Contas de serviços mínimos bancários superam as 200 mil

Rosa Soares, in Público


Abertura de contas de custo reduzido aumentou 11% no primeiro semestre face a Dezembro de 2022 e 22,7% em relação ao período homólogo.


As contas de serviços mínimos bancários (SMB), que garantem um conjunto alargado de produtos por um custo reduzido (máximo de 4,80 euros/ano, em 2023), superam as 200 mil até Junho. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco de Portugal (BdP), existiam 208.196 contas de SMB, graças à abertura de mais 24.131 no primeiro semestre do ano.


O número deste tipo de contas aumentou 11,1% face ao final de 2022 e 22,7% em termos homólogos.


Das 24.131 contas constituídas entre Janeiro e Junho, 58% resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem já existente na instituição, uma das possibilidades previstas, e as restantes representam novas aberturas.

“A percentagem de contas de SMB constituídas pela abertura de novas contas no sistema bancário diminuiu de 47%, em 2022, para 42%, no primeiro semestre de 2023, mas permaneceu acima dos valores observados em 2020 e 2021”, avança o BdP, lembrando que o maior peso das novas contas em 2022 ficou a dever-se à disponibilização dos SMB a cidadãos ucranianos deslocados.


Ainda relativamente aos dados do primeiro semestre, verificou-se o encerramento de 3261 contas de SMB, das quais 90% a pedido do cliente.

O peso das contas constituídas por pessoas com idade igual ou superior a 65 anos aumentou de 31%, em 2022, para 39% no primeiro semestre de 2023.


As contas de custo reduzido podem ter mais do que um titular, se ambos os titulares tiverem apenas esta conta, ou podem ter um co-titular, nas situações previstas na lei, nomeadamente nos casos de pessoas com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%.


“Em 30 de Junho de 2023, 76% das contas de SMB existentes tinham apenas um titular, uma percentagem similar à registada no final de 2022”, refere o BdP. E do total de contas de SMB, 5% eram detidas por pessoas que tinham outras contas de depósito à ordem, por serem co-titulares, nos casos previstos na lei.

De acordo com a mesma fonte, a maioria dos titulares de contas de SMB não tinha outros produtos bancários na mesma instituição. Ainda assim, 22% dos titulares das contas de SMB existentes tinham contas de depósito a prazo na mesma instituição, e 15% eram detidas por clientes com produtos de crédito nessa instituição, percentagens semelhantes às registadas em 2022.


A disponibilização da conta de SMB é obrigatória para todas as instituições de crédito autorizadas a receber depósitos do público, ou seja, bancos, caixas económicas, caixa central e caixas de crédito agrícola mútuo e que disponibilizem ao público os serviços incluídos nos serviços mínimos bancários.


Entre os serviços disponibilizados está a abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem, a disponibilização de cartão de débito para movimentação da conta, não podendo este ter características específicas mais restritivas do que os outros cartões de débito disponibilizados fora do regime. Garante ainda o acesso à movimentação da conta de serviços mínimos bancários através de caixas automáticos na União Europeia, serviço de homebanking e balcões da instituição de crédito, e a realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos directos e transferências.

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Supervisor dá novas instruções para os bancos reportarem disparidades salariais entre géneros

Por Lusa, in Público

Banco de Portugal emite nova instrução com base nas orientações da Autoridade Bancária Europeia.


O Banco de Portugal (BdP) emitiu novas instruções sobre reporte de informação dos trabalhadores dos bancos que auferem remunerações anuais superiores a um milhão de euros e sobre práticas remuneratórias e disparidades salariais entre géneros, anunciou nesta sexta-feira o supervisor.


A publicação das duas novas instruções foi antecedida de consulta pública, realizada entre 26 de Maio e 10 de Julho, com o BdP a assinalar que o objectivo é enquadrar na ordem jurídica nacional o dever, formato e prazo de reporte da informação sobre práticas remuneratórias (revogando a instrução actualmente em vigor) e também da informação sobre disparidades salariais entre homens e mulheres e rácios mais elevados.

Em causa estão, no caso dos colaboradores com remunerações elevadas, aqueles que auferem rendimentos anuais iguais ou superiores a um milhão de euros por exercício financeiro, tendo a informação de ser enviada pelas entidades supervisionadas ao BdP até ao dia 15 de Junho do ano civil a que se reporta.

A instrução, publicada esta sexta-feira e que entra em vigor este sábado, inclui uma disposição transitória que determina que “o primeiro reporte a efectuar pelas instituições ao abrigo da presente Instrução é enviado ao Banco de Portugal até ao dia 31 de Agosto de 2023, com a informação relativa ao final do exercício financeiro de 2022”.

Já a instrução relativa ao reporte de informação sobre práticas remuneratórias, disparidades salariais entre homens e mulheres e sobre rácios mais elevados determina que este tem de ser enviado ao Banco de Portugal, anualmente, até ao dia 15 de Junho do ano civil seguinte ao qual a informação se reporta.


Para todos estes casos está previsto um prazo transitório para o primeiro reporte, que no caso das práticas salariais e dos rácios mais elevados tem de ser enviado até 31 de Agosto de 2023 (para a informação relativa a 2022).


Já o primeiro recorte sobre disparidades de salário entre homens e mulheres terá de chegar ao supervisor até 15 de Junho de 2024 (com informação sobre final do exercício de 2023).

Esta instrução surge na sequência das orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA).



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Emprego público deixou de ser vantajoso para licenciados em início de carreira

Raquel Martins, in Público

Jovem licenciado tinha, em 2009, um prémio salarial de 15,5% face ao privado, mas passados dez anos essa diferença desapareceu. Função pública está a perder capacidade de atracção, alerta BdP.

Os salários praticados no sector público continuam a ser superiores aos do sector privado, mas o diferencial tem vindo a cair e, no caso dos licenciados em início de carreira, trabalhar na administração pública deixou de compensar. Se em 2009, a entrada na função pública permitia que um jovem licenciado tivesse um prémio salarial de 15,5% face ao privado, passados dez anos essa diferença desapareceu totalmente.

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Mário Centeno alerta para uma potencial subida das taxas de juro depois do verão

in SIC

O impacto nas famílias vai ser muito grande, mais do que já está a ser. O Banco Central Europeu já avisou que vão continuar a subir e acautelou os governos a recuarem nos apoios às famílias.

O governador do Banco de Portugal afirma que se as taxas de juro voltarem a subir depois do Verão, o impacto económico será muito forte.

Mário Centeno deu um alerta sobre a possibilidade das taxas de juro voltarem a subir após o verão e esclarece que o impacto nas famílias seria muito grande.

Este aviso surge numa altura em que alguns responsáveis do Banco Central Europeu (BCE) estimam que o aumento continue depois de agosto.

O Banco Central Europeu vai continuar a subir as taxas de juro. O vice-presidente do BCE deixou ainda um aviso: os países devem recuar nos apoios às famílias para atenuar os efeitos da inflação.

Mário Centeno diz em entrevista ao jornal espanhol El Economista que a almofada de poupança das famílias e das empresas está a diminuir.

O ex-ministro das Finanças considera que continuar a cobrar preços com margens ou salários mais elevados vai tornar-se demasiado caro a médio prazo.

O governador do Banco de Portugal diz que é preciso tomar agora decisões contidas a favor das perspetivas para 2024 e 2025.

Crédito ao consumo subiu 21% em Março para 745 milhões

Rosa Soares, in Público


Todos os destinos, do pessoal ao automóvel e aos cartões de crédito, registaram subidas expressivas.


O crédito ao consumo voltou a aumentar em Março, depois de uma queda de 7% em Fevereiro. No total, foram concedidos 745,2 milhões de euros em novos créditos, um aumento de 129,4 milhões de face a Fevereiro, ou mais 21% segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal (BdP). Face a Março de 2022, o aumento fica-se por 4,2%.


Em termos percentuais, o crescimento ficou acima dos dois dígitos nos três segmentos de crédito, mas em montante destaca-se o crédito pessoal, que ascendeu a 358 milhões de euros. Neste domínio, que tem vindo a crescer nos últimos meses, o aumento foi 20,2% em cadeia.

Segue-se, em montante, o crédito automóvel, que totalizou 264 milhões de euros, mais 23,6%, a maior variação mensal.

O crédito revolving, nomeadamente o concedido através de cartões de créditos e outros descobertos bancários aumentou 17,2%, para 123 milhões de euros.

No início de Maio, o Banco de Portugal já tinha divulgado que o total de crédito concedido aos particulares ascendeu a 2521 milhões de euros, mais 595 milhões do que em Fevereiro. O aumento foi transversal às finalidades, com a habitação a ascender a 1795 milhões de euros, e ao consumo e outros fins 726 milhões de euros.

A taxa de juro do novo crédito à habitação subiu de 3,52% em Fevereiro para 3,86% em Março. Nos empréstimos ao consumo, a taxa desceu ligeiramente para 8,43% (8,48% em Fevereiro), enquanto no destino para outros fins subiu ligeiramente para 5,05% (4,97% no mês anterior).

Há mais empresas em vulnerabilidade financeira e cenário ainda vai piorar, diz BdP

Rafaela Burd Relvas, in Público


A percentagem de empresas em situação de vulnerabilidade financeira deverá aumentar de 19% em 2022 para 26% até ao final deste ano, antecipa o Banco de Portugal.

O número de empresas em situação de vulnerabilidade financeira está a crescer desde o final do ano passado e o cenário ainda deverá agravar-se até ao final de 2023, um fenómeno que poderá levar a um aumento do incumprimento no crédito. A ameaça é identificada pelo Banco de Portugal (BdP), que vê neste um dos principais riscos para a estabilidade financeira, num contexto marcado pela "incerteza prevalecente" e pela "persistência" de factores como a pressão inflacionista ou a crise na banca regional norte-americana.

O risco é identificado pelo regulador no mais recente Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta quarta-feira e no qual o BdP traça um cenário mais pessimista para o sector bancário nacional.

"Os riscos para a estabilidade financeira mantiveram-se elevados, tendo prosseguido o ciclo de subidas das taxas de juro. Esta situação resulta da persistência de tensões geopolíticas, das pressões inflacionistas e do aumento de turbulência nos mercados financeiros internacionais, associado a desenvolvimentos recentes em bancos nos Estados Unidos e na Suíça", pode ler-se no relatório, que acrescenta que, embora casos como o do Silicon Valley Bank sejam o reflexo de "fragilidades idiossincráticas dessas instituições", a "incerteza prevalecente" motivada por estes episódios "justifica uma monitorização acrescida".

Neste contexto, o regulador identifica seis grandes riscos para a estabilidade financeira: "a turbulência acrescida nos mercados financeiros internacionais, implicando potenciais efeitos de contágio entre os ciclos financeiro e económico"; "uma trajectória menos favorável para o rácio da dívida pública"; o "potencial incumprimento das famílias mais vulneráveis, devido à inflação elevada, à subida das taxas de juro de curto prazo e a um potencial agravamento da taxa de desemprego; o "arrefecimento no mercado imobiliário residencial, com impacto sobre os preços e sobre o valor do colateral de créditos garantidos por imóveis"; a "materialização dos riscos de mercado e de crédito para o sector bancário"; e "o potencial incumprimento das empresas mais vulneráveis", com um aumento da percentagem de empresas em vulnerabilidade.

Este último risco já está, na realidade, a materializar-se, segundo o diagnóstico feito pelo BdP. No conjunto de 2022, refere o relatório, a evolução positiva da rendibilidade operacional das sociedades não financeiras em Portugal contribuiu para o aumento do rácio de cobertura dos gastos de financiamento (em média, os lucros antes de juros e impostos de uma empresa cobriam em 9,8 vezes os respectivos gastos de financiamento). Contudo, se for considerado apenas o último trimestre do ano passado, a situação já está a deteriorar-se, verificando-se uma redução do valor médio desse rácio, uma consequência da subida dos custos de financiamento, que superou a melhoria da rendibilidade.

E, este ano, o agravamento vai continuar. "Dada a expectativa de subida das taxas de juro, estima-se que, até final de 2023, aumente a proporção de empresas em situação de vulnerabilidade financeira, identificadas por terem um rácio de cobertura de gastos de financiamento inferior a 2", indica o BdP.

Este agravamento vai ocorrer para "a globalidade dos sectores de actividade", mas terá particular incidência no sector da construção e actividades mobiliárias. Ao todo, o BdP estima que a percentagem de empresas em situação de vulnerabilidade financeira aumente de 19% em 2022 para 26% no final deste ano. Considerando apenas o sector da construção e actividades imobiliárias, a proporção de empresas nessa situação deverá aumentar de 31% para 40% até ao final de 2023. Já na indústria transformadora, a subida será de 17% para 21%, enquanto no comércio será de 12% para 14,5% e no alojamento e restauração de 37% para 44%.

Apesar deste agravamento, ressalva o relatório, a proporção de empresas em situação de vulnerabilidade financeira deverá permanecer "abaixo do observado durante a crise da dívida soberana". A isto, acresce o facto de que as empresas têm vindo a aumentar a constituição de depósitos nos últimos anos, o que poderá "actuar como factor mitigador" de um cenário mais drástico. "De forma generalizada, as empresas constituíram e mantêm depósitos elevados no período subsequente ao início da crise pandémica, o que constitui uma importante reserva de liquidez em caso de choques adversos", aponta o BdP.

Mesmo assim, o regulador não descarta um aumento do risco de incumprimento por parte das empresas, sobretudo as mais vulneráveis, resultado da incerteza quanto à evolução da actividade económica e da subida das taxas de juro. Somam-se, ainda, factores como "perturbações adicionais em instituições financeiras internacionais, com risco de contágio a outras instituições, mesmo que com modelos de negócio diferentes", um fenómeno que, a verificar-se, poderá "perturbar o fluxo normal de financiamento e a actividade" das empresas em Portugal.

O BdP considera, ainda assim, que o cenário está controlado. "Globalmente os indicadores financeiros das [empresas] têm vindo a melhorar, em particular no que toca à rendibilidade e alavancagem, tornado as [empresas] mais resilientes a choques adversos".

Problema da habitação exige "soluções mais avançadas"

Por lusa, in DN

Segundo Luís Mendes, da Associação de Inquilinos Lisbonenses, a habitação é "a única atividade económica no país que não tem regulação"

O problema da habitação exige "soluções mais avançadas" do que aquelas que têm sido propostas pelo Governo, considerou esta sexta-feira a Associação de Inquilinos Lisbonenses, em audição na Assembleia da República.

"O mercado tem de ser regulado e, ao mesmo tempo, tem de ser fiscalizado", defendeu António Machado, da Associação de Inquilinos Lisbonenses, ouvida hoje pelo Grupo de Trabalho Habitação da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

A habitação é "a única atividade económica no país que não tem regulação", acompanhou Luís Mendes, também pela Associação de Inquilinos Lisbonenses, exigindo "outra visão", que assegure a regulamentação da relação entre senhorio e inquilino e a regulação do mercado, que "são duas coisas diferentes".

Concedendo que "o Governo está interessado em concretizar o direito à habitação de uma forma efetiva" e saudando a criação de um Ministério da Habitação, António Machado notou que os instrumentos propostos para regular o mercado de arrendamento "já foram experimentados e não resultaram", daí que a associação estivesse à espera de medidas novas, por exemplo um mecanismo fiscal sobre as rendas "escalonado e progressivo".

"Fala-se de arrendamento acessível mas depois não se concretiza", criticam os dirigentes, adiantando que, no atual cenário, a Associação de Inquilinos Lisbonenses está a propor a descida da taxa de esforço (parte do salário gasta em renda ou crédito à habitação) para os 20% (atualmente nos 35%, segundo recomendações do Banco de Portugal).

Perante isto, frisa, o Plano Nacional de Habitação "vem tardio" e "é extemporâneo, já devia ter sido promulgado há muito mais tempo", seguindo o que consta da Lei de Bases da Habitação.

Sobre o património devoluto, Luís Mendes não tem dúvidas: "Primeiro os edifícios públicos, sejam do Estado, das autarquias ou de institutos. São nossos, nós, os contribuintes, é que os pagámos." E aumenta o tom: "Como se arrogam ao direito de não utilizar património nosso?"

António Machado referiu ainda que as 234 estratégicas locais de habitação já existentes provam "uma territorialização da política pública de habitação a ser feita sem estratégia nacional".

A audição foi curta, porque o plenário da Assembleia da República começava às 10:00, mas ainda houve tempo para os deputados questionarem o pouco tempo de consulta pública do articulado detalhado do Programa Mais Habitação, pacote de medidas proposto pelo Governo para responder à crise da habitação em cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.

O deputado socialista no grupo de trabalho recordou que o prazo foi estendido na quinta-feira até 24 de março, a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses, para as três propostas de lei, que serão aprovadas apenas no Conselho de Ministros de 30 de março, seguindo depois para a Assembleia da República.

Os restantes dois decretos-lei, referentes aos apoios ao crédito à habitação e às rendas, terminam a consulta pública na segunda-feira, 13 de março, e serão aprovados no Conselho de Ministros de 16 de março.

O processo de consulta pública do Programa Mais Habitação, anunciado após o Conselho de Ministros de 16 de fevereiro, tem sido objeto de críticas por parte de autarquias e representantes do setor.

Isto porque, no dia 20 de fevereiro, o Governo colocou em consulta pública apenas o 'pdf' de apresentação que tinha divulgado no dia 16.

O articulado detalhado das medidas foi disponibilizado somente na passada sexta-feira, às 23:00, e, inicialmente, ficaria em consulta sete dias, tendo depois sido prolongado para dez.

Inflação já contamina rendas de casa e vai alastrar

Luís Reis Ribeiro,  in DN

https://www.dn.pt/dinheiro/inflacao-ja-contamina-rendas-de-casa-e-vai-alastrar-14829226.html

Inflação já contamina rendas de casa e vai alastrar




Inflação total atingiu 7,2% em abril, máximo desde 1993. Tirando energia e alimentos vai no maior valor desde 1995. Além das rendas, Banco de Portugal alerta que deve estar a alastrar a serviços de educação e saúde, restaurantes e cafés.

inflação muito elevada, que em abril disparou para 7,2% em Portugal, segundo avançou recentemente o Instituto Nacional de Estatística (INE), já não afeta apenas os preços da energia e das matérias-primas agrícolas, alimentares e industriais.



A subida forte dos preços no consumidor já está a contaminar muitos outros segmentos de bens e serviços, incluindo as rendas de casa, avisa o Banco de Portugal (BdP), no boletim económico de maio, ontem publicado.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) já tinha alertado para este fenómeno de contaminação na semana passada e agora foi a vez do banco central governado por Mário Centeno reiterar o alerta.

Segundo o novo trabalho do BdP, "uma análise complementar - que decompõe a inflação total observada nas variações de preços dos itens elementares classificados por grau de volatilidade histórica dos respetivos preços - aponta para que as pressões ascendentes estejam a transmitir-se aos preços das componentes tipicamente mais estáveis".

"A subida da inflação no período recente é explicada em larga medida pelo quartil [25% das observações feitas ao nível dos preços] de maior volatilidade. No entanto, a variação homóloga média dos preços nos quartis de menor volatilidade também aumentou no final de 2021 e início de 2022".

Estes conjuntos de preços de bens e serviços mais estáveis e que até agora pareciam mais imunes à subida da inflação da energia e alimentar "incluem, por exemplo, alguns serviços de educação e saúde, as rendas e os restaurantes e cafés", diz um estudo inserido no boletim.

"A variação homóloga dos preços no período 2016-2020 manteve-se próxima da média de 1,5% para o primeiro quartil de volatilidade e em 1,1% para o segundo quartil, mas aumentou para 2,9% e 5,2%, respetivamente, em março de 2022."

Uma comparação com a zona euro ao nível das medidas apresentadas "aponta para uma tendência ascendente da inflação similar à observada em Portugal" pelo que é "importante continuar a monitorizar estas medidas, a par de outros indicadores relevantes de pressões inflacionistas, com destaque para os salários e as expectativas de inflação", aconselha o BdP.

INE avisou para a contaminação

A inflação homóloga em Portugal acelerou para 7,2% em abril, "o valor mais elevado desde março de 1993", revelou o INE na semana passada.

Além disso, percebe-se que foi agora, em abril, que Portugal começou a sentir, finalmente, o embate mais amplo e completo da crise energética e de matérias básicas na economia.

"O indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá registado uma variação de 5% (3,8% no mês anterior), registo mais elevado desde setembro de 1995", diz o INE.

Isto significa que a inflação nos combustíveis e na alimentação já está a contaminar o resto da economia e os custos de outros bens e serviços ao nível do consumidor final, das famílias, escreveu o Dinheiro Vivo no último sábado.

Segundo o instituto, "estima-se que a taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos se situe em 26,7% (19,8% no mês precedente), valor mais alto desde maio de 1985", ao passo que "o índice referente aos produtos alimentares não transformados terá apresentado uma variação de 9,5% (5,8% em março)".

Poupança, compra de casas e novo endividamento



O boletim de maio não traz novas previsões para a economia portuguesa, mas disseca com algum detalhe o que aconteceu no ano passado.

Por exemplo, o banco central refere que a taxa de poupança das famílias portuguesas terminou 2021 nos 10,9% do rendimento disponível, bastante acima do valor pré-pandemia. Isto foi, em parte, reflexo de um forte impulso na compra de casas e do aumento "elevado" no recurso ao crédito imobiliário para esse fim.

No ano passado, "as famílias tiveram um aumento do rendimento disponível, o que sustentou a recuperação do consumo"; a sua taxa de poupança até "diminuiu de 12,7%, em 2020, para 10,9%, em 2021, mas manteve-se acima da anterior à pandemia".

O rácio de poupança dos particulares tinha ficado em 7,2% do rendimento disponível em 2019, recorda o banco central governado por Mário Centeno.

Esta acumulação de capacidade financeira durante a pandemia é um fenómeno das famílias e também terá acontecido no conjunto das empresas, o que permitiu um aumento do investimento no ano passado, muito apoiado ainda pelo investimento público, claro.

Mas é inequívoco que boa parte do investimento das famílias é em imobiliário, aproveitando ainda o ambiente de taxas de juro muito baixas que pautou 2021.

"Os novos empréstimos à habitação às famílias registaram um crescimento elevado (32,8%), num contexto de menor incerteza e de decisões adiadas devidos às restrições sanitárias", observa o BdP.

Além disso, "a evolução dos novos empréstimos em 2021 refletiu sobretudo o aumento do número de devedores, mais 22%, tendo o montante médio por devedor aumentado 8,8%", quantifica o BdP.