Portugal “apoia de forma mínima ou muito limitada” a comunidade cigana, denuncia relatório europeu

Francisco Laranjeira, in Multinews

O relatório da Comissão Europeia sobre a aposta numa maior integração da comunidade cigana aponta que Portugal assumiu os seus compromissos “de forma mínima ou muito limitada”. Para o ‘National Roma Strategic Framework’, os países foram “convidados a desenvolver e adotar quadros estratégicos nacionais” de acordo com os seus contextos e tendo em consideração a dimensão da população cigana que vive nos seus territórios.

Em causa estão pontos-chave como as condições de vida dos ciganos, associadas à educação, emprego, saúde e habitação, a mobilidade e os problemas de acesso a documentação. “O progresso na abordagem das questões específicas enfrentadas pelos ciganos é um teste importante para a união e a igualdade”, precisou a UE, que estabeleceu metas até 2030 que só serão possíveis se forem “desenvolvidas fortes parcerias entre as várias partes integrantes” de forma a “responder eficazmente aos desafios específicos de cada país”.

Em Portugal, segundo dados de 2014, existiam entre 40 e 60 mil cidadãos ciganos, cerca de 0,6% da população global. No entanto, apesar de existirem “equipas e recursos para a coordenação e monitorização contínua”, o trabalho desenvolvido deveria ser mais explícito. No que toca ao combate à discriminação, ao assédio e ao discurso de ódio, a Comissão ressalva que devem ser estabelecidos “objetivos e medidas mais relevantes”. Foi ainda apontado a Portugal não incluir nas suas metas a “sensibilização da história, cultura e reconhecimento da cultura cigana”.

“As medidas relativas ao fortalecimento da liderança da sociedade civil cigana e o seu envolvimento nos processos de tomada de decisão – através do emprego de ciganos em instituições privadas e públicas – não são suficientemente elaboradas atualmente”, denunciou o documento, que salientou a falta de medidas específicas para a criação de um ensino inclusivo, capaz de “promover a integração e o sucesso educativo das crianças ciganas e jovens”.

No mercado de trabalho, Portugal deve “incluir uma abordagem mais abrangente para este objetivo, abordando também as práticas discriminatórias de potenciais empregadores e quaisquer outras barreiras que impeçam a integração dos ciganos no mercado de trabalho”.