"Estado devia ter mais habitação pública e maior poder regulador no mercado", diz Susana Peralta

José Pedro Frazão, Pedro Valente Lima, in RR

A economista realça que Portugal "tem um dos stocks de habitação pública mais baixos da OCDE" e que os benefícios fiscais apenas têm favorecido estrangeiros com maior poder de compra.

O Estado deve intervir "mais na habitação pública e ter maior poder regulador no mercado" imobiliário em Portugal, defende Susana Peralta.

No programa Da Capa à Contracapa, da Renascença, a economista da NOVA School of Business and Economics (SBE) realça que Portugal "tem um dos stocks de habitação pública mais baixos da OCDE".

"O Estado deve construir e recuperar. Mas não é só isso, como é óbvio. É preciso fluidificar o regime de licenciamento, [que] é, obviamente uma restrição à oferta, o que aumenta os preços".

Susana Peralta frisa também que o Estado português deve ter uma "visão mais integrada" no planeamento de políticas públicas, uma vez que "uma política de habitação não é só de habitação, mas também de transportes".

Por outro lado, a economista questiona os benefícios fiscais do setor, que têm contribuido para "encarecer o preço do metro quadrado nos centros históricos das cidades". E aponta às regalias oferecidas a estrangeiros com maior poder de compra.

"São muitíssimo bem-vindos em Portugal. Agora, tenho um problema quando essas pessoas vêm para cá não pagando impostos e quando temos regimes como Vistos Gold, ligados especificamente ao imobiliário e que são uma porta aberta à corrupção e ao branqueamento de capitais".

Susana Peralta acrescenta ainda o exemplo dos benefícios fiscais dados a fundos imobiliários que, "aparentemente, estão a construir habitação para os nichos de mercado com mais disponibilidade para pagar", salientando que a prioridade deveria ser dada a projetos que construíssem habitação para pessoas e famílias com menores rendimentos.