Hoje celebra-se o Dia Internacional das Pessoas Ciganas

in Rádio Voz da Planície

A Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal, no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, que se realiza a 8 de abril, alerta para a contínua existência de situações de discriminação para com as pessoas ciganas.


A associação refere que as situações de discriminação têm sido mais acentuadas nos últimos tempos, com atitudes passivas institucionais na integração de pessoas ciganas em formações, em contexto de trabalho, assim como em projetos de intervenção social.

Nesse sentido, a AMEC congratula-se por existirem instituições como a EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza que está a realizar o reforço da Campanha “O Discurso de Ódio Não é Argumento”.

Manifesta a AMEC o seu apreço por esta campanha, com a convicção de que as pessoas ciganas devem ter oportunidade no acesso à habitação, à escola, à saúde e ao trabalho como todos os portugueses.

Instituto +Diversidade irá preparar LGBTI+ para o mercado de trabalho

Mariana Filipe, in Exameinvest

Nesta segunda-feira, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia, uma data voltada à conscientização e à busca de ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+. Neste contexto, é lançado o Instituto +Diversidade (I+D), que busca ganho de autonomia financeira e segurança psicológica para essa população.

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O Instituto atuará como facilitador do processo de preparação das pessoas LGBTQIAP+ para inclusão em empresas e no mercado de trabalho, com programas de mentoria e coaching, desempenhando a função de um time de voluntariado, doações e ações de impacto social junto a empresas engajadas.

Além disso, contará com uma rede de apoio, que auxiliará projetos de empregabilidade e geração de renda específicos para a população trans, promovendo parcerias com ONGs e casas de acolhimento para campanhas e articulação de doações e voluntariado para projetos com populações mais vulneráveis.

"A nossa missão como Instituto +Diversidade é empoderar profissionalmente a população LGBTQIAP+ do Brasil, articulando oportunidades que fomentem o ganho de autonomia financeira e segurança psicológica dessa população. E dessa forma, ajudaremos a garantir que Diversidade sempre continue no topo”, diz João Torres, presidente executivo do Instituto +Diversidade.

O Instituto atuará como braço social da consultoria Mais Diversidade. A nova entidade é independente da consultoria e conta com governança própria, composta por diretoria executiva e conselho.

"Com o Instituto+Diversidade, aumentaremos o alcance de nossas iniciativas, fortalecendo parcerias entre o meio empresarial e as principais demandas da sociedade", afirma Ricardo Sales, presidente do conselho do Instituto +Diversidade. Para celebrar o início das atividades, a agência AlmapBBDO iluminará prédios de São Paulo com informações e estatísticas sobre a população LGBTQIAP+

ONU realça movimento antidiscriminação. Pede que se "aproveite o momento

Por Notícias ao Minuto

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apontou hoje que em 2020 o mundo assistiu à emergência de um movimento global contra a intolerância e apelou à comunidade internacional para "aproveitar o momento".

"O ano passado foi um marco importante contra o flagelo do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e intolerância relacionada na Europa e no mundo", disse Michelle Bachelet na abertura da Conferência de Alto Nível sobre proteção contra discriminação racial e intolerância relacionada, organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

"Vimos uma emergência de movimentos antirracistas e de grupos de defesa dos direitos civis, com muitos jovens que corajosamente saíram às ruas para exigir justiça racial, equidade, igualdade e direitos civis para todos", prosseguiu.

A Alta Comissária deu como exemplo desse combate o movimento de protesto desencadeado pela morte do norte-americano George Floyd --- "emblemática de um padrão de injustiça racial enfrentada pelos afrodescendentes em muitos países" ---, mas também grupos que se insurgiram contra o aumento dos ataques antissemitas e "o alarmante aumento do discurso de ódio" contra os ciganos no contexto da pandemia de covid-19.

"Temos de aproveitar este momento para corrigir injustiças históricas e combater a impunidade da discriminação racial e intolerância relacionada", apelou.

Para isso, a comunidade internacional tem de "implementar normas e padrões de direitos humanos" como a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de discriminação e a Declaração e Plano de Ação de Durban, "compromissos acordados internacionalmente contra a discriminação racial em todas as esferas da vida".

Estes instrumentos, reforçou, "comprometem os Estados a tomar medidas orientadas na legislação, nas políticas e na prática, para garantir direitos plenos e iguais para os que enfrentaram discriminação no passado" numa ação concertada entre governos, parlamentos e a sociedade civil.

Apontando que a pandemia de covid-19 "expôs discriminações e desigualdades raciais indefinidas em larga escala", Michelle Bachelet defendeu uma "abordagem à recuperação baseada nos direitos humanos".

"Uma abordagem que coloque as pessoas no centro de todos os esforços", sublinhou, com medidas concretas "devidamente financiadas para que tenham um efeito real".

A concluir, Bachelet frisou que "a situação é urgente e é preciso agir agora" e que o Alto Comissariado que dirige está preparado para "apoiar todos os esforços" nesse sentido.

Organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE, em parceria com o Programa Nunca Esquecer, a Conferência de Alto Nível "Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada" insere-se nos programas do "Trio de Presidências" (Alemanha, Portugal, Eslovénia) e da PPUE e integra-se numa série de iniciativas relacionadas com a promoção dos valores democráticos europeus.

Dove pede desculpa por anúncio "racista" no Facebook

in Diário de Notícias

Campanha destinada às redes sociais mostrava uma mulher negra a transformar-se em branca depois de usar produtos da Dove

A campanha era destinada às redes sociais: a Dove usava uma série de três imagens, que mostravam inicialmente uma mulher negra a tirar a t-shirt, para revelar depois uma mulher branca, que volta a despir a parte de cima e transforma-se numa asiática.

Segundo a BBC, as imagens, de promoção a um gel de banho da marca, foram entretanto retiradas do Facebook, mas alguns utilizadores ainda as encontraram na página inicial e divulgaram-nas, o que fez acender o debate: a Dove foi acusada de racismo e de falta de sensibilidade, ainda que houvesse outros a apontar que a marca queria apenas sublinhar que pode ser usada por mulheres de todas as raças e etnias.

Porém, nada se perde na internet, pelo que muitos internautas foram rápidos a recordar que não é a primeira vez que a marca cai no erro de se promover com imagens controversas: em 2011, a Dove já fora acusada de racismo por apresentar um anúncio em que colocava três mulheres, a primeira com a pele mais escura e a última com uma cor de pele mais clara, em que parecia sugerir que a mulher branca era o resultado final da boa utilização do gel de banho da marca.

E, em 2015, a Dove chegou a pôr no mercado um creme de verão para nutrir e fazer brilhar a pele, para usar das peles "normais às mais escuras".

A BBC contactou a Dove, que entretanto pediu desculpa através do Twitter por ter falhado ao representar as mulheres de cor, mas não obteve qualquer resposta da marca.

Live. O empreendedorismo social também pode ser rentável Live. O empreendedorismo social também pode ser rentável

Diogo Ferreira Nunes, in Dinheiro Vivo

Exclusão social, discriminação e resposta às necessidades educativas especiais são três problemas resolvidos por startups com missão social

Há 160 mil pessoas que estão a desenvolver projetos em Portugal ligados ao empreendedorismo social. São startups que pretendem resolver problemas como a exclusão social, a discriminação social e que pretendem ainda responder às necessidades educativas especiais. Só que levanta-se sempre a questão do financiamento a estes projetos. Para dar ferramentas e tornar o lucro uma forma de fazer crescer o projeto e de o tornar rentável, a Católica Lisbon Business & Economics conta com uma cátedra liderada pelo professor Filipe Santos dedicada ao empreendedorismo social e que serve como laboratório para partilhar casos de sucesso.

Multas por racismo e xenofobia podem chegar aos 8420 euros, propõe Governo

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Vítimas terão direito a indemnização. Proposta entrou esta segunda-feira na Assembleia da República, será agora posta à discussão parlamentar. Tentativa e negligência também passam a ser multados

O racismo e a xenofobia vão ser punidos com multas que podem ir até aos 4210 euros, no caso de ser cometido por indivíduos, e até 8420 euros, se o for por pessoas colectivas. Esta é a nova proposta de lei do Governo de combate à discriminação racial e étnica e à xenofobia, que entrou esta segunda-feira na Assembleia da República, e vai ser posta à discussão parlamentar. Prevê também que a vítima tenha direito a indemnização.
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A tentativa de actos de discriminação, bem como a negligência, são igualmente puníveis, mas nesse caso os limites mínimos e máximos ficam reduzidos para metade, sugere a proposta.

Discriminação, para os autores do documento, acontece sempre que uma pessoa ou grupo de pessoas seja objecto de tratamento desfavorável por causa da sua origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem. Nela estão incluídas várias práticas como emitir uma declaração publicamente em que uma pessoa ou grupo seja ameaçado e insultado – ou seja, quem empunhar cartazes ou usar megafones em manifestações para ofender grupos específicos pode ter que pagar multa.

É ainda considerada discriminação em relação a alguém por causa da sua origem racial, étnica ou nacional a prática de actos como: recusar fornecer bens ou serviços colocados à disposição do público – por exemplo, barrar a entrada de alguém num bar por causa da sua origem étnica; recusar ou condicionar a venda ou arrendamento de casas; constituir turmas em estabelecimentos de ensino segundo critérios discriminatórios – por exemplo, a criação de turmas de ciganos como aconteceu na escola de Tomar em 2014, juntando exclusivamente alunos de etnia cigana, com idades entre os 7 e os 14 anos.
A multidiscriminação

A proposta, que foi aprovada em Conselho de Ministros a 9 de Fevereiro, prevê, pela primeira vez, os conceitos de multidiscriminação (por exemplo, alguém que é discriminado por ser mulher e negra) e de discriminação por associação (que acontece, por exemplo, se uma pessoa que não é cigana que se desloca com dois ciganos a um serviço público é mal atendida por estar com eles). Estes novos conceitos deverão ser tidos em conta por quem analisar as queixas de discriminação.
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Na proposta também está contemplada a questão do ónus da prova: sempre que se verifique um acto racista ou xenófobo, a vítima não tem necessidade de provar os critérios que os motivaram – ou seja, presume-se a intenção discriminatória, que pode ser rebatida nas entidades competentes.
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APAV apoiou 310 vítimas de discriminação em cinco anos

A lei prevê também mudanças institucionais, como o alargamento das competências do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) que irá coordenar a intervenção de todos os sectores "na prevenção, fiscalização e repressão de actos discriminatórios". Já a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) irá ser reforçada e passa a ter uma estrutura executiva, centralizando os processos que envolvem os vários sectores da administração pública.Serão da sua competência os processos de contraordenação ou a aplicação das multas e sanções.

Entretanto, no mesmo dia o SOS Racismo emitiu um comunicado a criticar o facto de a lei não ter sido objecto de discussão pública ampla na sociedade, fora dos circuitos institucionais, sem que a sociedade civil e as vítimas dessem o seu contributo, "quando o próprio governo, pela voz da Secretária do Estado para a Cidadania e a Igualdade havia prometido uma discussão pública ampla". Na quarta-feira, o SOS Racismo fará a apresentação do livro Racismo e Discriminação: a impunidade está na lei, na Assembleia da República, às 18h. Contactada pelo PÚBLICO a Secretaria de Estado da Igualdade não conseguiu responder a esta crítica em tempo útil.

Seminário em Lisboa por cidades justas

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

A APAV dinamiza na capital portuguesa um seminário para refletir sobre formas de acabar com todas as formas de violência

Tendo em vista o combate a «todas e quaisquer formas de discriminação e de intolerância» a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) organiza, no próximo dia 10 de outubro, o «Seminário (in)tolerância e discriminação: cidades justas e seguras para tod@s».

O colóquio terá lugar no auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, a partir das 10h00. Até às 16h30, o seminário será uma oportunidade para dar respostas a questões como – «Quais são as melhores práticas (…) para a prevenção e combate à violência motivada pelo racismo e todas as formas de intolerância? Quais os direitos e serviços de apoio disponíveis para aqueles/as que foram vítimas de violência motivada pelo racismo ou pelo discurso de ódio?»

Entre os oradores estão Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, João Lázaro, presidente da APAV, Luísa Malhó, do Alto Comissariado para as Migrações, Ojeaku Nwabuzo, investigador sénior na Rede Europeia Antirracismo, Sérgio Aires, da Rede Europeia Anti-Pobreza e Elizabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta.

O seminário decorre no âmbito da parceria com o European Forum for Urban Security (EFUS) para o desenvolvimento do projeto «Just and Safe Cities for All: local actions to prevent and combat racism and all forms of intolerance», que tem como objetivo sensibilizar e informar as comunidades locais sobre o problema da violência motivada pelo racismo e todas as formas de intolerância. As inscrições podem ser feitas online.