Por São José Almeida, in Jornal Público
A diferença de salário recebido por mulheres e por homens em Portugal aumentou no início de 2010 e está nos 9,2 por cento, quando em 2008 era de 8,7 por cento, revelou ao PÚBLICO a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.
"O pay gap aumentou em toda a Europa por efeito da crise económica", afirmou Elza Pais, precisando que, "ao princípio, a crise atingiu mais os homens porque atingiu a construção, mas depois atingiu os serviços e, com isso, as mulheres".
Elza Pais garante que o Governo está a promover planos para a igualdade. E ainda sabendo que não vai atingir a igualdade no curto prazo, aponta o caminho: "A ausência das mulheres do emprego para cuidar da família reflecte-se na progressão na carreira e no salário. Por isso, estamos a promover a licença de parentalidade para promover a conciliação para a igualdade."
A desigualdade espelha-se também ao nível da ocupação das chefias e no emprego e na qualidade do vínculo laboral. Nos contratos a prazo a taxa de feminização é de 49,4 por cento. Ainda no domínio da precariedade do trabalho das mulheres estas ocupam 43,4 por cento dos empregos a tempo completo, mas 66,6 por cento dos empregos a tempo parcial. Quanto ao desemprego, em 2008, 56,4 por cento das pessoas sem emprego eram mulheres.
Ainda ao nível do poder que as mulheres detêm na sociedade portuguesa a desigualdade é gritante ao nível das carreiras. Em 2005, quando 61 por cento dos funcionários da Administração Pública eram mulheres, estas ocupavam apenas 37,7 por cento dos cargos de chefia e 40,3 por cento dos outros cargos dirigentes.
No plano do poder as mulheres estão ainda em minoria nas Forças Armadas, onde, em Dezembro de 2009, havia 5409 mulheres em 38.784 efectivos e 1052 mulheres em 8104 oficiais. Já na PSP, em 2009, havia 1542 agentes, uma percentagem de 7,2 por cento. E na GNR, já este ano, as mulheres eram 1108, isto é, 4,14 por cento.
Gritante é a desigualdade na magistratura. Em 2009, no Tribunal Constitucional apenas três dos treze juízes-conselheiros eram mulheres. Em 2008, no Supremo Tribunal Administrativo: uma mulher em 60 juízes-conselheiros.
Melhor está o quadro político. No Parlamento eleito em 2009 havia 62 mulheres, ou seja, 26,95 por cento dos 230 deputados. E o Governo então formado integrou cinco ministras em 16 membros.