António Costa confirmou que vai mesmo desdobrar dois escalões já no próximo Orçamento do Estado. Em causa está o terceiro escalão (com rendimentos anuais entre os 10 mil e os 20 mil euros) e o sexto escalão (dos 36 mil aos 80 mil euros anuais).
O primeiro-ministro promete mexer nos escalões do IRS no Orçamento do Estado para 2022. Isso quer dizer o quê?
Quer dizer que vamos ter mais escalões no IRS, provavelmente com desdobramentos do terceiro e do sexto escalões. O primeiro-ministro já tinha anunciado mexidas nos escalões do IRS no congresso do PS, no fim de agosto, mas na entrevista à TVI falou em concreto destes dois.
E porquê estes?
A explicação dada por António Costa é que são escalões muito amplos. O terceiro escalão é aplicado ao rendimento dentre os 10 e os 20 mil euros anuais e têm uma taxa de 28 por cento. O primeiro-ministro considera que há uma enorme diferença entre quem ganha 10 mil e quem ganha 20 mil euros por ano.
E no sexto escalão?
Aí António Costa usou o termo “diferença gigantesca”. Isto porque o sexto escalão vai dos 36 mil aos 80 mil euros anuais e a esses rendimentos é aplicada uma taxa de 45%.
O que vai acontecer a estes escalões?
Segundo o primeiro-ministro haverá um desdobramento destes escalões”. Ainda não explicou, contudo, como será esse desdobramento e quais as taxas aplicáveis
Quantos escalões existem no IRS?
De momento são sete. O PCP, por exemplo, há muito tempo que reclama o regresso aos 10 escalões que existiam antes do Governo PSD-CDS.
O primeiro-ministro também falou no IRS jovem. O que é isso?
É um regime especial aplicável aos jovens nos primeiros anos de trabalho e que passa por uma redução nas taxas. O Governo, como António Costa já tinha anunciado no congresso do PS, vai alargar o IRS jovem de três para cinco anos. Assim, será deduzido 30% do rendimento nos primeiros dois anos; 20% no terceiro e quarto anos; 10% no quinto ano.
E todos os jovens podem beneficiar deste regime?
Não. É preciso que tenham pelo menos o ensino secundário, tenham entre 18 e 26 anos e não sejam considerados dependentes. Além disso deve ter um rendimento pelo menos acima de 20 mil euros anuais, ou seja, têm de estar pelo menos no quarto escalão de IRS.
