PCP quer que Governo explique como vai combater a pobreza no Porto

Aníbal Rodrigues, in Jornal Público

O deputado comunista Jorge Machado perguntou ao ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, o que é que o Governo pretende fazer "para dar um efectivo combate à exclusão social

e pobreza que se vive na cidade do Porto". Num requerimento apresentado na Assembleia da República, Jorge Machado pretende também conhecer os "dados" que o Governo detém sobre estes fenómenos, bem como a "avaliação" que deles faz.
O parlamentar do PCP pergunta ainda por que razão "é praticamente inexistente uma rede pública de equipamentos dedicados ao combate à pobreza e exclusão social na cidade do Porto". A última das questões levantadas por Jorge Machado é sobre os "constrangimentos financeiros" que, garante, afectam hoje as instituições particulares de solidariedade social (IPSS). O deputado questiona o que é que o Governo prepara para "pôr cobro" a estes constrangimentos.

As perguntas de Jorge Machado seguiram acompanhadas de um retrato social da cidade e distrito do Porto nada animador. A população "tem salários mais baixos do que a média nacional e o desemprego, de acordo com o INE [Instituto Nacional de Estatística], relativamente ao terceiro trimestre de 2007, ronda os 9,5 por cento, sendo assim a taxa de desemprego mais elevada a nível nacional".

Os dados do rendimento social de inserção (RSI) são apresentados pelo deputado do PCP como um sintoma dos níveis de pobreza e exclusão social no Porto. Conforme é referido no documento, o Porto lidera o número de pedidos e de concessões de RSI, "chegando mesmo a ter cerca de 40 por cento dos pedidos formulados a nível nacional".

Jorge Machado visitou recentemente algumas IPSS, onde constatou "que o número de sem-abrigo, de idosos em situação muito precária, desempregados e trabalhadores empregados cujos rendimentos não chegam para sobreviver aumentou, de uma forma significativa, nos últimos dois anos".

O eleito comunista garante que "não existe uma rede pública de equipamentos e serviços de combate à exclusão e que a única resposta que praticamente existe é dada pelas IPSS, que deveriam ter um papel complementar à rede pública do Estado". Porém, conforme destaca, as próprias IPSS atravessam dificuldades. É o caso da Coração da Cidade, que, "apesar do importante papel que desempenha, não recebe nenhum apoio da Segurança Social".

Já a Fundação Filos, conforme assinala, está a reconsiderar a sua intervenção e, nomeadamente, "a quantidade de funcionários" de que dispõe. No caso do Espaço T, os problemas financeiros levaram a que "muitos dos seus trabalhadores tenham salários em atraso e ainda não tenham recebido o subsídio de Natal".