Nova pensão para absoluta invalidez

Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias

Vieira da Silva promete duas novidades para 2008 uma nova pensão para situações de invalidez absoluta e que, de acordo com o Governo, irá melhorar os subsídios de "milhares de beneficiários"; e o alargamento do Programa Conforto Habitacional para pessoas idosas - que pretende melhorar as condições básicas de habitação e mobilidade - em determinadas zonas do interior.

O reforço da sustentabilidade do Sistema de Segurança Social, o combate à pobreza, o apoio às famílias e à natalidade destacam-se entre as prioridades do ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Vieira da Silva vai receber quase 7,5 mil milhões de euros. Mais 282 milhões do que em 2007.

O alargamento do Complemento Solidário para Idosos a todos que tiverem 65 ou mais anos vai custar ao Estado quase o dobro do investimento a rubrica aumenta de 73 para 139,5 milhões. Recorde-se que em 2007 só os idosos com mais de 70 anos e com rendimentos inferiores a 300 euros mensais eram abrangidos por esse subsídio. Outra das prioridades, os abonos pré-natal e o aumento do de família para os agregados com mais filhos representará um agravamento de 102,4 milhões do investimento nas medidas para a maternidade.

Mais 40 comissões para jovens em risco

Criação de mais 40 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em risco. O objectivo é atingir em 2008 a meta estipulada para a cobertura nacional. O Observatório Permanente da Adopção entrará, também, em funcionamento para agilizar os processos de adopção.

Novos código e regime de financiamento

O ministro pretende em 2008 introduzir um novo Código Contributivo e um novo regime do financiamento do Sistema de Segurança Social.