30.8.10

Cavaco defende redução do tempo de institucionalização das crianças

in Jornal de Notícias

O Presidente da República afirmou hoje, segunda-feira, em Faro, que as crianças justificam que se faça um esforço "no domínio orçamental" já que o risco a que muitas estão expostas "não é bom para o futuro do país".

Cavaco Silva falava aos jornalistas no Refúgio Aboim Ascensão, instituição que acolhe crianças dos zero aos cinco anos a pedido do Estado e que implementou um sistema de emergência infantil.

Questionado sobre a possível criação de um sistema nacional de emergência infantil, o presidente disse que este é um modelo "exigente" e reconheceu que a sua implementação talvez seja demasiado pesada para o erário público.

Segundo Cavaco Silva, o sistema de emergência infantil, para o qual são precisos "meios e recursos", devia ser replicado noutras partes do país pois as crianças "justificam que se faça um esforço mesmo no domínio orçamental".

"Esta situação de baixíssima natalidade e de muitas crianças em situação de risco, pobreza e exclusão infantil não é bom para o futuro do nosso país", disse, enaltecendo o papel que o Refúgio Aboim Ascensão tem desempenhado neste domínio.

Para o Presidente da República, Portugal tem "demasiadas crianças a viverem durante demasiado tempo em instituições", sendo por isso preciso trabalhar para que encontrem o mais rápido possível um "colo", ou seja, uma família.

Esse trabalho, acrescenta, traduz-se na redução do tempo de institucionalização das crianças, sendo uma obrigação ética do Estado e da sociedade civil fazer tudo o que for possível para que estas tenham uma infância "de qualidade".

O presidente sublinhou ainda a importância que deve ser dada à preservação dos laços familiares, sem os quais se agravarão os riscos de pobreza e exclusão infantil, havendo em Portugal "muitas crianças" nessa situação.

Esta foi a primeira visita que Cavaco Silva fez ao Refúgio Aboim Ascensão -- inaugurado em 1985, ano em que foi eleito primeiro ministro -, na qualidade de Presidente da República, tendo já ali estado em 1995 e 2001.

Segundo Cavaco Silva, a razão da visita prende-se com o reconhecimento público que há algum tempo queria expressar relativamente ao trabalho desenvolvido naquela instituição no domínio da emergência infantil.

Acompanhado de Maria Cavaco Silva, o Presidente da República percorreu as instalações do refúgio e contactou com algumas das crianças que ali vivem até serem devolvidas à família biológica ou encaminhadas para adoção.