Bruxelas pede aos 27 que usem fundos comunitários para integração de ciganos

in Público Última Hora

A Comissão Europeia pede aos Estados-membros, num relatório hoje apresentado, que utilizem os fundos da UE para a integração social e económica da etnia cigana, a maior minoria na União Europeia e que continua a enfrentar a discriminação.

A mobilização dos fundos estruturais, incluindo o Fundo Social Europeu - que no total representam quase metade do orçamento da UE -, é uma das medidas traçadas pelo executivo comunitário para apoiar a inclusão dos ciganos.

Na comunicação política hoje adoptada, o executivo comunitário propõe ainda a tomada em consideração das questões relacionadas com esta comunidade em todos os domínios políticos relevantes ao nível nacional e da UE, como o emprego, o desenvolvimento urbano, a saúde pública e o alargamento da UE, bem como o aproveitamento do seu potencial para apoiar o crescimento inclusivo como elemento da estratégia para a Europa 2020.

“O nosso objectivo é fazer com que os ciganos sejam aceites em igualdade de circunstâncias, que sejam integrados na sociedade. O Fundo Social Europeu é um mecanismo importante para apoiar esta abordagem transversal”, disse o comissário para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, László Andor. O acesso da comunidade cigana ao emprego, à educação sem segregação, à habitação e à saúde é vital para a sua inclusão, segundo o relatório.

“Os esforços para integrar o povo cigano devem abranger um ciclo de vida inteiro, desde a pré-primária até ao ensino regular para as crianças, empregos para os adultos e cuidados para os idosos. As comunidades ciganas devem também elas poder participar e beneficiar da luta contra a pobreza e o desemprego”, considerou ainda Andor. A integração dos cerca de 10 a 12 milhões de pessoas que constituem esta comunidade - uma população tão importante como a da Bélgica, de Portugal ou da Grécia - é uma responsabilidade conjunta dos Estados-Membros e das instituições da UE.

O progresso alcançado em matéria da sua integração nos últimos dois anos é objecto de um outro relatório em separado. Estes relatórios serão revistos pelos participantes na segunda cimeira europeia sobre os ciganos, que se realiza em Córdova, Espanha, hoje e amanhã.

“A União, que se fundamenta em valores fortes, deve assegurar que os direitos fundamentais dos ciganos são respeitados. A discriminação desta minoria étnica não é aceitável”, disse, por seu lado, a comissária europeia para a Justiça, os Direitos Fundamentais e a Cidadania, Viviane Reding.