Vinte mil contra "violação grave" de direitos

A.M., in Jornal Público

Vinte mil pessoas pedem que a pobreza seja reconhecida "como uma violação grave de direitos humanos". O pedido consta de uma petição que amanhã, às 10h, será entregue ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica, que a dinamizou.

Apoiada também por 22 entidades, a petição afirma que "a pobreza e a exclusão têm causas estruturais e, por isso, não se resolvem apenas com sobras ou gestos" esporádicos. Por isso, as suas causas "só podem ser removidas modificando os factores económicos, sociais e culturais que geram e perpetuam" o fenómeno.

"Nunca, como hoje, foi tão possível erradicar a pobreza", diz o texto, e "o nível de rendimento já alcançado no nosso país permitiria eliminar a pobreza" que afecta um quinto dos portugueses. Na petição, pede-se ao Parlamento que "crie um mecanismo parlamentar de observação e acompanhamento das políticas públicas", que deveria proceder "anualmente a uma avaliação da situação" e do progresso na erradicação da pobreza.