O paradoxo da alimentação

in O Primeiro de Janeiro

Produção de alimentos é suficiente, mas 854 milhões de pessoas em todo o mundo passam fome

O direito à alimentação exige uma mudança no paradigma da caridade para os direitos. Quem o diz é o responsável máximo pela a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. A libertação do mundo da fome é, inclusive, um dos objectivos de Jacques Diouf.

O director-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) afirmou ontem que o planeta produz comida suficiente para alimentar a população mundial, mas 854 milhões de pessoas continuam a passar fome.

A constatação de Jacques Diouf está expressa na mensagem divulgada por ocasião ao Dia Mundial da Alimentação, que se assinalou ontem em todo o mundo, na qual defende a necessidade de se assegurar um fornecimento adequado e estável de alimentos a todo o ser humano. “Isso é um imperativo moral ou um investimento com retornos económicos enormes”, considera o próprio.

De acordo com o director-geral da FAO, o direito à alimentação exige uma mudança no paradigma da caridade para os direitos, razão pela qual lembrou que um dos objectivos fundamentais da constituição da FAO é a libertação do mundo da fome. Jacques Diouf recordou também que, em 1996, os chefes de Estado e de Governo mundiais reafirmaram o direito de todos terem acesso a uma alimentação não prejudicial e nutritiva. “Comprometeram-se também com a plena implementação e aplicação gradual deste direito para garantir a segurança alimentar para todos”, referiu.

Apelos dos desfavorecidos

No entanto, prosseguiu, apesar dos progressos alcançados, pôr o direito à alimentação na prática ainda continua a ser um desafio para os países e agentes de desenvolvimento. Este ano, acrescenta o director da FAO, o tema escolhido para assinalar o Dia Mundial da Alimentação foi «O Direito à Alimentação», “para que a voz do desfavorecido possa ser ouvida”. O tema reflecte a crescente tomada de consciência da comunidade internacional sobre o papel crucial dos direitos humanos na erradicação da fome e da pobreza.

Desde que foi reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o direito à alimentação tem sido reforçado por medidas internacionais adicionais, acrescentou. Ao ratificarem a Convenção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, sublinhou Jacques Diouf, os 156 Estados aceitaram o direito à alimentação como uma obrigação de carácter juridicamente compulsivo.