Prova de rendimentos tem que ser feita pela Net e Governo promete ajuda

in Jornal de Notícias

A prova de rendimentos dos beneficiários que recebem apoios sociais vai passar a ser entregue obrigatoriamente pela Internet, mas o Governo garante que nenhum cidadão ficará impossibilitado de a realizar em caso de dificuldades.

A partir deste ano a entrega da prova de rendimentos, que geralmente ocorre durante o mês de Setembro, será feita através da Segurança Social Directa, uma decisão que, segundo uma nota do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) enviada à Lusa, está a ser acompanhada de medidas de apoio para ajudar os beneficiários na realização do novo procedimento.

Esta prova de rendimentos é necessária para os beneficiários do rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego ou abono de família.

Contudo, adianta a mesma nota do ministério, para que nenhum cidadão fique impossibilitado de realizar este procedimento por dificuldades, as medidas criadas serão de apoio telefónico e presencial.

A prova de Condição de recurso poderá ser efectuada pelo próprio beneficiário, nas Lojas do Cidadão (desde que apetrechada com quiosque de acesso à Segurança Social Directa) ou em qualquer Serviço de Atendimento da Segurança Social.

"O MTSS tem consciência de que algumas famílias abrangidas por este decreto-lei terão dificuldades em enviar esta informação pela Segurança Social Directa, quer porque têm dificuldades em compreender o tipo de rendimentos a declarar, quer porque não possuem os meios tecnológicos para efectuar a prova, porque desconhecem o manuseamento desta funcionalidade", é referido na mesma nota.

Para fazer face a estas dificuldades, adianta, foi alargado o horário de atendimento do centro de contactos para as 22 horas para esclarecimento de dúvidas e reforçados os Serviços de Atendimento da Segurança Social com Quiosques de acesso à Segurança Social Directa, onde os beneficiários sem acesso à internet ou com dificuldades de preenchimento da prova, poderão realizar a sua prova de rendimentos, com apoio presencial de técnicos habilitados.

No caso de beneficiários de Rendimento Social de Inserção, a prova será realizada com o apoio das técnicas de acção social que normalmente acompanham estes beneficiários.

O ministério adianta ainda que alguns Serviços de Atendimento da Segurança Social irão abrir ao sábado, apoiando assim a realização da prova presencialmente, ainda que pelo canal referido.

O número de serviços que estarão abertos ao sábado ainda não está definido, segundo disse à Lusa o gabinete de imprensa do MTSS.

Também para fazer o acompanhamento desta nova medida, o ministério refere que foi realizado um protocolo com o Instituto Português da Juventude, para que nos Serviços de Atendimento da Segurança Social localizados em zonas mais criticas, os jovens voluntários possam prestar apoio na realização da prova, à semelhança do que já foi realizado no Complemento Solidário para Idosos.

Paralelamente a estas medidas, refere ainda o MTSS na nota enviada, será efectuada uma campanha de sensibilização e de informação da necessidade de realização desta prova.