Atraso nos apoios deixa 150 mil famílias em dificuldade

Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias

Cerca de 150 mil famílias da Região Norte enfrentam dificuldades económicas devido ao atraso do pagamento das indemnizações compensatórias pelo Governo. A acusação partiu do PSD/Porto, que reclama a entrega dos valores em dívida aos pequenos agricultores até ao próximo dia 20. O presidente da Distrital, Marco António Costa, teme que estas pessoas passem a integrar a lista extensa de de-sempregados na região e, em particular, no distrito do Porto.

Os sociais-democratas consideram que o distrito vive uma situação de estrangulamento económico e social e apontam para o exemplo de Santo Tirso, com uma taxa de desemprego de 18%. No Norte, a taxa é de 10% e fica acima da média nacional. "Somos a região mais pobre na União Europeia a 15 nações", refere Marco António Costa, realçando que, ao "quadro negativo na indústria", junta-se o da agricultura.

Em causa está a sobrevivência de pequenas explorações agrícolas, que, regra geral, são o meio de subsistência de famílias inteiras que trabalham o campo. "O ministro da Agricultura decidiu transformar os agricultores em desempregados e em filiados no rendimento social de inserção. Todos os mecanismos de apoio à agricultura na região estão atrasados", sustenta. "São 150 mil famílias dependentes das indemnizações compensatórias, que se destinam aos pequenos agricultores que trabalham em zonas deprimidas", acrescenta.

O compromisso governamental era de pagá-las até final do ano passado, o que não sucedeu. Agora, há a promessa de saldar a dívida até ao dia 14. Caso o incumprimento se mantenha, os deputados sociais-democratas na Assembleia da República e a Distrital do PSD visitarão, no dia 20, os "credores do ministro". Marco António Costa afirma que o pagamento foi atrasado porque estas indemnizações saem do Orçamento de Estado. "Não pagando, não entram para a contabilização do défice público nem na execução orçamental de 2007. A vontade de ajudar o ministro das Finanças a controlar o défice não pode ser feito à custa dos pequenos agricultores", adianta. Entretanto, será apresentado um requerimento na Assembleia da República para pedir explicações ao ministro da Agricultura.