Bruxelas dá prioridade à economia

Célia Marques de Azevedo, in Jornal de Notícias

Comissão Europeia

O combate da crise económica e o apoio à economia social de mercado da Europa, que inclui iniciativas ao nível das Pequenas e Médias Empresas, são as grandes prioridades deste ano para a Comissão Europeia, de acordo com o programa de actividades ontem divulgado.

Quatro pilares principais compõem o programa de trabalho da Comissão Europeia para este ano, que são posteriormente distribuídos por 34 iniciativas legislativas a passar à prática nos próximos meses.

A maior parte das iniciativas do foro económico inserem-se no capítulo da renovada estratégia de Lisboa, agora chamada 2020 e que ganha contornos mais definidos já no Conselho Europeu de 17 de Junho.

No activo desde 9 de Fevereiro, o executivo de Durão Barroso anuncia ainda para este trimestre uma proposta ao nível da supervisão orçamental reforçada, outra com o objectivo de melhorar a transparência dos meios financeiros, além da revisão da directiva sobre a garantia dos depósitos, todas destinadas a assegurar o bom funcionamento dos mercados financeiros.

Para depois do Verão devem ficar a estratégia industrial na era da globalização, prioridades para o sector, com especial destaque sobre as PME. Anunciam-se ainda propostas não legislativas ao nível da mobilidade dos mais jovens e uma agenda sobre as áreas de actividade com maior procura no mercado.

O programa de trabalho da Comissão prevê desenvolver iniciativas no âmbito dos dos direitos processuais dos cidadãos, da execução das decisões judiciais em matéria civil e penal, a revisão da directiva do tempo de Trabalho e projecta um Livro Verde sobre o futuro das pensões.