26.4.07

Pobreza e corrupção

José Luís Ramos Pinheiro, in Correio da Manhã

Nas palavras e na acção o Presidente da República e a Procuradoria-Geral da República têm feito da corrupção um alvo a abater.


No próximo mês de Junho os oito países mais ricos do Mundo vão reunir-se na Alemanha. Em cima da mesa os principais líderes mundiais vão encontrar um apelo antipobreza da campanha ‘Faça a Ajuda Funcionar’.

A campanha, apoiada pela Caritas, chama a atenção do muito que há a fazer para que em 2015 a pobreza mundial tenha descido para metade. Esse objectivo foi traçado no início do milénio mas os responsáveis por esta campanha estão pessimistas. Defendem que só esforços redobrados permitirão reduzir drasticamente a pobreza: um drama global que precisa de respostas globalmente concertadas.

O caso não é para menos: desemprego, condições de vida degradantes, gente sem cuidados médicos mínimos e crianças, muitas crianças, sem acesso à escola. Nos países em vias de desenvolvimento há 121 milhões de crianças que não frequentam nem frequentarão a escola: é um retrato da pobreza no presente e uma pobre herança para o futuro.

Esta campanha ‘Faça a Ajuda Funcionar’ dirige-se aos países ricos e apela a que aumentem a sua ajuda ao desenvolvimento e avancem com o perdão da dívida às nações mais pobres. Mas a mesma campanha não deixa de fora os governos dos países pobres: de facto, não basta que os mais ricos ajudem, é necessário que os países mais pobres se deixem ajudar.

O auxílio tem de chegar às carências maiores e não pode ser desviado pelo caminho, para outros fins. Por isso, a ajuda canalizada aos países em vias de desenvolvimento deve ser rodeada de todos os cuidados, desde o início até ao fim do processo, promovendo a boa governação e a transparência. Os processos de ajuda internacional só funcionam se tiverem credibilidade, pelo que a corrupção é a sua pior inimiga. Infelizmente, a corrupção é uma praga, aproveita todas as circunstâncias - até a pobreza.

De resto, o problema da corrupção também é global: atinge, de diferentes modos, países de todos os graus de riqueza. Portugal, como se sabe, não é excepção.

Por cá, há muito quem proteste saber deste ou daquele caso que cheira a corrupção. Muitas vezes serão apenas manifestações de inveja ou ignorância. Infelizmente, nem todas.

Nas palavras e na acção o Presidente da República e a Procuradoria-Geral da República têm feito da corrupção um alvo a abater. A Procuradoria parece ter definido algumas prioridades, como o processo do ‘Apito Dourado’ e os crimes ligados ao urbanismo lisboeta. São, seguramente, boas escolhas, mas também as mais mediáticas – correspondem a preocupações e a casos que os media têm tratado.

O actual procurador não se deixará, certamente, governar de fora para dentro, mas os casos de corrupção mais mediáticos não serão sempre nem necessariamente os mais graves.

Longe dos holofotes dos media muito haverá a fazer no combate à corrupção. É o que se espera deste novo impulso anticorrupção, como elemento de uma mudança cultural mais vasta que promova a transparência da vida pública. Transparência é o termo da moda, o original é bem melhor: chama-se honestidade.