Só os alunos que não chumbam podem ficar com portáteis

Isabel Leiria, in Jornal Público

Inscritos no programa de formação Novas Oportunidades podem candidatar-se a computador e Net a preços reduzidos a partir de dia 11

Os alunos que em Setembro vão inscrever-se no 10.º ano e que queriam candidatar-se à aquisição de um computador portátil e Internet de banda larga a preços reduzidos só poderão ficar com o equipamento se completarem o ensino secundário sem reprovações.
E os adultos inscritos na iniciativa Novas Oportunidades (programa que visa o aumento, certificação e reconhecimento de competências de nível básico e secundário) que também quiserem beneficiar desta medida do Governo só poderão candidatar-se se estiverem a receber formação na área de tecnologias de informação e comunicação. Para estes, as inscrições começam já na segunda-feira, mediante um código que terá de ser atribuído por um centro Novas Oportunidades.

Estas são algumas das condições previstas no regulamento das iniciativas @oportunidades, @escolas e @professor, anunciadas na passada semana pelo primeiro-ministro e ontem formalmente constituídas, na Secundária Eça de Queiroz, em Lisboa. Ao todo, o Governo estima que 640 mil jovens, professores do básico e secundário e adultos em formação possam adquirir um computador portátil e Internet de banda larga a preços que variam, consoante os rendimentos, entre o mínimo de cinco euros mensais - caso dos alunos mais carenciados e apoiados pela acção social escolar- e um máximo de 150 euros de entrada e prestações mensais cinco euros abaixo da oferta praticada no mercado.

Programa "mais ambicioso"

Outra das regras proíbe os beneficiários desta medida inserida no Plano Tecnológico de, "durante os primeiros três anos" a contar da data de compra do computador, "vender, alugar ou onerar, seja a que título for, o bem adquirido." Se o beneficiário deixar de pagar as mensalidades durante o prazo previsto - um ano no caso dos formandos, três para alunos e professores - terá de indemnizar os operadores que fizeram parceria com o Governo (ver texto na outra página).

Numa cerimónia que contou com a presença de três ministros (Educação, Obras Públicas e Trabalho), José Sócrates afirmou que este "é possivelmente o mais ambicioso e mais importante programa do Plano Tecnológico". "Porque massifica o uso de computadores na sociedade e contribui para o desenvolvimento mais rápido da modernização tecnológica do país. O acesso mais universal à banda larga significa um investimento no conhecimento, aprendizagem e autonomia individual."

Quanto à escolha dos beneficiários, o primeiro-ministro explicou que se pretende apostar "naqueles que são um instrumento de mudança", considerando que o uso das novas tecnologias "é absolutamente decisivo para obter melhores resultados nos próximos anos." "Espero que o computador venha a ser visto como um material didáctico igual aos livros e aos cadernos", disse Sócrates.

No caso dos alunos, o programa começa a 15 de Setembro e manter-se-á para todos os que se matriculem nos próximos três anos no 10.º. Serão cerca de 240 mil os que poderão vir a beneficiar. Ainda de acordo com as contas do Governo, a iniciativa pode beneficiar 150 mil professores e 250 mil adultos em formação. As candidaturas serão feitas a partir do endereço www.eescolas.net.