Há cada vez mais crianças sujeitas a maus tratos físicos

Reis Pinto, in Jornal de Notícias

Relatório aponta aumento de problemas de comportamento em crianças institucionalizadas

Tem aumentado, em Portugal, o número de crianças institucionalizadas entre os seis e os nove anos que se revelam "agressivas" e com "comportamentos anti-sociais". O Ministério da Solidariedade Social, explica-o pelos reiterados maus tratos a que foram sujeitas.

Os dados e as conclusões estão detalhados no relatório do Plano de Intervenção Imediato (PII) 2009, da responsabilidade do Ministério do Trabalho e da Segurança Social e dão conta de "uma elevada prevalência de problemas de comportamento das crianças e jovens acolhidas (1221, num universo de 9563) e que começam a ser identificados de forma já expressiva a partir do intervalo de idades seis-nove anos (87 crianças), atingindo a sua expressão máxima na faixa etária 15-17 (531 jovens)".

De acordo com o PII, os números "confirmam uma mudança significativa no perfil das crianças e jovens acolhidas" e reconhece que o sistema está perante situações "muito complexas das crianças e jovens que, pelo facto de terem estado expostas, reiteradamente, a situações de maus tratos físicos e psicológicos, comunicam o seu mal estar de forma agressiva ou com comportamentos anti-sociais".

O relatório assinala que "não deixa de ser significativo o facto das instituições de acolhimento terem identificado estas situações a partir dos seis anos".

Terapêutica

O relatório alerta para a necessidade "de criação de respostas de acolhimento especializadas com modelos terapêuticos de intervenção", que sejam capazes de "conter eficazmente o manifesto descontrole comportamental gerador de difíceis situações para o próprio, terceiros e bens patrimoniais".

O documento sublinha, também, que entre estes jovens há 288 que "possuem já algum tipo de envolvimento com a Lei Tutelar Educativa 1 (através de processos tutelares educativos em fase de inquérito, com guarda cautelar em instituição pública ou privada ou medida não institucional aplicada), o que representa 23,6% dos mesmos".

Menos crianças

O documento revela que há 9.563 crianças e jovens em acolhimento, registando-se um decréscimo de 393 crianças e jovens face ao ano anterior. No ano passado, o número dos que saíram do sistema de acolhimento (3.016) foi superior ao número de entradas (2.187)

"O que indicia que o investimento político, técnico e financeiro que tem vindo a ser feito continua a dar os seus frutos, quer do ponto de vista do esforço em garantir a concretização de projectos de vida em contexto familiar, quer no que diz respeito à intervenção que garanta a preservação familiar, evitando o recurso à institucionalização", pode ler-se no PII 2009.

O relatório dá conta de 12 579 crianças e jovens caracterizados e que a média nacional da taxa de desinstitucionalização (crianças e jovens que cessaram o acolhimento por terem sido concretizados projectos em meio natural de vida) foi de 21,4%, correspondendo a 2 687 crianças e jovens. Importa realçar que 30% das crianças foram reintegradas na família nuclear ou alargada.

Por outro lado, 97,5 por cento das crianças em idade de escolaridade obrigatória (entre os seis e os 15 anos) frequentam a escola.

Tal como nos anos anteriores, são os distritos do Porto, de Lisboa e de Braga que registam o número mais elevado de crianças (1 801, 1 266 e 756, respectivamente). No outro extremo estão Beja e Portalegre com 108 e 103 crianças.