Tráfico sexual de mulheres não é "muito grave" em Portugal

Sandra Silva Costa, in Jornal Público

Números não há: as especificidades do fenómeno não permitem às autoridades perceber a sua total dimensão, explica autora de um estudo

Um fenómeno "opaco", "complexo", "clandestino", que não permite quantificações imediatas nem tão-pouco conclusões a preto e branco. O que se pode dizer é basicamente isto: tudo indica que em Portugal o tráfico de mulheres com fins de exploração sexual tem "uma incidência que se considera média e não muito alta".

Um dia depois de ter apresentado ao de leve algumas das conclusões do estudo Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual, a investigadora Conceição Gomes, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, explicou ontem que "não é possível apurar qual é de facto o volume" do fenómeno, dadas as suas especificidades. Seja como for, notou a especialista, no âmbito da sessão final da conferência Tráfico de Seres Humanos e Género, organizada pela presidência portuguesa da União Europeia, os poucos números que foi possível apurar junto "de vários órgãos", desde as diversas polícias a organizações não governamentais e mulheres que trabalham em casas de alterne, indicam que Portugal "não parece estar numa situação muito grave".

Estes números, sublinhou, são os que constam das estatísticas oficiais da justiça, mas apenas referentes à criminalidade conhecida - que é totalmente diferente da criminalidade real.

Mais brasileiras no Norte

O estudo (da autoria de Conceição Gomes, Madalena Duarte, Maria Ioannis Baganha e Boaventura de Sousa Santos) mostra que são as mulheres brasileiras as principais vítimas do tráfico, seguidas das oriundas dos países de Leste. Mas há um dado novo: é cada vez maior o número de nigerianas, sobretudo nas ruas de Lisboa. Um elemento de uma força policial ouvido pelos investigadores refere que, no âmbito de trabalhos realizados pela Europol, percebeu-se que há "uma teia [de tráfico de seres humanos e imigração ilegal] perfeitamente incontrolável direccionada a partir da Nigéria". Explica ainda que estas mulheres não terão como destino preferencial Portugal mas, graças "às rotas de prostituição estabelecidas por outras origens de fluxos migratórios, acabam por entrar no país".

As mulheres africanas são colocadas essencialmente na prostituição de rua, ao passo que as brasileiras se concentram sobretudo em clubes e casas de alterne. Os investigadores chegaram também à conclusão que Portugal "é o quinto destino das mulheres brasileiras traficadas" - que vêm sobretudo dos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul. São novas (menos de 35 anos, regra geral), muitas delas têm o equivalente ao 12.º ano de escolaridade português e vieram à procura de uma vida melhor. Grande parte opta por Portugal devido ao domínio da língua.

Os investigadores encontraram ainda aquilo que parecem ser diferenças regionais: "Aparentemente, haverá uma tendência para as brasileiras predominarem nos espaços de prostituição do Norte do país; no Sul já é mais provável encontrarmos mulheres de outras nacionalidades, em particular do Leste europeu." Mesmo que estejam mais presentes no Norte, brasileiras (ou de outros países da América Latina, como colombianas, por exemplo) parecem ser as preferidas dos clientes. Porque são "mais carinhosas, mais comunicativas e mais calorosas".