Portugueses estão na média em matéria de perguntas sobre a União Europeia

Sofia Branco, in Jornal Público

Campanhas de informação sobre o Tratado de Lisboa não têm tido muita adesão dos cidadãos. Mas não têm faltado iniciativas pelo país

A percentagem de portugueses que recorreu ao número verde do serviço Europe Direct, criado para responder a qualquer cidadão em qualquer local da União Europeia, está dentro da média da União Europeia (UE). O que não quer dizer que não seja uma percentagem reduzida: em 2007, apenas 0,03 por cento da população nacional colocou questões sobre a Europa, quer por chamada telefónica, e-mail ou pedido de assistência técnica.

Os temas mais abordados pelos portugueses prendem-se com as questões da circulação e mobilidade de pessoas e trabalhadores e, dentro destes, os direitos dos passageiros surgem à cabeça. Aliás, estes são os temas quentes em todos os Estados-membros, representando uma fatia de 22,5 por cento das questões colocadas em 2007.

Na ausência de uma estratégia coordenada por parte das instituições europeias, deixando a cada Estado-membro a decisão de organizar as campanhas que entendesse, em Portugal optou-se por uma abordagem interinstitucional - que alia Governo e representações da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

A parceria entre a Comissão Europeia e o Governo português fixou-se numa verba de 600 mil euros para campanhas de sensibilização e divulgação em seis áreas consideradas prioritárias para o ano de 2008: Tratado de Lisboa; energia e alterações climáticas; Agenda de Lisboa; Ano Europeu para o Diálogo Intercultural; revisão do orçamento da UE; e papel da UE no mundo.

Para os debates públicos sobre o Tratado de Lisboa, foi destinada uma fatia de 210 mil euros. Simultaneamente, Governo e instituições europeias decidiram estender a estratégia de informação e divulgação sobre o Tratado de Lisboa para além da sua ratificação, marcada para o próximo 23 de Abril, em sessão plenária da Assembleia da República. "Independentemente da ratificação, o debate é fundamental", afirmou ao PÚBLICO Margarida Marques, chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

"A fazer os possíveis"

Têm proliferado iniciativas sobre o Tratado de Lisboa nos últimos meses: sessões de informação e esclarecimento; seminários e debates promovidos por universidades e centros de investigação (a Faculdade de Direito de Lisboa acolhe um seminário internacional amanhã); debates em quase todas as capitais de distrito (os próximos serão em Bragança, Castelo Branco, Évora, Viseu, Ponta Delgada e Funchal); trabalho com autarquias e imprensa regional; muita informação on-line.

Porém, as campanhas sobre o Tratado de Lisboa não têm tido muita adesão. "As instituições estão disponíveis, mas gostávamos que houvesse mais gente", reconhece Margarida Marques. "Estamos a fazer os possíveis com os meios que temos", disse ao PÚBLICO o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

Realçando que o Estado tem a responsabilidade de colocar à disposição dos cidadãos toda a informação possível sobre a União Europeia, Manuel Lobo Antunes alertou, porém, que "a população também tem a responsabilidade de procurar informação, de ter iniciativa". E avançou com possíveis explicações para que o interesse não seja muito. Já não se está a discutir o referendo e o Tratado será aprovado em ratificação parlamentar, o que o torna num "dado adquirido", refere. Além disso, "o tema não é muito apelativo nem desperta muita curiosidade" e "não é uma prioridade na vida das pessoas".

De todo o modo, a falta de interesse "não é um fenómeno novo" e "os portugueses não são, neste aspecto, diferentes dos outros cidadãos europeus", avalia o secretário de Estado. "É um trabalho que se vai fazendo" e, apesar de tudo, "há uma curva ascendente", "vai aumentando o interesse".

Manuel Lobo Antunes tem participado em sessões de esclarecimento sobre o Tratado de Lisboa - as próximas vão levá-lo a Évora, Viseu, Funchal - e em debates nas universidades. E tem ouvido algumas críticas ao documento. A ideia, diz, foi promover "um debate plural e não monolítico".

As universidades, por um lado, e a comunicação social, por outro, "têm um papel muito importante", considera o governante, reconhecendo que há sempre mais a fazer, com por exemplo garantir uma presença a longo prazo destas matérias nos currículos escolares, pois "ensinar a História de Portugal só faz sentido, hoje, à luz da União Europeia". Isto apesar de o Centro Jacques Delors ter vindo a feito "um trabalho notável" na área da formação para escolas, disponibilizando "imenso material" e "formação para professores", considera.

Manuel Lobo Antunes diz que a população "também tem a responsabilidade de procurar informação, de ter iniciativa"