Cerca de metade das mulheres sozinhas com filhos são pobres

Andreia Sanches, in Jornal Público

A situação das famílias monoparentais agravou-se: houve um crescimento em quase 70 por cento do risco de pobreza

Que elas são mais atingidas pela pobreza é algo que tem sido constatado em diferentes estudos. Mas um trabalho coordenado por uma equipa do Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, mostra agora que mesmo na população feminina as carências não se fazem sentir da mesma forma. Idosas isoladas e mães sozinhas com filhos a cargo são os dois grupos mais vulneráveis. E aqueles onde as diferenças de género mais se fazem sentir. "Cerca de duas em cada quatro mulheres" sós com crianças ou jovens até aos 24 anos em casa são pobres, concluíram os autores. A incidência da pobreza é semelhante entre as mulheres com mais de 65 anos que não vivem com ninguém.

Chama-se Género e Pobreza - Impacto e determinantes da pobreza no feminino e foi apresentado ontem pela equipa de investigadores, coordenada por José António Pereirinha, na presença do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, e de Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

O estudo tem a particularidade, nas palavras de Pereirinha, de não se centrar apenas na pobreza monetária, mas de ter em conta um conjunto de indicadores que permitem medir o nível de bem-estar (ver texto em baixo). Todo o trabalho é baseado na análise de dados estatísticos recolhidos no âmbito do Painel Europeu dos Agregados Familiares, um inquérito conduzido entre 1995 e 2001, pelo Eurostat.

Numa versão ainda provisória do relatório pode ler-se que a expressão das famílias monoparentais na amostra do painel europeu é reduzida, o que exige alguns cuidados na leitura dos números. Contudo, apesar desta advertência, são os próprios autores que sublinham dois factos: as transferências sociais (subsídios e pensões, por exemplo) parecem ter um forte efeito de amortização da pobreza neste grupo (as famílias monoparentais são compostas por mulheres em mais de 80 por cento dos casos). Mas esse efeito perdeu força entre 1995 e 2001. Mais: observou-se "um crescimento em quase 70 por cento do risco de pobreza para estas famílias que, simultaneamente, viram também agravadas as suas condições de vida".
Os autores lembram estudos recentes para sublinhar que, na maioria dos casos, "a monoparentalidade não é desejada, resultando antes de si-tuações impostas por abandonos ou separações que, na esmagadora maioria das vezes, deixam as mulheres com filhos com graves problemas financeiros".

De resto, a incidência e a intensidade da pobreza monetária só é maior no grupo das idosas isoladas. Em 2001, 48 por cento das mulheres com 65 ou mais anos sozinhas estavam em situação de pobreza monetária, mesmo depois das transferências sociais. Entre os homens, a percentagem era de 36 por cento.

A chamada pobreza persistente também atinge em especial as mulheres mais velhas isoladas. Um terço experimentava uma situação de pobreza que se mantinha há anos. Já as mulheres só com filhos a cargo "parecem ser mais atingidas pela pobreza transitória" - episódios de pobreza que conseguem ultrapassar.

Jorge Lacão diz que novo quadro comunitário trará "estímulos financeiros" para combater desigualdade de género a Uma grande percentagem de mulheres idosas isoladas (45,8 por cento) está em risco de privação. São o grupo mais vulnerável na hora de analisar o bem-estar da população a partir de indicadores como saúde, educação, participação social, habitação e recursos económicos. Aliás, as condições de vida desta população agravaram-se. E também no grupo específico das famílias monoparentais femininas o "risco de privação quase duplicou entre 1995 e 2001".

Ontem, depois da apresentação do estudo Género e Pobreza, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, lembrou algumas medidas que têm sido tomadas pelo Governo para lidar com o fenómeno, como o Complemento Solidário para Idosos. E assegurou que outras estão previstas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional para promover a igualdade de género. Haverá "estímulos financeiros ao desenvolvimento de iniciativas e actividades" por parte das mulheres. "E, pela primeira vez, o empreendedorismo feminino vai ser majorado nos sistemas de incentivo à actividade económica. Vão estar disponíveis outras formas inovadoras de engenharia financeira, como a possibilidade de acesso ao capital de risco para que mulheres empresárias, que tenham boas ideias mas que precisam de apoio financeiro ou até de capital para sustentar as suas iniciativas, encontrem resposta adequada."

Apesar de em 2001 se observar alguma melhoria das condições de vida em geral, "na sua globalidade, a privação é mais significativa para as mulheres do que para a população em geral", continua o estudo. Esta "é particularmente notória ao nível da participação social", o que traduzirá "as múltiplas tarefas que recaem sobre" a população feminina. Ainda assim, Elza Pais, da Comissão para a Igualdade de Género, acredita que "as mulheres vão dar a volta". A.S.

1995
Em 1995, a pobreza monetária atingia 42,3 por cento das mulheres sozinhas com crianças ou jovens a cargo; contabilizados os rendimentos provenientes das transferências sociais (pensões, subsídios, etc.), a percentagem descia para 27 por cento. Entre os homens sós na mesma situação, era mais baixa: 21,8 por cento. Na população feminina total, atingia os 24 por cento.

2001
Em 2001, 53 por cento das mães sós estavam em situação de pobreza monetária; a taxa baixa para 45 por cento quando contabilizadas as transferências sociais. No caso dos homens na mesma situação, a percentagem era de 25,5 por cento. Para a população feminina total (independentemente da tipologia familiar) é de 18,5 por cento.