Muito longe dos compromissos assumidos - Quatro anos de atraso nos objectivos de ajuda ao desenvolvimento

Por Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Portugal é um dos países que a maior distância estão do nível de ajuda pública aos países em desenvolvimento com que se comprometeu até 2015. Portugal assumiu, no âmbito dos Objectivos do Milénio, a meta de colocar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (a ajuda feita de forma oficial pelo sector público) a um nível equivalente a 0,7 por cento do PIB em 2015. No entanto, os últimos dados disponíveis apontam para uma ajuda que em 2008 não ultrapassou os 0,27 por cento.

Portugal, tal como os outros países desenvolvidos, estabeleceu também alguns objectivos intercalares, que claramente não está a atingir. Para 2006, era uma ajuda de 0,33 por cento do PIB, mas nesse ano não se conseguiu mais do que 0,21 por cento.

E para 2010 a meta é de 0,51 por cento, um resultado que, tudo leva a crer, ficará também bastante longe de atingir. De acordo com estimativas recentemente apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a APD portuguesa deverá cifrar-se este ano em 576 milhões de euros, ou seja, em apenas 0,34 por cento do PIB. Isto significa que só este ano se irá atingir o objectivo intercalar para 2006.

O desempenho de Portugal é dos mais fracos entre os 20 países desenvolvidos analisados pela OCDE. A estimativa de APD para 2010 é a quinta mais baixa deste grupo. Na Europa, Portugal supera a Itália e a Grécia. Países como a Suécia, Luxemburgo e Noruega já deverão registar este ano um nível de ajuda superior a um por cento do PIB. O Governo tem explicado este incumprimento tão claro dos objectivos com a situação difícil das finanças públicas. "A actual conjuntura de controlo do défice público e de consolidação orçamental, com vista ao cumprimento das regras estabelecidas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE, tem dificultado o cumprimento das metas internacionalmente assumidas", lê-se na página de Internet do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).