Distrito é o mais pobre do país

David Furtado, in O Primeiro de Janeiro

O Bloco de Esquerda divulgou ontem dados que considera preocupantes. A atribuição do Rendimento Social de Inserção ronda, no distrito do Porto, mais de 40 por cento do total nacional. Os bloquistas pretendem lançar, no próximo ano, o Livro Negro da pobreza no distrito.

Segundo dados oficiais, a pobreza relativa em Portugal é de 21 por cento. O Bloco de Esquerda (BE) estima que, no distrito do Porto, o mesmo índice ronde os 25, 30 por cento. “Isto significa que três em cada 10 cidadãos do distrito são pobres”, afirma o deputado João Teixeira Lopes. “Trata-se de uma “calamidade social. O BE tem realizado, desde há algum tempo e silenciosamente, um diagnóstico sobre a pobreza no distrito do Porto. A pobreza é um indicador que condensa as dimensões mais cruciais das condições de vida, permitindo avaliar a habitação, o desemprego, os baixos salários, as baixas reformas e as assimetrias regionais”.

Os bloquistas partem do pressuposto que, no Porto, “a pobreza é consideravelmente maior do que no resto do país. Chegou a altura de começarmos a dar repercussão pública ao trabalho que temos feito”, diz Teixeira Lopes, “depois da análise a estudos e das visitas no terreno. A nível oficial, não existem dados sobre a pobreza no distrito, mas sim, vários indicadores dispersos. Temos os dados nacionais, mas não temos os distritais, o que aliás é uma lacuna grave do ministério do Trabalho e Segurança Social”. O Livro Negro da Pobreza no distrito, que o BE pretende dar a conhecer no início de 2008, terá uma componente etnográfica, já que os bloquistas entrevistaram e filmaram pessoas, num esforço que “pretende dar voz a muitos pobres do distrito”. “O desemprego distrital é o mais alto do país e supera largamente a média nacional”, afirma Teixeira Lopes, “e os salários são mais baixos do que essa média”.

Críticas à Segurança Social
A reivindicação do BE foi já apresentada no Parlamento, obtendo uma reacção negativa de Vieira da Silva. “É o ministro errado”, considera Teixeira Lopes. “Reagiu com dureza, roçando a má educação, perante as nossas deputadas”. Mas as críticas do Bloco abrangem especialmente a Segurança Social: “Dados recente da evolução do Rendimento Social de Inserção, mostram que este abrange, no distrito do Porto, mais de 40 por cento do total nacional. É uma brutalidade”, refere o deputado.
Outro dos dados é o poder de compra concelhio. “A maioria dos concelhos do distrito está largamente abaixo da linha de água nacional”. A relação entre o Produto Interno Bruto (PIB) e o rendimento disponível bruto das famílias é outro indicador. “Em Portugal, o rendimento situa-se nos 8,0 e, no Norte, situa-se nos 6,7”.

As visitas que o BE tem realizado às instituições permitem determinar um “mínimo denominador comum”: “A pobreza aumentou, e muito, de há três anos a esta parte. Todas as instituições o dizem”. Teixeira Lopes acrescenta que a situação “coincide em cheio com o Governo Sócrates, não tenhamos ilusões. Por outro lado, as instituições já não conseguem dar vazão aos pedidos e necessidades de todos os que lá se dirigem. O Banco Alimentar tem, neste momento, 100 instituições em lista de espera, coisa inaudita que não acontecia até há bem pouco tempo. Isto significa que milhares de pessoas não têm acesso ao cabaz que o Banco Alimentar proporciona a estas famílias”.

Nova categoria de pobres
Este estado de coisas dá origem a uma nova categoria de pobres, segundo o BE. “No distrito do Porto, os principais abrangidos são as mulheres, idosas e jovens, e as famílias monoparentais. E há uma nova categoria, ligada a uma pobreza ‘envergonhada’ – indivíduos recém-despedidos ou ainda a trabalhar, que não têm acesso a prestações sociais, já que estão num limiar, com rendimentos ligeiramente acima do que é exigido para terem prestações sociais e receberem apoio do Estado. Mas, devido aos empréstimos que contraíram, aos aumentos das taxas de juro e congelamento dos salários, não conseguem honrar os compromissos. Não se inscrevem nas instituições mas vão lá pedir comida”, denuncia Teixeira Lopes.

A saber
Os “espaços frios”
O BE denuncia uma outra situação alarmante, a das pensões da Segurança Social: “Os espaços muito frios num duplo sentido emocional. Os apoios de emergência da Segurança Social estão praticamente cortados”, alerta Teixeira Lopes. “As pensões são uma ofensa à dignidade do ser humano. Durante o dia, as pessoas são expulsas pelos donos e existe uma situação de contornos ilegais, já que os quartos são vocacionados para actividades como a prostituição e a toxicodependência no período diurno.”