Bruxelas já adiantou 48,7 mil milhões do plano de recuperação a 10 países europeus

in Público on-line

A Comissão Europeia desembolsou esta quinta-feira 201 milhões de euros à Dinamarca em pré-financiamento das verbas da recuperação pós-crise da covid-19, elevando para 48,7 mil milhões o total de pagamentos iniciais feitos a 10 países da União Europeia (UE).

“A Comissão Europeia desembolsou hoje 201 milhões de euros para a Dinamarca em pré-financiamento, o que equivale a 13% da dotação financeira do país ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, anunciou o porta-voz da Comissão Europeia Daniel Ferrie.

Falando na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, Daniel Ferrie acrescentou que, “incluindo os pagamentos de hoje, a Comissão desembolsou até agora 48,7 mil milhões de euros para 10 Estados-membros em pré-financiamento”. “E esperamos continuar com o desembolso de pré-financiamento a outros Estados-membros ao longo do mês de Setembro”, adiantou.

No início de Agosto, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês anterior. Portugal, Bélgica e Luxemburgo foram os Estados que receberam os primeiros adiantamentos, a 3 de Agosto.

Desde aí, a lista aumentou. Além de Portugal, os outros Estados-membros que já dispõem de verbas iniciais para suportar a recuperação pós-crise da covid-19 através dos seus PRR, são: Luxemburgo (12,1 milhões), Bélgica (770 milhões), Grécia (quatro mil milhões), Itália (24,9 mil milhões), Lituânia (289 milhões), Espanha (nove mil milhões), França (5,1 mil milhões), Alemanha (2,25 mil milhões) e Dinamarca (201 milhões).

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote “NextGenerationEU” acordado na UE para superar a crise da covid-19 – e o primeiro a vê-lo aprovado, sendo também dos primeiros países a receber verbas.

Na altura, o executivo comunitário sublinhou que “este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal”, representando um “momento histórico na execução do PRR” português.

O PRR português, que recebeu ‘luz verde’ da Comissão em 13 de Junho e foi formalmente aprovado pelo conselho Ecofin exactamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.

Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-membros.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em Julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.


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