Elisabete Miranda, in Expresso
Julho é o mês do aumento intercalar das pensões para a esmagadora maioria dos pensionistas. O subsídio de férias surge também este mês, mas tendo por base os valores da primeira metade do ano. No subsídio de natal serão feitos os acertos. Todos recebem um aumento percentual por igual, o que significa que, em euros, as pensões mais altas encaixam mais.
Os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações começam este mês de julho a receber um novo aumento na sua pensão, em paralelo com o habitual subsídio de férias. Esta subida soma-se à de janeiro, e é igual para todos em termos percentuais: são mais 3,57% (face ao valor do início do ano). Em euros, pode ir de um mínimo em torno dos €10 (para as reformas mais baixas) até aos €200 (para as mais altas).
Se tudo correr como previsto, a 10 de julho, quem tem pensões pagas pela Segurança Social vai receber o subsídio de férias “normal” e a pensão mensal, mas reforçada. O mesmo acontecerá dias depois aos antigos funcionários públicos. Em causa está o aumento intercalar anunciado pelo Governo em abril para todas as pensões até 12 vezes o indexante de apoios sociais (equivalente a 5765 euros por mês). Quem ganhar acima disto, fica igual.
Mas há algumas nuances. Os 3,57% incidem sobre o valor base da pensão em dezembro do ano passado. Sobre o valor da pensão atual a subida é ligeiramente mais baixa (cerca de 3,4%). E quem se reformou em 2022, apesar de habitualmente não ter direito à atualização no ano imediatamente a seguir, terá direito a uma exceção. Também será abrangido.
O subsídio de férias será calculado com base no valor da pensão da primeira metade do ano mas, em novembro, altura do subsídio de natal, será feito o ajuste. A ideia é que os pensionistas cheguem ao fim de 2023 a receber exatamente o mesmo que teriam embolsado se o Governo não tivesse congelado as regras de atualização das pensões no ano passado.
Deixamos-lhe um explicador e alguns exemplos sobre o que está em causa e quanto.
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