Educadores sociais fora das equipas

Helena Norte, in Jornal de Notícias

Os educadores sociais acusam a Segurança Social de os excluir dos protocolos do Rendimento Social de Inserção (RSI) que estão a ser renegociados com as misericórdias e as instituições de solidariedade social. Os novos acordos definem que as equipas devem ser constituídas por dois técnicos superiores (um psicólogo e um assistente social) e três ajudantes. Até agora, havia um educador social em cada equipa.

O presidente do Instituto de Segurança Social garantiu ao JN que a nova composição não se aplica às equipas já no terreno e que não haverá despedimentos. Edmundo Martinho acrescentou que nada impede que as instituições incluam educadores sociais, caso o número de famílias justifique a existência de mais técnicos.

Esta não é, porém, a leitura que as instituições estão a fazer do despacho 451/2007. E já há despedimentos. Duas técnicas de Viana do Castelo foram dispensadas por causa daquela directiva, denunciou Sílvia Azevedo, representante dos educadores sociais no Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social. O que está em causa, segundo esta sindicalista, é a substituição economicista de técnicos licenciados por ajudantes de acção directa (com formação ao nível do 9.º ano). Mais algumas instituições estão a propor aos educadores sociais a continuação do trabalho, mas com a categoria e o salário de ajudante.

Por parte da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a vontade é de não despedir os educadores sociais já ao serviço. "Vamos tentar negociar com a Segurança Social a manutenção dos técnicos contratados", assegurou o padre Lino Maia.

A União das Misericórdias Portuguesas também está preocupada com as implicações da directiva. Carlos Andrade, vogal do Secretariado Nacional do organismo que congrega as cerca de 400 misericórdias, disse ao JN que já foi convocada uma reunião, para a próxima semana, a fim de discutir o assunto.

O Rendimento Social de Inserção é atribuído a 107 mil famílias, beneficiando um total de 287 mil pessoas, mas menos de metade beneficia de programas de inserção.