ATL em risco por falta de dinheiro do Estado

Jacinta Romão, in Diário de Notícias

Grande parte dos ATL, pertencentes às instituições de solidariedade , estão em risco de encerrar por falta de acordo com o Ministério de Educação para financiar as famílias de crianças a partir do primeiro ciclo.

Sem esse dinheiro, das comparticipações que o Ministério garantiu ao longo dos últimos anos, os responsáveis dizem que não têm condições para manter os ATL e que a maior parte das famílias que a eles recorrem não têm capacidade para pagar, por si próprias, a permanência dos filhos fora dos horários lectivos.

Ao todo, os ATL das instituições de solidariedade ocupam cerca de 100 mil crianças e adolescentes em todo o País. Mas agora, muitas dessas instituições que os recebiam vão encerrar. Algumas já fecharam mesmo portas, de acordo com o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), o padre Lino Maia. Numa consulta que a CNIS está a fazer às instituições sobre problema, Lino Maia disse ao DN que mais de 30 ATL confirmaram que vão fechar. Alguns já não abriram em Setembro. Este número reflecte apenas o que se passa em metade das 2500 instalações, porque a outra metade ainda não respondeu ao inquérito. O padre conclui, face aos números, que vão fechar entre 60 e 70 ATL este ano.

Esta situação poderá ser menos problemática em algumas regiões do País, mas noutras, como é ocaso da Península de Setúbal, "começa a ser dramática para algumas famílias", explica o padre Francisco Mendes. Cita como exemplo o Centro Paroquial Castelo de Sesimbra, onde os pais já recomeçaram a deixar os filhos desde o começo deste mês e desconhecem se vão ter direito à comparticipação que era habitual. Naquele ATL, fizeram as contas e, segundo o padre Francisco Mendes, "cada criança terá que pagar entre 160 e 200 euros, caso falte o apoio do Estado, só que a maioria dos pais não tem salários que comportem uma despesa destas".

O problema coloca-se desde que a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou o prolongamento de horários nas escolas. Ao abrigo desse programa, o Ministério deixará de participar nos custos com a ocupação dos tempos livres das crianças e jovens. Há duas semanas, segundo o mesmo religioso, a CNIS esteve numa reunião com a ministra e o secretário de Estado da Segurança Social, mas os dois governantes "nada garantiram" sobre o acordo no que respeita aos ATL. O que foi acordado diz respeito aos aumentos, com retroactivos a Janeiro, para as restantes valências das instituições sociais. "Nessa reunião, referiram-se apenas à possibilidade de aumentar a comparticipação para os horários da manhã antes do inicio das aulas nas escolas", afirma o padre Mendes. O que acontece, explica, "é que uma situação destas é insustentável", porque "ninguém pode contratar funcionários para trabalharem das 07.30 às 09.00 e das 15.30 às 17.30 ou 18.00". Só na área de Setúbal, segundo o padre, são mais de cinco mil crianças em risco. O DN tentou ouvir o ME, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.

Também a Confederação de Associações de Pais (CONFAP) quer ter direito à comparticipação para alunos das famílias mais carenciadas nos ATL que as associações criaram. Emília Bigote, representante da CONFAP no programa de enriquecimento curricular. "Os pais não podem continuar a pagar para os mais carenciados e terá de ser o ministério a fazê-lo", afirma. Diz esperar que isto "se resolva este ano, tal como problema das refeições fora do tempo de aulas porque essas crianças ficam sem alimentação" .