Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro

in Portal do Governo

Prezados concidadãos.

Quero desejar a todas as famílias portuguesas um Feliz Natal.

Nesta quadra, que é de reencontro e de celebração dos valores da família e da paz, o meu pensamento vai para o esforço que os portugueses fizeram para fazer do ano de 2007 um ano de recuperação e um ano de resultados positivos para o País.

Neste ano, o défice orçamental ficará abaixo 3% o que significa que as contas públicas estão finalmente controladas e que vencemos a crise orçamental dos últimos anos. Neste ano cresceremos também já próximo dos 2% – o maior crescimento dos últimos seis anos – o que vem confirmar que a nossa economia prossegue de forma consistente uma trajectória segura de crescimento. A nossa economia fica assim mais bem preparada para enfrentar os desafios e as incertezas da economia global.

Este ano Portugal saiu também da lista dos países de alto risco na segurança social. Mercê da reforma que fizemos a nossa segurança social pública ficou mais forte e mais credível, garantindo as pensões de hoje e garantindo também as pensões do futuro.

Mas este ano o País mobilizou-se para enfrentar aquele que é o seu mais grave problema estrutural – o défice das qualificações. Temos este ano mais alunos no ensino secundário. Temos mais 17% de alunos no ensino superior. E temos, finalmente, 360.000 portugueses que estando a trabalhar ou à procura de emprego decidiram inscrever-se no programa Novas Oportunidades para melhorarem as suas qualificações. Quero homenagear a coragem, o esforço e o exemplo desse portugueses que decidiram melhorar as suas habilitações. Este é o melhor investimento que podem fazer em si próprios, nas suas famílias, nas suas empresas. Mas este é também o melhor contributo que podem dar para construir um País melhor.

Mas não quero esquecer o problema do desemprego. Como muitas vezes tenho dito este é o problema social que mais me preocupa. Ainda não foi possível reduzir a taxa de desemprego mas já foi possível conter o crescimento do desemprego. No entanto, e felizmente, a nossa economia já está a criar mais empregos do que aqueles que se perdem. Segundo os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística, nestes últimos dois anos e meio a economia criou em termos líquidos 106.000 novos empregos. Temos agora boas razões para acreditar que a criação de emprego vai prosseguir nos próximos anos.

Mas este ano Portugal viu reforçado também o seu prestígio internacional. A Presidência Portuguesa da União Europeia foi uma das presidências mais bem sucedidas dos últimos anos. O Tratado da União Europeia chama-se agora Tratado de Lisboa porque foi aqui que foi alcançado o acordo e foi aqui que ele foi assinado no dia 13 de Dezembro. Lisboa e Portugal ficam assim ligados à história da construção europeia. Mas fizemos também a Cimeira com o Brasil e a Cimeira com África o que ficará como um contributo português para o enriquecimento da política externa europeia.

Nas belas palavras de um poeta e político português o que fizemos foi levar a língua portuguesa para a frente da batalha política. E terminámos a nossa presidência celebrando o melhor da Europa: abolindo as fronteiras internas a leste em nove Estados membros. A Europa fica assim como sempre a sonhámos: um continente de liberdade de circulação, de segurança, de paz e de democracia. No final desta Presidência portuguesa podemos dizer com orgulho que deixamos uma Europa mais forte. E esse é o melhor contributo para um mundo melhor.

Mas nesta quadra de solidariedade quero falar-vos também do esforço que fizemos para desenvolver uma nova geração de politicas sociais. Apesar da necessidade de contenção nas despesas e de pôr as contas públicas em ordem foi possível encontrar recursos financeiros para garantir apoios sociais aqueles que mais precisam e menos têm. O ano de 2008 terá o maior aumento do salário mínimo da década o que é um esforço para melhorar as condições de vida dos trabalhadores que menos ganham.

No ano de 2008 todos os idosos com mais de 65 anos e que tenham rendimentos abaixo do limiar de pobreza terão direito a um complemento solidário que lhes permita viver uma vida com dignidade. Desta forma os idosos pobres contarão com o apoio do Estado. Porque esta é a forma de pobreza que mas urge combater: a pobreza dos que não têm voz, a pobreza desesperada e solitária que precisa da solidariedade de todos nós.

Mas este ano lançámos pela primeira vez políticas de apoio aos jovens casais e à natalidade. Estamos a fazer um grande investimento para que o País tenha mais creches de modo a melhor compatibilizar a vida familiar e a vida profissional. As mulheres grávidas passaram a ter direito a um abono pré-natal desde o terceiro mês e as famílias verão duplicado o abono de família para o segundo filho e triplicado para o terceiro filho. Mas no orçamento para 2008 duplicámos também as deduções fiscais em IRS para cada filho. E finalmente o Serviço Nacional de Saúde vai dar apoio à procriação medicamente assistida – para que mais famílias que querem ter filhos os possam ter – e a vacina para prevenir o cancro do colo do útero vai ser incluída no plano nacional de vacinação.

Há quem diga que tudo isto é pouco ou que conta pouco. Será sempre pouco, é verdade, para quem não precisa ou para aqueles que apenas insistem em desmantelar a protecção social que o Estado tem a obrigação de garantir na nossa sociedade.

Nós temos a ambição de ser um País competitivo e bem inserido na economia global. Mas queremos igualmente ser uma sociedade solidária que não deixe ninguém ficar para trás no desenvolvimento e que dê a todos mais oportunidades para realizarem o seu potencial individual. Mais do que um imperativo político estas medidas fundam-se num imperativo moral que temos para com aqueles que precisam de nós e do espírito solidário dos portugueses.

Quero terminar desejando a cada um de vós e ás vossas famílias um Feliz Natal. E dirijo uma palavra especial de saudação aos portugueses que espalhados pelos cinco continentes pensam neste momento no seu País e nas suas famílias. Não esqueço também os militares portugueses e os elementos das Forças de Segurança que se encontram no estrangeiro em missões de paz dignificando e honrando o nome do nosso País.

A todos os portugueses quero desejar Feliz Natal e Feliz Ano Novo. Boas Festas.