Pobreza em Lisboa atinge idosos e pessoas menos qualificadas

in Esquerda.Net

O Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa apresentou hoje o seu primeiro relatório num seminário internacional em que aponta que os idosos, as famílias desestruturadas e as pessoas menos qualificadas e mais endividadas estão entre os mais pobres da cidade de Lisboa. As situações de pobreza ocorrem, sobretudo, nos bairros antigos da capital.

Algumas conclusões do relatório:

. Envelhecimento da população de Lisboa: o Concelho possuía, em 2001, uma idade média de 44 anos e cerca de 24% da sua população com 65 anos ou mais. Por outro lado, 12% da sua população tinha menos de 15 anos.

. Desemprego: em 2001, a taxa de desemprego em Lisboa, segundo dados do INE, era de 7,5%, ou seja, 19.984. Os dados do IEFP, para Novembro de 2007, apresentavam a existência de 17 012 desempregados. Apesar de aparentemente existir uma diminuição do número de desempregados, deve-se sublinhar que estas duas fontes possuem métodos de cálculo diferentes não sendo possível uma comparação entre estes dados.

. Reformados: existiam em Lisboa, em 2005, 160 266 reformados, sendo que 15% eram reformados por invalidez.

. Escolaridade: Lisboa possui níveis de escolaridade superiores à média nacional e regional. Em 2001, mais de 60% da sua população possuía no máximo o ensino básico completo, quase 20% não possuía qualquer grau de instrução, existia uma taxa de analfabetismos de 6% e uma taxa de abandono escolar de 2,2%. O ensino superior abrangia apenas 18% da população de Lisboa.

. Habitação: em 2001, cerca de 49% dos alojamentos familiares clássicos encontravam-se arrendados e subarrendados e possuíam um valor médio de renda de 118€. Ainda segundo dados de 2001, cerca de 7% dos alojamentos familiares clássicos ocupados pertenciam à autarquia local. Em 2007, a Gebalis registava a existência de 67 bairros sociais, com cerca de 25 mil fogos e 87 mil pessoas. Registe-se ainda que, apesar da diminuição dos alojamentos não clássicos entre 1991 e 2001, existia ainda nessa altura 1,23% deste tipo de alojamento e cerca de 1,8% da população a residir em alojamentos não clássicos (10 164). Este número terá sido alterado ao longo destes últimos anos com a construção de novas áreas de realojamento social. Ainda ao nível das condições de habitabilidade, refira-se a existência de 15% dos alojamentos familiares clássicos em situação de sobrelotação e 0,05% dos alojamentos familiares (clássicos ou não) sem pelo menos uma infra-estrutura básica.

. Meio de vida: o principal meio de vida dos habitantes de Lisboa era, em 2001, o trabalho (44%). A pensão/ reforma e a família (estar a cargo da família) são igualmente importantes fontes de rendimento para 26% e 25% dos lisboetas respectivamente. Os restantes meios de vida abrangem proporções iguais ou inferiores a 2% (subsídio de desemprego: 2%; Rendimento Mínimo Garantido: 1%; subsídio doenças, acidente, outros subsídios e apoio social: 1%)

. Respostas sociais em Lisboa: em 2006 existiam 821 equipamentos e serviços sociais que ofereciam 39 respostas sociais em Lisboa. Estas respostas sociais encontram-se divididas em três grandes áreas de intervenção (Infância e Juventude, Pessoa Adulta e Família e Comunidade) e um grupo de Resposta Pontuais. A maior parte dos equipamentos sociais identificados na Carta Social são direccionados à Pessoa Adulta (47%) ou à Infância e Juventude (40%). Dentro da área das Pessoas Adultas, verifica-se uma maior aposta em equipamentos vocacionados para as pessoas idosas (77% dos equipamentos desta área de intervenção), nomeadamente os Lares para Idosos e o Serviço de Apoio Domiciliário. Na área da Infância e Juventude, sobressaem numericamente os equipamentos orientados para as crianças e jovens em geral (67% destes equipamentos), em particular, as Creches (48% dos equipamentos desta área de intervenção e 19% dos equipamentos de Lisboa). Por fim, a área da Família e Comunidade, a área mais flexível e onde se encontram respostas menos tradicionais, corresponde apenas a 12% dos equipamentos e serviços de Lisboa. Dentro desta área destaca-se a Família e Comunidade em Geral (65%), onde se evidenciam equipamentos e serviços tais como Atendimentos Acompanhamento Social (35% dos equipamentos da Família e Comunidade em Geral).

. Rendimento Social de Inserção:, O RSI é um instrumento de política chave para a promoção da inclusão social. Em Lisboa, em 2006, existiam 4 332 titulares do RSI e 11 240 beneficiários desta medida (todas as pessoas que constituem o agregado familiar destes titulares). Entre estes beneficiários destacam-se as mulheres (53%), as crianças e jovens (39%) e os adultos entre os 25 e os 64 anos (45%). Ao nível das características do agregado familiar, destacam-se as famílias compostas (71%). Cerca de 11% dos beneficiários encontram-se em famílias monoparentais e cerca de 5% encontram-se em famílias unipessoais.

. Análise a nível das freguesias: há uma forte heterogeneidade de situações. Por exemplo: enquanto Alvalade, São João de Brito e São João de Deus apresentam 33% ou mais das suas populações com 65 anos ou mais, nas freguesias de Charneca, Lumiar, Ameixoeira e Carnide estas percentagens baixam para 13% e, por outro lado, encontram-se percentagens mais elevadas de crianças e jovens (entre 20% a 15% das suas populações). O mesmo ocorre ao nível da educação. Enquanto freguesias como Charneca, São Miguel e Marvila possuem taxas de analfabetismo de 13% a 10%, em São Francisco Xavier, São Domingos de Benfica e São João de Deus estas taxas são de 2% a 3%. Se existem 12 freguesias onde pelo menos 20% da sua população possui ensino superior, existem outras 24 freguesias onde pelo menos 20% da sua população não possui qualquer grau de ensino.