Violência doméstica aumenta e insucesso escolar diminui

Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias

A s situações de negligência e violência doméstica estão a aumentar no concelho de Matosinhos por oposição ao abandono e insucesso escolares, que começaram a estabilizar. Os indicadores, referentes a 2006, foram apresentados, ontem, no plenário do Conselho Local de Acção Social, onde foram, também, aprovadas novas medidas de acompanhamento à população de risco.

"Os resultados do trabalho da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens são, francamente, positivos", afirmou Luísa Salgueiro, vereadora da Acção Social da autarquia. "Demonstram uma intervenção dirigida aos problemas concretos dos cidadãos e evidenciam, claramente, as áreas em que temos que continuar a investir".

De um universo total de 257 processos, alvo de acompanhamento no ano anterior, contemplando 287 crianças e jovens, constatou-se que o maior problema reside, efectivamente, na negligência. Há 144 casos sinalizados, sendo as freguesias de Matosinhos (50), Perafita (49) e Leça do Balio (38) as mais preocupantes. Registaram-se 56 casos de absentismo e insucesso escolar - o segundo maior problema detectado, mas, ainda assim, com valores inferiores a anos anteriores -; 17 casos de maus tratos físicos, a maioria também em Perafita, e cinco de maus tratos psicológicos. Há 17 situações de abandono físico, quase metade em Leça do Balio; 14 de exposição a modelos de comportamento desviante e quatro casos de abuso sexual.

A proveniência das denúncias continua a ter origem, sobretudo, nos estabelecimentos de ensino que, em 2006, deram conta de 174 casos, seguidos das autoridades policiais (63). Sendo a denúncia por escrito o método mais utilizado (373), verifica-se, no entanto, o aumento das denúncias anónimas - parte substancial, desdramatizaram as técnicas, "nem sempre chegam a confirmar-se".

Num concelho onde existem 3679 agregados familiares a beneficiar do Rendimento Social de Inserção, há a necessidade de apurar o seu acompanhamento técnico, reconhece Luísa Salgueiro. "O Rendimento não é, apenas, uma verba que as famílias recebem todos os meses; implica uma vontade de inserção".

Nesse sentido, a Segurança Social mostrou disponibilidade para "reforçar o número de técnicos nas instituições de solidariedade social que queiram ser parceiras do projecto de acção social de Matosinhos - foi já aprovada a adesão de novas entidades. "Se a inserção e progressiva autonomização das famílias for descurada, os casos tenderão a aumentar. O acompanhamento da sua evolução no terreno é fundamental, porque poderá haver situações de irregularidade ou outras de necessidades maiores".

Apesar do cenário, o Projecto Matosinhos Vivo conseguiu, com múltiplas acções de emprego, formação e vocações, reconduzir ao mercado de trabalho mais de metade das 104 pessoas que, numa primeira entrevista, revelaram estar desempregadas.

O Projecto está a acompanhar "25 famílias complexas" - eram 30 inicialmente, mas o número foi reduzido para o "acompanhamento ter mais qualidade" -, estando a desenvolver competências, sobretudo, ao nível da maternidade adolescentes só nesse núcleo há oito de casos de mães entre os 14 e os 15 anos.