Brasileiras são as maiores vítimas do tráfico para fins sexuais

Sandra Silva Costa, in Jornal Público

Estudo mostra que as nigerianas exploradas em Portugal são cada vez mais e que muitas mulheres vivem situações "extremas de logro"

As brasileiras estão em maior número, as provenientes da Europa de Leste ocupam o segundo grupo maioritário e começam também a ganhar lugar de relevo as de origem africana, especialmente as nigerianas. Vêm de "contextos sociais fragilizados" e, regra geral, não têm mais de 35 anos.

Em traços largos, são estas as principais características das mulheres que entram em Portugal à boleia de redes de tráfico de seres humanos com fins de exploração sexual. Foi esta a conclusão a que chegaram os investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte e Maria Ioannis Baganha. Os dados, constantes no estudo Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual, foram ontem adiantados por Conceição Gomes, que participou, no Porto, na conferência Tráfico de seres humanos e género, organizada pela presidência portuguesa da União Europeia.

As conclusões do estudo, feito a pedido da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, serão apresentadas esta tarde, mas já ontem a investigadora levantou a ponta do véu. "A maioria das vítimas de tráfico sexual em Portugal é de nacionalidade brasileira, seguindo-se as mulheres da Europa de Leste e as africanas, começando a evidenciar-se as de nacionalidade nigeriana", explicou.

Muitas destas mulheres "deram o seu consentimento inicial para trabalhar na prostituição ou, pelo menos, na indústria do sexo", mas mais tarde desembocaram "numa situação de exploração, com a sua autonomia fortemente limitada". As brasileiras encontram-se nesta categoria, apurou o estudo, ao passo que as mulheres oriundas de Leste e as africanas são frequentemente apanhadas em "situações extremas de logro" - não sabiam que seriam forçadas a trabalhar em qualquer actividade de índole sexual.

De acordo com o estudo, "as rotas de chegada a Portugal são diversificadas e dependem, em larga medida, do país de origem das vítimas". As brasileiras entram através de outro país europeu, utilizando sobretudo os aeroportos de Madrid e Paris. As mulheres dos países da Europa Central e de Leste deslocam-se maioritariamente por via terrestre. São colocadas a prostituir-se em vários locais (desde a rua aos bares de alterne, apontam os investigadores), mas a actividade "em apartamentos e casas particulares tem vindo a conhecer um progressivo aumento nos últimos anos".

No que diz respeito aos traficantes, o estudo percebeu que os portugueses são, em regra, os donos dos estabelecimentos onde as mulheres são colocadas, ao passo que os estrangeiros surgem "essencialmente como angariadores, transportadores e por vezes controladores" da actividade que elas desenvolvem. Os investigadores constataram ainda que também há envolvimento de mulheres nas redes de tráfico - muitas vezes elas próprias foram traficadas. "A presença de mulheres nas redes de tráfico é particularmente significativa no que diz respeito às provenientes do Brasil", explicou Conceição Gomes. As brasileiras são, na maior parte dos casos, recrutadas por familiares, amigos ou simplesmente conhecidos.

Jorge Lacão adiantou que Portugal aprovou no Parlamento a Convenção de Varsóvia no passado dia 4 a "Tolerância zero para os criminosos, protecção total às vítimas." Poderia muito bem ser um slogan mas foi apenas o remate final da intervenção do vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, na sessão inaugural da conferência Tráfico de seres humanos e género, que ontem arrancou no edifício da antiga Alfândega do Porto.

Adiantando estimativas que indicam que entre 800 mil a 2,5 milhões de pessoas são anualmente traficadas - 80 por cento das quais são mulheres -, Frattini defendeu que a resposta da União Europeia a este "flagelo" continua "a ser fraca". "As políticas de combate ao tráfico têm de ser reforçadas. A resposta continua a ser fraca. Todas as medidas de combate, uma vez implementadas, têm de ser monitorizadas regularmente", advogou o vice-presidente da Comissão, através de uma intervenção transmitida via videoconferência.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, pegou nas palavras de Franco Frattini e adiantou que, no passado dia 4, "foi aprovada para ratificação na Assembleia da República a Convenção de Varsóvia", que "coloca o enfoque na protecção às vítimas" do tráfico de seres humanos. Sendo certo que uma das melhores maneiras para actuar junto dos traficantes tem a ver com a denúncia por parte das vítimas, Lacão defendeu que estas devem ter "protecção especial", em alguns casos equiparada à de que gozam as testemunhas em situação de risco.

As conclusões que resultarem da conferência do Porto, que hoje termina, serão apresentadas no próximo dia 18, durante um outro encontro de peritos europeus que vai decorrer em Bruxelas. Nessa altura, adiantou Jorge Lacão, deverá ser decidida e definida a criação de um Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. S.S.C.
A Polícia Nacional de Verín, Espanha, está a investigar alegados "casamentos religiosos por conveniência" entre brasileiras e portugueses na comarca de Monterrei, província de Ourense, disse à agência Lusa Juan Blanco, inspector-chefe da Unidade de Estrangeiros e Documentação da Polícia. Este é um "fenómeno crescente" naquela comarca e o objectivo do "acordo" será a legalização das brasileiras, mediante o pagamento ao noivo de uma quantia superior a 3000 euros. "Querem conseguir a residência comunitária, para não poderem ser expulsas do país", referiu.