55% dos desempregados não recebem subsídio mas não se consideram pobres

Ana Margalho, in Diário de Coimbra

“É o (des)emprego fonte de pobreza?”. A questão serviu de base a um estudo pioneiro do REAPN, coordenado por Pedro Hespanha, que se debruça sobre o impacto do desemprego na pobreza e exclusão social, tendo como referência a situação concreta do distrito de Coimbra. O trabalho tomou a forma de livro, ontem apresentado publicamente

Mais de metade (55%) dos desempregados do distrito de Coimbra não usufruem do subsídio de desemprego. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) é, cada vez mais, o meio privilegiado dos cidadãos que procuram ocupação profissional, no entanto, a taxa de colocação de desempregados no mercado de trabalho é da ordem dos 13,7%. Isto, tendo em conta que, em cinco anos, o número de desempregados aumentou de 11.648 para 15. 641 (mais 3.813 pessoas sem emprego no distrito).

Estes são apenas alguns dos dados daquele que é o primeiro estudo que se debruça sobre o impacto do desemprego e do mau emprego na pobreza e exclusão social, tendo como base a situação concreta dos vários concelhos do distrito de Coimbra entre os anos 2000 e 2005.

Desenvolvido pelo núcleo distrital da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) e coordenado por Pedro Hespanha, o livro “É o (des)emprego fonte de pobreza?” - apresentado ontem em conferência de Imprensa - é encarado como «um contributo importante para a adopção das melhores medidas» para a diminuição do desemprego, do mau emprego e da pobreza.

Mas, serão, realmente, mais pobres os cidadãos que vivem em situação de desemprego? O coordenador do estudo, investigador de Políticas Sociais e Cidadania do Centro de Estudo Sociais (CES), confessa que a pergunta que dá título ao estudo «tem resposta complicada, não é fácil».

É certo que «a probabilidade de o desemprego contribuir para o aumento da pobreza é muito elevada, porque faltam rendimentos salariais», mas também é um facto que, quando questionadas sobre se se consideram pobres, as pessoas que vivem esta situação respondem «imediatamente que não, mesmo que o sejam».

Consequências? Pedro Hespanha diz que são «gravíssimas» e que a mais evidente é o facto de os sucessivos governos não sentirem «pressão suficiente para dar respostas adequadas às questões» do desemprego e da pobreza no país. «É uma arte viver com pouco no nosso país. As pessoas já se habituaram a isso», lamentou Pedro Hespanha, adiantando que «os governos sabem que as pessoas se conformam com a sua vida e não têm incentivo para fazer mais, para mudar».

“Salários baixíssimos” surpreenderam

O responsável fala na existência, no distrito e em todo o país, de uma «pobreza suavizada», embora não tenha dúvidas de que tal sensação não deve ser razão para «baixar os braços». «O facto de as pessoas não se percepcionarem, não significa que o não sejam», continuou o especialista, confessando-se surpreendido com alguns dados retirados do estudo, nomeadamente com «a questão salarial, que é muito forte».
«A percentagem de pessoas que têm rendimentos baixos é impressionante. Os salários são baixíssimos», afirmou, considerando as «desigualdades sociais» um problema do distrito, mas de toda a sociedade portuguesa. Daí que Pedro Hespanha não tenha dúvidas de que o estudo em causa espelha uma realidade que, mais do que se restringir a Coimbra, «não anda longe do que se passa no resto do país».

Até porque, conforme avançou, o factor mais inovador desta publicação (que não será colocado à venda, mas distribuído pelas entidades com responsabilidades sociais e políticas nesta área) é o facto de ter sido baseado em dados estatísticos, mas principalmente «na experiência de quem sabe».

Ou seja, tendo como ponto de partida informações recolhidas junto de desempregados, técnicos, políticos, sindicatos, autarcas ou, entre outros, Organizações Não Governamentais, foi possível aos responsáveis pelo trabalho deixarem alguns contributos para melhorar as políticas existentes nesta área.

Prevenção, abordagem precoce (com «intervenção rápida e muito especializada»), acompanhamento dos processos de intervenção, não focalizar a preocupação apenas nos desempregados subsidiados, são apenas alguns dos “conselhos” plasmados no estudo.
Até porque, relativamente a este último caso, Pedro Hespanha alerta para o facto de os «impactos da perda de emprego não serem só materiais e, por vezes, serem muito dramáticos». «Há que ter em conta a importância dos efeitos psicológicos, médico-clínicos e sociais do desemprego», afirmou, confirmando a existência de «casos cada vez mais graves de desajustamento de saúde».

A sessão foi presidida por Manuel Machado, coordenador distrital do REAPN, que defendeu a existência de uma «entidade que congregasse a actividade de todas as instituições relacionadas com a vertente do emprego e do desemprego», contando ainda com a presença de representantes de todos os parceiros neste estudo: Alberto Costa, do IEFP; Henrique Fernandes, governador civil de Coimbra, e Pedro Coimbra, do Centro Distrital de Segurança Social. Para além de Pedro Hespanha, o estudo contou com o trabalho de Jorge Caleiras, Sandra Pessoa e Vanda Pacheco.