Câmara vai acompanhar 75 crianças em risco

Virgínia Alves, in Jornal de Notícias

Em Janeiro, foram sinalizadas 513 crianças em risco, em Gaia

Apartir de agora, as crianças e jovens sinalizadas pela Comissão de Protecção de Menores, que residam nos bairros sociais de Gaia passarão a ser acompanhados pelos técnicos da empresa municipal Gaia Social. O protocolo que permite esta cooperação entre a Segurança Social e a Autarquia foi celebrado ontem, indicando os primeiros 75 processos que passam a ser seguidos pelos técnicos da Gaia Social.

"Trata-se de um projecto-piloto no distrito do Porto, de colaboração de instituições. Não é uma substituição de papéis, mas sim uma complementaridade", disse Luís Cunha, director do Centro Distrital de Segurança Social do Porto.

Actualmente, estão no Tribunal de Família e Menores de Gaia 524 processos relativos a crianças e jovens que residem no concelho. "Desse total, 75 residem em bairros sociais de Gaia e as medidas de protecção definidas apontam para a sua permanência junto da família", referiu Luís Cunha.

A residência das vítimas e das famílias e a proximidade dos técnicos da GaiaSocial são as razões principais para a celebração deste protocolo.

"Temos 30 técnicos de apoio social em permanência nos bairros, quando a Segurança Social tem quatro ou cinco para o concelho", referiu o presidente da GaiaSocial, Marco António Costa, salientando que, "com um acompanhamento permanente das situações, será possível evitar consequências muito graves".

Por outro lado, sublinhou, este protocolo resultou de um trabalho iniciado no princípio do ano, quando foram avaliados e actualizados todos os processos existentes no concelho. "Muitos desses casos nunca tinham sido visitados por técnicos sociais desde a determinação em tribunal, por falta de meios", afirmou.

Perante este cenário, a Autarquia equacionou a hipótese "de ficar directamente com a competência técnica de acompanhar os casos nos bairros sociais", adiantou Marco António Costa.

Reuniões de avaliação

Luís Cunha, da Segurança Social, sublinhou, ainda, que todos os técnicos da GaiaSocial receberam formação adequada para a realização desta tarefa. De acordo com o protocolo, e garantindo a cooperação das duas instituições, todos os novos processos em fase de avaliação e diagnóstico serão objecto de uma visita domiciliária conjunta, sendo elaborado um relatório pelo técnico da Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais e subscrito pelo técnico da Gaia Social. As duas entidades deverão ainda promover reuniões mensais de avaliação dos casos em acompanhamento.

Para já, a Gaia Social fica responsável pelo acompanhamento de 75 casos. Do total de casos sinalizados pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens no concelho de Gaia, o Tribunal decidiu em 140 situações pela institucionalização do menor e 309 são acompanhados pela Segurança Social.


Processos avaliados
Em Janeiro, foram avaliadas 513 situações sinalizadas em Gaia. Foram analisados e actualizados 313 processos em colaboração com a Comissão de Protecção.

Maus-tratos
Do total das situações, 102 referem-se a maus-tratos, número excedido pelos casos de negligência, 132.

Suspeitas de abuso sexual
Os técnicos avaliaram 11 casos.

Comportamento desviante
Analisados 52 processos e 16 por exposição do menor a comportamentos inadequados.