Especialistas com opiniões contrárias

in Jornal de Notícias

As política sociais do Governo - com destaque ao Complemento Solidário de Idosos (CSI) e o abono para grávidas - "podem fazer parte de uma estratégia de combate à pobreza, mas foram muito impulsionadas pela vontade do Governo mostrar que não é de Direita nem neoliberal e de satisfazer algumas reivindicações mesmo dentro do PS".

Esta é a opinião do sociólogo da Universidade do Minho, João Cardoso Rosas, que considera não ser, todavia, a estratégia correcta. "As prestações têm contribuído para suavizar a pobreza, mas não têm contribuído em nada para a erradicar", alega.

"Não se ataca a pobreza com mais subsídios nem através da Segurança Social,em que há uma cobertura dos riscos sociais e uma rede de segurança, mas também uma subsídio-dependência".

A solução passa por mais qualificação profissional e educação, diz. Só que esta opção "implicaria desviar os recursos para as futuras gerações e os beneficiários não seriam os pobres actuais". Seria, contudo, um "sacrifício" legítimo porque, alega, "a Justiça social é intergeracional".

Em vez de um Estado "cato-socialista, com uma visão assistencialista e de caridade", João Rosas advoga o aumento do salário mínimo (o que está a ser feito) e mais equidade fiscal.

Já Pedro Adão e Silva, especialista e ex-dirigente socialista, fala do CSI como "parte de uma rede de mínimos sociais que não havia em Portugal e que se iniciou com o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) há dez anos". Adão e Silva destaca a eficácia da prova de necessidade que os candidatos têm de fazer para receber o CSI, garantindo que só os mais carenciados o recebem.

O sociólogo defende que o princípio de se provar a necessidade do apoio deveria estender-se a todos os pensionistas não contributivos. Por haver quem tem pensão social e não seja efectivamente pobre. E diz ser "perigoso o discurso de ter de tirar-se às classes médias para dar aos pobres", pois quem desconta não pode ser lesado. "O Estado social não é só mínimos sociais. Deve integrar as classes médias", diz, alertando para o facto da pobreza se manter alta, apesar da ligeira diminuição em 2006. A.M.