21.3.23

"Passo importante". Costa referenda lei sobre estágios remunerados

Por Lusa, in Notícias ao Minuto

Primeiro-ministro destaca que "com esta lei os estágios passam a ser remunerados e veem a sua obrigatoriedade e duração limitada".

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, no final de segunda-feira, que referendou um diploma que, entre outras coisas, visa facilitar e regular a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Com esta lei, os estágios passam a ser remunerados e a ter duração limitada.

"Referendei hoje o diploma que introduz um conjunto de alterações ao Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais. Uma importante reforma que vem nomeadamente facilitar e regular a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em particular no que respeita aos estágios", disse o primeiro-ministro, na rede social Twitter.

António Costa acrescentou que "com esta lei os estágios passam a ser remunerados e veem a sua obrigatoriedade e duração limitada".

"Este é um passo importante que é também mais uma meta do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] que cumprimos", escreveu o primeiro-ministro.

Salário de entrada de jovens licenciados em 2020 era inferior ao de 2006

O salário médio real de entrada no mercado de trabalho de jovens com ensino superior era em 2020 inferior ao registado em 2006, segundo um estudo do Banco de Portugal (BdP) divulgado na segunda-feira.

Os resultados do estudo mostram "uma redução muito acentuada do salário médio de entrada" no mercado de trabalho dos jovens com ensino superior, com idade igual ou inferior a 30 anos, sobretudo entre 2010 e 2014, seguida de uma recuperação que, ainda assim, não permite chegar a níveis semelhantes em termos reais, a 2006.

Em 2020, o salário médio real de entrada no mercado de trabalho era de 1.050 euros para um jovem com licenciatura ou bacharelato e, em 2006, o valor era de 1.088 euros.

No caso de um jovem com mestrado, o salário médio real de entrada aumentou ligeiramente, de 1.150 euros em 2006 para 1.178 euros em 2020.