Mulheres na política? O número conta, mas não é tudo

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

As mulheres representam menos de um terço das pessoas que se sentam nos parlamentos nacionais da União Europeia. O que as impede de participar? O Instituto Europeu para a Igualdade de Género acaba de lançar uma ferramenta que desafia cada parlamento a perceber até que ponto tem em consideração as diferenças entre mulheres e homens.

Qual a proporção de mulheres que se sentam no parlamento? Há sistema de quotas? Os interesses e as preocupações das mulheres têm espaço na agenda? O parlamento produz legislação que tem em conta as desigualdades de género? Enquanto local de trabalho, prevê algum apoio à conciliação entre vida profissional e vida familiar? Tem um código de conduta? E formas de combater o assédio?

Não são perguntas de algibeira. São parte de um instrumento que o Instituto Europeu para a Igualdade de Género, a agência da União Europeia que promove a igualdade entre homens e mulheres, criou para verificar até que ponto as assembleias municipais, regionais ou nacionais têm sensibilidade para as questões de género.

Barbara Limanowska, coordenadora da área de Incorporação da Perspectiva de Género naquela agência, apresentou a ferramenta no dia 7 de Junho num fórum organizado pela fundação Women Political Leaders, com o patrocínio da Presidente da República da Lituânia, Dalia Grybauskaite. Naqueles dias, em Vílnius, 400 mulheres de mais de uma centena de países sentaram-se a trocar experiências e a estabelecer contactos. De Portugal, a deputada Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, e uma assessora parlamentar.

Na véspera, Sandra Cunha e deputadas de outros países tinham sido desafiadas a testar a ferramenta, o que implica responder a mais de 80 perguntas. “Há muita informação que não temos, pelo menos acessível”, constatou. Um exemplo? “Sabemos quantas deputadas e quantos deputados há, mas não temos essa informação trabalhada em termos de funcionários, forças de segurança, assessores.”

Para fazer este autodiagnóstico, cada Estado-membro terá ainda de reunir uma série de dados. Virginija Langbakk, que dirige a agência sediada em Vílnius desde que ela foi criada em 2010 e está de saída, não precisa de esperar pelos resultados para exprimir uma certeza: “Há muita margem para melhorar.”

“Quando quem manda nos partidos estiver convencido, tudo será fácil”
Nas palavras de Virginija Langbakk o ponto de partida é este: “A sociedade é formada mais ou menos pela mesma proporção de homens e mulheres, há até um pouco mais de mulheres. Os homens não conseguem representar toda a gente em tudo. Neste momento, homens e mulheres têm diferentes experiências, diferentes necessidades. Para que não haja défice democrático, tem de haver pelo menos massa crítica.”
Os cálculos estão feitos. Um certo nível de participação é necessário para que o género subrepresentado tenha algum impacto no processo de tomada de decisão. Um mínimo de 30% garantirá massa crítica. Uma proporção de 40/60 corresponderá a um equilíbrio e uma de 50/50 à paridade.

Qual é a realidade hoje? As mulheres representam menos de um terço dos eleitos nos parlamentos nacionais da União Europeia. No final do ano passado, só a Suécia, a Finlândia e a Espanha tinham 40% ou mais mulheres. Grécia, Croácia, Chipre, Letónia, Malta e Hungria nem chegavam aos 20%. Portugal contava 35,2%.

A proporção de mulheres nos conselhos de ministros era ainda inferior. Só Suécia, França, Eslovénia e Alemanha tinham governos equilibrados. Em seis países, as mulheres representavam menos de 20%. Portugal era um deles, com 16,7%. Pior só Malta, República Checa, Chipre e Hungria. A Hungria nem uma mulher tinha.
Na corrida ao Parlamento Europeu, houve mais cuidado. As mulheres representavam 36,8%. Nove países mostravam grupos equilibrados. A Finlândia tinha uma desproporção de mulheres (61%). E todos os outros Estados-membros uma desproporção de homens.

“Muitas vezes, quem está em minoria não se sente confiante o suficiente para tomar a palavra”, explica Langbakk. “Quanto maior for a massa crítica, quanto mais próxima a representação estiver da paridade, mais segurança sentirá o grupo subrepresentado para apresentar as suas ideias e para defendê-las.”

Na Europa do século XXI, o que impede as mulheres de participar de forma mais activa na política? Não é suficiente garantir-lhes, como aos homens, o direito de eleger e de ser eleitas, de estudar e de trabalhar fora de casa? Há até mais mulheres a concluir o ensino superior. “Nos somos diferentes, mas devemos ter oportunidades iguais e a verdade é que não temos”, responde Vilija Blinkeviciute, a eurodeputada do Partido Social Democrata da Lituânia que preside ao Comité de Direitos das Mulheres e Igualdade de Género no Parlamento Europeu. Há factores complexos e profundos que se interligam.

O peso da vida familiar
A desigualdade começa em casa. As mulheres fazem a maior parte do trabalho. “As coisas estão até a andar para trás em relação ao trabalho não remunerado”, lamenta Virginija Langbakk. “Dentro da União Europeia, dois em cada três homens nem sequer dedicam uma hora por dia aos filhos e à casa.”
A sobrecarga tira tempo às mulheres para a causa pública. Pode nem ser assim, mas assume-se que por terem filhos se dedicam menos ao trabalho. E isso, diz Jolanta Reingarde, coordenadora do programa de investigação e estatística do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, faz com que sejam menos desafiadas.

Um estudo sobre carreira política feminina – promovido pela Women Political Leaders e feito em 2014 por investigadores de Yale, California-Berkeley e London School of Economics, com base no depoimento 457 deputados de 84 países – traça um retrato previsível: elas tendem a iniciar a carreira política mais tarde, a ter menos filhos, a passar mais tempo a cuidar da família e a organizar-se para encurtar deslocações; tudo indica que só as que têm retaguarda familiar avançam com uma candidatura; os homens tendem a fazê-lo mesmo que a família os desencoraje.

“É difícil uma mulher ter um companheiro ou uma companheira que queira ficar na retaguarda”, concorda Virginija Langbakk. Há excepções, como a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, que teve uma menina nesta quinta-feira. Deverá usufruir de seis semanas de licença. Depois, o namorado, Clarke Gayford, apresentador televisivo, ficará em casa com o bebé.

A polémica instalou-se mal se soube que ela estava grávida. Como iria conciliar a maternidade com um cargo tão exigente? “Não sou a primeira mulher a trabalhar e a ter um bebé”, reagiu, citada por diversos órgãos de comunicação social. “Sei que estas são circunstâncias especiais, mas irão existir muitas mais mulheres a fazê-lo e muitas já o fizeram antes de mim.”

Em Vílnius, mais do que uma vez se ouviu o nome de Vigdís Finnbogadóttir. Antes de se tornar Presidente da República da Islândia, em Agosto de 1980, esta questão também se colocou. Houve até um opositor que lhe chamou “meia-mulher”. Era mãe solteira e sobrevivera a um cancro que a deixara sem um peito. "Eu não vou amamentar a nação, eu vou liderá-la!”, disse.

Há oito anos, quando Licia Ronzulli, membro do Povo da Liberdade, o partido de Silvio Berlusconi, levou pela primeira vez a filha, então um bebé de meia dúzia de semanas, para o Parlamento Europeu, jornalistas de todo o mundo quiseram falar com ela. Nas entrevistas, repetiu que, antes de ser um gesto político, aquele era um gesto materno. Estava a amamentar. E quis “lembrar que há mulheres que não têm esta oportunidade [de trazer os filhos para o trabalho]".

Ganhou apoio político para que outras crianças estejam no plenário desde que não interrompam os trabalhos. E, até 2014, de vez em quando lá estava ela com a filha, Vittoria Cerioli, ora sorridente, ora séria. As imagens, que foram permitindo ver a criança crescer, faziam uns sorrir e outros franzir a testa.
Um “mundo de homens”

Na política, elas ainda se vêem e são vistas como o “outro”. “Há a ideia de que este é um mundo de homens”, nota Virginija Langbakk. E isso não serve apenas para alguns reagirem mal a mulheres candidatas, também para muitas nem pensarem nisso. “Elas olham para os parlamentos e questionam-se: será que me sentiria bem naquele meio? Será que conseguira expressar bem as minhas ideias? Será que me conseguiria fazer ouvir?”
O já referido estudo sobre carreira política explica de que modo as representações sociais sobre “o lugar das mulheres” interferem. Qualquer potencial candidato se preocupa com as artimanhas políticas, mas elas preocupam-se mais do que eles com “discriminação de género, dificuldade de angariação de fundos, publicidade negativa, perda de privacidade, possibilidade de não serem levadas a sério”.

As pessoas habituaram-se a ver homens nos lugares de topo e tendem a associar características tidas como masculinas a liderança, diz Jolanta Reingarde. As mulheres que assumem este estilo podem ser criticadas por estarem a agir como homens. E as que não o fazem podem ser criticadas por não estarem a agir como verdadeiras líderes.


A sua aparência, sublinha Virginija Langbakk, ainda é assunto. São julgadas pela roupa que vestem, por serem demasiado novas ou demasiado velhas, por estarem demasiado magras ou demasiado gordas. “Quando analisamos a participação política dos jovens e as suas aspirações usando instrumentos online, percebemos que as raparigas têm mais reservas em divulgar opiniões”, exemplifica. “São mais atacadas. Não é só dizer: ‘É estúpida!’ Também é: ‘Ó gorda!’ Falam muito do aspecto físico.”

A presente falta de envolvimento de raparigas suscita inquietação com o futuro. Por isso vão tendo destaque projectos como o “De mulher para mulher”, que a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens desenvolveu em 2008/2010. O objectivo era atrair e preparar uma nova geração de mulheres, recorrendo à mentoria e a um programa de desenvolvimento de competências para a política.

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Naqueles dias, em Vílnius, eram recorrentes as referências a dois fenómenos: o “tecto de vidro” (as mulheres por norma só conseguem progredir na carreira até um certo ponto) e a “montanha de vidro” (às mulheres oferecem-se mais lugares incertos ou com elevada probabilidade de falhar).

O “tecto de vidro” é um coberto de homens, entende Silvana Koch-Mehrin, fundadora e presidente da Women Political Leaders. “Criam ligações fortes entre eles.” Muitas vezes, solidificadas fora de horas, em ambientes informais, excluindo as mulheres. “Na política, as ligações são incrivelmente importantes.”
A competição, dentro dos partidos, é feroz. As ligações políticas não são só determinantes para entrar nas listas ou para alcançar posições de topo, também para manter o apoio, para conseguir provocar mudança. E as quotas, aponta Silvana Koch-Mehrin, são um modo de quebrar essas interligações.

“Temos provas de que a introdução de quotas é um instrumento poderoso para aumentar a participação das mulheres na vida política”, afiança Jolanta Reingarde. Nos países com quotas, a presença feminina cresceu uma média de 10% entre 2003 e 2014. “São uma solução intermédia”, achega Virginija Langbakk. “Nos países escandinavos nem sequer se fala nisso, porque é natural haver homens e mulheres a participar.”
Apesar de controversa, é uma medida comum. Há três anos, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género analisou o quadro legal de 28 Estados-membros e encontrou apenas cinco sem quotas de género para o parlamento nacional: a Bulgária, a Dinamarca, a Estónia, a Letónia e a Finlândia.

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A Dinamarca tem um dos mais elevados níveis de participação de mulheres no parlamento nacional (37,4%) sem nunca ter introduzido quotas. E a Finlândia só tem quotas ao nível local, o que funciona como uma porta de entrada para mulheres na política, tanto que o país tem o segundo parlamento mais próximo da paridade (42%).

Naquela altura, encontraram quotas voluntárias em 14 países: República Checa, Alemanha, Itália, Chipre, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Holanda, Áustria, Roménia, Eslováquia, Suécia, Reino Unido.
Virginija Langbakk gosta de dar o exemplo da Suécia. “Foi a sociedade, através dos media, que lançou o assunto. Os homens perceberam que não podiam tomar sempre decisões adequadas ou justas, que precisavam de ter as mulheres a discutir e a procurar soluções com eles.” Os cinco maiores partidos adaptaram um sistema “zipper”, isto é, homem/mulher. E isso chega para ter o mais paritário dos parlamentos da União Europeia (46,1%).
O estudo dá conta de quotas obrigatórias em nove países: a Bélgica, a Irlanda, a Grécia, a Espanha, a França, a Croácia, a Polónia, a Eslovénia e Portugal. O grau de eficácia depende do modo como a lei está feita.
A Croácia é um exemplo do que não funciona. Uma quota de 40% foi aprovada em 2008, mas a representação feminina no parlamento ainda está nos 18%. Os partidos tendem a relegar as mulheres para os lugares impossíveis nas listas de candidatura. E a introdução de sanções para incumpridores tem sido adiada.

Para lutar contra isto, a organização feminista CESI desenvolve há uma década uma estratégia ousada. Nos períodos de campanha eleitoral, ergue nas ruas “pilares da vergonha” a chamar a atenção para os partidos que não cumprem a quota.

O caso de Espanha, que adoptou uma quota de 40% em 2008, é o exemplo do que funciona mais. As quotas aplicam-se às listas como um todo e a cada grupo de cinco candidatos (o que evita que as mulheres sejam relegadas para lugares pouco ou nada elegíveis) e quem não as cumpre fica fora da eleição. No parlamento nacional actual a proporção de mulheres é de 40,6%.

Dir-se-á que há uma mudança em curso naquele país, tanto que o Governo que tomou posse em Junho último inverteu a lógica habitual. O chefe do Governo Pedro Sánchez prometera um “governo socialista, paritário e europeísta”. E acabou por formar uma equipa de onze mulheres e sete homens, contando com ele.

O caso português
Portugal também é considerado um bom exemplo, embora registe uma subida discreta. Em 2006, aprovou uma quota de 33,3% em todas as listas. Um balanço já feito este ano – pelas investigadoras Maria Helena Santos, Ana Luísa Teixeira e Ana Espírito-Santo a pedido da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro – mostra que "a lei tem sido implementada com particular sucesso nas eleições europeias e tem sido cumprida pelos seus critérios mínimos nas eleições legislativas e autárquicas, embora nestas últimas haja vários casos de incumprimento mesmo entre os principais partidos." Muitas vezes, os próprios líderes partidários nem sabem.

Será mais "fácil" fazer uma lista para as europeias do que 22 para as legislativas. E não é simples controlar as listas para as autárquicas, que envolvem quase quatro mil pessoas. "Para além dos factores que condicionam a participação das mulheres na vida político-partidária em geral, nas autarquias colocam-se questões específicas", referem. Não é só o “domínio masculino” da base de recrutamento (os partidos, os sindicatos e as associações locais). É também a organização do trabalho, que amiúde se faz nos tempos livres.
Os homens não precisam de justificar a sua presença. Parte-se do princípio que têm habilitações e experiência para o cargo. As mulheres, sim, têm de provar que têm capacidade para que a sua presença se justifique.

Diversos estudos dão conta da dificuldade, “apontada por alguns políticos ao nível local, em encontrar potenciais candidatas/os”. As investigadoras remetem tais discursos para a resistência à mudança. Tudo se agrava nas freguesias mais pequenas, mais rurais e menos povoadas. Essas “são mais conservadoras e mais resistentes à incorporação de novos valores e atitudes".
O Parlamento está agora a trabalhar uma proposta de alteração saída do Governo. A ideia é subir a quota para 40%, obrigar a que os dois primeiros candidatos de cada lista sejam de sexo diferente e que depois disso não possam ser colocados mais do que dois candidatos do mesmo sexo seguidos. E rejeitar as listas que não cumprirem. Lá para Setembro, haverá debate no plenário.
A estratégia está longe de ser consensual. A propósito da diversidade no Parlamento, contara Idália Serrão, eleita nas listas do PS, que “até há muitos poucos anos, no Dia Internacional da Mulher, os jornalistas faziam uma peça que consistia em ver quantos requerimentos e quantas perguntas tinham feito as deputadas”. “Entretinham-se a fazer uma espécie de ranking". “Não faziam isso aos homens. Esses não estavam em avaliação.

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Ainda há pouco, quando a proposta foi discutida na generalidade, só sobre mulheres Idália Serrão ouvia o discurso do mérito. “Se fosse só uma questão de mérito! Mulheres e homens têm mérito. A quota de género permite às mulheres ocuparem lugares que de outra forma os homens nunca deixariam!” Ali, em Vílnius, Sandra Cunha recordava a mesma sessão: “É um argumento machista. É um argumento que pretende passar a ideia de que só os homens têm mérito e que as mulheres vão parar aos lugares de liderança por causa das quotas”.

Mulheres têm de provar
Jolanta Reingarde tem visto o mesmo acontecer em muitos países da União Europeia: “Os homens não precisam de justificar a sua presença. Parte-se do princípio que têm habilitações e experiência para o cargo. As mulheres, sim, têm de provar que têm capacidade para que a sua presença se justifique.”

Num lado, há quem diga que as quotas são um modo de discriminação do género masculino; que só não há mais mulheres porque elas não querem; que só não há mais mulheres porque elas não têm competência; que as mulheres eleitas através de quotas são menos respeitadas; que as quotas distorcem a ideia de representação; que os sistemas de quotas tiram liberdade de escolha.

No outro, há quem diga que os homens não têm experiência nem motivação para legislar sobre todas as áreas; que, por terem fraca participação, as mulheres recebem um sinal de que valem menos do que os homens; que há mulheres com talento para a política que não têm oportunidade de entrar e homens sem talento para a política que se vão mantendo agarrados aos seus lugares.

Em Vílnius, havia uma expressão que se ia repetindo nas comunicações feitas ao vivo ou através de depoimentos em vídeo: “É tempo”. E este “é tempo” tinha muito que ver com vontade de “quebrar as ligações que sustêm os homens no poder” e “fazer a sociedade perceber que as mulheres são igualmente competentes”.

Não se pense que este é um exclusivo europeu. Há quotas nas mais diversas partes do mundo. “É por alguns países terem tomado iniciativas dessas que vemos um progresso, ainda que lento”, comenta Silvana Koch-Mehrin. “De acordo com o mais recente relatório do Fórum Económico Mundial, se não omarmos medidas levaremos mais 99 anos a chegar à paridade.”

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Ocorre-lhe o exemplo do Ruanda. Introduziu uma quota de 30% em 2003 e agora tem 63% de mulheres na câmara baixa e 40% no senado. Nenhum país tem tantas mulheres. “A quota ajudou a mudar a percepção do que é uma mulher enquanto líder”, sublinha aquela polémica política alemã.

Na sequência do genocídio de 1994, as mulheres tiveram de aprender a pensar nelas de outra forma. Um estudo feito pelo Fórum Económico Mundial refere que o Ruanda foi um dos países que mais progrediram em matéria de direitos das mulheres.

“Acho que a participação das mulheres é muito importante para realmente mudarmos o mundo para melhor, para criarmos uma sociedade mais ajustada a homens e mulheres nas diferentes áreas da vida”, resumia Vilija Blinkeviciute. “Há muitas áreas que precisam de ser melhoradas e as mulheres podem dar um contributo.”

Envolver os homens
Silvana Koch-Mehrin não acredita que, sozinhas, as mulheres consigam provocar a mudança. “Ainda há poucas mulheres que conseguem ultrapassar o ambiente difícil e muito competitivo da política, alcançar a primeira liga e, servindo de exemplo, encorajar outras mulheres. Precisámos de ter homens como aliados.”

Um pouco por toda a Europa se podem encontrar iniciativas para envolver os homens e os rapazes na luta pela igualdade de género, sensibilizar os partidos para incluírem mais mulheres, atrair raparigas e mulheres para o mundo da política, apoiar redes de trabalho e mentoria, promover capacitação.

Um dos exemplos mais antigos é o Power Handbook, uma iniciativa da Federação Nacional de Mulheres Sociais Democratas. Num pequeno texto, reconhecem que há “armadilhas” e procuram ajudar a identificá-las e a removê-las ou a contorná-las. Nesse afã, tratam de desmontar “cinco técnicas de dominação masculinas” percebidas pelo professor norueguês Berit: tornar invisível (falar na vez daquela pessoa, não prestar atenção quando ela fala) ridicularizar (troçar do que a pessoa disse ou fazer comentários sobre a sua aparência), sonegar informação (partilhar informação com um grupo fechado), penalizar duplamente, atribuir culpa e vergonha (embaraçá-las).
Mesmo quando há uma proporção equilibrada, como na Suécia, homens e mulheres podem não ter o mesmo poder ou influência. Há muitos indicadores para lá do número. E os parlamentos, lembra Barbara Limanowska, não são só sítios onde se fazem leis. São também espaços de trabalho.

Igualdade de género: um desafio para a década
A ferramenta, agora lançada, arruma as perguntas em cinco grupos: igualdade de oportunidades de entrar no parlamento, igualdade de oportunidade de influenciar o parlamento; espaço para as preocupações das mulheres na agenda parlamentar; produção de legislação com sensibilidade de género; função simbólica do parlamento.

“Podemos perceber, pelo tipo de perguntas que é feito, aquilo que nos faz falta”, adianta Sandra Cunha. Um exemplo? "Não temos um plano de igualdade para o Parlamento, não temos regras sobre linguagem, não temos regras sobre conduta.” Saiu de Vílnius a pensar nisto. E pode vir a propor um plano de igualdade para o parlamento.

“Quanto mais mulheres trabalham, maior é o fosso salarial”

Susana Frexes, correspondente em Bruxelas, in Expresso

A diferença salarial entre homens e mulheres mantêm-se há anos nos 16% e voltou hoje a ser confirmado pelo Eurostat. A Comissária para a Justiça e Igualdade de Género diz-se frustrada com esse facto e pede mais ação aos Governos. Portugal é o país onde o fosso mais aumentou entre 2011 e 2016. Vera Jourová pede ao Executivo português que procure as causa do problema

O relatório publicado esta quarta-feira dá conta da estagnação da diferença salarial entre homens e mulheres. Há vários anos que está nos 16%. Significa isto que os esforços feitos são insuficientes?
Sim. É o que isso significa. Vemos que a diferença salarial entre homens e mulheres está estagnada. Todas as propostas que temos feito têm de ser levadas à prática. Tentamos dar resposta à discriminação direta, quando há diferença de salários entre homens e mulheres que têm o mesmo trabalho. Isto é proibido pela lei e os Estados-membros deveriam garantir que a lei é aplicada. Depois existe a questão da família, que está principalmente nos ombros das mulheres, e isso também contribui para a diferença. E é por isso que estamos a propor medidas para melhorar as condições para as mães que trabalham. Estou muito frustrada com a estagnação destes números.

Olhando para Portugal: em 2011, antes do resgate, a diferença salarial entre géneros era de 12,9%, bem abaixo da média. Em 2015 era de 17,8% e os últimos números disponíveis, referentes a 2016, apontam para 17,6%.

Portugal foi o país da UE onde a diferença mais aumentou. O que é que explica isto?
Há mais um fator, que tem a ver com a diferença no emprego. Em Portugal, a taxa de mulheres empregadas aumentou, mas também aumentou a diferença salarial. Isto é um paradoxo. Quanto mais mulheres trabalham, maior é o fosso salarial. Recomendaria ao Governo português - e vou discuti-lo com o ministro com esta pasta - que olhe para a origem desta tendência de aumento do fosso. Deve haver um problema estrutural no sistema. Quando tento entender este fenómeno de “quanto mais emprego, maior o fosso salarial”, percebo que a raiz do problema pode estar relacionada com os trabalhos em “part-time”.

Em todos os países ou só em Portugal?
Em geral. Porque tem acontecido também noutros países.

Por outro lado, o relatório divulgado hoje também dá como exemplo a lei portuguesa de agosto de 2017, que define o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do sector público empresarial e das empresas cotadas em bolsa. Foi uma boa decisão?
Dentro de dois anos devemos começar a ver os efeitos destas medidas, com um aumento das mulheres em cargos mais elevados das empresas. Este tipo de decisão é algo que deveríamos ter nos vários estados membros. É por isso que tento pressionar para que a diretiva sobre o número de mulheres nos conselhos de administração avance. Queremos assegurar que haja 40% de mulheres nos cargos de supervisão das empresas cotadas. Esta legislação está bloqueada (no Conselho). Espero que seja retomada, e haverá um novo debate na primavera.

Esta quinta-feira é o Dia Internacional da Mulher. Que conselho deixa às mulheres portuguesas?
São necessárias três condições para que haja mudanças nesta área: vontade política, mudanças culturais e de mentalidade e remoção das barreiras que as mulheres têm dentro delas. Muitas mulheres dizem que não querem mudanças e aquelas que querem uma mudança devem pedir melhores condições, melhores salários. Se algo de errado se passa com elas, devem pedir explicações aos seus superiores. Temos de ser mais ativas.

A melhor época para nos afirmarmos publicamente como mulheres

Safaa Dib, in Económico on-line

O MeToo tornou-se um movimento que excedeu as expetativas de todos e começou a derrubar muros em muitas outras áreas. Sim, há alguma hipocrisia, aproveitamento mediático e vingança, mas tudo isso perde-se na convicção de que esta cultura de impunidade não pode mais ser tolerada.

1. O feminismo ganha novo impulso

2. A coragem de denunciar

3. Uma luta que passa pelo diálogo com os homens

1. O feminismo ganha novo impulso Continuar a ler
A 23 de janeiro, começou a circular na internet a notícia da morte da escritora Ursula K. Le Guin. A primeira vez que li a notícia fechei os olhos por alguns segundos, como se esse gesto desmentisse a morte de um dos meus ídolos literários. Le Guin partiu deste mundo após uma vida cheia de 88 anos, deixando para trás um conjunto de obras vanguardistas que se tornaram clássicos modernos, mas isso não ajudava a suavizar a enorme perda da sua voz lúcida nestes tempos de convulsão.

No dia seguinte, não faltaram obituários e grande parte do jornalismo cultural foi rápido a reduzir a sua obra à fantasia para jovens adultos com dragões e feiticeiros, reconhecendo a importância da sua obra de ficção científica nas décadas de 60 e 70.

Não acreditem neles. A sua obra de fantasia é tão complexa quanto tudo o resto que escreveu. Na série Terramar (Earthsea) narra as aventuras do feiticeiro Ged, desde a juventude à velhice, e de como se tornou o maior Arquimago de todos os tempos. Mas subjacente a essa fachada, reside uma história de aprendizagem dolorosa e de crescimento, de erros terríveis cometidos por orgulho e arrogância e que deixam cicatrizes para a vida.

No segundo livro da série, Os Túmulos de Atuan, a autora fez algo maravilhoso e decidiu subverter os estereótipos do género - tenham em mente que o livro foi publicado em 1971. Uma jovem sacerdotisa de nome Tenar foi escolhida para servir velhos deuses nos túmulos de Atuan. Tenar passou toda a sua vida no subterrâneo labiríntico, sem questionar a sociedade patriarcal dominante que a confinou à solidão nas trevas.

A chegada de um jovem feiticeiro, Ged, que se infiltra sorrateiramente nos seus domínios, é suficiente para virar o seu mundo do avesso e pô-la a questionar a sua fé. "Tudo o que eu conheço é a escuridão, a noite no subterrâneo. É tudo o que realmente importa. É tudo o que importa conhecer, no fim. O silêncio e as trevas", responde Tenar ao feiticeiro. No fim, Tenar tem de escolher entre permanecer nos túmulos ou rebelar-se contra tudo o que lhe ensinaram e abandonar as trevas em direção à luz, encorajada pelas palavras de um feiticeiro que acaba de conhecer.

A história de Tenar poderia muito bem simbolizar as histórias de muitas mulheres. Não por acaso Le Guin foi considerada precursora do feminismo e a sua escrita deu grande força à segunda vaga feminista que começara no início da década de 60. Se a primeira vaga feminista iniciada pelas sufragistas lutou pelo direito ao voto e à propriedade, a segunda vaga agarrou o touro pelos cornos e exigiu o direito ao controlo reprodutivo, o acesso igualitário à educação, o fim da cultura de assédio e violação, uma maior proteção legal às vítimas, e também lutou por mais igualdade de direitos no local de trabalho, pondo em cheque a misoginia e o sexismo dominantes.

O movimento abriu caminho à emancipação feminina e redefiniu o papel da mulher na sociedade, destruindo os mitos deliberadamente criados pelo patriarcado de uma mulher confinada à esfera doméstica no pós-guerra. Mas a luta estava muito longe de terminar. Códigos sociais e culturais tão enraizados na comunidade não poderiam ser tão simplesmente postos de lado. E embora uma parte importante do caminho tivesse sido construída pela segunda vaga, o sistema continuava a alimentar o desrespeito, a opressão e a desigualdade.

Foi preciso chegarmos à década de 90 e à primeira década de 2000 para o feminismo ganhar novo impulso, evoluindo para questões de diversidade e passando a incorporar reflexões sobre classe, identidade sexual, raça e género. Novas formas de pensar e fazer feminismo começaram a ganhar corpo e, apesar de todas as disputas e divergências de perspetiva (e elas existem entre feministas), diria que se registou um progresso considerável nas questões de igualdade de género.

Foi isso que fomos levados a pensar. Mas o facto de defendermos uma coisa, não quer dizer que ela seja respeitada ou sequer implementada. Numa sociedade em que ainda é muito importante manter as aparências, ainda nos silenciamos perante o que se passa por trás das fachadas. E para ilustrar isso, nada melhor do que abrirmos um pouco as cortinas para o meio artístico, glamoroso e milionário do cinema norte-americano.

2. A coragem de denunciar
A cultura tóxica da celebridade sempre ocultou monstros. Pior do que isso, os monstros saíam impunes porque detinham o estatuto e o poder para criar ou destruir carreiras numa indústria altamente competitiva. De longe, olhamos para as atrizes que são colocadas num pedestal - belas, felizes na aparência e obscenamente ricas - e julgamos, na nossa ingenuidade, que nenhum mal as pode tocar porque, afinal, elas são ricas e o dinheiro pode comprar toda a segurança do mundo. Algumas delas serviram de musas a realizadores famosos, o que pode ser uma coisa muito perigosa, como sublinha Suzanne Moore no seu recente artigo sobre 'musas' no The Guardian. Uma musa é frequentemente abusada pelo homem que ela inspira e exemplos disso não faltaram na História.

Quando começaram a surgir as primeiras denúncias em torno de Harvey Weinstein, passámos a conhecer a história de mulheres que viram a sua carreira chegar a um fim abrupto porque não consentiram servir de objeto sexual. Outros relatos partiram também de atrizes que foram alvo de humilhação, assédio e violência psicológica mas que conseguiram permanecer na indústria, mantendo-se em silêncio.

Tem havido alguma discussão (tensa) sobre a cumplicidade destas mulheres para com os seus agressores sexuais e a hipocrisia de virem limpar a sua imagem, pondo-se no lugar de vítimas. Ora, não será também o silenciamento forçado parte integrante da manipulação do agressor? Não será uma extensão das suas táticas de bullying? Separar as "verdadeiras" vítimas das "falsas" vítimas é um exercício fútil que se desvia daquilo que deve ser o alvo: os homens que não olharam a meios para atingir os seus fins de opressão, humilhação e subjugação sexual.

Se, durante muito tempo, a mulher que tinha coragem para denunciar era acusada de mentir, nos últimos meses a situação parece ter mudado. O que começou por ser uma denúncia contra um predador sexual, transformou-se em dezenas e depois centenas de denúncias contra muitos dos que tinham abusado do seu poder social e económico para subjugar mulheres. Tornou-se um movimento, uma vaga que excedeu as expetativas de todos e começou a derrubar muros em muitas outras áreas. Sim, há alguma hipocrisia, aproveitamento mediático e vingança, mas tudo isso perde-se num mar coletivo de convicção de que esta cultura de impunidade não pode mais ser tolerada.

Atrizes e outras celebridades decidiram, num ato de solidariedade, emprestar a sua voz a este movimento de denúncia, ajudando a dar a conhecer esta causa a mulheres de todo o mundo, e as consequências estão à vista: homens culpados estão a ser afastados da cadeira do poder. O sistema que os homens montaram e que lhes permitiu durante muito tempo sair impunes dos seus abusos, começou a desmoronar.

3. Uma luta que passa pelo diálogo com os homens
Perante os acontecimentos mais recentes, muito dificilmente os agressores sexuais persistirão nos seus atos, ainda que nem todos estejam de acordo com as motivações que estiveram na origem dos movimentos que ficaram conhecidos como #MeToo e #TimesUp. Receia-se muito pelos casos de acusações falsas, resiste-se demasiado à raiva que pulsa nas mulheres e criticam-se os extremos que inevitavelmente surgem nestes tempos de confrontação.
Contudo, as mudanças iniciadas pelo #MeToo integram-se num movimento muito mais amplo. Um ano após a marcha das mulheres contra a Presidência Trump, registou-se um número recorde de mulheres norte-americanas a concorrer a cargos políticos, concretizando os ideais feministas de transformar a indignação em poder político. A nível judicial, exigem-se mudanças importantes que não assumam as vítimas de violência como culpadas. Nunca como hoje se batalhou tanto pela igualdade de género, e nunca como hoje se resistiu tanto a essa igualdade.

Ursula K. Le Guin sentia-se mais pessimista nestes últimos anos, tendo em conta a evolução dos acontecimentos políticos, mas o debate que ela ajudou a construir durante as últimas décadas floresceu como nunca. A luta quebrou finalmente as aparências e atreveu-se a ir mais longe, ao âmago da sociedade. Essa luta vai continuar e será transformadora nos próximos anos, mas só poderá ser bem-sucedida se estabelecer um diálogo que envolva os homens como parceiros e companheiros de luta.

Acredito que não há melhor época para ser uma mulher do que atualmente, e o sucesso da nossa afirmação pública como mulheres dependerá do quão longe podemos ir nesse diálogo. Não precisamos de permissão do patriarcado para existir, contudo queremos uma comunidade que compreenda a necessidade desta luta persistente contra o silenciamento e todas as formas de opressão. Só assim o caminho da emancipação poderá continuar a ser construído globalmente, com destino à igualdade.

Não são os homens que vão mudar o mundo, são as mulheres

Paula Cosme Pinto, in Expresso

Ativista, pensadora, provocadora, sobrevivente. Malala Yousafzai é um exemplo de força, resiliência e sensatez, com uma eloquência capaz de inspirar pessoas mundo fora. Hoje voltou a fazer um discurso público em Davos, no Fórum Económico Mundial, onde relembrou alguns aspectos que não podem ser esquecidos no que toca à igualdade de género. Começando pelo facto de existirem atualmente 130 milhões de meninas e raparigas espalhadas pelo globo que não têm, nem tiveram, acesso à educação, um factor chave para a igualdade e o equilíbrio das sociedades.

Hoje Malala tem 20 anos e é uma ativista reconhecida pela ousadia que quase lhe tirou a vida quando era ainda criança: a contínua reclamação pelo direito à educação que milhões de meninas veem negado diariamente. “Se queremos falar sobre empoderamento feminino, sobre participação económica das mulheres, participação na força laboral e contribuição feminina para o desenvolvimento de um país como um todo, não nos podemos esquecer da importância de se investir na sua educação”, frisou a Nobel da Paz. Nunca é demais relembrar que ao serem impedidas de aceder à escola, as meninas ficarão numa eterna posição de dependência financeira ao chegarem à fase adulta. Aliás, serem desde logo alvo de casamento infantil – como expectativa irónica de garantir a sua segurança - é uma das maiores probabilidades para as suas vidas em muitos cenários mundo fora. Tudo isto a torna mais permeáveis a situações de violência psicológica e física, incluindo a sexual, tráfico humano e demais formas de exploração.

Desde a falta de acesso à educação à problemática do assédio e abuso sexual, passando pela desigualdade laboral, Malala Yousafzai lança o repto: “Houve uma altura em que ansiávamos que os homens mudassem o mundo por nós, mas esse tempo acabou. Não vamos continuar a pedir aos homens que mudem o mundo, vamos ser nós a fazê-lo. Vamos unir-nos, erguer as nossas vozes e promover a mudança”. Como? Eis um ponto de partida apontado pela jovem paquistanesa: “Encorajem as meninas e as mulheres à vossa volta a indignarem-se contra todo o tipo de discriminação e violência que virem a acontecer nas vossas comunidades.”

Se também por esse lado estão a precisar de uma lufada de energia e sensatez, oiçam a participação de Malala em Davos, onde – sem surpresa – mais de 80% dos participantes, convidados para refletir o estado do mundo, são homens.

"Há uma clara desvantagem para as mulheres"

Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias

A demógrafa e diretora da Pordata diz que as expectativas sociais e as questões culturais continuam a fazer diferença no que cada pessoa, homem ou mulher, poderá vir a ser. E afirma que a escola ainda valoriza pouco o ensino para a liderança, a ambição e a coragem

As mulheres representam já 60% dos ingressos no ensino superior mas, quando se olha para a realidade do mercado de trabalho, ainda são menos de um terço nos cursos de Ciência, Tecnologia e Engenharia e Matemática [CTEM], que tendem a retribuir melhor. O afastamento destas áreas ainda tem que ver com questões culturais, mesmo ao nível das famílias, que associam as tecnologias mais ao sexo masculino?

Não é, ainda, claro para nós a importância de cada um dos vários fatores - sociais, culturais, biológicos ou outros - para a equação que explica a diferente presença de homens e mulheres nas formações superiores das áreas mais tecnológicas. Com efeito, no ensino superior, e de acordo com os dados publicados na Pordata, a percentagem de mulheres inscritas na área geral das "engenharias, indústrias transformadoras e construção" é reduzida (27,5% em 2017), expressão que, no caso da área geral das "ciências, matemática e informática" é significativamente superior (a percentagem de mulheres matriculadas nessa área foi de 44,2% em 2017), embora se observe, nos anos mais recentes, uma descida de representatividade feminina nos matriculados dessa área. No entanto, sabemos que a escola não é imune ao meio, à sociedade onde existe.

Os valores culturais dominantes que as famílias reproduzem, e que começam, por exemplo, nos primeiros brinquedos mais associados a rapazes ou a raparigas, uns que desenvolvem capacidades associadas às tecnologias e riscos - como os carros - e outros em que se exige um desempenho mais "protetor" - como as bonecas -, acabam, de certo modo, por ser reensaiados na escola, por exemplo através das formas de aprendizagem mais valorizadas. A liderança, a ambição e a coragem aliadas ao pensamento crítico (atributos mais elogiados no masculino) são menos estimulados pela escola do que a memorização, a qual está muito associada à obediência e à reprodução, atributos que continuam a ser, na nossa cultura, mais elogiados no feminino. Este fator pode, aliás, ser mais um elemento a ter em conta para compreendermos que desde o início da escolaridade obrigatória as raparigas tenham melhores resultados, reprovem menos ou que abandonem menos os estudos do que os rapazes.

O que, apesar de tudo, tem permitido às mulheres melhorarem a sua posição no mercado de trabalho...

As mulheres, pela sua forte aposta na escolaridade, estão muito mais habilitadas e são muito mais independentes do que no passado. Era inimaginável há umas décadas termos certas profissões maioritariamente preenchidas por mulheres, como a medicina ou a advocacia, ou ainda que as mulheres estejam em maioria no total de doutoramentos. Contudo, apesar dessa evolução, na esfera mais "privada" as alterações não são tão significativas.

Nomeadamente no trabalho doméstico e junto dos filhos, em que se continua a esperar muito mais das mulheres do que dos homens?

Os resultados do Inquérito à Fecundidade de 2013 - uma parceria entre o INE e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, no qual colaborei - foram reveladores a este propósito. As mulheres, mesmo as mais jovens, continuam a ser as principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pelo cuidar dos filhos. E são elas que predominantemente ficam em casa quando os filhos são mais pequenos ou quando adoecem. Nesse inquérito foi, aliás, muito interessante notar que a maioria, tanto de homens como de mulheres, entendia que a opção ideal para o pai é trabalhar a tempo inteiro fora de casa e para as mães esse mesmo ideal corresponde à situação de trabalhar a tempo parcial fora de casa ou de, no caso dos inquiridos menos jovens, pura e simplesmente a mãe não trabalhar. Assim sendo, pergunto como é possível que mulheres e homens estejam, quando se fala de cargos de muito elevada responsabilidade e que exigem uma atenção permanente, em iguais circunstâncias? Mas mesmo que o consigam ou se encontrem em iguais ou mesmo melhores circunstâncias, as expectativas sociais e as questões culturais continuam a fazer diferença no que cada pessoa - homem ou mulher - poderá vir a ser. E por isso o reconhecimento social de uma mulher, avaliado pelos rendimentos que aufere ou pelas funções que exerce numa organização, revelam uma clara desvantagem persistente para as mulheres.

Que indicadores permitem confirmar essa desvantagem persistente?

Por exemplo, segundo os dados disponíveis na Pordata, para qualquer que seja o nível de qualificação dos trabalhadores por conta de outrem a remuneração base média mensal das mulheres é inferior à dos homens. Contudo, estas diferenças assumem valores particularmente mais elevados no caso dos "quadros superiores" e menos elevados no caso dos "praticantes e aprendizes". Ou seja, a desvantagem remuneratória das mulheres acentua-se no topo das qualificações, assimetrias que o tempo não tem resolvido de forma significativa. Em 2015, por cada cem euros que um homem ganhava, as mulheres auferiam 95 se fossem aprendizes, mas apenas 74 se fossem quadros superiores. Também, embora o número de trabalhadores mulheres seja quase idêntico ao número de homens, elas representam uma clara minoria dos empregadores: em 2016, 31%.

Baixa natalidade na Europa é culpa das mulheres que trabalham, diz eurodeputado polaco

in Público on-line

Alguns eurodeputados admitem sancioná-lo. Frente Nacional defendeu-o da "deriva repressiva" do Parlamento Europeu.

Só há uma razão para a baixa natalidade na Europa: a mulheres que trabalham em vez de ficarem em casa. A tese é do eurodeputado polaco Janusz Korwin-Mikke, que a tornou pública na segunda-feira à noite no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.  

Aproveitou o debate sobre a política de coesão europeia para, numa hora já tardia (segundo o jornal espanhol El País), expressar o machismo pelo qual é conhecido e dizer qual o papel que, na sua opinião, a mulher deve ter na sociedade.

O Parlamento Europeu debatia o capítulo da demografia - a Europa é o continente mais envelhecido do mundo -, quando o polaco pediu a palavra para dizer que ninguém estava a abordar o problema da forma correcta. "As mulheres não ficam em casa. Não têm crianças. Todos se empenham tanto para que a mulher trabalhe fora de casa. Se não resolvermos isto, não faz sentido debater", disse.

Korwin-Mikke já tinha proferido em Estrasburgo outras frases que provocaram indignação, recorda o jornal espanhol. Por exemplo, que as mulheres devem ganhar menos do que os homens pois "são mais fracas e menos inteligentes".  

O eurodeputado é presidente de um partido de extrema-direita chamado Wolnosc. Foi deputado na Polónia entre 1991 e 1992 e eleito para o Parlamento Europeu em 2014, não tendo aderido a qualquer grupo. 

Já esta terça-feira, vários eurodeputados pediram que Korwin-Mikke seja sancionado de alguma forma. 

Mas, por entre a indignação, houve quem defendesse o eurodeputado polaco - Bruno Gollnisch, da Frente Nacional, o partido de extrema-direita francês dirigido por Marine Le Pen. Explicou que o fazia não por acreditar nas palavras de Korwin-Mikke mas pela "inquetante deriva repressiva" do Parlamento Europeu e da ideia de o sancionar.

Ser mulher ainda não é ser igual. Discriminação pela voz delas

in SapoNotícias

Marta Rebelo foi deputada, Maria Helena Horta é escritora, coautora do emblemático livro "Novas Cartas Portuguesas". Ao longo do seu percurso profissional viram as suas capacidades colocadas em causa pelo simples facto de serem mulheres. Esta é a sua história, o testemunho de duas gerações distintas. E sobre o futuro? A mudança é "fatal como o destino".

"Fui Jarra Eleitoral vezes sem conta. Nas funções que exerci tive momentos discriminatoriamente fabulosos: recordo-me que no meu primeiro dia como Chefe de Gabinete do Sub-Secretário de Estado da Administração Interna (que geria o orçamento interno do MAI) um dos primeiros encontros de corredor que tive foi com uma Alta Patente da GNR, que me apresentou os seus cumprimentos dizendo: 'espero-a forte para enfrentar as dificuldades num meio paramilitar e de homens, boa sorte que bem precisará'", conta Marta Rebelo, ex-deputada do PS, de 39 anos, agora à frente do projeto Fabulista.

Rebelo lembra-se de ter recorrido à ironia para responder. "Eu, moça conhecida por ser expressiva e irónica, respondi: 'muito grata pelas boas vindas, lembrar-me-ei bem destas suas gentis palavras nas matérias de descativação orçamental, que tão bem me guiarão'".

Para a licenciada em direito e mestre em Ciências Jurídico-Económicas a política é a "arte da guerra" e, logo, um "palco masculino". E, neste cenário, diz, "vigora o mais rigoroso preconceito sobre o caminho trilhado por uma mulher para 'ascender' àquele Olimpo: laços familiares, cunhas, uma androginia comportamental que faz dela aos olhos dos colegas machos precisamente um macho, a horizontalidade permanente a que o género feminino parece dedicar-se para chegar ao 'poder', a importância local de dada mulher que a torna peão fundamental para ganhar um ato eleitoral, a homenagem a defuntos fazendo eleger a sua viúva, enfim... acho que esgotei o cruzamento entre a minha imaginação e os inúmeros casos que conheço. Isto é altamente discriminatório, carregado de sentido de superioridade de macho alfa", diz.

"Segue-se, depois, a 'discriminação educativa': as quotas", continua, dizendo que estas "são uma espécie de ferro em brasa que marca de três em três, uma obrigação 'acessória'". Além disso, "há ainda uma segmentação temática muitíssimo discriminatória" na distribuição de pastas, algo que, assume, "tem evoluído positivamente e a olhos vistos" em Portugal. "Aqui andámos de fórmula um (F1), porque termos a Ministra da Justiça e uma Ministra na Administração Interna. Era coisa que só esperava ver lá para os meus 50 anos - e acabei de fazer 39!".

Numa outra situação, naquele que considera ser o "episódio mais ridículo" de que tem memória, recorda o momento em que "se realizavam os Açores as jornadas parlamentares do PS (.) e os deputados socialistas, desde que pagando as despesas de potencial companhia, podiam fazer-se acompanhar. Decidi levar a minha irmã Catarina, mais nova que eu 6 anos, atriz de teatro de formação. Aconteceu que às últimas encontrou trabalho numa peça e não foi. Tudo isto para chegar ao momento em que um deputado já algo embriagado num jantar me diz: 'ó filha, ficaram todos tramados porque afinal a tua namorada não veio'. Retorqui: 'namorada?! Era a minha irmã mais nova que viria comigo!'. E ele remata: 'eu sei, filha, mas estes tipos como nunca te vêm em embrulhos com nenhum deputado acham que tu és lésbica e que trazias a tua namorada".

"Escolhi estes exemplos entre os muitos em que a minha competência foi questionada (.) sempre sob a máxima 'és gira, és burra'. Parecem faits-divers, mas experimentem 3 anos disto e venham falar comigo sobre igualdade de géneros e feminismo", desabafa.

E como reagir nesses momentos? "Nunca dando o flanco", responde, acrescentando que as mulheres precisam de "usar realmente a voz e não serem apenas eco". Além disso, ajuda "não serem as mães que educam este homens machistas e estas mulheres desunidas que perpetuam a desigualdade".

Num outro campo, Maria Teresa Horta, de 79 anos, jornalista de profissão, coautora do livro Novas Cartas Portuguesas - escrito a seis mãos, publicado em 1972, um marco da história contemporânea feminina e literária portuguesa - diz que "há discriminação na vida de uma mulher de cima a baixo. Nem parava mais de falar", graceja.

Quando chegou pela primeira vez a uma redação, contavam-se pelos dedos de uma mão o número de mulheres que ali estavam. Esta era, para a jornalista, já um primeiro reflexo da desigualdade entre homens e mulheres. No jornal "A Capital", Horta teve o seu primeiro contrato, estávamos em 1969. "Comecei a fazer o suplemento 'Literatura e Arte'. Entrei eu e o meu marido [Luís de Barros], que nunca tinha trabalhado na área e foi diretamente para a redação. Eu fui para um quartinho onde estava o gráfico, que era o Safra da Costa, e eu tinha ali uma secretariazinha onde estava sentada, com a Isabel da Nóbrega, que era cronista. Como éramos mulheres, não podíamos estar na redação. Se isto não é discriminação, não faço ideia do que possa ser!", conta.

Maria Teresa Horta, feminista assumida, recusou-se a aceitar a situação e questionou o motivo da diferenciação num trabalho que devia ser igual para homens e mulheres. "Decidi perguntar porquê é que não podia estar na redação, porque é que eu tinha de trabalhar lá dentro e ia entregar as coisas à redação. Responderam-me: 'porque é uma senhora e os jornalistas falam muito mal. E depois, com uma senhora, distraem-se!'", conta.

"Para já, não era uma mulher, era uma senhora, portanto já isso era uma discriminação, porque não se diz senhor, diz-se homem. Vamos então perguntar o que tem de mal a palavra mulher, que até agora parece que tem um ar negativo! Se o meu marido é um homem, eu sou uma mulher, não sou uma senhora. Na altura, respondi: 'eu sou uma jornalista!'. Mas continuaram a dizer-me o mesmo. Tive de dizer: 'eu não quero desmoralizá-lo, mas o meu marido fala muito melhor do que eu. Eu digo muitas asneiras em casa'. Não acreditaram e eu continuei no meu sítio lá dentro", conta.

Horta recorda, em entrevista ao SAPO24, uma situação constrangedora em foi "convidada pelo Letria para ir à televisão fazer uma entrevista e onde estava um senhor chamado Braga, que canta fado. Fui humilhada pelos dois, o mais possível. Às duas por três, ele disse: 'as mulheres cosem e fazem essas coisas porque têm o cérebro mais pequeno". E eu fiz uma pergunta: 'exatamente como os negros?'. Ele respondeu que sim. A partir dai não disse nem mais uma palavra. Era o Letria a fazer perguntas e eu sem responder. Fui humilhada. Sou feminista, sou mulher! E ele era um jornalista que permitiu uma coisa destas. Fui discriminada no meu trabalho? sim", conclui.

E hoje, as coisas mudaram?."Quantas diretoras de publicações temos por aí? E repórteres que vão lá para fora para coisas essenciais? Mulheres repórteres de guerra, não há! Qual é o problema? Morrem? Os homens também. Não vejo motivo para haver discriminação nesta vida, em nada. Detesto discriminações, a minha luta primeira é a da liberdade e, na liberdade, não se admitem discriminações".

E, por vezes, nem mesmo a mulheres são suas amigas. "As mulheres discriminam-se a si próprias, discriminam as outras mulheres muitas vezes. Mas isso acontece em quase todas as lutas. Nas lutas laborais, por exemplo, há trabalhadores que ficam do lado dos patrões porque acham que vão facilitar-lhes a vida", exemplifica.

A jornalista e escritora recorda um dia em que participou numa manifestação feminista que acabou com os homens a bater e a tentar violar as mulheres. "Fugimos para casa e só tivemos tempo de fechar a porta. O Adelino Cardoso estava a fazer a reportagem e disse uma coisa muito bonita: 'hoje, pela primeira vez, eu tenho vergonha de ser homem'".

A obra "Novas Cartas Portuguesas" não estar ausente nesta conversa. O livro - que denunciava o atraso da sociedade portuguesa da altura e, em especial, a situação de profunda discriminação e inferioridade a que a mulher estava sujeita - valeu às escritoras (Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa, as Três Marias, como ficaram conhecidas) um processo judicial por "pornografia e ofensas à moral pública". O processo terminou com uma sentença absolutória já depois do 25 de Abril.

"O objetivo era apenas ser uma obra literária que denunciasse a situação das mulheres, mas agora é realmente um marco na luta [feminista], em todo o mundo. Há uma coisa que as pessoas não dizem: não é o Saramago que está mais traduzido lá fora, mas sim as 'Novas Cartas Portuguesas'. Até no Paquistão! É uma obra feita por três mulheres que quiseram contar, no fascismo, aquilo que se passava".

Olhando para o futuro, Marta Rebelo considera que a mudança é "fatal como o destino". "Eu, pessoalmente, não gosto nada do banquinho do destino.", assume, mas "a demografia do ensino superior vai acelerar a mudança - na medida em que mais mulheres serão licenciadas, mestres, doutoradas a breve trecho e em maior número do que homens da sua geração. E hoje existem pessoas - mulheres e homens - com uma consciência cívica admirável que agitam bem e mediaticamente as águas, o que tem um enorme valor e impacto", salienta.

Questionada sobre o projeto Fabulista, Rebelo conta que o projeto nasceu "por adorar escrever" e porque lhe está "na massa do sangue ser protestativa, 'achista', revoltar-se, indignar-se, manifestar-se e nunca preferir o sofá a qualquer coisa que possa fazer para mudar uns míseros centímetros do que vê de mal e de injusto" à sua minha volta.

"Acho que os portugueses são gente de sofá. Não me considero 'corajosa', adjetivo que ouço muitas vezes - considero-me normal. A anomalia está no comodismo. Tenho excesso de conhecimento de causa em demasiadas situações, talvez a ignorância me valesse menos insónias", comenta. "Agora, não consigo ir a todas. Tento seguir o meu coração e defendo causas que são valores meus, que me estruturam a forma de ver o mundo e de existir: a) defesa dos animais; b) a igualdade e liberdade, seja de géneros, seja de orientação sexual, seja pela cor de pele ou religião - a tolerância é uma coisa muito bonita; c) e - ou não fosse eu tão familiar da indústria - a sustentabilidade e ética da moda; e a Depressão - é uma doença, somos inimigas, faz-me doer e gera preconceitos cretinos", conclui.

Questionada sobre o que significa ser feminista, Maria Teresa Horta responde que "ser feminista não é não se amar a família, os filhos, as pessoas. Eu tenho uma família maravilhosa e um homem com quem vivo apaixonada há 52 anos, (.) mas paixão, paixão! Eu não consigo compreender como é que consegue estar sem gostar. Esta história de que o amor passa e fica a amizade é mentira mesmo. Não fica. Depois fica a mulher, a escrava, a fazer as coisas todas e ele já nem olha para ela. Acho isso tão triste, isso nunca seria a minha vida. Essa coisa da amizade é muito bonita, mas eu não me caso por amizade, não é? Não ando a passar calças por amizade aos meus amigos, não trato deles quando estão doentes - que os homens são difíceis e chatos", brinca. "Ia agora passar a minha vida toda com um homem por quem não estivesse apaixonada? Continuo a escrever poesia de amor para ele todos os dias!", confidencia.

Casada desde 1964 com o jornalista Luís de Barros. Maria Teresa Horta tem um filho, Luís Jorge Horta Barros, casado com Maria Antónia Peças Pereira, e dois netos, o Bernardo e o Tiago.

Centenas manifestam-se no Rossio pelos direitos das mulheres

in Jornal de Notícias
Algumas centenas de pessoas concentraram-se esta quarta-feira no Rossio para reivindicar igualdade entre homens e mulheres, entre as quais Rosa, que ali se dirigiu depois de sair do emprego, e onde recordou que a sua mãe nunca teve esse direito.

"É preciso contrariar toda uma cultura instalada. Eu trabalho fora de casa, a minha mãe nunca trabalhou, porque nunca a deixaram", contou à Lusa, ao lado de centenas de manifestantes, maioritariamente jovens e mulheres, que esta tarde se concentraram na praça do Rossio em Lisboa, num protesto inserido nas celebrações do Dia Internacional da Mulher.

Como muitas mulheres da sua geração, a mãe de Rosa passou grande parte da vida dedicada a cuidar dos filhos e do marido.

"Deu-me imenso jeito, cuidou muito bem de mim, mas não foi bom para ela", disse Rosa, quando a organização do protesto incitava aos microfones os manifestantes a repetir "Onde é que é o lugar da mulher? Onde ela quiser!".

Na frente da manifestação, que tinha como lema "Não me calo!" sucederam-se as palavras de ordem, que a dado momento foram "retiradas" dos cartazes que os participantes empunhavam para serem lidas pela organização, ao microfone, e em várias línguas.

Ana, espanhola, não levou cartaz, mas levou um amigo, aquele que a alertou para a existência da iniciativa hoje em Lisboa. Quis marcar presença "para trazer consciência à sociedade em relação aos problemas das mulheres" e para juntar a voz a uma causa que também é sua: "Também sou mulher".

Ana diz nunca ter sido diretamente vítima de machismo, mas também "pode ser que nunca tenha dado conta". Rosa diz que o machismo existe no seu dia-a-dia, até no seu núcleo familiar, em pequenos gestos e hábitos que vai tentando contrariar.

Para Rosa, o machismo não se combate com pequenas coisas, mas com mudanças efetivas, referindo que em Portugal, "aparentemente, parece tudo arrumado, mas não está", dando o exemplo da desigualdade salarial, aquilo que começaria por mudar, se pudesse.

Cláudio, um dos homens presentes na iniciativa, defende mudanças legislativas, porque alterar mentalidades é demorado e tem poucos efeitos práticos.

Quis estar presente naquela que foi a sua primeira participação numa manifestação do Dia da Mulher, porque é "contra todas as formas de discriminação" e para assinalar a luta pela liberdade da mulher, a sua definição de feminismo.

É, então, Cláudio, um feminista? "Não, nunca. Um homem nunca pode ser feminista. Pode assumir-se como libertário, nunca como feminista".

Juliana Inácio, feminista, membro da Assembleia Feminista, que integra a Rede 8 de Março -- a qual organizou a concentração de hoje -- disse à Lusa que a luta pelo feminismo "é uma luta diária" que não se faz sem os homens.

"A nossa luta não é ganha sem os homens. Instalou-se a ideia de que o feminismo odeia os homens e não é verdade. Precisamos de homens no nosso lado da barricada, até porque eles têm mães, mulheres, filhas...", disse Juliana Inácio, que acrescentou que não há mais homens a lutar pelos direitos das mulheres, porque "lhes dá jeito que continuem assim, oprimidas".

Porque "não vivemos num oásis, e a violência sobre as mulheres existe" também em Portugal, sobretudo no que diz respeito a violência doméstica, Juliana Inácio diz que faz falta ao país um movimento feminista "institucionalmente comprometido" e que junte "todas as mulheres, de todas as classes".

A concentração de hoje, organizada pela Rede 8 de Março, associa-se ao movimento internacional 'Paralisação Internacional de Mulheres', que surge depois de no ano passado na Polónia se ter proposto a criminalização do aborto, o que motivou uma greve de mulheres, e de, semanas depois, uma jovem mulher ter morrido de forma violenta.

Este movimento internacional insurge-se também contra as políticas do novo presidente norte-americano, Donald Trump, que motivou manifestações de mulheres em todo o mundo.

Direitos das mulheres com maior recuo desde o 25 de Abril

in iOnline

Os direitos fundamentais das mulheres enfrentam o maior recuo desde o 25 de Abril, defende um coletivo de organizações, para o qual a igualdade de género não é considerada de forma séria e o maior desafio está nas mentalidades.

A avaliação é feita pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), num relatório onde analisam os 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim, aprovado em 1995, no decorrer da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, e que se traduziu no quadro de políticas mais amplo tendo em vista a igualdade de género, o desenvolvimento e a paz.

Em comunicado, a PpDM sublinha que, apesar das várias conquistas e dos progressos feitos, “os direitos fundamentais das mulheres enfrentam o maior recuo de sempre desde o 25 de abril de 1974, no que respeita às restrições à sua capacidade civil, ao seu livre arbítrio e à reserva da sua intimidade que constitui a aprovação das alterações à legislação sobre IVG [Interrupção Voluntária de Gravidez] ”.

Por outro lado, entendem que a igualdade de género não é considerada de forma séria e lembram que as previsões apontam para que, na ausência de medidas estruturais, “serão necessários mais de 100 anos para eliminar a disparidade de género no emprego, no trabalho remunerado e não remunerado”.

Para a PpDM, os estereótipos de género persistem e estão presentes em todas as esferas da sociedade.

“Estereótipos que moldam brinquedos, influenciam as escolhas, impedem mulheres de acederem a alguns empregos, e cargos de tomada de decisão, concentram sobre as mulheres a maioria do trabalho na esfera do privado e do cuidado, que têm impacto na saúde das mulheres e das raparigas, que legitimam a violência e o sexismo diário, que veiculam mensagens sobre o papel das mulheres na sociedade”, ressalvam.

O maior desafio continua a ser a mudança de mentalidades, sublinhando que apesar de a legislação ser fundamental, “não é suficiente e deve ser acompanhada por uma forte vontade política e ações promotoras de uma mudança real”.

Alertam também para o facto de os “sistemáticos decréscimos nos programas de apoio e cortes orçamentais” ameaçarem a existência das organizações de defesa dos direitos das mulheres.

Aproveitam a avaliação para fazerem um conjunto de exigências, nomeadamente que Portugal cumpra integralmente os compromissos internacionais assumidos ou que a elaboração do Orçamento do Estado seja feita tendo em conta uma afetação de recursos que garanta uma efetiva promoção da igualdade de mulheres e homens.

Pedem a paridade na tomada de decisão a todos os níveis, uma linguagem institucional inclusiva, uma análise feminista, em todas as políticas públicas, das relações hierarquizadas de poder e um conhecimento da realidade, através de dados qualitativos e quantitativos que permitam caracterizar a situação em todas as áreas críticas.

Querem igualmente que seja promovida a formação e informação de todos os agentes do Estado sobre as questões dos direitos das mulheres, inclusive na formação obrigatória para ingresso na administração pública, bem como mais cooperação entre o Estado e as organizações de direitos das mulheres.

Por último, pretendem que seja dado apoio financeiro e técnico às Organizações não-Governamentais (ONG) de direitos das mulheres, inclusivamente à própria PpDM, já que se trata da única plataforma de organizações de mulheres existente em Portugal.

Estas e outras conclusões são divulgadas hoje no decorrer do seminário “Das palavras à [monitoriz]ação: 20 anos da Plataforma de Ação de Pequim na perspetiva das organizações de mulheres em Portugal, que decorre no Centro Maria Alzira Lemos, em Lisboa.

Lusa

Disparidades salariais agravam-se para trabalhadoras com filhos

por Erika Nunes, in Dinheiro Vivo

Além de pouca evolução nas diferenças de ordenado entre homens e mulheres nos últimos 20 anos, aumentou o intervalo entre as trabalhadoras conforme o número de filhos, revela OIT

A disparidade de salários das mulheres após a maternidade aumentou nas últimas duas décadas, enquanto que pouco evoluiu no que respeita à comparação com os salários dos homens. Segundo o estudo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, ao ritmo verificado nos últimos 20 anos, a diferença de salários conforme o género não irá desaparecer nos próximos 70 anos. Em média, as mulheres ainda ganham menos 23% do que os homens.

"A evidência de que as mães sofrem penalizações no salário, além da penalização por serem mulheres, é motivo de preocupação", conclui o estudo. Além do problema da igualdade de salários, está em causa, "a capacidade de as sociedades gerirem um equilíbrio sustentável entre os objetivos económicos de participação feminina no trabalho remunerado e os objetivos de providenciar uma justa distribuição do rendimento que suporte o nascimento e o sustento de crianças".

A penalização no salário de mulheres que têm filhos é, ainda, maior consoante a idade em que tiveram a primeira criança, sendo mais agravada nas jovens mães com filhos antes dos 25 anos. "A mais severa penalização associada com a maternidade jovem foi registada em Portugal, onde as jovens mães sofrem uma penalização não ajustada de 33% nos salários em comparação com mães aos 25-30 anos", salienta o estudo.

Apesar disso, em 2005, uma análise realizada em 11 países não deixou Portugal entre os piores colocados neste assunto: os salários de mulheres com dois filhos podem ser menos de 10% inferiores aos das mulheres sem filhos, mas a diferença é maior no Reino Unido, por exemplo, onde a penalização pode chegar a 25%. Só em França, na Itália e na Dinamarca as mães de dois filhos poderiam ganhar mais do que as trabalhadoras sem filhos.

Também em Portugal, o estudo descobriu que a flexibilidade de horários acaba por não ser problemática, visto que em países "onde o trabalho a tempo inteiro é a norma, as horas de trabalho normais acabam por ser o equivalente funcional a horários amigos das mães". Recentemente, um estudo europeu revelou que o sistema de benefícios fiscais de alguns países da UE, incluindo Portugal, penaliza os casais em que ambos trabalham e não encoraja o membro que ganha menos a trabalhar mais.

As mães sofrem ainda mais penalizações consoante o estado civil e a constituição do agregado familiar. Nos EUA, o casamento mais do que duplica a penalização imposta pelo nascimento de filhos em relação à penalização das que são mães e nunca casaram. O resultado das divorciadas é semelhante ao das casadas.

"Promover empregos decentes para as mulheres é imperativo, agora e na próxima geração. O futuro do trabalho passa também pelo futuro das mulheres no trabalho. É uma questão de direitos e do que é acertado para as mulheres e para o desenvolvimento sustentável", defendeu Guy Ryder, diretor geral da OIT, no discurso do Dia Internacional da Mulher. "Não podemos aceitar que, às atuais taxas de variação, possa demorar mais de 70 anos para as mulheres conseguirem pagamento equitativo em relação aos homens. Nem podemos aceitar que, hoje, uma em cada três mulheres sofra alguma forma de violência física ou sexual que a impeça de trabalhar", rematou.

Nos últimos 20 anos, aumentou a percentagem de mulheres em cargos de topo e em posições de liderança política, mas as mulheres só estão à frente de 5% das empresas da Fortune 500 e de um em cada 12 governos do Mundo. Diminuiu a percentagem de mulheres que trabalham por conta própria ou sem remuneração, mas continua a haver mais representação feminina nos empregos de salários baixos.

A OIT recomenda que se adotem mais medidas de proteção da maternidade e políticas que apoiem o trabalho e a família, a promoção de serviços e instituições que cuidem das crianças ou dos idosos para que as mulheres possam trabalhar, o apoio à entrada das mulheres no mercado de trabalho (medidas de trabalho ativas e culturas de trabalho que diminuam a segregação, valorizem os postos ocupados por mulheres e apoie empregos de qualidade para homens e mulheres) e também que se comece a "atuar em tenra idade para acabar com a disparidade, que começa na infância e se intensifica ao longo da vida, assegurando educação de qualidade, formação e desenvolvimento de capacidades igual para raparigas e rapazes, homens e mulheres, bem como medidas efetivas para o emprego jovem".

Governo quer 30% de mulheres até 2018 na gestão das empresas cotadas

in Jornal de Notícias

O Governo anunciou, esta quinta-feira, que vai iniciar negociações com as empresas cotadas em bolsa para que estas se comprometam a incluir pelo menos 30% de mulheres nos respetivos conselhos de administração até ao final de 2018.

Esta decisão foi anunciada no final do Conselho de Ministros pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, que admitiu a futura adoção de "medidas de natureza mais imperativa" caso as empresas não adiram "voluntariamente a esse objetivo.

"As empresas têm nas suas próprias mãos a solução para este problema e, portanto, estão a tempo de o resolverem sem uma lei de quotas. Se não o fizerem voluntariamente, deixarão aberto esse caminho para a possibilidade de se criarem formas mais imperativas de atingir o mesmo objetivo", declarou Teresa Morais, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros.

Fosso diminuiu, mas mulheres ainda recebem menos 20% do que os homens

por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

Em 2011, o salário das mulheres representava 77,6% o dos homens. No ano passado, representava já 79,6%

Portugal tem merecido os alertas de Bruxelas por causa da diferença entre o que recebem os homens e as mulheres. Para trabalhos idênticos, qualificações semelhantes e funções da mesma responsabilidade, as mulheres portuguesas são as que recebem valores mais pequenos em relação aos homens.

O salário das mulheres é ainda, de acordo com os dados do Gabinete Estratégico e Estudos do Ministério da Economia (GEE), 20,4% inferior ao recebido pelos homens. Quer isto dizer que, por exemplo, se um homem receber mensalmente 700 euros, a mulher deverá ter um salário de apenas 557,2 euros.

A diferença ainda é notória ao fim do mês. No entanto desde 2011, este fosso tornou-se mais pequeno e permitiu alguma recuperação salarial para as mulheres portuguesas, também pela via de uma queda do que agora é pago aos homens. Em 2011, a mulher recebia, em média, 77,6% do salário do homem e no ano passado este valor passou para 79,6%.

Se a repartição tivesse revertido apenas para o lado das mulheres, isto significaria que para um salário de 700 euros pago a um homem, a mulher teria recuperado em média de 14 euros mensais nos últimos três anos.

Mas não foi isto que aconteceu: o fosso diminuiu também pela diminuição da remuneração paga aos homens. O GEE mostra que a remuneração base média mensal era, em 2011, de 1051,9 euros para os homens e de 842 euros para as mulheres. Em 2014, o salário pago a um homem caiu para 1026,2 euros, enquanto o da mulher avançou quatro euros para 846,5 euros.