Europa cria 'cartão azul' para imigrantes qualificados

Céu Neves, in Diário de Notícias

A Comissão Europeia (CE) vai criar um "cartão azul" que permita a circulação de mão-de-obra qualificada estrangeira na UE. É uma proposta da directiva sobre a admissão de imigrantes altamente qualificados a apresentar em Outubro, anunciou ontem Franco Frattini, vice-presidente da CE, na conferência de alto nível sobre imigração legal que hoje termina em Lisboa, promovida no âmbito da presidência portuguesa.

O documento funcionará como uma autorização de residência e de trabalho no país de acolhimento e terá a duração de dois anos, podendo ser renovado. Os detentores do "cartão azul" podem deslocar-se para um segundo estado membro da UE mediante condições, nomeadamente residirem legalmente no primeiro país há mais de dois anos. É um modelo semelhante ao "cartão verde" (green card) dos EUA e, tal como neste país, pretende atrair mão-de- -obra qualificada.

A iniciativa surge no âmbito de um nova estratégia para regular os fluxos migratórios e que visa fomentar a imigração legal, começando por facilitar os vistos de trabalho para determinada imigração, como a dos profissionais mais habilitados. É esta a via para combater a imigração ilegal e integrar as comunidades estrangeiras, defenderam na conferência os políticos, europeus e portugueses.

"É importante aumentar a possibilidade de circulação destes imigrantes [qualificados] no espaço europeu. Não se fala de determinar o número de imigrantes que cada estado membro deve admitir, mas definir as regras a que esse processo deve obedecer (...). Pretendemos tornar a Europa mais atractiva, mas ao mesmo tempo criar disposições claras para a admissão de imigrantes", explicou aos jornalistas o vice--presidente da UE e o comissário responsável pela área da Liberdade, Segurança e Justiça.

Franco Frattini defendeu a "tolerância zero " para os empregadores que exploram imigrantes ilegais, proposta numa directiva apresentada em Maio. Já em relação à exploração de imigrantes legais - como tem acontecido com portugueses na Holanda - disse: "Esse é um problema diferente e que tem a ver com o mercado laboral. Estamos a estudar a hipótese de harmonização das leis, mas essa é uma questão que diz respeito às leis laborais de cada país."

O deputado europeu Ignasi Guardans alertou para a necessidade de se ter cuidado "com esta imigração selectiva, devido ao empobrecimento que pode provocar em países em vias de desenvolvimento, por exemplo, no sector da saúde em África".

José Sócrates, que presidiu à abertura da conferência, salientou a necessidade de "fazer acordos com os países de origem para o combate à imigração ilegal e o controlo e adequação dos fluxos migratórios".