SEF expulsou dois estrangeiros por dia em 2009 e avisou mais de cinco mil por estarem ilegais

Por José Bento Amaro, in Jornal Público

Números são os mais baixos desde 2000. Crise explica aumento dos pedidos de apoio ao abandono voluntário

A cada dia do ano passado foram afastados do país dois estrangeiros e 15 outros foram notificados voluntariamente para saírem. No total, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deu cumprimento a 779 ordens de expulsão e avisou 5537 pessoas que deveriam regressar, por sua iniciativa, aos respectivos países.

De acordo com os dados que o SEF transmitiu para o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2009, a maior parte dos afastamentos executados (423) foram de carácter administrativo (entrada ou permanência irregular no país). Registaram-se, por outro lado, 189 conduções à fronteira e 167 expulsões de carácter judicial.

O SEF refere que, em relação aos procedimentos instaurados para abandono voluntário do país, quase metade dos casos (1995) mereceu proposta de instauração de processos de expulsão. Houve 239 pessoas que beneficiaram do arquivamento dos respectivos processos e 381 acederam a sair voluntariamente. No total, fazendo a comparação dos dados do ano passado face aos de 2008, constata-se que as notificações para abandono voluntário do território nacional caíram 18,7 por cento.

Os números dos processos de expulsão administrativa de 2009 foram os mais baixos em Portugal desde 2000. Só em relação a 2008 a diferença é de menos 1542 casos e, face aos valores apurados em 2007, a diferença é ainda maior, uma vez que nesse ano foram instaurados 2536 processos.

A diminuição dos números, que se está a notar desde 2006, é explicada em grande parte pela crise económica e o aumento do desemprego, factores que parecem levar muitos estrangeiros a voltarem aos seus países. Por outro lado, graças ao acordo celebrado entre o Estado português e a Organização Internacional para as Migrações, constatou-se que também aumentou o número de estrangeiros que beneficiaram de apoio para regressarem voluntariamente aos seus países.

No ano passado, refere o RASI, foram 381 casos, mais 34 do que os verificados um ano antes. Os dados oficiais do SEF referem, por sua vez, que foram os brasileiros, em 315 ocasiões, quem mais recorreu ao programa de apoio ao retorno voluntário. Seguiram-se os angolanos, com 32 pedidos.

Em 2009, o SEF instaurou ainda 23.994 processos de contra-ordenação (menos 28 por cento do que no ano anterior). Mais de 11 mil destes casos reportaram-se a situações de permanência irregular no país, sendo a não -renovação atempada de autorização de residência (4636 casos) a segunda situação mais verificada.