Lobistas exigem transparência

Carla Soares, in Jornal de Notícias

Martins Lampreia, único consultor português acreditado como lobista em Bruxelas, faz parte da associação que, depois de amanhã, vai reunir-se, pela primeira vez em Lisboa, para discutir a necessidade de regulamentar a actividade do lóbi e de incluir a questão da transparência na agenda da presidência portuguesa da União Europeia (UE). Este será, no mesmo dia, tema de um encontro, no Parlamento, com Jaime Gama, a quem será entregue um documento que pretende ser uma adaptação à realidade portuguesa do ETI (European Transparency Iniciative) da Comissão Europeia, e inclui uma sugestão de código de ética para todos os lobistas que actuam junto dos grupos parlamentares.

A ELNET, associação de lobistas da UE, escolheu Portugal porque este assumirá, em breve, a presidência europeia. E o objectivo é ainda sensibilizar o Governo e deputados para a urgência em reconhecer e regulamentar a actividade, à semelhança do que acontece noutros países, como recorda Martins Lampreia no seu recém-editado "ABC do Lóbi".

Sem sintonia com Bruxelas

Martins Lampreia nota que a Comissão Europeia, "finalmente", fez sair um livro verde sobre transparência. O tal ETI. Cerca de 80%,diz o especialista, é sobre lóbi e transparência. "Basicamente, quer moldar a forma de actuar dos lobistas. O segundo passo será harmonizar a prática em todos os países. Ora, Portugal e Espanha não têm sequer a actividade reconhecida. Como se vai harmonizar algo que não existe?" questiona.

Martins Lampreia já escreveu ao primeiro-ministro e presidente da República. Admite que há resistências, pelos poderes públicos recearem algo que desconhecem, mas também nota que os grandes grupos não querem perder a exclusividade no acesso ao poder e considera "gravíssimo", na óptica do lóbi, que "um terço dos deputados não estejam exclusivamente na Assembleia". "Trabalham em empresas multinacionais ou grandes escritórios de advogados. Acabam por fazer lóbi dentro do Parlamento. É natural", lamenta.