu de transformar o objectivo do movimento que criou numa forma de actuar tão banal que não precise de movimento nenhum para o promover. Mas enquanto isso não acontece, continua a tentar que a mensagem se espalhe.

Esta quinta-feira à tarde, horas depois da inauguração do Smarle, tem participação marcada numa conferência na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, dedicada ao tema O que falta em políticas para a família. A organização é do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa, que o convidou já para nova palestra em Abril, também em Lisboa. Concelho onde há vários bancos, de iniciativa cidadã, mas onde Henrique Cunha gostaria de ver, a exemplo do Porto, um serviço de iniciativa municipal.

3.9.12

Portugal já tem cem bancos de troca de manuais escolares

Por Abel Coentrão, in Público online

Fundador do Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares pede ao Governo que estimule as escolas a organizarem-se, para generalizar a reutilização dos manuais.

Em Chaves, a troca de manuais escolares até se fez este fim-de-semana num parque, como se de uma feira, solarenga, se tratasse. Mas pode ser num café, num cabeleireiro, numa florista ou numa loja de informática. O sítio nunca importou muito, basta que haja vontade de participar. O explicador Henrique Trigueiros Cunha lançou o desafio nos últimos meses de 2011, e 2012 está a ser o ano de explosão do movimento pela reutilização de livros escolares, que neste domingo assinalou a abertura do centésimo banco no país.

O momento foi aproveitado para apelar ao Governo que estimule a troca de livros, generalizada, em todas as escolas do país. E não apenas como uma forma de ajudar alunos carenciados, vinca Henrique Cunha, que teme ser esse o plano do executivo. Para este explicador de Matemática, o ministério liderado pelo matemático Nuno Crato deve apostar na reutilização como forma de estimular um comportamento ecológico que, simultaneamente, teria um impacto na bolsa das famílias. Entregar livros usados aos mais carenciados acabaria por os “estigmatizar”, avisa o fundador mo movimento presente no Facebook e em reutilizar.org.

Os portugueses, garante Cunha, estão interessados. Enquanto na banca tradicional se encerram balcões, com a crise, o movimento pela troca de livros escolares multiplica pontos de recolha, à medida que se aproxima o início do ano escolar. Em Agosto, houve mais de 50 novas adesões. A situação económica do país, mais até do que um súbito assomo de ecologia, acreditam muitos dos promotores destes espaços, está a levar as famílias a entregar livros, nuns casos, e muitas outras a procurarem os pontos onde os possam recolher. Seja qual for a motivação, o facto é que estes gestos estão a permitir a reutilização de dezenas de milhares de livros que, de outra forma iriam parar ao papelão, se não ao lixo.

Henrique Cunha recebe diariamente “mais de cem pessoas” no pequeno espaço que lhe emprestaram no edifício Oceanus, em plena Avenida da Boavista, no Porto. É um dos bancos mais concorridos do país, que tem em São Miguel, nos Açores, pela mão do casal Cláudia e Alexandre Moniz, outro exemplo de dinamismo em torno da causa a reutilização. Com página própria no Facebook, e com um serviço que, com um apoio informal de algumas pessoas, chega de Ponta Delgada a outras ilhas do arquipélago (que tem mais três espaços, no Faial), o casal celebrou na sua página o empréstimo de madeiras para prateleiras. Um descanso para as costas, cansadas de manusear “pilhas de livros” espalhadas pelo chão.

É deste improviso, carregado de puro voluntarismo – mas já com alguma organização, fruto de um ano de experiências – que se vai fazendo este movimento. O objectivo, para lá da troca e reutilização dos manuais, é convencer o Governo do desperdício de recursos a que o país se sujeita todos os anos. Henrique Cunha fala do caso da Secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, como um exemplo que o Ministério da Educação poderia ajudar a espalhar. Naquele estabelecimento, a associação de pais – contrariando a posição da confederação do sector, a Confap, que não se mostra adepta da reutilização – tem todo o apoio da direcção da escola na organização da recolha e entrega dos livros. “Funciona tudo muito bem ali, e não há filas como nosso espaço”, nota Henrique Cunha, que todos os dias, pelas 10h, já tem “dezenas” de pessoas alinhadas à espera que abra a porta.