Europa: Programas operacionais são hoje aprovados

António Sérgio Azenha, in Correio da Manhã

Bruxelas manda 9,8 milhões por dia

Barroso e Sócrates presidem hoje à assinatura dos programas operacionais
Portugal vai receber da União Europeia (UE), nos próximos seis anos, 9,8 milhões de euros de fundos comunitários por dia, uma verba capaz de dar um forte impulso à economia portuguesa. Hoje, José Sócrates e Durão Barroso presidem, em Lisboa, à assinatura dos programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Qualificação, emprego e inclusão social contam com 6117 milhões de euros, 29 por cento dos 20 932 milhões de euros de apoios comunitários afectados aos programas aprovados hoje.

Com a aprovação dos programas operacionais, a partir de 15 de Novembro, os interessados poderão começar a apresentar projectos de candidatura aos fundos comunitários. Ao todo, Portugal irá receber, no âmbito do QREN, 21 511 milhões de euros de fundos comunitários, a que serão acrescidos 7705 milhões de euros referentes à comparticipação do Estado português. Como os fundos começarão a ser transferidas no final deste ano ou no início de 2008, na prática, entrarão no País 3585 milhões de euros por ano, entre 2008 e 2013. Ou seja, 9,8 milhões de euros por dia.

Hoje, serão aprovados dez programas operacionais correspondentes a um apoio comunitário de 20 932 milhões de euros, 97 por cento da verba total que será transferida para Portugal até 2013. Por regiões, o Norte e Centro contam com o maior montante de fundos comunitários.

Dada a importância do momento, além do primeiro-ministro e do presidente da Comissão Europeia, a cerimónia conta com os comissários europeus da Política Regional, Danuta Hüber, e do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla, Francisco Nunes Correia e Vieira da Silva, ministros do Ambiente e do Trabalho.

Com um financiamento público comunitário e nacional de 29 216 milhões de euros, o QREN originará um investimento total na ordem de 44 186 milhões de euros, dos quais 14 970 milhões serão do sector privado. Hoje o Governo reafirmará que as cinco prioridades estratégicas do QREN estão traduzidas nos programas operacionais e passam por “promover a qualificação dos portugueses, o crescimento sustentado, garantir a coesão social, qualificar o território e as cidades e assegurar a eficiência da governação”.

O Executivo deixará ainda claro que a concretização destas apostas é “indispensável à consolidação de uma dinâmica sustentada de sucesso de desenvolvimento económico, social e territorial do País”.

MERCADOS FINANCEIROS EM DEBATE

José Sócrates, propôs aos líderes europeus que na Cimeira de Lisboa, que se realiza amanhã e sexta-feira, façam um debate informal sobre os mercados financeiros e a resposta política às perturbações no mercado hipotecário de alto risco, cuja crise tem obrigado o Banco Central Europeu a uma atenção redobrada. A proposta do presidente em exercício da UE consta de uma carta enviada aos líderes europeus, na qual pede ainda um debate sobre as alterações climáticas.

Sócrates frisa que do acordo sobre o Tratado Reformador da UE, objectivo principal da cimeira, pretende discutir o tema da Estratégia de Lisboa. E, neste contexto, propõe dois temas específicos para um debate informal: os mercados financeiros e a resposta política às perturbações no mercado hipotecário de alto risco, e as alterações climáticas.

FINANCIAMENTO

REURSOS HUMANOS

O potencial humano terá um financiamento comunitário de 6432 milhões de euros. Hoje é aprovado um programa no valor de 6117 milhões de euros.

COMPETITIVIDADE

Nesta área, o apoio da UE ascende a 6349 milhões de euros, dos quais 3104 milhões de euros para um programa nacional e 3245 milhões de euros para programas regionais. O Norte terá 1619 milhões de euros, o Centro 898 milhões de euros, Lisboa 165 milhões de euros, Alentejo 467 milhões de euros, e o Algarve 96 milhões de euros.

VALORIZAR TERRITÓRIO

A qualificação e infra-estruturas do território apoios da UE de 7.178 milhões de euros, dos quais 2.519 milhões de euros são para programas regionais.

AÇORES E MADEIRA

Os Açores terão fundos comunitários no valor de 1.156 milhões de euros. Deste montante, 966 milhões serão hoje aprovados. A Madeira terá 446 milhões de euros, dos quais 321 milhões hoje aprovados.

SAIBA MAIS

21511

Milhões de euros é o montante total de fundos comunitários atribuídos a Portugal para o período 2007/2013. Deste montante, 97% são aprovados hoje em Lisboa.

44186

Milhões de euros é o investimento total gerado pelo QREN. Deste total, 14 970 milhões de euros será aplicado pelo sector privado.

IV QUADROS DE APOIO

Desde a adesão de Portugal à então CEE, em 1986, o QREN é o IV quarto quadro comunitário de apoio de que o País beneficia.

OPORTUNIDADE

Após a adesão dos países de Leste à UE, vários especialistas dizem que esta é a última oportunidade para Portugal se aproximar da média comunitária.

FUNDOS COMUNITÁRIOS POR REGIÕES

Em milhões de euros

NORTE - 2 712

CENTRO - 1 702

LISBOA - 307

ALENTEJO - 869

ALGARVE - 175