2.8.10

Clãs angariavam escravos deficientes e analfabetos

Nuno Miguel Maia, in Jornal de Notícias

Vítimas viviam e trabalhavam em condições miseráveis e sem receber


O Tribunal de Instrução Criminal do Porto mandou para julgamento 58 indivíduos, acusados de crimes de escravidão referentes ao recrutamento de analfabetos e deficientes mentais para trabalhar em Espanha sem nada receber. Há 65 vítimas identificadas.

O juiz encarregue da fase de instrução recusou todos os argumentos por parte dos arguidos de contestação à acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público do Porto, em Dezembro do ano passado, e que poderiam evitar o julgamento.

Excepção aconteceu com um dos 59 indivíduos inicialmente acusados. Demonstrou que já tinha sido julgado no Tribunal de Alfândega da Fé pelos factos de que estava indiciado.

O processo vai seguir agora para as Varas Criminais do Porto, a fim de ser marcada a data do julgamento. A investigação, a cargo da PJ do Porto, incidiu sobre a actividade de 13 "clãs" que, entre 1997 e 2005, se dedicaram à angariação de mão-de-obra para quintas e caves vinícolas em várias regiões de Espanha, através da promessa de salários razoáveis, com despesas de alojamento e alimentação pagas.

Alvo de aliciamento eram pessoas débeis: analfabetos, deficientes mentais ou dependentes de álcool ou drogas. A angariação era efectuada no interior do país, mas também no Porto, em estações de autocarros, comboios, hospitais e no centro da cidade.

Chegados a La Rioja, Logroño, ou outras cidades do Norte de Espanha, os trabalhadores eram colocados em situações desumanas e a viver sob constante ameaça e intimidação, além de agressões.

Tinham de trabalhar na agricultura ou nas obras desde o nascer até ao pôr do sol, sem folgas. Comiam sandes ao almoço e, ao jantar, eram-lhes fornecidos os "restos" da alimentação dos "clãs", que serviam também para dar a animais. E nada ganhavam.

Há vítimas que dizem ter construído cabanas com plásticos seguros por paus para não dormirem ao relento; casos de pessoas que se deitavam em colchões retirados do lixo; ou de "escravos" que viviam em casas degradadas, sem casa-de-banho, o que os obrigava a tomar banho em rios ou riachos.

Alguns conseguiram fugir e contar tudo às autoridades, de Portugal e do país vizinho, mas sempre sob receio de represálias por parte dos grupos.