“Há falta de água em Santa Clara, mas a uns cortam e a outros deixam aumentar?”

Ana Dias Cordeiro (texto) e Rui Gaudêncio (fotografias), in Público on-line

Num contexto de seca, a Associação dos Beneficiários do Mira foi autorizada a expandir a área elegível para rega dos grandes produtores de uma monocultura intensiva. Passados dois anos, limitou o acesso à água da Barragem de Santa Clara. Ao impor uma tabela por hectare, a decisão afecta mais os pequenos agricultores, obrigados a cortar na sua agricultura de subsistência na campanha de 2021.

A vida dos pequenos agricultores nas terras do rio Mira deu muitas voltas, antes e depois da construção da Barragem de Santa Clara, nos anos 1960, quando a chuva dava à terra o que ela precisava. Mais tarde, quando pela primeira vez conheceram a seca, valeu-lhes aquilo que trazia a barragem. A água era distribuída e paga.

Em retrospectiva, nunca o que mudou foi tão mau como neste ano nesta freguesia do concelho de Odemira. Prova disso é que nunca antes, como agora, tinham deixado de ver o prado infinitamente verde à sua frente. Mesmo no tempo seco.

Em Março deste ano, a Associação dos Beneficiários do Mira, que detém a concessão da barragem e gere a distribuição para a rega, impôs um limite da água a que os produtores da região têm direito, limite a partir do qual passam a pagar o triplo do preço por litro. Para os pequenos agricultores os novos preços são incomportáveis. Maria Antónia Cortes, que tem na venda dos Cabazes da Horta a sua renda, abdicou de muito. “Eu deixei de poder fazer as produções que exigem mais água: espinafres, agrião, essas coisas tive de reduzir. Não pude pôr coisas na estufa, porque no Verão a estufa pede sempre mais.”

Agora a estufa parece uma tenda desgarrada pelo vento onde a vegetação que secou preenche o vazio. “Eu tinha árvores, eu tinha pêras, pêros, ameixas, pêssegos, nespereiras, figueiras – basta ver agora como estão secas”, diz, acompanhando o gesto com o olhar em volta.

“Eu tinha tudo isso, para meter nos cabazes. Há coisas que não pude cultivar, não tive rendimento delas. O feijão, este ano, foi por metade. O mesmo aconteceu com a couve que exige mais fresquidão.”

Tomateiros, couves e arrozais

Nas décadas de 60 e 70, houve quem entre os moradores destes montes junto ao Rio Mira se tenha mudado de Monchique para Sabóia e freguesias vizinhas, uns 25 quilómetros acima, e comprado terrenos para a agricultura. Outros, vindos das aldeias próximas, apostaram na diversidade das colheitas em terras onde brotavam mantos de arrozais, ao lado de tomateiros, couves, beterrabas, alfaces e muito mais.

Foi o caso de Maria Antónia que nasceu numa aldeia a 11 quilómetros onde agora vai buscar a água que lhe falta junto à barragem.

“Houve tempo em que toda a gente semeava, estas várzeas todas eram semeadas. Agora não”, diz Maria Antónia Cortes. “Umas pessoas saíram daqui, outras ficam velhas e não podem continuar a trabalhar no campo.”
Sem água potável

Mas nem tudo mudou. Agora, como antes, na sua casa, como em tantas outras nestas colinas e vales, não há água canalizada — nunca foi instalada uma rede pública de abastecimento.

O que não imaginava era chegar para lá dos 70 anos sem saber como dar a beber aos animais, ou ter que inventar, e desistir das sementeiras que mais água consomem.

A decisão de Março foi denunciada pelo movimento Juntos pelo Sudoeste e motivou uma reportagem na revista alemã Der Spiegel, publicada na semana passada, sobre o que esta diz serem as “incongruências” de um modelo que depende de rega em grandes quantidades e que continua a crescer em pleno parque natural do sudoeste alentejano, sem que as autoridades portuguesas intervenham para devolver a água aos pequenos regantes. Tal acontece porque a entidade que administra a água da albufeira do Mira é controlada pelos seus maiores usuários — os grandes proprietários, escreve a revista.

Para dar de beber às vacas, Maria Antónia sai munida de uma bilha de 1000 litros, na carrinha com o marido, duas ou três vezes por semana. Vai até ao terreno da família extrair água do canal com uma mangueira. “É para dar uma gotinha às árvores, para elas não secarem mesmo até ao Inverno.”

A agricultora diz que o corte no abastecimento decidido pela Associação dos Beneficiários do Mira (AB Mira) seria acolhido de outra forma se os grandes produtores das monoculturas intensivas de frutos vermelhos, no litoral, não tivessem tido a possibilidade de aumentar a área de cultivo, tendo acesso a ainda mais água.

“Quando passamos no canal, vemos o canal cheio para empresas que nem portuguesas são”, lança Maria Antónia. “É isso que dói. Não é levarem água para lá. Se têm agricultura lá, é necessário levarem água para lá. Dói é tirarem-nos a nós que não temos grande gasto [na agricultura] comparativamente a essas empresas. Mas somos humanos e precisamos porque a água é um bem essencial.”
Reduzir o consumo

Perante estas queixas, o Ministério da Agricultura remete para o contexto em que “os actuais níveis de água na albufeira impõem prudência nos consumos”. Contactado, o gabinete de imprensa lembra que não é o Governo mas a AB Mira que tem “a responsabilidade de gerir os recursos hídricos disponíveis” porque é quem detém a concessão da exploração da barragem.

E sublinha que tal é feito “respeitando os princípios gerais da equidade e as prioridades estabelecidas na lei: em primeiro lugar, o abastecimento público; em segundo lugar, a rega”. Porém, não tem em conta que para os agricultores a prioridade é a rega, como garantia de sustento — até porque não beneficiam do abastecimento público de água.

Para o uso doméstico, como o banho ou a lavagem da loiça ou da roupa, Maria Antónia tem água na cisterna, que é limpa por um filtro. Para beber, ou compra ou vai à fonte em Monchique com garrafões. “É a única maneira. Não temos água potável aqui, não temos água corrente.”

Como um soberano nestes montes, Mário Rui Guerreiro surge lento no horizonte com o seu rebanho. O pastor de 44 anos intercala as passadas com paragens desatentas para navegar no telemóvel. Mais de uma vez escreveu no Facebook que cortar a água desta forma aos pequenos agricultores “é uma coisa que não devia estar a acontecer” — como de um aviso se tratasse para largarem o seu trabalho ou a sua terra.

Sabe de quem faz das tripas coração. Conhece os cantos ao rio Mira, um dos dois que abastecem a Barragem de Santa Clara, e os charcos onde dá de beber às ovelhas.

Pelo sorriso estampado e a conversa fácil, nada mais parece desejar para lá dos declives vazios entre Sabóia (onde se anseia pela chuva no Inverno) e Santa Clara (onde o rio chegou a ser só lodo e este trazia o peixe já morto, antes de ser resposta água na ribeira).

“O principal problema é o modelo de exploração” agrícola que resulta numa expansão de uma agricultura intensiva “que consome cada vez mais água", diz Diogo Coutinho, coordenador do projecto CLARA (Centro para o Futuro Rural) e membro do grupo SOS Rio Mira, para quem há um uso excessivo de um recurso cada vez mais escasso com o aumento da área admitida pelo Estado para as monoculturas intensivas no Perímetro de Rega do Mira dos municípios de Odemira e Aljezur.

A Associação dos Beneficiários do Mira, dominada por dois ou três grandes produtores, nacionais e estrangeiros, através dos votos enquanto associados, é quem define as regras, no quadro da concessão que detém através do acordo com o Governo. Assim, e pela dimensão que assume, uma pequena minoria de multinacionais impõe a sua vontade a uma grande maioria de pequenos produtores, denuncia.

"Há um desequilíbrio gigantesco”, acrescenta Diogo Coutinho. Lembra que o problema se agravou com a permissão do Governo para triplicar a área de produção intensiva do litoral há dois anos. “Não se expandia a área se houvesse preocupação com a redução da água e o aumento da sua eficiência.”
Plano de contingência

Em situação de seca, a AB Mira acciona o plano de contingência. “As suas regras são as mesmas para os ‘grandes’ e os ‘pequenos’”, diz o Ministério da Agricultura quando confrontado com o que dizem os agricultores da região sobre a disponibilização de água em grandes quantidades para as grandes produções de frutos vermelhos em estufas a perder de vista para os lados de São Teotónio. Também questionada, a AB Mira não respondeu.

O plano de contingência foi apresentado na assembleia geral da AB Mira e aprovado por maioria de votos sustentada nas grandes produtoras, enquanto associadas. E nele, é feita a distinção entre os regantes de pleno direito (agricultores integrados na zona definida no contrato de concessão como o perímetro de rega) e os regantes a título precário.
Taxas agravadas

Com a aprovação do plano para a campanha agrícola deste ano, aos primeiros foi estabelecido um limite de 3500 m3 de água por hectare, acima do qual passam a pagar uma taxa agravada em que, por cada litro a mais, pagam três vezes mais; aos segundos, aplicou-se o mesmo regime, a partir do limite máximo permitido de 1000 m3 por hectare. Tal resulta da necessidade invocada pela AB Mira de, nesta campanha, reduzir para menos de metade a captação máxima de água habitual.

“A gente sabe que a água lá está é pouca, a água para sair de lá tem de ser bombada”, diz José Conceição Manuel ao cair da noite ainda atarefado na horta que quase contorna a casa​. “Nós fomos os principiantes disto, aqueles que puseram isto de pé quando tudo aqui começou. Há falta de água. Mas a uns cortam e a outros dão condições para aumentar? Nós estamos indignados é de ver que para os grandes é [água] à vontadinha.”
Vacas como rainhas

Do cimo do monte onde arranjou condições para criar os filhos, que em adultos deixaram Sabóia, José da Conceição Manuel mostra a área hoje seca que ainda no ano passado se cobria de verde.

“Estou a tratar os animais só a seco ali no curral. No ano passado, estava tudo verde para a frente e ali para cima. As vacas eram umas rainhas, tinham tudo o que queriam”, continua.

“Nós fomos avisados para não semear muito e eles ali — na Zambujeira do Mar ou em São Teotónio — não foram em nada reduzidos. Pelo contrário: as grandes companhias que vêm lá de fora, com aqueles grandes projectos, podem fazer hectares de estufas, à farta, e depois aqui não temos”, diz José Monchiquense, como é conhecido por ser natural de Monchique.

“O que estou a pensar fazer? Nada. É acabar de vender os bichinhos que aí tenho, para não morrerem à fome e pôr-me encostado. Eu já tenho quase 80 anos, também já perco pouco.”
"Ninguém dará"

Quem também já não espera e, pelo contrário, nem se revolta é Manuel Lourenço à beira de completar 88 anos. O seu monte é oposto ao de José Monchiquense, mas fica no cimo, do outro lado da estrada, e só acessível por uma estrada estreita de terra batida.

“Eu tenho de puxar a água da ribeira para aqui, com um motor, mas a ribeira não tem água. Uma gotinha aqui e ali, vai para ali para aquele tanque”, diz apontando, curvado pela idade, no escuro da noite.

“E do tanque vai ali para o lugar de beber, de dar água aos animais.” Manuel Lourenço tem alguma água da barragem para o regadio das plantações mais abaixo, mas não tem para a casa. “Antes tinha porque corria aí na ribeira, agora veio esta seca. Se chover, teremos água e corre tudo bem. Se a chuva não der mais ninguém dará.”