Pelo menos mais três dezenas de SAP vão fechar em 2008

Alexandra Campos e Mariana Oliveira, in Jornal Público

Até agora, já encerraram mais de 30 Serviços de Atendimento Permanente nos centros de saúde. Um processo que vai continuar

Apesar dos protestos das populações e dos autarcas, o processo de encerramento nocturno dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) dos centros de saúde não pára e durante todo o ano de 2008 vão fechar durante a madrugada pelo menos mais três dezenas de serviços deste tipo. Depois de, nos últimos dois anos, e só na Região Centro, terem fechado as portas de madrugada duas dezenas de SAP localizados sobretudo na proximidade das urgências hospitalares de Coimbra e Aveiro, para 2008 está previsto o encerramento de mais 26 estruturas deste tipo no Norte (que se juntam aos três que agora desapareceram).

Estas duas regiões são justamente aquelas onde se localiza o grosso dos SAP que o ministro da Saúde planeia encerrar, por terem uma afluência inferior a dez doentes no período entre a meia-noite e as 8h00 da manhã. Os SAP são estruturas destinadas ao atendimento de situações agudas (sem marcação). Desde 2006, já fecharam mais de 30.

No Norte, o processo de reorganização dos cuidados de saúde primários vai acelerar em 2008. Os responsáveis da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte quiseram esperar pela colocação no terreno dos meios de socorro pré-hospitalar prometidos e que já começaram a chegar à região. E acreditam que em 2008 vai ser possível avançar com o encerramento de 26 SAP durante o período nocturno.

Em Bragança, vão fechar todos aqueles que actualmente funcionam com médico em regime de prevenção e um enfermeiro em presença física no centro de saúde durante a madrugada. São estes Vinhais, Vimioso, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Vila Flor, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro e Carrazeda de Ansiães. Mas é necessário aguardar pela chegada de mais ambulâncias e pela instalação do helicóptero em Macedo de Cavaleiros, que implica a abertura de um concurso, nota o presidente da ARS do Norte, Maciel Barbosa.

O mesmo acontecerá com os SAP de Viana do Castelo, para onde chegou a estar projectado o mesmo tipo de funcionamento provisório (médicos em prevenção), que apenas não avançou porque os clínicos se recusaram a aceitar trabalhar nestas condições. Melgaço, Valença, Paredes de Coura, Caminha e Arcos de Valdevez deverão encerrar até ao final de Março, depois de ali serem colocadas ambulâncias.
Em Braga, fecham os SAP de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vieira do Minho e ainda está previsto o encerramento dos SAP geridos por misericórdias na Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave, Fão, Esposende e Vila Verde. "A ARS vai ter que denunciar os acordos que tem com as misericórdias" nestas localidades, explicou Pimenta Marinho, da ARS do Norte. Em Vila Real, está planeado o fecho do SAP de Valpaços (da Misericórdia local) e, no Porto, do de Baião, para além dos das Misericórdias de Felgueiras, Marco de Canaveses e Lousada.

Na ARS do Centro, está previsto para 2 de Janeiro o fecho dos SAP de São Pedro do Sul e de Vouzela (Viseu). "Estes centros de saúde ficarão a funcionar entre as 8h00 e as 24h00 todos os dias, incluindo fins-de-semana", explica Filomena Lages, assessora de imprensa da ARS. A instituição alega que não existe calendarização para o encerramento de mais SAP. Mas, de acordo com os critérios definidos pelo ministro, ainda há mais 17 SAP sem movimento para se manterem abertos de noite (todos os da Guarda).

Cadaval, Sesimbra, Coruche e Benavente são os quatro SAP que o presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, António Branco, prevê fechar no próximo ano. "Em relação a Coruche, ainda não sabemos se vai ser criado um serviço de urgência básica ou ficará apenas com uma ambulância medicalizada", adianta Branco. O SAP de Mafra também deverá fechar, mas não em breve. "Está dependente da criação de um serviço de urgência básica em Loures", explica. Na ARS do Alentejo encerrou o SAP de Beja, estando previsto para 2008 que deixe de funcionar mais um. Entretanto já está a funcionar uma urgência básica no Centro de Saúde de Odemira e outra no de Elvas.

26
É o número de Serviços de Atendimento Permanente que deverão fechar em 2008 só na Região Norte do país