Prestação social para pequenos empresários

in Jornal de Notícias

Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admite criar até ao final da legislatura uma prestação social para pequenos empresários em situação de desemprego.

"O Governo tem vindo a trabalhar com as associações empresariais no sentido de estudar a possibilidade de criar uma prestação social para empresários que vejam a sua situação degradada em virtude do encerramento das suas empresas", referiu o ministro do Trabalho, à margem de um almoço-debate promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa.

"Naturalmente que estamos a falar de pequenas e médias empresas", referiu Vieira da Silva, explicando "não ser fácil tecnicamente criar esta prestação dada a dificuldade de provar a involuntariedade do desemprego".

Para Vieira da Silva "não é um compromisso assumido chegar ao fim da legislatura com esta prestação social", mas pretende tê-la preparada.

A possibilidade de os empresários poderem ter direito a protecção social em caso de desemprego está consignada no Código Contributivo, cuja discussão pela comissão parlamentar da especialidade começa terça-feira.

Durante o almoço, o governante falou sobre o tema "Reformas Estruturais em Tempo de Crise" onde sublinhou a necessidade de investir no domínio das qualificações, quer ao nível da formação inicial quer ao nível da formação ao longo da vida e da certificação de competências.

Questionado sobre os sectores de aposta para sair da crise, Vieira da Silva disse que o país tem que explorar "todas as oportunidades do mercado que se lhe colocarem", mas frisou ser necessário que se esteja atento à sustentabilidade dos negócios, apostando em bens transaccionáveis com valor acrescentado.

"O têxtil técnico ou de moda é sustentável, mas a produção de t-shirts não é", disse.