26.7.11

Desempenho dos hospitais e centros de saúde vai ser divulgado mensalmente

in Público on-line

O ministro da Saúde quer que os hospitais e centros de saúde passem a disponibilizar mensalmente informação de gestão sobre o seu desempenho, como taxas de reinternamento ou rácio entre consultas e urgências, medida que será anunciada nesta terça-feira.

Segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, no seu primeiro acto público como governante, Paulo Macedo vai assumir “o compromisso do Governo” de divulgar mensalmente a informação de gestão sobre o desempenho das instituições, como centros de saúde, hospitais e serviços do Ministério.

Assim, o novo ministro prevê passar a disponibilizar indicadores da qualidade dos serviços, como taxas de reinternamento nos primeiros cinco dias, e o rácio entre consultas externas e urgências. O desempenho assistencial medido pela demora média será outro dos indicadores, bem como as taxas de poupança nas rubricas de custos mais elevados, adiantou ainda fonte oficial.

Segundo a mesma fonte, Paulo Macedo vai vincar o seu “compromisso pela sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, que encara como principal missão”. O ministro da Saúde deverá ainda anunciar que pretende apresentar uma nova carta hospitalar até ao final deste ano, com o objectivo de redefinir a actual rede dos hospitais.

No programa do actual Governo, é definido o objectivo de reorganizar a rede hospitalar, que pode passar por concentração de serviços. “Reorganizar a rede hospitalar, através de uma visão integrada e mais racional do sistema de prestação, que permita maior equidade territorial e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos, incluindo concentração de serviços, potenciada pela maior exigência na qualificação da gestão e na responsabilização das equipas, em todos os domínios, pelo desempenho alcançado”, é o objectivo que se pode ler no programa do Executivo.

Também o memorando assinado com a troika previa uma reorganização da rede de hospitais, através da “especialização e concentração” de serviços e urgências, bem como da gestão conjunta. Um plano de acção para esta medida surge calendarizado para 30 de Novembro de 2012, com a conclusão da sua aplicação até ao primeiro trimestre de 2013.

Na primeira intervenção pública como ministro, Paulo Macedo vai inaugurar na terça-feira em Viana do Castelo a nova Unidade de Cirurgia de Ambulatório da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, lançada a concurso por 1,9 milhões de euros.

"Idosos devem ficar em casa de familiares"

in RR

Dia Nacional das Avós, que se assinala desde 2003, passa por uma missa campal de homenagem à promotora deste dia.

Idosos devem ficar em casa de familiares, defende presidente da FITI
A Federação das Instituições da Terceira Idade (FITI) considera que sai mais em conta manter os mais idosos em casa de familiares do que em lares. José Batalha, presidente da FITI, não tem dúvidas que “institucionalizar um idoso é seguramente mais caro”. “Esse dinheiro pode ser utilizado para pagar a alguém que faça companhia durante o dia ao seu idoso”, acrescenta.

José Batalha defende que os problemas do envelhecimento devem marcar a agenda política e pede ainda “que haja, por parte do Estado, o reconhecimento destas verbas em sede de dedução fiscal”.

"Avós são uma força viva", lembra pároco da Sé de Lisboa
A data também é assinalada na Igreja Católica. O Santuário de Fátima assinala esta festa litúrgica na Igreja da Santíssima Trindade com a consagração dos avós a São Joaquim e Santa Ana, pais da Virgem Maria, avós de Jesus. “Esta celebração ajuda a valorizar a importância dos avós”, refere o cónego Luís Pereira da Silva, pároco da Sé de Lisboa. Os avós “são uma força viva, um testemunho, um garante de toda uma tradição”, acrescenta.

Homenagem à promotora do Dia dos Avós

Homenagear quem lutou pelo dia dos avós. Reportagem de André Rodrigues
O Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, celebra esta terça-feira uma missa campal onde devem participar cerca de três mil avós. A cerimónia pretende homenagear Ana Elisa Couto, a mulher que em 1986 começou a defender a instituição deste dia. A missa está marcada para as 11h30 e realiza-se no Parque da Cidade de Penafiel.

Um dia dos avós científico.
Outra forma de assinalar o dia pode passar por experiências científicas. Avós e netos estão convidados a participar em duas experiências na ‘Science4you’, empresa de actividades cientificadas sedeada no campus da Universidade de Lisboa. “Vão aprender a produzir um pega-monstros”, explica Daniela Silva, coordenadora da empresa, e vão também fazer uma flor, para oferecer às avós.

Escolas públicas sem vaga por fuga de alunos do privado

in Diário de Notícias

Associações de pais e escolas das grandes cidades dizem que procura crescente dos estabelecimentos de ensino público é mais um efeito da crise económica.

Os colégios privados confirmam que muitos pais estão a tirar de lá os filhos por não terem dinheiro para pagar a mensalidade. A falta de vagas torna-se ainda mais complicada para os alunos que entram no terceiro ciclo e no ensino secundário, com matrículas a serem empurradas entre as várias opções indicadas no momento da inscrição. A Confap teme que, à medida que os pais forem sendo informados de que não conseguiram as escolas que pretendem, comecem a chover reclamações. O Ministério da Educação diz que não tem dados para comentar a situação, dado que o processo de matrículas ainda não está finalizado.

Actividade económica no norte da península diminuiu 20% por causa das portagens

in Dinheiro Vivo

O secretário de Estado dos Transportes recebe quarta-feira uma delegação do Eixo Atlântico, entre autarcas do norte de Portugal e da Galiza, para discutir as dificuldades de mobilidade entre as duas regiões provocadas pelas portagens.

O pedido de reunião foi feito pelo secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoán Mao, com o objectivo de abordar, também, a ligação ferroviária entre Portugal e a Galiza.

Segundo aquela entidade transfronteiriça "a não usual celeridade da resposta" para esta reunião com o secretário de Estado, Sérgio Monteiro, demonstra a "predisposição do governo português para encontrar fórmulas que permitam uma saída para ambos os problemas".

"Com o secretário de Estado português abordar-se-ão os problemas de mobilidade na eurorregião, sobretudo no que diz respeito ao pagamento das portagens nas autoestradas portuguesas, e ao transporte ferroviário Vigo -Viana do Castelo - Porto", sublinha uma nota do Eixo Atlântico enviada hoje aos órgãos de comunicação social.

O pedido de reunião ao governo português foi formalmente decidido em 15 de Julho, após uma reunião do Eixo Atlântico e que juntou, em Vigo, autarcas do Norte de Portugal e da Galiza.

Xoán Mao admitiu a "inquietude" galega com as dificuldades na mobilidade entre as duas regiões e reconheceu que desde a introdução de portagens nas antigas SCUT do Norte de Portugal a actividade económica na eurorregião registou "uma redução na ordem dos 20%".

Dos dois lados da fronteira é exigida ao Governo português "uma solução que garanta segurança [no pagamento] e que não aumente a incerteza actual", relativamente aos utentes galegos.

Isto, tendo em conta as dificuldades que o sistema de cobrança virtual está a provocar aos automobilistas espanhóis. Reclamam, por isso, um sistema de pagamento das portagens "único" para Portugal e Galiza.

Outra solução apontada pelo Eixo Atlântico, para "facilitar" o pagamento de portagens aos automobilistas espanhóis, prevê a emissão de vinhetas de utilização, válidas para um dia, e de fácil aquisição em vários postos de venda.

Do lado português, dizem, a redução das deslocações de turistas galegos está a provocar uma quebra nos negócios de fronteira, sobretudo na hotelaria e restauração.

A delegação do Eixo Atlântico vai também pedir um investimento na modernização da linha ferroviária entre Porto e Valença, para tornar a ligação à Galiza mais competitiva, nomeadamente para que os comboios funcionem com tempos de viagem "mais curtos" e não as actuais mais de três horas do serviço.

Funcionários públicos pagam 33% do imposto extraordinário

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

Os funcionários públicos vão contribuir com cerca de 33% dos 630 milhões de euros de receita que o Governo espera arrecadar com a sobretaxa do IRS sobre o subsídio de Natal.

Um estudo realizado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) evidencia ainda que os funcionários públicos vão sofrer um corte mais acentuado do que o sector privado por causa do desconto adicional de 1,5% para a ADSE que este ano vai incidir pela primeira vez sobre o 14º mês.

O cruzamento do salário médio na função pública, que ronda os 1500 euros, com o universo total dos funcionários levou o STE a estimar que os trabalhadores da Administração Pública vão contribuir com 212 milhões dos 630 milhões de euros que serão pagos pelos contribuintes incluídos na categoria A, ou seja, os que têm rendimentos de trabalho dependente.

Segundo esta estrutura sindical, o contributo médio de cada funcionário público para a sobretaxa rondará os 320 euros. Mas o efeito conjugado dos descontos habituais para o IRS, da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações (12%), do 1,5% para a ADSE e da sobretaxa do IRS fará com que os funcionários públicos que tenham um subsídio de Natal ilíquido de 1700 descontem metade daquele valor. No sector privado, os descontos só atingirão os 50% para rendimentos brutos acima de 1800 euros.

Várias simulações efectuadas pelo STE mostram que um funcionário público com um subsídio de Natal ilíquido de 1000 euros irá este ano receber 628 euros, em vez dos 785 euros que ganhou no ano passado. Já um trabalhador do sector privado com o mesmo rendimento, receberá 643 euros (um “acréscimo” de 15 euros que resulta do facto de não ter a referida taxa da ADSE).

Se o vencimento for de 2 mil euros, o corte do funcionário público ascende aos 463 euros, levando para casa 918 euros, enquanto o privado receberá 948 euros.

Até 2010, os funcionários públicos inscritos na CGA faziam um desconto mensal de 1,5% para a ADSE, processado 12 vezes por ano. A partir deste ano, este desconto passou também a incidir sobre os subsídios de férias e de Natal – situação que até agora apenas contemplava os pensionistas e os funcionários públicos inscritos na Segurança Social mas que optaram por se inscrever naquele subsistema de saúde.

Esta situação fará com que o corte deste subsídio de Natal seja ainda mais acentuado para todos os que têm ADSE.

25.7.11

Deslocados 'ad aeternum' em campos humanitários africanos

in Sol

Milhares de deslocados no Corno de África correm o risco de ficarem «eternamente» nos campos humanitários caso não recebam apoios que lhes permita adaptarem-se ao clima adverso e voltar a cultivar as suas terras, alerta uma responsável da FAO.

O alerta foi lançado pela chefe do serviço de operações de emergência para a África, América Latina e Caraíbas da Organização da ONU para Agricultura (FAO), a portuguesa Cristina Amaral, a poucos dias de se realizar, em Roma, uma reunião de urgência para responder á crise alimentar no Corno de África, onde a fome e a seca ameaçam a vida de cerca de 12 milhões de pessoas.

A «tragédia humana» poderia ter um impacto minimizado, critica Amaral, se os governos dos países afectados (sobretudo a Somália, mas também o Quénia, Etiópia e Djibuti) e os parceiros internacionais tivessem reagido aos alertas que a FAO começou a lançar a partir de Outubro de 2010, altura em que «apareceram os primeiros sinais de seca na região», já considerada a pior dos últimos 60 anos.

À Lusa, a especialista lembra que as secas nesta região, situada no nordeste do continente africano, são recorrentes, mas salienta que este ano o cenário, sobretudo no sul da Somália, atingiu «proporções catastróficas», visto que as populações naquela zona já perderam «a anterior e actual colheita».

De acordo com Cristina Amaral, para evitar que a situação fique «fora de controlo» – além da ajuda humanitária imediata aos mais necessitados – é «imprescindível» que «mais verbas internacionais sejam canalizadas para facultar às populações afectadas, sobretudo no sul da Somália, os meios necessários para que não tenham de abandonar as suas terras e aldeias».

Quanto à situação dos milhares de somalis que foram obrigados a refugiar-se nos campos de Dadaa, no Quénia, ou de Dolo Ado, no sudoeste da Etiópia, a portuguesa é peremptória: «Se estas pessoas não voltarem às suas terras e não tiverem acesso a sementes e a outros meios para replantar os seus campos até Outubro, também não haverá colheita em Janeiro. Sem ajuda, estas pessoas podem ficar eternamente dependentes dos campos em que se refugiaram», alerta.

O mesmo risco correm milhares de pessoas que, no nordeste do Quénia e no sudeste da Etiópia, dependem «quase exclusivamente da pastorícia, se não conseguirem alimentar o seu gado e continuarem a perder mais animais», acrescenta.

A ONU decretou na quarta-feira passada oficialmente a situação de crise de fome em Bakool e Lower Shabelle, duas regiões do sul da Somália, algo que não acontecia desde 1992. Estas regiões são controladas pela milícia islâmica radical Sehbab, o que tem dificultado o trabalho humanitário no terreno.

Cristina Amaral espera que na reunião de segunda-feira os parceiros internacionais recuperem o «tempo perdido», isto é, que cheguem a consenso «quanto à gravidade da actual situação» e determinem «uma resposta conjunta» para ajudar as populações afectadas.

Para a responsável da FAO, a «única solução real a longo prazo» passa por canalizar «mais verbas às comunidades para que estas possam adaptar-se ás condições climatéricas adversas e reforçar os seus meios de subsistência».

Lusa/SOL

'Dicas' para o imposto de Natal

por João Paulo Madeira, in Sol

O anúncio com meses de antecedência do imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal fez com que várias empresas e profissionais liberais se adiantassem a tentar encontrar formas de suavizar a nova tributação.
Como o imposto incide sobre 3,5% de todos os rendimentos de 2011, um dos principais riscos é a ‘fuga’ de rendimentos para 2012, e os fiscalistas ouvidos pelo SOL alertam para o aparecimento de ‘esquemas’ que podem retirar receitas às Finanças.

Os trabalhadores independentes que tenham capacidade financeira podem adiar para o próximo ano parte dos recibos verdes que tinham a receber este ano e assim diminuir o rendimento colectável de 2011.

O mesmo pode acontecer nas pequenas empresas que trabalhem muito com remunerações variáveis, como por exemplo as que têm comerciais que ganham à comissão ou por objectivos: parte dos prémios podem ser pagos só no ano seguinte e assim não entram no IRS de 2011.

Os gerentes e os sócios de empresas também podem minimizar o impacto do imposto extraordinário. Para isso, basta que aumentem os pagamentos em dividendos – que ficam isentos – e diminuam os salários-base, que são contabilizados como rendimento por trabalho dependente.

'Pode a sopa ter IVA igual às jóias?'

por Ana Serafim, in Sol

Com as questões fiscais no topo da atenção – sobretudo as taxas de IVA da restauração, que o Governo já deu sinais de querer subir de 13% para 23% – o secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), José Manuel Esteves, traça o retrato de um sector que vive em dificuldades.

Como espera que seja 2011?
A restauração vai ter o pior ano de sempre em 2011. Já 2010, foi o pior dos últimos 80. E a expectativa é que 2012 ainda seja pior.

É um cenário negro.
Os rumores de que o Governo se prepara para mexer na taxa do IVA da restauração estão a deixar-nos em pânico. Se avançarem há, desde logo, uma questão moral e ética: como é que uma sopa ou uma sandes podem ter o mesmo IVA do que um carro de alta cilindrada, um iate ou uma jóia? É impensável. Pelo contrário, precisamos urgentemente que se entre em concorrência com os 8% espanhóis. Se o IVA subir, as falências serão em catadupa, sobretudo na restauração. E na hotelaria também é impensável. Seria matar a galinha dos ovos de ouro porque o turismo lidera as exportações. Em 2010, o investimento da hotelaria desacelerou. E na restauração houve quebras entre 20 a 30% dependendo do subsector.

Quais foram os subsectores mais afectados?
A alta restauração, contrariamente ao que se pensa, quando se diz que nesta altura são os extremos que estão a sobreviver. A restauração rápida [fast food] atravessou 2010 com alguma estabilidade, mas também já está em queda. O turismo é líder das exportações e tem capacidade para continuar a sê-lo, mas é preciso mudar alguns paradigmas.

Quais?
As Pequenas e Médias Empresas [PME] têm de ser abordadas com outra filosofia. O sector da restauração tem maioritariamente micro-empresas, muito silenciosas nas suas dificuldades. Encerram sem ninguém as ouvir e é preocupante porque são empresas familiares, ou seja, ficam todos no desemprego. Quando o micro-empresário fecha a porta, não tem nenhum apoio. Só na área da restauração foram mais de 4.000 a encerrar em 2010. Por dia, fecharam mais de dez, segundo o INE, mas estimamos que os números sejam maiores.

Por isso criaram um gabinete de crise?
Sim. Apoia esses empresários, ajudando-os a sobreviver. Ou aconselhando-lhes sobre o melhor caminho para cessarem a sua actividade. Desde a entrada em vigor do euro, em Janeiro de 2002, a restauração só aumentou preços de venda, cumulativamente, em 6,5%. Por comparação, enfrentámos, neste período, aumentos de salários de 30% e inflações dessa grandeza, ou seja, mantivemos a competitividade do nosso produto turístico à custa do esmagamento dos preços de venda, diminuindo margens. Os empresários chegam ao limite das suas resistências, empenhando até bens pessoais.

Já afirmou que há empresários que penhoraram carros e casas.
A maioria das micro-empresas vive essa desgraça social, porque são menos preparadas e a cultura portuguesa não ajuda. Em Portugal devia perceber-se, tal como nos EUA, que falir não é uma vergonha e significa gerir correctamente o negócio, diagnosticar e verificar que não está a resultar, fechar e partir para outra. Na cultura norte-americana, um empresário que encerre um projecto é apoiado imediatamente para recomeçar. Reconhece-se que esse empresário tem vantagens competitivas pela experiência das dificuldades. Mas em Portugal, quem abre falência é visto como incapaz e um micro-empresário não se atreve. Isso tem de mudar.

O sector vai ter de subir preços? Já deu o exemplo do café.
Vai, mas é aí que estamos numa camisa com mais de onze varas. É a fiscalidade, é a pressão das matérias-primas, a energia, a inflação, tudo num mercado a perder capacidade de compra diariamente. Não podemos subir preços de venda, porque se o fizermos não temos comprador. Temos de continuar a resistir. Em Portugal, os preços de venda são 19% inferiores à média europeia e 14% abaixo dos espanhóis, segundo o Eurostat. E ainda há os custos de empregabilidade. Assistimos a esta falência da oferta de emprego no país porque a legislação retém o velho trabalhador na empresa, não gerando a competitividade, nem a qualificação dos recursos humanos. Se houvesse maior mobilidade havia concorrência no mercado de trabalho.

O que pode ser feito?
Apresentámos ao Governo uma proposta para criar 40 mil postos de trabalho no curto prazo, pedindo contrapartidas. Por exemplo, que deixem que o nosso IVA seja competitivo. Na Irlanda, que também atravessa um mau momento, baixou-se a taxa intermédia do IVA da restauração para a taxa mínima. E sugerimos aumentar as receitas fiscais com a introdução dos índices técnico-científicos, o fim do IRC para as micro e pequenas empresas e o fim do pagamento especial por conta. Se houvesse um aumento do IVA, as receitas fiscais específicas iam cair porque antes de fecharem a porta e despedir, os empresários entrariam em incumprimento fiscal. É aí que surge a nossa proposta da criação dos índices, onde só poderão funcionar as empresas que os cumpram rigorosamente.

Em que consistem?
Estes índices dizem que, em função de determinados factores – como a área do estabelecimento, número de postos de trabalho, a factura da electricidade, o número de lugares ou de camas num hotel – estabelece-se um rácio que todas as empresas abertas têm de pagar, quer ganhem muito ou pouco. Baixamos as taxas de fiscalidade em sede de pagamento especial por conta e de IRC para todas as empresas, mas o fisco tem maior receita fiscal.

Este é um sector muito acusado de fuga ao fisco.
Injustamente. Estão os cumpridores a pagar pela má imagem gerada pelos que estão a chegar. Este é um sector com oito vezes mais de rotatividade de empresas. Há quem abra um estabelecimento e ao fim de seis meses, quando percebem que têm de trabalhar sete dias por semana, 18 horas por dia, fecham. Estas entidades dão uma grande volatilidade à nossa oferta e geram concorrência desleal porque quase não chegam a entrar no sistema legal. Mas a AHRESP tem códigos de boas práticas fiscais e, com os seus associados, lançou a campanha ‘Peça a Factura’.

Diminuição do número de imigrantes era expectável

in Sol

O coordenador da Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal (PERCIP) considerou hoje «expectável» a diminuição de quase dois por cento dos estrangeiros residentes em Portugal devido à situação económica do país.

«Era expectável esta diminuição. Acho que não é de agora. Estamos a assistir a isso desde 2008», afirmou Paulo Mendes, reagindo à divulgação dos primeiros números conhecidos do Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2010) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O coordenador da PERCIP disse que «a questão da imigração é daqueles fenómenos que é o primeiro a sentir o efeito da crise».

«Os fluxos migratórios são muito sensíveis à situação económica de um dado país, neste caso Portugal. Vemos isto com alguma preocupação porque quer dizer que as coisas não estão bem. Quando os imigrantes deixam de encontrar oportunidades e quando regressam aos países de origem ou não concretizam oportunidades de emprego, quer dizer que a situação económica não está recomendável», sublinhou.

De acordo com Paulo Mendes, entre a comunidade brasileira assiste-se a um retorno ao país de origem e entre os cidadãos dos países de leste nota-se uma diminuição acentuada da chegada de novos imigrantes.

«Há por um lado uma diminuição objectiva dos fluxos migratórios, mas por outro lado há também, mas não de agora, estamos a falar sensivelmente desde 2008, um retorno que é crescente», referiu.

Segundo Paulo Mendes, um dos dados novos entre os imigrantes é o facto daqueles que abandonam Portugal não procurarem outros países do território europeu, como por exemplo Espanha.

De acordo com o relatório, o crescimento sustentado dos estrangeiros residentes em Portugal verificado na última década foi quebrado em 2005 e em 2010.

O relatório indica ainda que o SEF aumentou a fiscalização, tendo controlado mais de 10 milhões de pessoas, das quais 9.059.580 nas fronteiras áreas e 1.727.418 nas marítimas.

Na área do controlo de permanência, foram instaurados mais de 21 mil processos de contraordenação a cidadãos, número inferior a 2009, mas mais 12 por cento a empresas por contratarem imigrantes ilegais.

Lusa/SOL

Há menos estrangeiros a viver em Portugal

in Sol

O número de estrangeiros a viver em Portugal diminuiu quase dois por cento em 2010, com a comunidade brasileira a continuar a ser a mais representativa e a romena a liderar no conjunto dos países da União Europeia.

Segundo dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), elaborado pelo Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Dezembro de 2010 existiam em Portugal cerca de 445.262 cidadãos estrangeiros, menos 1,97 por cento do que em 2009.

O decréscimo da população estrangeira no país «quebra a continuidade do crescimento sustentado que caracterizou a comunidade estrangeira em Portugal nos últimos anos», refere o relatório.

Entre as possíveis justificações para este decréscimo, e «não ignorando as repercussões da actual crise» nas migrações, o SEF adianta que houve «um crescimento do acesso à nacionalidade portuguesa por parte de estrangeiros residentes».

As nacionalidades mais representativas continuam a ser o Brasil, Ucrânia, Cabo Verde, Roménia, Angola e Guiné-Bissau.

O Brasil mantém-se como a comunidade estrangeira mais representativa, com um total de 119.363 residentes, mantendo a tendência de crescimento sustentado, que ocorre desde o início do século XXI.

A par do decréscimo global de estrangeiros residentes em Portugal, diminuíram as populações de Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau, comunidades estrangeiras tradicionais em Portugal e dos designados novos fluxos migratórios do Leste Europeu (Ucrânia e Moldávia).

No item dedicado ao Asilo e Protecção Internacional, o documento do SEF indica que o número de pedidos de asilo em Portugal foi de 160, mais 15,11% do que no ano anterior.

O SEF concedeu seis estatutos de refugiado a cidadãos de países africanos e asiáticos (três em 2009), e 51 autorizações de residência por razões humanitárias (45 em 2009), maioritariamente a cidadãos africanos.

Em 2010 foram reinstalados em Portugal 33 refugiados, de sete nacionalidades, que se encontravam sob protecção do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), nomeadamente da Ucrânia, Síria, Líbia, Bielorrússia e Moçambique.

Quanto à concessão da nacionalidade portuguesa foram apresentados 32.415 pedidos de parecer, destacando-se os pedidos de cidadãos dos Países de Língua, mas também do leste europeu (Moldávia e Ucrânia).

O SEF emitiu 17.376 pareces para acesso à nacionalidade, 17.095 dos quais positivos.

No capítulo dedicado à integração de imigrantes, o relatório indica que Portugal foi classificado em Primeiro lugar pelo MIPEX II (Migrant Integration Policy Index) no ranking das políticas de reagrupamento familiar e em quarto lugar no acesso dos imigrantes a autorizações de residência permanentes.

Destacam-se ainda os programas SEF em movimento para pessoas com dificuldades de deslocação, e SEF vai à escola, destinado à regularização documental de menores que frequentam o ensino português.

Foi também lançado o SISTEMA ISU – Interface SEF-Universidades para validação simplificada da situação documental de estrangeiros que frequentem o ensino superior, implementado na Universidade de Lisboa, Universidade de Aveiro, no Instituto Politécnico de Bragança e na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Câmara atribui este ano 1,5 milhões em apoios para projectos de acção social

in Destak

A Câmara de Lisboa vai apoiar este ano com cerca de 1,5 milhões de euros projetos na área da ação social, valor que representa uma subida superior a 13 por cento em relação ao ano anterior.

De acordo com os valores aprovados pela câmara municipal, a maior fatia deste apoio – mais de um milhão de euros - é relativa a projetos que têm o município como principal promotor e representam dois terços do total que a autarquia prevê atribuir este ano no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa (RAAML).

Nestes incluem-se os protocolos com o Centro Social do Exército de Salvação – Centro de Xabregas (com um apoio de 277.530 euros), o VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional (289.537 euros), a AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional (176.329 euros) e a Sociedade de Instrução e Beneficência ‘A Voz do Operário’ (142.864 euros).

A ABRAÇO – Associação Apoio a Pessoas com VIH/SIDA, a Associação de Apoio à Vítima (APAV), a Fundação Portuguesa ‘A Comunidade Contra a Sida’, a Casa da Praia – Centro Doutor João dos Santos, o Movimento de Expressão Fotográfica (MEF) e o Elo Social – Associação de Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto são outras das associações abrangidas.

Quanto às diversas áreas apoiadas na ação social, a da prostituição é a que recebe a maior fatia, com um apoio de 83.212 euros para os projetos do Instituto Adoradoras Escravas do Santíssimo Sacramento e Caridade e da Obra Social das Irmãs Oblatas do Redentor, cujo custo global está estimado em 196.906 euros.

Na área do envelhecimento a autarquia comparticipará com 80.310 euros três projetos de outras tantas instituições, estimados no total em 146 mil euros, e para projetos relacionados com as famílias serão destinados 44.909 euros do orçamento municipal.

O município apoiará com 64.635 euros dois projetos na área dos sem-abrigo - da Associação Assistência de São Paulo e da Associação Cooperação, Intercâmbio e Cultura–CIC Portugal -, num global de investimento dos promotores estimado em 107.725 euros.

Um único projeto da área da interculturalidade será apoiado: o da MORABEZA – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento, que receberá da autarquia 8.500 euros.

Finalmente, na área da saúde foram selecionados através das candidaturas ao RAAML três projetos – dois da Associação ABRAÇO e um da Associação Portuguesa de Celíacos -, que receberão da autarquia um total de 41.944 euros.

As candidaturas ao RAAML para o ano de 2012 estão a decorrer até final deste mês.

«Situação no Corno de África é catastrófica»

in Destak

A seca no Corno de África provocou uma “situação catastrófica que exige uma ajuda internacional em massa e urgente”, declarou hoje o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, na abertura de uma reunião ministerial de urgência em Roma.

“É necessário salvar vidas e reagir”, adiantou Diouf, que considera que são necessários cerca de 1,6 mil milhões de dólares nos próximos 12 meses e 300 milhões de dólares nos próximos dois meses.

A seca, que atinge atualmente no Corno de África, a pior em 60 anos, ameaça 12 milhões de pessoas na Somália, onde o estado de fome foi declarado em duas regiões, no Quénia, na Etiópia, no Djibouti, no Sudão e no Uganda.

A reunião foi convocada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), a pedido da França, que preside atualmente ao G20.

“A comunidade internacional falhou a assegurar a segurança alimentar”, declarou o ministro da Agricultura francês, Bruno Le Maire, defendendo ser necessário "reinvestir na agricultura mundial”.

“Se não tomarmos as medidas necessárias, a fome será o escândalo deste século”, adiantou o ministro antes de concluir que a “reunião é uma questão de vida ou se morte para dezenas de milhares de pessoas”.

Diogo Vasconcelos: “Temos de fazer de Portugal uma Start Up Nation”

in Público on-line

Uma semana antes de morrer, Diogo Vasconcelos, director da Cisco e um dos incentivadores do Plano Tecnológico, respondia ao PÚBLICO, por e-mail, a um conjunto de perguntas sobre Carlos Oliveira, o secretário de Estado do Empreendedorismo Competitividade e Inovação. Considerado “genial” por Cavaco Silva, Diogo Vasconcelos aproveitou para defender a sua fórmula de sucesso para um Portugal mais inovador. O texto sobre o perfil de Carlos Oliveira foi publicado, mas ficaram por divulgar estas ideias de Diogo Vasconcelos. Só a inovação radical cria emprego, defende.

“Portugal defronta-se, no actual contexto histórico, com uma situação particularmente grave de incapacidade de gerar crescimento económico, a par de uma galopante taxa de desemprego. Só a inovação radical cria emprego: novas empresas, novos produtos, novos mercados. Temos de fazer de Portugal uma Start Up Nation. Só um surto de novas iniciativas empresariais pode criar emprego e abrir perspectivas de futuro. Isto implica uma política de inovação radicalmente diferente, que dê espaço as grandes empresas de amanhã - e não apenas as grandes empresas de hoje.

A criação desta Secretaria de Estado [do Empreendedorismo Competitividade e da Inovação] no seio do Ministério da Economia tem um importante significado político, num País que tende a privilegiar o que existe e a desconfiar do que é novo.

Para criar um novo dinamismo económico, Portugal tem de facilitar o acesso a financiamento a novas iniciativas empresariais, criar um ambiente atractivo para capital de risco, levar os bancos a financiar novamente as PME e insistir que uma fatia muito maior do orçamento de compras públicas portuguesas seja alocada a novas empresas inovadoras, como se faz há décadas nos EUA (de que resulta a criação de 2,000 novos produtos/ano).

Portugal só pode criar um novo modelo económico se a sociedade valorizar a função empreendedora como vital. Isso implica uma política económica, assente no apoio à emergência e expansão de jovens empresas inovadoras e de elevado crescimento. Estas empresas são consideradas motor de crescimento que pode levar a mudanças estruturais na economia. São marcantes nas economias emergentes e são uma das razões do seu sucesso, particularmente nos sectores mais intensivos em conhecimento. A emergência de novas empresas inovadoras de crescimento rápido é fundamental na transição para sectores mais intensivos em conhecimento e sinal de dinamismo da actividade empresarial.

Em última instância, só a emergência de uma vaga deste tipo de empresas permitirá vislumbrar que algo de verdadeiramente novo e estrutural se passa na economia portuguesa.

O financiamento de novos projectos e empresas, assim como o seu desenvolvimento e internacionalização, é deveras limitado em Portugal. A par da limitação na oferta de capital de risco e da indisponibilidade dos mercados de capitais, prevalecem as práticas de concessão de crédito com base em critérios fundamentalmente de solidez patrimonial, o que necessariamente circunscreve o universo das empresas inovadoras com capacidade de mobilização de recursos financeiros adequados às suas necessidades de crescimento. Apesar de tudo, considerando o reduzido montante de investimento requerido para o arranque das empresas e para a fase inicial de desenvolvimento da tecnologia, o recurso a programas de incentivos suportados em fundos comunitários, e nalguns casos ao capital de risco, têm permitido uma dinâmica empresarial interessante junto das principais instituições do sistema científico e tecnológico. No entanto, os condicionalismos financeiros acabam por se revelar absolutamente fatais quando se trata de elevar a escala dos investimentos. A reserva manifestada pelos operadores de capital de risco, sustentada na ausência de um número significativo de projectos inovadores que tenham alcançado grande valorização, a reduzida dimensão das carteiras e a falta de especialização sectorial, torna fundamental criar um quadro que favoreça lógicas de co-investimento com venture capitalists e corporate investors internacionais em empresas tecnológicas portuguesas, pelos efeitos que tal induz em termos de acesso a novos mercados, melhoria de gestão, atracção de talento e reputação”.

Banco Mundial avança com 353 milhões de euros para o Corno de África

in Público on-line

O Banco Mundial avançou com mais de 353 milhões de euros para ajudar a resolver a grave situação no Corno de África, assolada pela seca e pela fome, anunciou hoje a instituição, poucos antes de uma reunião em Roma para resolver a crise na região.

Para além desta quantia foram ainda concedidos 8,47 milhões de euros para proporcionar “uma ajuda imediata aos mais afectados pela crise”, informou o Banco Mundial na mesma nota.

“O auxílio imediato é a primeira prioridade e é importante agir rapidamente para reduzir o sofrimento humano, mas também estamos a ponderar soluções a longo prazo", disse o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

A actual seca no Corno de África, a pior dos últimos 60 anos, ameaça a vida de 12 milhões de pessoas na Somália, onde a fome foi declarada em duas regiões, e também no Quénia, Etiópia, Djibouti, Sudão e Uganda.

Os recursos concedidos pelo Banco Mundial provêm de uma reestruturação de projectos actuais e de uma relocação de mais recursos para novos projectos que serão usados para financiar um programa de luta contra a seca na região e ajudar os agricultores na replantação das próximas colheitas.

O apoio vai ser atribuído pela Associação Internacional de Desenvolvimento, fundos de luta contra a pobreza do Banco Mundial, e o Fundo Global para a Redução de Desastres e Recuperação, também gerido pelo Banco Mundial e resultante de uma parceria entre 36 países e seis organizações internacionais que ajudam os países mais pobres a lidar com desastres naturais e mudanças climáticas.

Depois de menorizada a crise actual, o Banco Mundial insiste na criação de medidas a longo prazo que evitem a repetição deste tipo de catástrofe. "Esta crise alimentar na África Oriental é outro exemplo alarmante do facto que os parceiros internacionais devem dar primazia à questão da comida", continuou Robert Zoellick.

"Uma acção global é fundamental e os parceiros internacionais podem ajudar, apoiando os pequenos agricultores com sementes, fertilizantes e melhores previsões do tempo", disse a organização, acrescentando que "a longo prazo, é importante que os países do Corno de África se prepararem para secas futuras que as alterações climáticas vão tornar ainda mais intensas". "É necessária uma abordagem transversal que integre a segurança alimentar, a pobreza e as mudanças climáticas", disse ainda o Banco Mundial.

O aumento dos preços dos alimentos levou 44 milhões de pessoas à pobreza desde Junho de 2010, informou o Banco Mundial no mês de Abril, advertindo que um novo aumento dos preços de 10 por cento poderia colocar mais 10 milhões de pessoas na miséria.

Uma reunião ministerial urgente sobre a crise no Corno de África começou hoje em Roma, convocada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a pedido da França que preside ao G20.

Mercado de luxo é o que melhor resiste à crise

in Diário de Notícias

Portugal "mostra-se menor do que é" e precisa de "terapia económica" para entrar no mercado de luxo.

Quando o Ocidente se debate com uma crise económica sem precedentes e alguns países europeus, como Portugal, se preparam para o embate de uma quebra brutal no poder de compra, há um mercado que cresce a um ritmo anual de 7% em todo o mundo: o luxo.

Segundo o "Diário Económico", a crise e a necessidade de ganhar escala obrigaram as marcas de luxo a reposicionarem-se geográficamente. China, Brasil, México e Rússia são hoje os países que mais consiomem luxo, enquanto na Europa esse consumo está a abrandar.

Segundo Sílvio Passareli, director da Faculdade de Artes Plásticas da Fundação Armando Álvares Penteado, em São Pulo, "Portugal faz exactamente o contrário da França: Portugal é maior do que aparenta ser e a França é menor do que diz ser. Em França, misturaram-se meia dúzia de legumes e faz-se um 'ratatouille' muito chique. Enfeitam-se as coisas e até se sobre-dimensiona a realidade. Já Portugal mostra-se menor do que é". Resolvido esse "complexo de humildade", Portugal pode aproveitar o seu posicionamento privilegiado como "porta de entrada da América, pela proximidade cultural e linguística" e pela "relação histórica com as ex-colónias, sobretudo com Angola que tem registado um rápido crescimento económico".

Cursos superiores com emprego garantido

in Dinheiro Vivo

Se ainda não sabe que caminho seguir na universidade e quer ter a certeza que não será complicado arranjar trabalho depois de terminar a universidade, saiba que há cursos superiores em que o emprego é praticamente garantido.

Engenharia Informática e Química, Enfermagem e Medicina estão entre os cursos com mais saída profissional. Os cursos de Engenharia Informática e Engenharia Química das Universidades Técnica de Lisboa e Universidade do Porto eram as que, em Dezembro de 2010, apresentavam a taxa de desemprego mais baixa, segundo um estudo publicado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação.

Medicina, Direito, Medicina Dentária, Enfermagem e Gestão Bancária são outros dos cursos com grande saída profissional.

No pólo oposto, os alunos que concluem cursos como Antropologia, Comunicação (Vila Nova de Gaia), Serviço Social, Turismo, Ciências da Arquitectura e Gestão de Recursos Humanos são os que registam maiores dificuldades na procura de emprego. Dos 20 cursos com mais desemprego em Dezembro de 2010, a maioria integra universidades do Norte do país.

Portugueses passam 1330 cheques 'carecas' por dia

in Diário de Notícias

Os bancos recusaram o pagamento de 325 500 cheques no primeiro semestre deste ano e a maior parte foi por falta de provisão. Só por causa dos cheques "carecas" ficaram por pagar 710 milhões de euros.

De acordo com Boletim Estatístico do Banco de Portugal, o número de cheques "carecas" no total dos que foram depositados nos bancos registou em Junho o valor mais alto do último ano e meio.

Em média, três em cada quatro cheques devolvidos são-no por não haver dinheiro da conta. Foi assim ao longo de 2010 e a tendência manteve-se no primeiro semestre deste ano. De Janeiro a Junho foram devolvidos 239 400 cheques por falta de provisão, o que dá uma média de 1330 por dia.

Vítor Gaspar: "Crescimento da economia regressará em 2013"

por Bárbara Barroso, in Dinheiro Vivo

O ministro do Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou hoje que o "crescimento económico regressará só em 2013".

No IX Fórum Banca e Mercado de Capitais, organizado pelo Diário Económico, o ministro adiantou que "prevemos nove trimestres de contracção, o que corresponde a uma contracção acumulada de 4%".

"A tensão e a turbulência nos mercados afectou as economias europeias. As previsões actuais da CE, do BCE, do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal apontam para contracção da actividade económica, uma contracção acumulada de 4%. Já a taxa de desemprego passará para 13% em 2012", afirmou o ministro.

Vítor Gaspar adianta que o "sistema bancário português continuou a ser sólido ao contrário do registado em alguns países europeus. Reflexo disso, os resultados dos testes de stress acabaram por trazer alguma tranquilidade aos investidores e aforradores".

"O Governo quer manter boas ligações com o sistema bancário português. O sector público deixará de ser um factor de risco e de instabilidade para o sistema bancário e para a estabilidade de todos em geral. A actividade dos bancos é fundamental para o equilíbrio das contas. Os bancos nacionais continuaram a enfrentar grandes desafios ao nível estrutural", perspectiva o ministro.

Sobre a cimeira de 21 de Julho, Vítor Gaspar considerou que "os resultados foram muito positivos" e enumerou-os: "reduzir a probabilidade de contágio, o impacto positivo da melhoria das finanças públicas portuguesas".

Portugal pode produzir 280 milhões de ouro

in Diário de Notícias

A corrida ao ouro já chegou a Portugal, com empresas internacionais prontas para começar explorações no Continente, onde estão activas cinco prospecções de ouro, sendo que nos próximos meses duas delas vão iniciar a exploração. A previsão é que nos próximos dez anos permitam a exportação de 280 milhões de euros daquele metal precioso.

Em estado mais avançado está o projecto da exploração em Boa Fé, Montemor-o-Novo, que a multinacional canadiana Colt admite ter capacidade produtiva, numa extensão de 30 quilómetros, tendo já a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) o processo administrativo "totalmente fechado".

Mais a norte, em Vila Pouca de Aguiar, a Gralheira/Jales, última mina de ouro portuguesa e encerrada já em 1992, prepara-se para abrir de novo portas, depois de encontrados vestígios num novo local daquela mina, que permitem uma primeira exploração de 2347 quilos de ouro e 9482 quilos de prata.

Ainda há poucos dias, outra empresa canadiana anunciou ter descoberto ouro em trabalhos de prospecção, um dos cinco que decorrem em todo o País, neste caso na freguesia de Covas, Vila Nova de Cerveira, e que poderá ter ouro em quantidade "significativa", lê-se no site oficial da empresa.

Empréstimo de manuais escolares só avança em 2012

in Diário de Notícias

Apesar de constar no programa do Governo, a criação de um programa de empréstimo de manuais - prevista desde 2006 - já não será concretizada no próximo ano lectivo

O sistema de empréstimos de manuais escolares consta de uma lei de 2006, mas nunca chegou a ser regulamentado. Em Outubro, BE, PEV e CDS-PP viram aprovados no Parlamento projectos de lei nesse sentido, mas os diplomas acabaram por caducar com o final da legislatura, não chegando a ser discutidos na especialidade.

Michel Seufert, deputado do CDS-PP, reconhece ao DN que está praticamente fora de questão adoptar o sistema ainda este ano lectivo.