23.2.23

Envelhecimento em Portugal: a sua realidade e importância

Maria João Quintela, opinião, in Raio X

Opinião de Maria João Quintela, Consultora da Direcção-Geral da Saúde, Vice presidente da Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia, Presidente da Associação Portuguesa de Psicogerontologia e Presidente da Assembleia Geral da Federação das Instituições de Terceira Idade

O aumento da esperança média de vida, com saúde e independência, o mais tempo possível, deve ser encarado como um objetivo a atingir e uma oportunidade em qualquer idade. O envelhecimento constitui um dos maiores desafios do nosso tempo, e para que este seja uma experiência positiva é necessário que as pessoas e os poderes decisores invistam no potencial humano, para o bem-estar físico, social e mental ao longo do curso da vida.

A promoção da saúde, através da atividade física regular, de uma atividade mental estimulante, uma alimentação mais rica em fruta, legumes, fibras e peixe, com pouco sal e pouco açúcar, sem abuso de bebidas alcoólicas ou outras substâncias nocivas, e sem tabaco, a par de uma vida afetiva e de relações sociais equilibrada, fraterna, caridosa e satisfatória, e de uma adequada gestão do stress da vida diária, faz ganhar anos à vida e qualidade de vida para os anos que se ganham.

As pessoas não devem ser consideradas como “inativas” ou “improdutivas” só porque se reformam. Pelo contrário, devem ser estimuladas e poder ter oportunidades para se manterem num contexto de interdependência, complementaridade e solidariedade entre gerações, que vai muito para além das trocas de bens, mais ou menos recíprocas.

Recorda-se que o conceito de “envelhecimento ativo” da Organização Mundial da Saúde (OMS) procura transmitir uma mensagem abrangente e reconhecer que, além da idade e dos cuidados com a saúde, muitos outros fatores individuais, familiares, sociais, ambientais, climáticos, de desenvolvimento ou de conflito, influenciam e determinam o modo como os indivíduos e as populações envelhecem.

Grande parte das doenças crónicas como as doenças cardiovasculares, a hipertensão, a doença coronária, o acidente vascular cerebral, o enfarte, entre outras, como a diabetes e o aumento do colesterol, são passíveis, em grande parte, de prevenção, através de hábitos de vida e condições de vida saudáveis e promotoras das capacidades, ao longo de toda a vida individual, social e na comunidade.

Viver mais tempo com qualidade de vida, sem doença física ou mental, pode ajudar largamente a compensar os crescentes custos com pensões e reformas, e com a desparticipação e depressão que tantas vezes acarretam, assim como os custos com assistência social e cuidados de saúde, e contribuir mais tempo para as receitas públicas.

Tanta preocupação e interesse pela área do envelhecimento tem levado estudiosos de todas as áreas científicas, a explicar as dificuldades inerentes aos desequilíbrios sociais, económicos e políticos ligados ao envelhecimento populacional, nomeadamente os seus impactos nos sistemas de saúde e de segurança social. Este ” peso” social dos mais velhos, tantas vezes descrito como um problema, de que as pessoas idosas acabam por sentir quase “culpa”, ou serem “culpadas” por estarem vivas tanto tempo, sem aparentemente libertarem oportunidades aos mais novos, aparentemente não contribuindo para a sociedade quando doentes ou com dependência, e incorrendo em elevados custos aos Estados, pelas polipatologias que vão acumulando com o tempo, está explicitado nas mais variadas dissertações sobre o “problema” do envelhecimento demográfico, na maioria das vezes de forma parcial, injusta e insuficientemente demonstrada.

O que este discurso não tem realçado da mesma forma contundente, é que esta transformação demográfica, a nível da União Europeia, para além da grande conquista de uma maior longevidade conseguida nomeadamente no último século, se fez acompanhar de uma progressiva e consistente baixa das taxas de fertilidade e mudança de comportamentos sociais e culturais e que estas alterações não têm a mesma expressão de impacto em todo o cenário europeu. De igual modo, processaram-se alterações significativas no modo como as pessoas vivem atualmente, nos padrões de constituição de família, um desejo de maior independência pessoal, alterações nos papéis dos homens e das mulheres, níveis mais elevados de migração e maior mobilidade geográfica e é muito provável que o progressivo envelhecimento da população da União Europeia se continue a verificar.

No entanto, os mais velhos, enfrentando maior risco de pobreza, serão ainda uma significativa parte do apoio aos mais novos, que não conseguem, apesar de tudo, aceder às vagas no mercado do trabalho. E é assim que inevitavelmente toma cada vez mais corpo a necessidade de investir numa sociedade solidária intergeracional e num envelhecimento para além do saudável. Um envelhecimento ativo não significa apenas a manutenção por mais dois, três, quatro ou mais anos no mercado de trabalho, mas sim um apelo a uma mudança global de mentalidades para uma melhor qualidade de vida, perspetivas que assumem ainda mais premência no clima de incerteza e de confrontação de paradigmas sociais e de bem-estar em países como o nosso.

Importa assim voltar a sublinhar a definição de envelhecimento ativo, da OMS, como o “processo de otimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem”, num contexto de solidariedade entre as gerações e de inovação social, política e económica, recolocando as pessoas idosas numa sociedade inclusiva e justa e encarando as questões ligadas ao envelhecimento de forma global, interdisciplinar e interministerial.

Não há saúde sem participação e sem segurança, nem saúde quando vivida em total isolamento ou solidão. Não há participação sem saúde e sem solidariedade entre as gerações. Não há segurança sem apoios à vida, vivida numa perspetiva de manutenção e promoção da autonomia, funcionalidade e independência o maior tempo possível, numa dinâmica de acompanhamento ao longo do tempo e de respeito pela pessoa humana e pela sua vontade, individualidade, integridade, privacidade, história e dignidade.

Para além dos números isolados, é importante referir que as estatísticas do INE publicadas já nos diziam há muito que existia um número muito significativo de pessoas idosas que viviam sós, e que muitas dessas pessoas são cuidadas por pessoas também idosas, que lhes prestam cuidados e apoio. Em Portugal, cerca de 12% da população residente e 60% da população idosa vive só (400 964) ou em companhia exclusiva de pessoas também idosas (804 577), refletindo um fenómeno cuja dimensão aumentou 28%, ao longo da última década.

É necessário interiorizar que envelhecer é a única forma de estar vivo mais tempo, e que o conceito de envelhecimento ativo nos ajuda a participar desde sempre na nossa longevidade, nos apela a participarmos ativamente na nossa própria saúde e na dos outros, bem como a construir com mais segurança, paz e solidariedade o futuro, quando formos nós a fazer parte das estatísticas demográficas da população idosa, e a sentir na pele a cultura do momento, face à idade, ao envelhecimento, à natalidade, e aos papéis sociais dos homens e das mulheres.

É nesta realidade complexa e multifatorial, que a prevenção das situações de AVC, o diagnóstico, referenciação e tratamento corretos e atempados, e a reabilitação e readaptação social e serviços de acompanhamento e longa duração, a informação à população e a formação específica dos profissionais, são prioritários no âmbito do Sistema de Saúde.

O Relatório Mundial sobre Envelhecimento e Saúde, que a OMS publicou no dia 1 de outubro de 2015, Dia Internacional das Pessoas Idosas, vem chamar a atenção para a urgência de uma ação pluridisciplinar, global e integrada de saúde pública no que respeita ao envelhecimento populacional. Esta ação, no entender da organização, requer ajustamentos e alterações fundamentais, não apenas nas coisas que fazemos, mas sobretudo na forma como pensamos a respeito do envelhecimento. Este Relatório propõe uma ação em rede para promover, de forma consistente, um envelhecimento saudável em estreita ligação com o conceito de capacidade funcional. Considera que, desta forma, se produzirão ganhos sociais e económicos concretos, não só em termos de saúde e bem-estar das pessoas mais idosas, mas promovendo também a contínua participação destas pessoas na sociedade. As recomendações mais urgentes que este Relatório preconiza, são: mudança de mentalidades face ao envelhecimento e às pessoas idosas; ambientes favoráveis e estimulantes para todas as idades; adequação dos sistemas de saúde às necessidades das pessoas idosas e desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas de cuidados de acompanhamento e longa duração.

Tendo em consideração os três pilares fundamentais, saúde, participação e segurança, do conceito de envelhecimento ativo da OMS, constatamos que há ainda muito para fazer no âmbito estrito da Saúde, para que os profissionais e os serviços se adaptem a novas necessidades em termos de medicina de acompanhamento, e de investimento na capacidade

funcional, numa continuidade efetiva de cuidados no Sistema de Saúde. Do mesmo modo exige uma reconversão rápida e moderna no sentido de tornar os sistemas de saúde verdadeiros sistemas globais, preventivos, de promoção da funcionalidade física, mental e social, e de reabilitação, no respeito pela complexidade, integridade e individualidade humanas, com particular especificidade sobre o envelhecimento, e num conjunto de políticas que se complementem e se potenciem reciprocamente.

O futuro das soluções conjunturais face ao envelhecimento populacional, passa por uma mudança de paradigma, que levará a sociedade a olhar para os seus mais velhos doentes, em especial em situações de deficiência ou dependência, menos como ocupadores de camas de elevado custo, os chamados “bed blockers”, e mais como futuros agentes de economia social e familiar, uma vez recuperados e reabilitados.

De facto, a pergunta que faremos a nós próprios nos próximos tempos, e face ao futuro que nos espera, é quanto tempo valemos exatamente como pessoas? Quanto vale viver mais tempo? De que modo podemos tornar mais evidente o nosso valor face àqueles que nos vão prestar cuidados um dia, para que não fiquemos, quando mais frágeis, à mercê apenas do conceito social de envelhecimento do momento?
O paradigma da qualidade passará seguramente dos “serviços para idosos”, para “serviços para nós”. Quer isto dizer que os serviços para as pessoas idosas só terão qualidade e serão desejados, quando nós próprios nos virmos como seus clientes.

Defender as matérias do envelhecimento ativo e do direito à participação social, das cidades amigas das pessoas idosas, da prevenção da violência contra os mais velhos, dos serviços na comunidade e próximos dos cidadãos, de uma medicina de acompanhamento global, multidisciplinar e interdisciplinar, e da informação às famílias e principais prestadores de cuidados informais, para além da medicina curativa, de serviços de saúde inclusivos e que acompanhem as evoluções demográficas e sociais, é igualmente defender o desenvolvimento e a modernidade na promoção de todas as oportunidades para a saúde e em todas as políticas.

Naturalmente que a formação e investigação nas áreas da Gerontologia e da Geriatria adaptadas a múltiplos sectores da nossa sociedade, desde a escola, aos diferentes patamares de ensino, à Saúde, às áreas jurídicas e sociais, dos serviços e instituições às múltiplas áreas de atendimento públicas, ao marketing, estética, cosmética, aos media e a toda a sociedade, são indispensáveis para começarmos a compreender que também nós envelhecemos.

A Associação Portuguesa de Psicogerontologia-APP, Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos e de âmbito nacional, dedica-se, desde 2000, às questões biopsicológicas e sociais inerentes ao envelhecimento e às pessoas idosas, visa a promoção da dignificação, respeito, saúde, autonomia, participação e segurança das pessoas idosas, num quadro de envelhecimento ativo e de solidariedade intergeracional, e de uma sociedade mais inclusiva para todas as idades, promove novas mentalidades e combate estereótipos negativos relativamente à idade e ao envelhecimento.

Com o objetivo de promover uma imagem positiva e participativa, informando sobre o real contributo que as pessoas idosas dão à sociedade portuguesa e, não menos importante, dando-lhes voz ativa e visibilidade como exemplos, a Associação Portuguesa de Psicogerontologia, com a colaboração e apoio da Fundação Montepio e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa instituiu, no dia 1 de outubro de 2012, Dia Internacional das Pessoas Idosas, o Prémio Envelhecimento Ativo Dr.ª. Maria Raquel Ribeiro.

Este Prémio simboliza a luta pela dignificação do Envelhecimento Ativo, da longevidade e de tudo o que de positivo e de valor neles se encerra, com o duplo propósito de homenagear a Senhora Dr.ª Maria Raquel Ribeiro, figura ímpar da Segurança Social, que foi presidente da primeira Comissão Nacional Interministerial para a Política da Terceira Idade, precursora de muitas das estratégias de intervenção ora consolidadas e que introduziu o tema do Envelhecimento em Portugal, e enaltecer exemplos de vida de pessoas longevas que continuam ativas, influenciando de modo construtivo a sociedade portuguesa.

O Prémio é anual e dedicado às Pessoas Idosas Ativas e visa homenagear cidadãos longevos que se mantêm ativos e interventivos e, assim, contribuir para contrariar o idadismo. São selecionadas pessoas singulares, com 80 ou mais anos, que residam em Portugal ou que sejam de nacionalidade portuguesa, e que se destaquem pela atividade profissional ou cívica que realizam, e também relacionada com a Família e/ou com a Comunidade onde se inserem, nas seguintes categorias: Intervenção Social; Arte e Espetáculo; Ciência e Investigação; Política e Cidadania; Ética e Saúde; Família e Comunidade, em sinal de reconhecimento pela atividade que desenvolvem de longa data e que mantêm, e de agradecimento pelo seu espírito e atitude perante a vida, e como exemplo a transmitir à sociedade.