in Jornal de Notícias
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse ontem que os indicadores económicos já disponíveis referentes ao terceiro trimestre são "melhores do que previsto".
"Os dados disponíveis do terceiro trimestre são melhores do que o previsto", disse o responsável na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do conselho de governadores do BCE.
O banco central decidiu manter a taxa de juro directora em 1% pelo 15.º mês consecutivo, o nível mais baixo desta taxa desde que foi criada a união monetária, em 1999.
A instituição manteve ainda inalteradas a taxa marginal de crédito e a taxa de depósitos, em 1,75% e 0,25%, respectivamente. O responsável considerou "apropriados" os actuais valores destas taxas.
A suportar a decisão relativa à taxa directora, estará, segundo os analistas, o facto de não existirem pressões inflacionistas na Zona Euro, uma vez que o controlo de preços é a principal função da instituição. A inflação avançou para 1,7% em Julho, contra os 1,4% registados no mês anterior, mas ainda está abaixo do limite de 2% fixado pelo BCE.
Apesar das perspectivas positivas para o terceiro trimestre, Trichet acrescentou, no entanto, que o crescimento da Zona Euro deve continuar "moderado" e "desigual".
Entretanto, durante a visita a Atenas, os técnicos do BCE elogiaram a implementação do pacote orçamental grego, salientando que as metas orçamentais de Junho chegaram mesmo a ser superadas. Mas deixou o alerta: a Administração Local está a ter dificuldades em atingir os seus objectivos, o que pode obrigar o Governo a aumentar a pressão sobre a execução orçamental deste subsector. Segundo um comunicado emitido pela autoridade monetária europeia, o plano de consolidação grego teve um "começo forte" e foi "vigorosamente implementado".
Na visita a Atenas, os técnicos do BCE, que se fizeram acompanhar de uma equipa do FMI e outra da Comissão Europeia, puderam até verificar que algumas das reformas estão mesmo adiantadas em relação ao calendário inicial.
6.8.10
Famílias "não serão" abrangidas por fusão de agrupamentos
Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias
"Nada vai mudar para as famílias com a agregação dos agrupamentos." O processo não vai implicar transferências de alunos, professores ou funcionários não docentes; pelo que a fusão de 84 secundárias com agrupamentos de Ensino Básico só será administrativa e financeira – garantiu ontem, quarta-feira, o secretário de Estado da Educação, João da Mata, ao presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).
Albino Almeida saiu, por isso, do Ministério da Educação (ME) mais “tranquilo” mas ao JN garantiu: “se as Comissões Administrativas Provisórias (CAP) extrapolarem os seus mandatos, as associações de pais não deixarão de denunciar, e terão de agir com providências, eventualmente, cautelares”.
Recorde-se que a CAP do agrupamento de Escolas Senhora da Hora, em Matosinhos, chegou a enviar cartas a pais a comunicar a transferência de alunos, entre escolas do mesmo agrupamento.
Uma situação já corrigida, garantiu ao JN Albino Almeida. “Neste momento apelamos à atenção das associações de pais, para que monitorizem o processo”.
Os pais, explicou, a partir de Setembro, voltarão a ser convocados para eleições dos órgãos dos novos agrupamentos – conselhos gerais provisórios e conselhos pedagógicos – que aprovarão os projectos educativos e regulamentos internos dos estabelecimentos.
"Nada vai mudar para as famílias com a agregação dos agrupamentos." O processo não vai implicar transferências de alunos, professores ou funcionários não docentes; pelo que a fusão de 84 secundárias com agrupamentos de Ensino Básico só será administrativa e financeira – garantiu ontem, quarta-feira, o secretário de Estado da Educação, João da Mata, ao presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).
Albino Almeida saiu, por isso, do Ministério da Educação (ME) mais “tranquilo” mas ao JN garantiu: “se as Comissões Administrativas Provisórias (CAP) extrapolarem os seus mandatos, as associações de pais não deixarão de denunciar, e terão de agir com providências, eventualmente, cautelares”.
Recorde-se que a CAP do agrupamento de Escolas Senhora da Hora, em Matosinhos, chegou a enviar cartas a pais a comunicar a transferência de alunos, entre escolas do mesmo agrupamento.
Uma situação já corrigida, garantiu ao JN Albino Almeida. “Neste momento apelamos à atenção das associações de pais, para que monitorizem o processo”.
Os pais, explicou, a partir de Setembro, voltarão a ser convocados para eleições dos órgãos dos novos agrupamentos – conselhos gerais provisórios e conselhos pedagógicos – que aprovarão os projectos educativos e regulamentos internos dos estabelecimentos.
Cáritas abriu conta para apoio a carenciados
in Jornal de Notícias
A Cáritas respondeu ao desafio da Comissão Episcopal da Pastoral da Saúde e abriu um fundo solidário para apoio a situações de dificuldades geradas pela actual crise. O repto de D. Carlos Azevedo foi dirigido a todos os cristãos – mormente políticos e empresários – para que cedessem 20% do salário para ajudar desempregados.
A conta, aberta na semana passada, já recebeu pelo menos o contributo da própria Cáritas, 30 mil euros recolhidos na operação do Natal 2009 “Dez milhões de estrelas – o gesto pela paz”. A campanha consistiu na venda de velas para colocar nas janelas. Do produto da venda foram retirados 35% para ajudar desfavorecidos. “Cada vez mais aparecem à Igreja casos desesperados”, disse o presidente da Cáritas ao JN.
Segundo Eugénio Fonseca, serão privilegiadas “sobretudo necessidades de alimentação, habitação, saúde e educação”, distribuídos localmente através das paróquias. Paralelamente, a Cáritas pretende promover formação em economia doméstica e orçamento familiar, “para capacitar as pessoas para enfrentarem a crise com maior realismo e ajudá-las a encontrar alternativas, como o recurso ao micro-crédito”.
O fundo destina-se a apoiar qualquer pessoa, não apenas cristãos, sublinha o responsável. Os donativos podem ser feitos por transferência bancária através do NIB 0033 0000 0109 0040 15012, via Multibanco, ou ainda via postal, para a Sede da Cáritas Portuguesa (Praça Pasteur, nº 11, 2º Esq, 1000-238, Lisboa).
A Cáritas respondeu ao desafio da Comissão Episcopal da Pastoral da Saúde e abriu um fundo solidário para apoio a situações de dificuldades geradas pela actual crise. O repto de D. Carlos Azevedo foi dirigido a todos os cristãos – mormente políticos e empresários – para que cedessem 20% do salário para ajudar desempregados.
A conta, aberta na semana passada, já recebeu pelo menos o contributo da própria Cáritas, 30 mil euros recolhidos na operação do Natal 2009 “Dez milhões de estrelas – o gesto pela paz”. A campanha consistiu na venda de velas para colocar nas janelas. Do produto da venda foram retirados 35% para ajudar desfavorecidos. “Cada vez mais aparecem à Igreja casos desesperados”, disse o presidente da Cáritas ao JN.
Segundo Eugénio Fonseca, serão privilegiadas “sobretudo necessidades de alimentação, habitação, saúde e educação”, distribuídos localmente através das paróquias. Paralelamente, a Cáritas pretende promover formação em economia doméstica e orçamento familiar, “para capacitar as pessoas para enfrentarem a crise com maior realismo e ajudá-las a encontrar alternativas, como o recurso ao micro-crédito”.
O fundo destina-se a apoiar qualquer pessoa, não apenas cristãos, sublinha o responsável. Os donativos podem ser feitos por transferência bancária através do NIB 0033 0000 0109 0040 15012, via Multibanco, ou ainda via postal, para a Sede da Cáritas Portuguesa (Praça Pasteur, nº 11, 2º Esq, 1000-238, Lisboa).
Os "profissionais da caridade"
Henrique Raposo, in Expresso
A globalização retirou centenas de milhões da pobreza. Ao contrário do que reza o mito vigente, há menos pobres no mundo. E isto incomoda muitos profissionais da caridade e da indignação.
I. Durante as últimas décadas, os media europeus alimentaram-se de uma mentira produzida pela esquerda reaccionária e iliberal. Que mentira? A mentira que descrevia a "globalização neoliberal" como a sarna do mundo. A "globalização predatória", assim rezava a lenda, era um processo que enriquecia o Ocidente e que, por consequência, empobrecia o resto do mundo. Todos os factos e imagens eram filtrados por esta grelha de leitura. Ora, sucede que através da globalização, o terceiro mundo cresceu; milhões e milhões saíram da pobreza. Mas a Europa nunca percepcionou esta realidade. Aliás, para os europeus, esta ascensão não-ocidental nem sequer devia existir, visto que a globalização deveria estar a empobrecer e não a enriquecer o terceiro mundo.
II. É por isso que tantos europeus ficam incomodados com relatórios deste tipo. Como se pode ver, a mortalidade infantil está a cair: no final da década de 80, morriam cerca de 11.9 milhões de crianças em todo o mundo; em 2008, o número desceu para 8 milhões; em 2010, calcula-se que o número volte a descer (7,7 milhões). O número de mortos ainda é gigantesco, claro, mas não podemos deixar de registar a quebra brutal da mortalidade infantil nestas duas décadas (as décadas da globalização).
III. Porém, os "profissionais da caridade" não gostam de ouvir estas coisas. Porquê? Porque acham que esses factos positivos podem confundir o público e, sobretudo, os doadores. Os "profissionais da caridade" passam a vida a dizer que o Apocalipse está ao virar da esquina, e depois não gostam dos factos que desmentem essa narrativa. Meus amigos, os factos não podem ser escondidos, sobretudo quando são factos positivos. E é, no mínimo, estranho verificar que os "profissionais da caridade", os donos da virtude e da bondade, ficam incomodados com factos positivos.
IV. Quem quiser saber alguns podres sobre os "profissionais da caridade" devia ler este livro.
A globalização retirou centenas de milhões da pobreza. Ao contrário do que reza o mito vigente, há menos pobres no mundo. E isto incomoda muitos profissionais da caridade e da indignação.
I. Durante as últimas décadas, os media europeus alimentaram-se de uma mentira produzida pela esquerda reaccionária e iliberal. Que mentira? A mentira que descrevia a "globalização neoliberal" como a sarna do mundo. A "globalização predatória", assim rezava a lenda, era um processo que enriquecia o Ocidente e que, por consequência, empobrecia o resto do mundo. Todos os factos e imagens eram filtrados por esta grelha de leitura. Ora, sucede que através da globalização, o terceiro mundo cresceu; milhões e milhões saíram da pobreza. Mas a Europa nunca percepcionou esta realidade. Aliás, para os europeus, esta ascensão não-ocidental nem sequer devia existir, visto que a globalização deveria estar a empobrecer e não a enriquecer o terceiro mundo.
II. É por isso que tantos europeus ficam incomodados com relatórios deste tipo. Como se pode ver, a mortalidade infantil está a cair: no final da década de 80, morriam cerca de 11.9 milhões de crianças em todo o mundo; em 2008, o número desceu para 8 milhões; em 2010, calcula-se que o número volte a descer (7,7 milhões). O número de mortos ainda é gigantesco, claro, mas não podemos deixar de registar a quebra brutal da mortalidade infantil nestas duas décadas (as décadas da globalização).
III. Porém, os "profissionais da caridade" não gostam de ouvir estas coisas. Porquê? Porque acham que esses factos positivos podem confundir o público e, sobretudo, os doadores. Os "profissionais da caridade" passam a vida a dizer que o Apocalipse está ao virar da esquina, e depois não gostam dos factos que desmentem essa narrativa. Meus amigos, os factos não podem ser escondidos, sobretudo quando são factos positivos. E é, no mínimo, estranho verificar que os "profissionais da caridade", os donos da virtude e da bondade, ficam incomodados com factos positivos.
IV. Quem quiser saber alguns podres sobre os "profissionais da caridade" devia ler este livro.
4.8.10
Idosos com vacina da gripe grátis
por Ana Maia, in Diário de Notícias
Carenciados com mais de 65 anos vão ser imunizados gratuitamente nos centros de saúde.
Até 2012 os idosos mais carenciados vão receber gratuitamente a vacina da gripe sazonal, o que nunca tinha acontecido. A medida é apresentada hoje pela ministra da Saúde, Ana Jorge, e faz parte da campanha de vacinação contra a gripe que arranca a 1 de Outubro. As vacinas deverão ser distribuídas através dos centros de saúde.
A medida só avança porque o Ministério da Saúde chegou a acordo com a GlaxoSmithKline, laboratório a quem se comprou os seis milhões de vacinas da gripe A. Assim, em vez de receber os dois milhões de doses que ainda estavam por chegar, Ana Jorge conseguiu converter 660 mil de vacinas pandémicas em 900 mil da vacina da gripe sazonal.
Estas chegarão em três fases: 300 mil agora, 300 mil em 2011 e igual valor em 2012. Os beneficiários serão os idosos com mais de 65 anos que recebem complemento solidário, e que também têm acesso a medicamentos comparticipados a 100%, e muito provavelmente pessoas que estejam a viver em lares. Tudo de forma grátis, ao contrário de anos anteriores em que a vacina tinha de ser comprada na farmácia com receita médica.
Além de poupar dinheiro em material que muito provavelmente nunca seriam usadas, tendo em conta a pouca adesão dos grupos de risco à vacina da gripe A, Ana Jorge tem aqui a ferramenta ideal para aumentar a cobertura da vacinação da gripe sazonal.
A Organização Mundial de Saúde quer que, este ano, a cobertura de vacinação da gripe sazonal nos idosos seja de 75%. Em 2008/2009, Portugal estava muito longe desta meta: só de metade dos mais velhos, que fazem parte do grupo de risco, tomou a vacina. Nesse Inverno, houve um excesso de mortes de quase duas mil pessoas associada à gripe sazonal. Maioritariamente idosos, com doenças associadas.
Fazem ainda parte da lista de prioritários os doentes crónicos e imunodeprimidos, com mais de 6 meses de idade, profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados, como funcionários de lares de idosos. Estes terão de ter uma receita para comprar a vacina, como é habitual.
Apesar deste sucesso das negociações, é preciso não esquecer que da encomenda inicial do Ministério da Saúde de seis milhões de doses Portugal ainda tem mais um milhão por receber. Negociações que se mantém, já que ficou claro que o ministério de Ana Jorge não tem interesse em os receber.
O que aliás, aconteceu também noutros países como a França, também em negociações para anular parte da encomenda inicial. Outros, como fez os Estados Unidos, acabam mesmo por destruir grande parte das vacinas que compraram por falta de validade.
O Ministério já tinha conseguido anular a vinda de dois milhões de doses no início do ano. Uma poupança de cerca de 15 milhões de euros, tendo em conta que só as vacinas entregues são pagas. Portugal ainda tem 1300 vacinas com mais um ano de validade em stock por usar (ver texto abaixo) e que estão pagas. Nem o Ministério da Saúde, nem a GlaxoSmithKline quiseram responder às dúvidas do DN.
Carenciados com mais de 65 anos vão ser imunizados gratuitamente nos centros de saúde.
Até 2012 os idosos mais carenciados vão receber gratuitamente a vacina da gripe sazonal, o que nunca tinha acontecido. A medida é apresentada hoje pela ministra da Saúde, Ana Jorge, e faz parte da campanha de vacinação contra a gripe que arranca a 1 de Outubro. As vacinas deverão ser distribuídas através dos centros de saúde.
A medida só avança porque o Ministério da Saúde chegou a acordo com a GlaxoSmithKline, laboratório a quem se comprou os seis milhões de vacinas da gripe A. Assim, em vez de receber os dois milhões de doses que ainda estavam por chegar, Ana Jorge conseguiu converter 660 mil de vacinas pandémicas em 900 mil da vacina da gripe sazonal.
Estas chegarão em três fases: 300 mil agora, 300 mil em 2011 e igual valor em 2012. Os beneficiários serão os idosos com mais de 65 anos que recebem complemento solidário, e que também têm acesso a medicamentos comparticipados a 100%, e muito provavelmente pessoas que estejam a viver em lares. Tudo de forma grátis, ao contrário de anos anteriores em que a vacina tinha de ser comprada na farmácia com receita médica.
Além de poupar dinheiro em material que muito provavelmente nunca seriam usadas, tendo em conta a pouca adesão dos grupos de risco à vacina da gripe A, Ana Jorge tem aqui a ferramenta ideal para aumentar a cobertura da vacinação da gripe sazonal.
A Organização Mundial de Saúde quer que, este ano, a cobertura de vacinação da gripe sazonal nos idosos seja de 75%. Em 2008/2009, Portugal estava muito longe desta meta: só de metade dos mais velhos, que fazem parte do grupo de risco, tomou a vacina. Nesse Inverno, houve um excesso de mortes de quase duas mil pessoas associada à gripe sazonal. Maioritariamente idosos, com doenças associadas.
Fazem ainda parte da lista de prioritários os doentes crónicos e imunodeprimidos, com mais de 6 meses de idade, profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados, como funcionários de lares de idosos. Estes terão de ter uma receita para comprar a vacina, como é habitual.
Apesar deste sucesso das negociações, é preciso não esquecer que da encomenda inicial do Ministério da Saúde de seis milhões de doses Portugal ainda tem mais um milhão por receber. Negociações que se mantém, já que ficou claro que o ministério de Ana Jorge não tem interesse em os receber.
O que aliás, aconteceu também noutros países como a França, também em negociações para anular parte da encomenda inicial. Outros, como fez os Estados Unidos, acabam mesmo por destruir grande parte das vacinas que compraram por falta de validade.
O Ministério já tinha conseguido anular a vinda de dois milhões de doses no início do ano. Uma poupança de cerca de 15 milhões de euros, tendo em conta que só as vacinas entregues são pagas. Portugal ainda tem 1300 vacinas com mais um ano de validade em stock por usar (ver texto abaixo) e que estão pagas. Nem o Ministério da Saúde, nem a GlaxoSmithKline quiseram responder às dúvidas do DN.
Escalada dos preços do trigo na Europa vai afectar custo do pão mas não da cerveja
Por Ana Rute Silva e Ana Rita Faria, in Jornal Público
Fabricantes de pão e bolos terão de rever preços para enfrentar as oscilações dos mercados. Sector das cervejas garante que não aumenta
A partir de segunda-feira as padarias e pastelarias portuguesas vão passar a pagar 330 euros por cada tonelada de trigo, um aumento de 30 euros face a esta semana. É o resultado prático da escalada de preços desta matéria-prima na Europa que, segunda-feira, atingiu o valor mais alto dos últimos 22 meses.
Do preço do pão às bolachas, a subida dos custos ameaça aumentar mais os gastos dos consumidores no supermercado, e apanha o sector da panificação e pastelaria em dificuldades. "Encaramos muito mal esta alta de preços. Quem transforma os cereais é quem paga a factura. O sector está muito debilitado, temos demasiadas unidades [dez mil] para o número de habitantes", diz Carlos Alberto Santos, presidente da Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares. Assim, muitos fabricantes de pão e bolos terão de rever preços para enfrentar as oscilações dos mercados, provocadas por uma colheita pouco animadora e condições climatéricas desfavoráveis na Rússia, Ucrânia e Cazaquistão.
Segundo o Wall Street Journal, a quebra de produção na Rússia já fez subir os preços 62 por cento desde Junho e o mercado teme, agora, que os produtores venham a restringir (ou mesmo cancelar) as exportações para garantir o abastecimento do mercado doméstico a preços baixos, tal como sucedeu na crise de 2007/2008. A Rússia, que está a viver as piores secas em 130 anos, voltou ontem a dizer que não planeia fazer cortes nas exportações, apesar de ter revisto em baixa a sua estimativa de produção para este ano.
A indústria agro-alimentar teme que a escalada de preços do trigo possa ser replicada na cevada e no malte, provocando também um aumento da cerveja. Contudo, a Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APCV) garante que ainda não é desta que vai haver subidas generalizadas.
"Estamos atentos à evolução do preço das matérias-primas, nomeadamente dos cereais, mas para já não vamos aumentar preços", garante Nuno Pinto Magalhães, da APCV, lembrando que o sector pesa 0,8 por cento do PIB português e um por cento do PIB europeu.
Incertezas para 2011
Abdolreza Abbassian, economista da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), não perspectiva que os preços do trigo atinjam os mesmos níveis da anterior crise.
"Há dois anos, além de ser uma crise mais global, que afectava várias matérias-primas, havia problemas de produção e poucas reservas. Hoje a maioria dos exportadores tem stocks grandes", explicou ao PÚBLICO o secretário do grupo intergovernamental responsável pelo sector dos cereais. Segundo Abbassian, a alta dos preços tem sido impulsionada pela especulação, mas os mercados deverão acalmar nas próximas semanas, fazendo descer os preços. Só que continua a ser preciso cautela.
"Se houver mais problemas nos países exportadores, a produção pode não ter tempo de recuperar e aí sim poderemos ter uma crise como a de 2008 no próximo ano", destaca. Um relatório do Banco Mundial divulgado na segunda-feira conclui que a especulação foi em parte responsável pela anterior crise dos cereais e que os investimentos nos mercados podem fazer variar os preços dos alimentos no curto prazo, embora a lei da oferta e da procura acabe por triunfar.
Fabricantes de pão e bolos terão de rever preços para enfrentar as oscilações dos mercados. Sector das cervejas garante que não aumenta
A partir de segunda-feira as padarias e pastelarias portuguesas vão passar a pagar 330 euros por cada tonelada de trigo, um aumento de 30 euros face a esta semana. É o resultado prático da escalada de preços desta matéria-prima na Europa que, segunda-feira, atingiu o valor mais alto dos últimos 22 meses.
Do preço do pão às bolachas, a subida dos custos ameaça aumentar mais os gastos dos consumidores no supermercado, e apanha o sector da panificação e pastelaria em dificuldades. "Encaramos muito mal esta alta de preços. Quem transforma os cereais é quem paga a factura. O sector está muito debilitado, temos demasiadas unidades [dez mil] para o número de habitantes", diz Carlos Alberto Santos, presidente da Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares. Assim, muitos fabricantes de pão e bolos terão de rever preços para enfrentar as oscilações dos mercados, provocadas por uma colheita pouco animadora e condições climatéricas desfavoráveis na Rússia, Ucrânia e Cazaquistão.
Segundo o Wall Street Journal, a quebra de produção na Rússia já fez subir os preços 62 por cento desde Junho e o mercado teme, agora, que os produtores venham a restringir (ou mesmo cancelar) as exportações para garantir o abastecimento do mercado doméstico a preços baixos, tal como sucedeu na crise de 2007/2008. A Rússia, que está a viver as piores secas em 130 anos, voltou ontem a dizer que não planeia fazer cortes nas exportações, apesar de ter revisto em baixa a sua estimativa de produção para este ano.
A indústria agro-alimentar teme que a escalada de preços do trigo possa ser replicada na cevada e no malte, provocando também um aumento da cerveja. Contudo, a Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APCV) garante que ainda não é desta que vai haver subidas generalizadas.
"Estamos atentos à evolução do preço das matérias-primas, nomeadamente dos cereais, mas para já não vamos aumentar preços", garante Nuno Pinto Magalhães, da APCV, lembrando que o sector pesa 0,8 por cento do PIB português e um por cento do PIB europeu.
Incertezas para 2011
Abdolreza Abbassian, economista da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), não perspectiva que os preços do trigo atinjam os mesmos níveis da anterior crise.
"Há dois anos, além de ser uma crise mais global, que afectava várias matérias-primas, havia problemas de produção e poucas reservas. Hoje a maioria dos exportadores tem stocks grandes", explicou ao PÚBLICO o secretário do grupo intergovernamental responsável pelo sector dos cereais. Segundo Abbassian, a alta dos preços tem sido impulsionada pela especulação, mas os mercados deverão acalmar nas próximas semanas, fazendo descer os preços. Só que continua a ser preciso cautela.
"Se houver mais problemas nos países exportadores, a produção pode não ter tempo de recuperar e aí sim poderemos ter uma crise como a de 2008 no próximo ano", destaca. Um relatório do Banco Mundial divulgado na segunda-feira conclui que a especulação foi em parte responsável pela anterior crise dos cereais e que os investimentos nos mercados podem fazer variar os preços dos alimentos no curto prazo, embora a lei da oferta e da procura acabe por triunfar.
Elza Pais desafia presidente do Instituto de Sangue a retirar perguntas sobre a orientação sexual dos dadores
Por Margarida Gomes, in Jornal Público
Secretária de Estado para a Igualdade considera que há perguntas feitas aos dadores que são discriminatórias
Há no Ministério da Saúde (MS) quem defenda uma reflexão mais tranquila do ponto de vista ético e técnico sobre a doação ou não de sangue por homossexuais, mas enquanto esse debate não acontece, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, veio ontem desafiar o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS) para que retire as perguntas que constam de alguns questionários feitos aos dadores de sangue relacionadas com a sua orientação sexual por considerar que são discriminatórias.
"Sem sombra de dúvida que algumas das perguntas que constam dos questionários feitos nos locais de recolha de sangue relacionadas com a orientação sexual e nos manuais distribuídos aos profissionais de saúde são discriminatórias e o IPS deveria retirá-las tão rapidamente quanto possível e agir em conformidade", disse a secretária de Estado à Antena Um. "O rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação", declarou mais tarde Elza Pais à agência Lusa, acrescentando: "Se algum profissional de saúde tiver no seu acto clínico individual uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação para que depois se possam retirar daí as devidas consequências."
Na semana passada, em Alcoitão, a ministra da Saúde, Ana Jorge, foi confrontada pelos jornalistas sobre um inquérito distribuído no Porto que formula uma questão nesse sentido: "Se é homem, alguma vez teve relações sexuais com outro homem?" Perante esta questão, a ministra admitiu que os serviços do Ministério da Saúde vão ter de reforçar as recomendações aos "locais de colheita de sangue" para que expurguem os inquéritos a preencher pelos dadores de sangue de quaisquer questões relativas à orientação sexual.
Ontem, depois do eco das declarações de Elza Pais sobre alegados casos de discriminação relativamente à orientação sexual dos dadores, a ministra não fez qualquer declaração, mas fonte do Ministério da Saúde, citada pela agência Lusa, voltou a pronunciar-se, aconselhando todas as entidades que fazem recolha de sangue a utilizar o questionário do IPS.
Por determinação do Instituto Português do Sangue, está em vigor em todos os locais de colheita de sangue um questionário dirigido aos dadores o qual omite a referência sobre a orientação sexual, mas coloca perguntas de foro privado. "Nos últimos seis meses teve novo(a) parceiro(a) sexual?" e "Alguma vez teve contactos sexuais a troco de dinheiro ou drogas?" - são algumas das questões que são colocadas a quem pretende doar sangue, segundo o inquérito-padrão do IPS, a que a Lusa teve acesso. O PÚBLICO tentou sem sucesso obter um comentário do presidente do IPS, Gabriel Olim
Secretária de Estado para a Igualdade considera que há perguntas feitas aos dadores que são discriminatórias
Há no Ministério da Saúde (MS) quem defenda uma reflexão mais tranquila do ponto de vista ético e técnico sobre a doação ou não de sangue por homossexuais, mas enquanto esse debate não acontece, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, veio ontem desafiar o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS) para que retire as perguntas que constam de alguns questionários feitos aos dadores de sangue relacionadas com a sua orientação sexual por considerar que são discriminatórias.
"Sem sombra de dúvida que algumas das perguntas que constam dos questionários feitos nos locais de recolha de sangue relacionadas com a orientação sexual e nos manuais distribuídos aos profissionais de saúde são discriminatórias e o IPS deveria retirá-las tão rapidamente quanto possível e agir em conformidade", disse a secretária de Estado à Antena Um. "O rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação", declarou mais tarde Elza Pais à agência Lusa, acrescentando: "Se algum profissional de saúde tiver no seu acto clínico individual uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação para que depois se possam retirar daí as devidas consequências."
Na semana passada, em Alcoitão, a ministra da Saúde, Ana Jorge, foi confrontada pelos jornalistas sobre um inquérito distribuído no Porto que formula uma questão nesse sentido: "Se é homem, alguma vez teve relações sexuais com outro homem?" Perante esta questão, a ministra admitiu que os serviços do Ministério da Saúde vão ter de reforçar as recomendações aos "locais de colheita de sangue" para que expurguem os inquéritos a preencher pelos dadores de sangue de quaisquer questões relativas à orientação sexual.
Ontem, depois do eco das declarações de Elza Pais sobre alegados casos de discriminação relativamente à orientação sexual dos dadores, a ministra não fez qualquer declaração, mas fonte do Ministério da Saúde, citada pela agência Lusa, voltou a pronunciar-se, aconselhando todas as entidades que fazem recolha de sangue a utilizar o questionário do IPS.
Por determinação do Instituto Português do Sangue, está em vigor em todos os locais de colheita de sangue um questionário dirigido aos dadores o qual omite a referência sobre a orientação sexual, mas coloca perguntas de foro privado. "Nos últimos seis meses teve novo(a) parceiro(a) sexual?" e "Alguma vez teve contactos sexuais a troco de dinheiro ou drogas?" - são algumas das questões que são colocadas a quem pretende doar sangue, segundo o inquérito-padrão do IPS, a que a Lusa teve acesso. O PÚBLICO tentou sem sucesso obter um comentário do presidente do IPS, Gabriel Olim
Portugal é o terceiro país da Europa com mais contratos a termo
Por Ana Rute Silva, in Jornal de Notícias
Portugal é um dos países da Europa onde há mais trabalhadores com contratos temporários. Depois da Polónia e Espanha, Portugal tem taxa de tabalhadores a prazo mais elevada da Europa
De acordo com os dados do Eurostat, hoje divulgados, 22 por cento da população activa tem contrato a termo.
Na Europa a 27, Portugal só é ultrapassado pela Polónia (26,5 por cento) e Espanha (25,4 por cento).
Na UE o peso de trabalhadores com contratos laborais de curta duração cresceu de 12,3 por cento em 2002 para 14,5 por cento em 2007. Há dois anos caiu para 14 por cento e manteve a tendência descendente em 2009 (13,5 por cento). Roménia, Lituânia e Estónia têm as taxas mais baixas de contratos a termo.
Por cá, o trabalho a tempo parcial continua a não ser uma prática corrente: apenas 8,4 por cento dos trabalhadores estão empregados em part-time, uma das taxas mais baixas da Europa (média de 18 por cento).
A taxa total de emprego entre pessoas entre os 15 e os 64 anos na EU a 27 aumentou de 62,4 por cento em 2002 para 65,9 por cento em 2008, mas caiu para os 64,6 por cento o ano passado.
Portugal é um dos países da Europa onde há mais trabalhadores com contratos temporários. Depois da Polónia e Espanha, Portugal tem taxa de tabalhadores a prazo mais elevada da Europa
De acordo com os dados do Eurostat, hoje divulgados, 22 por cento da população activa tem contrato a termo.
Na Europa a 27, Portugal só é ultrapassado pela Polónia (26,5 por cento) e Espanha (25,4 por cento).
Na UE o peso de trabalhadores com contratos laborais de curta duração cresceu de 12,3 por cento em 2002 para 14,5 por cento em 2007. Há dois anos caiu para 14 por cento e manteve a tendência descendente em 2009 (13,5 por cento). Roménia, Lituânia e Estónia têm as taxas mais baixas de contratos a termo.
Por cá, o trabalho a tempo parcial continua a não ser uma prática corrente: apenas 8,4 por cento dos trabalhadores estão empregados em part-time, uma das taxas mais baixas da Europa (média de 18 por cento).
A taxa total de emprego entre pessoas entre os 15 e os 64 anos na EU a 27 aumentou de 62,4 por cento em 2002 para 65,9 por cento em 2008, mas caiu para os 64,6 por cento o ano passado.
Licença de maternidade chega às trabalhadoras independentes
in Jornal de Notícias
As trabalhadoras independentes estão formalmente desde hoje, quarta-feira, abrangidas pelo direito à licença por maternidade, com a entrada em vigor da directiva (lei europeia) 2010/41/UE, que os 27 têm dois anos para transpor para a legislação nacional.
A directiva que hoje entra em vigor foi aprovada pelo Parlamento Europeu no dia 18 de maio e adoptada pelos Estados-Membros a 7 de Junho.
As trabalhadoras independentes terão direito a uma prestação por maternidade e a uma licença de 14 semanas, no mínimo, se assim o desejarem.
Segundo a Comissão Europeia, as novas regras visam promover o empreendedorismo em geral e o das mulheres em particular, uma vez que há disparidades neste domínio, já que só 30 por cento dos empresários na Europa são mulheres.
A disposição em matéria de protecção social para os cônjuges auxiliares e os parceiros de facto (reconhecidos enquanto tal na legislação nacional) prevê o direito a cobertura de segurança social (designadamente pensões) em termos idênticos aos dos trabalhadores independentes.
Os Estados-Membros da UE têm agora de transpor a directiva para o direito nacional, dispondo para tal de um prazo de dois anos.
Segundo dados de Bruxelas, 16 por cento da população activa da UE são trabalhadores independentes e, destes, cerca de 11 por cento dependem da colaboração dos respectivos cônjuges ou parceiros que com eles trabalham numa base informal em pequenas empresas familiares, tais como explorações agrícolas ou consultórios médicos nas pequenas localidades.
"A nova lei europeia garante plena igualdade entre homens e mulheres na vida profissional, promovendo o empreendedorismo feminino e permitindo que as mulheres que trabalham por conta própria beneficiem de uma melhor protecção em termos de segurança social", disse a comissária europeia para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania Viviane Reding.
Viviane Reding apelou aos "Estados-Membros para que implementem rapidamente a directiva, a fim de que os cidadãos possam dela beneficiar na sua vida quotidiana".
As trabalhadoras independentes estão formalmente desde hoje, quarta-feira, abrangidas pelo direito à licença por maternidade, com a entrada em vigor da directiva (lei europeia) 2010/41/UE, que os 27 têm dois anos para transpor para a legislação nacional.
A directiva que hoje entra em vigor foi aprovada pelo Parlamento Europeu no dia 18 de maio e adoptada pelos Estados-Membros a 7 de Junho.
As trabalhadoras independentes terão direito a uma prestação por maternidade e a uma licença de 14 semanas, no mínimo, se assim o desejarem.
Segundo a Comissão Europeia, as novas regras visam promover o empreendedorismo em geral e o das mulheres em particular, uma vez que há disparidades neste domínio, já que só 30 por cento dos empresários na Europa são mulheres.
A disposição em matéria de protecção social para os cônjuges auxiliares e os parceiros de facto (reconhecidos enquanto tal na legislação nacional) prevê o direito a cobertura de segurança social (designadamente pensões) em termos idênticos aos dos trabalhadores independentes.
Os Estados-Membros da UE têm agora de transpor a directiva para o direito nacional, dispondo para tal de um prazo de dois anos.
Segundo dados de Bruxelas, 16 por cento da população activa da UE são trabalhadores independentes e, destes, cerca de 11 por cento dependem da colaboração dos respectivos cônjuges ou parceiros que com eles trabalham numa base informal em pequenas empresas familiares, tais como explorações agrícolas ou consultórios médicos nas pequenas localidades.
"A nova lei europeia garante plena igualdade entre homens e mulheres na vida profissional, promovendo o empreendedorismo feminino e permitindo que as mulheres que trabalham por conta própria beneficiem de uma melhor protecção em termos de segurança social", disse a comissária europeia para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania Viviane Reding.
Viviane Reding apelou aos "Estados-Membros para que implementem rapidamente a directiva, a fim de que os cidadãos possam dela beneficiar na sua vida quotidiana".
Olim instado a acabar com discriminação
Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias
O Instituto Português do Sangue (IPS) foi instado pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, a retirar as perguntas relacionadas com a orientação sexual dos questionários realizados aos potenciais dadores de sangue. Elza Pais revelou, ontem, terça-feira, que tais inquéritos foram sinalizados e considerados discriminatórios pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
"O senhor presidente [do IPS], [Gabriel Olim], deverá mandar retirar, tão rapidamente quanto possível, do manual [distribuído a profissionais de saúde] e de todos os questionários, perguntas discriminatórias em função da orientação sexual", adiantou a governante à agência Lusa, frisando que o parecer da CIG foi remetido ao IPS.
As declarações de Elza Pais surgem após o JN revelar que o Ministério da Saúde não irá aplicar a recomendação parlamentar que visa a eliminação de tais perguntas nas unidades de recolha de sangue. Proposta pelo Bloco de Esquerda, a recomendação foi aprovada por todas as bancadas, em Abril de 2010, à excepção da do CDS-PP, que se absteve.
Em reacção às palavras de Elza Pais, fonte do Ministério da Saúde explicou, também à Lusa, que terá sido já dirigida uma recomendação aos profissionais de serviços de Hematologia no sentido de utilizarem um questionário-padrão da autoria do IPS.
Certo é que no Hospital de Santo António, no Porto, como o JN noticiou em Março de 2010, os dadores homossexuais e bissexuais continuam a ser impedidos de dar sangue se responderem afirmativamente à questão: "Se é homem, alguma vez teve relações com outro homem?".
O Instituto Português do Sangue (IPS) foi instado pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, a retirar as perguntas relacionadas com a orientação sexual dos questionários realizados aos potenciais dadores de sangue. Elza Pais revelou, ontem, terça-feira, que tais inquéritos foram sinalizados e considerados discriminatórios pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
"O senhor presidente [do IPS], [Gabriel Olim], deverá mandar retirar, tão rapidamente quanto possível, do manual [distribuído a profissionais de saúde] e de todos os questionários, perguntas discriminatórias em função da orientação sexual", adiantou a governante à agência Lusa, frisando que o parecer da CIG foi remetido ao IPS.
As declarações de Elza Pais surgem após o JN revelar que o Ministério da Saúde não irá aplicar a recomendação parlamentar que visa a eliminação de tais perguntas nas unidades de recolha de sangue. Proposta pelo Bloco de Esquerda, a recomendação foi aprovada por todas as bancadas, em Abril de 2010, à excepção da do CDS-PP, que se absteve.
Em reacção às palavras de Elza Pais, fonte do Ministério da Saúde explicou, também à Lusa, que terá sido já dirigida uma recomendação aos profissionais de serviços de Hematologia no sentido de utilizarem um questionário-padrão da autoria do IPS.
Certo é que no Hospital de Santo António, no Porto, como o JN noticiou em Março de 2010, os dadores homossexuais e bissexuais continuam a ser impedidos de dar sangue se responderem afirmativamente à questão: "Se é homem, alguma vez teve relações com outro homem?".
Crise não afastou estrangeiros de Portugal
Ana Paula Lima e Virgínia Alves, in Jornal de Notícias
As cidades de Lisboa e Porto estão entre os destinos nacionais mais procurados pelos turistas estrangeiros neste Verão. Uma das explicações é o reforço das pontes áreas providenciadas pelas companhias de aviação de baixo custo.
Os turistas estrangeiros que mais estão a visitar o nosso país são maioritariamente da França, Bélgica e Espanha, graças, sobretudo, às companhias de aviação low-cost. Em sentido descendente estão os turistas do Reino Unido, o principal mercado do Algarve, que parecem estar a optar por poupar nas férias.
Tanto no Porto como em Lisboa, os estrangeiros que vão chegando vêm sobretudo do Brasil. "Estamos a registar um aumento relativamente a 2009, tanto nos turistas nacionais como nos estrangeiros", refere Rita Almeida, do Turismo de Lisboa, acrescentando que o maior aumento de entradas e alojamentos é de turistas "com origem no Brasil", que, de Janeiro a Abril, aumentaram 39,6% em termos de hóspedes registados e 45,9% nas dormidas, face a 2009. Rita Almeida acredita que desde Abril, apesar de não haver dados oficiais, a tendência tem sido de subida nas visitas de turistas estrangeiros à capital.
No Porto, o decréscimo dos turistas ingleses é compensado "pelos turistas que chegam à cidade pelas rotas de low-cost existentes, ou seja, os belgas, os franceses e os espanhóis", sublinha Melchior Moreia, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Na região Norte, e onde se prevê um aumento de 6% na procura, a diversificação de ofertas é o trunfo. "Notamos um crescente interesse pelo que é o turismo cultural e paisagístico. Basta lembrar que a região Norte é a única no Mundo com quatro patrimónios da humanidade, e a procura reflecte isso mesmo", disse Melchior Moreira.
A provar estão Mercedez Pastor e Miguel Moya, de Madrid, Espanha, que esperavam visitar Portugal durante uma semana. Depois da capital rumaram ao Porto e confessaram que gostaram "mais de Lisboa".
A Sul, no Algarve, os turistas ingleses também são substituídos por outras origens, mas não em número suficiente para se falar de aumento no número de turistas estrangeiros.
"Há descidas nas taxas de ocupação e acredito que vamos registar uma nova quebra relativamente ao ano anterior em resultado da crise que afastou os turistas do Reino Unido, o nosso principal mercado emissor de turistas", salienta Elidérico Viegas, presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve" (AHETA). Na hotelaria algarvia, Elidérico Viegas estima que a quebra dos turistas estrangeiros ronde os 10% no Verão.
Também a Associação Portuguesa Agências de Viagens e Turismo (APAVT) aponta para um aumento da procura por parte dos estrangeiros em destinos servidos por companhias aéreas low-cost, mas adianta que destinos "resort", como Algarve e Madeira, "estarão a registar no Verão grandes quebras face a 2009 ou ocupações idênticas ao ano passado", refere o vice-presidente da APAVT, Duarte Correia.
Já Nuno Aires, da região de Turismo do Algarve, defende que os destinos tradicionais "continuam a ser procurados, mas verifica-se um aumento no Sotavento algarvio e na Costa Vicentina, em Sagres, cujas novas ofertas estão a atrair muitas pessoas".
A ideia, frisou, "é oferecer não apenas Sol, mar e golfe, mas também o turismo de saúde, sénior, de natureza, ou seja, diversificar".
Apesar da subida do número de turistas estrangeiros que entram através de companhias low-cost no Aeroporto de Faro, Duarte Correia, da APAVT, lembra que muitos desses turistas podem não ficar na região. "Não há uma monitorização do destino desses turistas. Não se sabe se vão para a hotelaria ou até mesmo se ficam no país", explica.
Já nos casos de Lisboa e Porto, o vice-presidente da APAVT acredita "que a procura por parte de estrangeiros está a crescer, porque são visitas de dois ou três dias".
As cidades de Lisboa e Porto estão entre os destinos nacionais mais procurados pelos turistas estrangeiros neste Verão. Uma das explicações é o reforço das pontes áreas providenciadas pelas companhias de aviação de baixo custo.
Os turistas estrangeiros que mais estão a visitar o nosso país são maioritariamente da França, Bélgica e Espanha, graças, sobretudo, às companhias de aviação low-cost. Em sentido descendente estão os turistas do Reino Unido, o principal mercado do Algarve, que parecem estar a optar por poupar nas férias.
Tanto no Porto como em Lisboa, os estrangeiros que vão chegando vêm sobretudo do Brasil. "Estamos a registar um aumento relativamente a 2009, tanto nos turistas nacionais como nos estrangeiros", refere Rita Almeida, do Turismo de Lisboa, acrescentando que o maior aumento de entradas e alojamentos é de turistas "com origem no Brasil", que, de Janeiro a Abril, aumentaram 39,6% em termos de hóspedes registados e 45,9% nas dormidas, face a 2009. Rita Almeida acredita que desde Abril, apesar de não haver dados oficiais, a tendência tem sido de subida nas visitas de turistas estrangeiros à capital.
No Porto, o decréscimo dos turistas ingleses é compensado "pelos turistas que chegam à cidade pelas rotas de low-cost existentes, ou seja, os belgas, os franceses e os espanhóis", sublinha Melchior Moreia, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Na região Norte, e onde se prevê um aumento de 6% na procura, a diversificação de ofertas é o trunfo. "Notamos um crescente interesse pelo que é o turismo cultural e paisagístico. Basta lembrar que a região Norte é a única no Mundo com quatro patrimónios da humanidade, e a procura reflecte isso mesmo", disse Melchior Moreira.
A provar estão Mercedez Pastor e Miguel Moya, de Madrid, Espanha, que esperavam visitar Portugal durante uma semana. Depois da capital rumaram ao Porto e confessaram que gostaram "mais de Lisboa".
A Sul, no Algarve, os turistas ingleses também são substituídos por outras origens, mas não em número suficiente para se falar de aumento no número de turistas estrangeiros.
"Há descidas nas taxas de ocupação e acredito que vamos registar uma nova quebra relativamente ao ano anterior em resultado da crise que afastou os turistas do Reino Unido, o nosso principal mercado emissor de turistas", salienta Elidérico Viegas, presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve" (AHETA). Na hotelaria algarvia, Elidérico Viegas estima que a quebra dos turistas estrangeiros ronde os 10% no Verão.
Também a Associação Portuguesa Agências de Viagens e Turismo (APAVT) aponta para um aumento da procura por parte dos estrangeiros em destinos servidos por companhias aéreas low-cost, mas adianta que destinos "resort", como Algarve e Madeira, "estarão a registar no Verão grandes quebras face a 2009 ou ocupações idênticas ao ano passado", refere o vice-presidente da APAVT, Duarte Correia.
Já Nuno Aires, da região de Turismo do Algarve, defende que os destinos tradicionais "continuam a ser procurados, mas verifica-se um aumento no Sotavento algarvio e na Costa Vicentina, em Sagres, cujas novas ofertas estão a atrair muitas pessoas".
A ideia, frisou, "é oferecer não apenas Sol, mar e golfe, mas também o turismo de saúde, sénior, de natureza, ou seja, diversificar".
Apesar da subida do número de turistas estrangeiros que entram através de companhias low-cost no Aeroporto de Faro, Duarte Correia, da APAVT, lembra que muitos desses turistas podem não ficar na região. "Não há uma monitorização do destino desses turistas. Não se sabe se vão para a hotelaria ou até mesmo se ficam no país", explica.
Já nos casos de Lisboa e Porto, o vice-presidente da APAVT acredita "que a procura por parte de estrangeiros está a crescer, porque são visitas de dois ou três dias".
Portugal é o terceiro país da UE com mais contratados a prazo
in Jornal de Notícias
Portugal é o terceiro país da União Europeia, depois da Polónia e de Espanha, que apresenta a mais alta taxa de trabalhadores contratados a prazo, de acordo com os números do Eurostat.
De acordo com o gabinete de estatísticas europeu, Portugal tem 22% da população empregada contratada a prazo, sendo apenas ultrapassado pela Polónia (26,5%) e por Espanha (25,4%).
A média de trabalhadores com contratos a prazo (com mais de 15 anos) na União Europeia (UE) é de 13,5%, enquanto na zona euro é de 15,2%, acrescenta o relatório do Eurostat, que se baseia em dados de 2009.
A taxa de emprego em Portugal em 2009 foi de 66,3%, acima da média da UE (64,6%) e da zona euro (de 64,7%).
A taxa de emprego nos países da UE caiu em 2009 dos 65,9 % observados em 2008.
O relatório analisa ainda para cada país a percentagem de trabalhadores a 'part-time' (tempo parcial) existente no respectivo mercado de trabalho.
Em Portugal, essa percentagem é de 8,4%, um valor bastante abaixo da média da UE (18,1%) e da zona euro (19,5%).
A Holanda é o país da UE com a maior fatia de trabalhadores a 'part-time', enquanto a Bulgária é onde se encontram menos trabalhadores contratados neste regime.
Portugal é o terceiro país da União Europeia, depois da Polónia e de Espanha, que apresenta a mais alta taxa de trabalhadores contratados a prazo, de acordo com os números do Eurostat.
De acordo com o gabinete de estatísticas europeu, Portugal tem 22% da população empregada contratada a prazo, sendo apenas ultrapassado pela Polónia (26,5%) e por Espanha (25,4%).
A média de trabalhadores com contratos a prazo (com mais de 15 anos) na União Europeia (UE) é de 13,5%, enquanto na zona euro é de 15,2%, acrescenta o relatório do Eurostat, que se baseia em dados de 2009.
A taxa de emprego em Portugal em 2009 foi de 66,3%, acima da média da UE (64,6%) e da zona euro (de 64,7%).
A taxa de emprego nos países da UE caiu em 2009 dos 65,9 % observados em 2008.
O relatório analisa ainda para cada país a percentagem de trabalhadores a 'part-time' (tempo parcial) existente no respectivo mercado de trabalho.
Em Portugal, essa percentagem é de 8,4%, um valor bastante abaixo da média da UE (18,1%) e da zona euro (19,5%).
A Holanda é o país da UE com a maior fatia de trabalhadores a 'part-time', enquanto a Bulgária é onde se encontram menos trabalhadores contratados neste regime.
Inscritos nos centros de emprego sobem 15% em Lisboa e 7% no Porto
in Jornal de Notícias
De acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, os desempregados inscritos nos centros de emprego de Lisboa e Porto são, na sua maioria, homens, têm entre 35 e 54 anos e procuram um novo emprego há menos de um ano.
O número de desempregados inscritos em centros de emprego subiu 15% no concelho de Lisboa e 7% no Porto, em Junho, de acordo com as estatísticas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
As duas principais cidades do país somavam 39.235 desempregados inscritos em Junho, de um total de 531.348 observados no Continente.
Em Lisboa, eram 23.836 os inscritos nos centros de emprego no final de Junho (o que representa uma subida face aos 20.685 verificados um ano antes), enquanto no Porto o número de inscritos subiu para os 15.399 indivíduos (contra os 14.408 de Junho de 2009).
Em Lisboa, o grupo etário entre os 35 e os 54 anos conta com 11.049 inscritos (de um total de 23.836).
Os homens são 12.955 (contra as 10.811 mulheres), o tempo de inscrição da maioria (14.758) é inferior a um ano e a situação face ao emprego é "novo emprego" (22.296).
Cenário semelhante é encontrado no Porto, onde o grupo etário entre os 35 e os 54 anos conta com 7.068 inscritos (de um total de 15.399).
Os homens são 8.049 (contra as 7.350 mulheres), o tempo de inscrição da maioria (8.314) é inferior a um ano e a situação face ao emprego é "novo emprego" (14.203).
Vila Nova deGaia continua a liderar
Vila Nova de Gaia continua, no entanto, a liderar as listas do IEFP no que se refere ao concelho mais atingido pelo desemprego.
O número de desempregados em Vila Nova de Gaia voltou a subir em Junho 16% para os 27.605 inscritos (23.820 em Junho de 2009).
As mulheres inscritas lideram (15.323 do total de 27.605), estando na sua maioria inscritas nos centros do IEFP há mais de um ano (14.612), embora também à procura de um novo emprego (contra os 1.531 que procuram o primeiro emprego).
O grupo etário que mais sofre é, à semelhança de Lisboa, o dos 35-54 anos (7.068), seguido do 25-34 anos (3.579) 55 anos e mais (2.944) e menos de 25 anos (1.758).
Região Norte com maior número de desempregados
No grupo dos concelhos com o maior número de pessoas inscritas nos centros de emprego, destaque ainda para Sintra (com 18.762 inscritos nos centros de emprego), Guimarães (com 12.638) e Gondomar (12.240).
Com menos de 100 desempregados surgem os concelhos de Melgaço (entre os 86 concelhos do Norte), Oleiros, Vila Velha de Rodão e Pampilhosa da Serra (num total de 78 concelhos que compõem a região Centro), Alvito (entre os 47 concelhos do Alentejo) e Alcoutim (de um total de 16 concelhos que integram a região do Algarve).
Por regiões, segundo os dados do IEFP, os 86 concelhos da região Norte concentraram 241.433 inscritos em Junho, o Centro registou 77.647 pessoas e Lisboa e Vale do Tejo contribuiu com 165.747 inscritos.
Os números do IEFP apontam ainda para um total 24.037 pessoas inscritas no Alentejo e 22.484 no Algarve.
De acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, os desempregados inscritos nos centros de emprego de Lisboa e Porto são, na sua maioria, homens, têm entre 35 e 54 anos e procuram um novo emprego há menos de um ano.
O número de desempregados inscritos em centros de emprego subiu 15% no concelho de Lisboa e 7% no Porto, em Junho, de acordo com as estatísticas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
As duas principais cidades do país somavam 39.235 desempregados inscritos em Junho, de um total de 531.348 observados no Continente.
Em Lisboa, eram 23.836 os inscritos nos centros de emprego no final de Junho (o que representa uma subida face aos 20.685 verificados um ano antes), enquanto no Porto o número de inscritos subiu para os 15.399 indivíduos (contra os 14.408 de Junho de 2009).
Em Lisboa, o grupo etário entre os 35 e os 54 anos conta com 11.049 inscritos (de um total de 23.836).
Os homens são 12.955 (contra as 10.811 mulheres), o tempo de inscrição da maioria (14.758) é inferior a um ano e a situação face ao emprego é "novo emprego" (22.296).
Cenário semelhante é encontrado no Porto, onde o grupo etário entre os 35 e os 54 anos conta com 7.068 inscritos (de um total de 15.399).
Os homens são 8.049 (contra as 7.350 mulheres), o tempo de inscrição da maioria (8.314) é inferior a um ano e a situação face ao emprego é "novo emprego" (14.203).
Vila Nova deGaia continua a liderar
Vila Nova de Gaia continua, no entanto, a liderar as listas do IEFP no que se refere ao concelho mais atingido pelo desemprego.
O número de desempregados em Vila Nova de Gaia voltou a subir em Junho 16% para os 27.605 inscritos (23.820 em Junho de 2009).
As mulheres inscritas lideram (15.323 do total de 27.605), estando na sua maioria inscritas nos centros do IEFP há mais de um ano (14.612), embora também à procura de um novo emprego (contra os 1.531 que procuram o primeiro emprego).
O grupo etário que mais sofre é, à semelhança de Lisboa, o dos 35-54 anos (7.068), seguido do 25-34 anos (3.579) 55 anos e mais (2.944) e menos de 25 anos (1.758).
Região Norte com maior número de desempregados
No grupo dos concelhos com o maior número de pessoas inscritas nos centros de emprego, destaque ainda para Sintra (com 18.762 inscritos nos centros de emprego), Guimarães (com 12.638) e Gondomar (12.240).
Com menos de 100 desempregados surgem os concelhos de Melgaço (entre os 86 concelhos do Norte), Oleiros, Vila Velha de Rodão e Pampilhosa da Serra (num total de 78 concelhos que compõem a região Centro), Alvito (entre os 47 concelhos do Alentejo) e Alcoutim (de um total de 16 concelhos que integram a região do Algarve).
Por regiões, segundo os dados do IEFP, os 86 concelhos da região Norte concentraram 241.433 inscritos em Junho, o Centro registou 77.647 pessoas e Lisboa e Vale do Tejo contribuiu com 165.747 inscritos.
Os números do IEFP apontam ainda para um total 24.037 pessoas inscritas no Alentejo e 22.484 no Algarve.
Tuberculose mata entre pobres e analfabetos
Elísio Assunção, Fátima Missionária
Taxa de persistência da tuberculose continua elevada, embora tenha descido drasticamente, segundo o relatório de doenças infecciosas de 2007-2009
O Bangladesh está entre os seis países com a taxa mais elevada do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. A maioria dos casos regista-se sobretudo nas zonas rurais entre pobres e analfabetos. A relação entre pobreza e tuberculose é bem conhecida.
Nas zonas rurais, em cada 100 mil habitantes, sofrem de tuberculose 86 adultos, ao passo que nas zonas urbanas desce para 51. Ainda em cada 100 mil, 139 são analfabetos e só 39 têm o ensino secundário.
O conhecimento da doença e os respectivos tratamentos não estão muito difusos nas zonas rurais. Todavia o governo lançou uma rede de tratamentos contra a tuberculose em todo o país com 1.050 centros, onde a assistência é gratuita. O Bangladesh atingiu o objectivo Millenium de 70 por cento de detecção de casos da doença e de 85 por cento de cura.
Taxa de persistência da tuberculose continua elevada, embora tenha descido drasticamente, segundo o relatório de doenças infecciosas de 2007-2009
O Bangladesh está entre os seis países com a taxa mais elevada do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. A maioria dos casos regista-se sobretudo nas zonas rurais entre pobres e analfabetos. A relação entre pobreza e tuberculose é bem conhecida.
Nas zonas rurais, em cada 100 mil habitantes, sofrem de tuberculose 86 adultos, ao passo que nas zonas urbanas desce para 51. Ainda em cada 100 mil, 139 são analfabetos e só 39 têm o ensino secundário.
O conhecimento da doença e os respectivos tratamentos não estão muito difusos nas zonas rurais. Todavia o governo lançou uma rede de tratamentos contra a tuberculose em todo o país com 1.050 centros, onde a assistência é gratuita. O Bangladesh atingiu o objectivo Millenium de 70 por cento de detecção de casos da doença e de 85 por cento de cura.
ABERTAS CANDIDATURAS Concurso de música contra a pobreza
in A União
Estão abertas as candidaturas para a 2ª edição do concurso "Música contra a pobreza", promovido pela Comissão Europeia. Podem inscrever-se todos os jovens cidadãos dos estados-membros da União Europeia que tenham entre os 15 e os 25 anos.
O objectivo é compor canções de apoio à luta contra a pobreza no mundo. O período de candidaturas termina a 30 de Setembro.
Trata-se de uma iniciativa que visa diversos objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Além da erradicação da pobreza extrema e da fome, o projecto quer alertar para a necessidade de educação primária universal, para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, para a redução da mortalidade infantil, melhoramento da saúde materna, combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças, entre outros.
A votação terá lugar a 31 de Outubro de 2010. Haverá dois vencedores, cujos nomes serão revelados em Novembro: um será seleccionado através da votação em linha e o outro por um júri profissional. Os prémios são a gravação das canções num estúdio profissional e a oportunidade de actuar durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento que se realizam em Dezembro de 2010 em Bruxelas.
Os interessados poderão obter toda a informação sobre o concurso e a forma de participação no seguinte endereço electrónico: http://www.ifightpoverty.eu/pt/act/music-contest.
Estão abertas as candidaturas para a 2ª edição do concurso "Música contra a pobreza", promovido pela Comissão Europeia. Podem inscrever-se todos os jovens cidadãos dos estados-membros da União Europeia que tenham entre os 15 e os 25 anos.
O objectivo é compor canções de apoio à luta contra a pobreza no mundo. O período de candidaturas termina a 30 de Setembro.
Trata-se de uma iniciativa que visa diversos objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Além da erradicação da pobreza extrema e da fome, o projecto quer alertar para a necessidade de educação primária universal, para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, para a redução da mortalidade infantil, melhoramento da saúde materna, combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças, entre outros.
A votação terá lugar a 31 de Outubro de 2010. Haverá dois vencedores, cujos nomes serão revelados em Novembro: um será seleccionado através da votação em linha e o outro por um júri profissional. Os prémios são a gravação das canções num estúdio profissional e a oportunidade de actuar durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento que se realizam em Dezembro de 2010 em Bruxelas.
Os interessados poderão obter toda a informação sobre o concurso e a forma de participação no seguinte endereço electrónico: http://www.ifightpoverty.eu/pt/act/music-contest.
«Vingança étnica»: jovem de 14 anos colocava vídeos anti-ciganos na net
in IOL Diário
Vídeos ainda estão alojados no YouTube. Clima de tensão agrava-se em Elvas
Um rapaz de 14 anos publicou vários vídeos no YouTube incentivando à «violência étnica» contra a comunidade cigana de Elvas. O jovem já foi identificado e interrogado pela PJ.
Os vídeos - intitulados «porrada nos ciganos» - continuam alojados no site. No entanto, já foi desactivado o blogue do mesmo suspeito. Nos filmes podem ver-se, ainda que com má qualidade, dois actos de vandalismo sobre carrinhas de indivíduos de etnia cigana.
Dois dos vídeos dizem respeito ao incidente do passado dia 29 de Março que levou à identificação do rapaz, que terá ateado fogo a uma viatura que ficou quase totalmente destruída.
Fonte policial contou ao «Diário de Notícias» que o clima de tensão com a comunidade cigana de Elvas começou em Fevereiro, quando cinco bombeiros foram hospitalizados com ferimentos graves provocados por uma explosão de pólvora num incêndio num acampamento cigano da zona. Dias antes, tinham sido agredidos no mesmo local.
Já no início do mês de Março, a Câmara Municipal de Elvas ordenou a demolição das barracas do acampamento das Fontainhas. As quatro famílias ciganas que aí viviam foram realojadas no Bairro de São Pedro, junto ao quartel dos bombeiros, onde residem outras famílias «rivais».
«O clima de tensão no local era evidente e começou a ser acompanhado das mensagens na Internet a incentivar à violência», disse a fonte policial.
«Está a viver-se um ambiente muito mau, há quem não nos queira cá», afirmou um morador, que não quis ser identificado.
Vídeos ainda estão alojados no YouTube. Clima de tensão agrava-se em Elvas
Um rapaz de 14 anos publicou vários vídeos no YouTube incentivando à «violência étnica» contra a comunidade cigana de Elvas. O jovem já foi identificado e interrogado pela PJ.
Os vídeos - intitulados «porrada nos ciganos» - continuam alojados no site. No entanto, já foi desactivado o blogue do mesmo suspeito. Nos filmes podem ver-se, ainda que com má qualidade, dois actos de vandalismo sobre carrinhas de indivíduos de etnia cigana.
Dois dos vídeos dizem respeito ao incidente do passado dia 29 de Março que levou à identificação do rapaz, que terá ateado fogo a uma viatura que ficou quase totalmente destruída.
Fonte policial contou ao «Diário de Notícias» que o clima de tensão com a comunidade cigana de Elvas começou em Fevereiro, quando cinco bombeiros foram hospitalizados com ferimentos graves provocados por uma explosão de pólvora num incêndio num acampamento cigano da zona. Dias antes, tinham sido agredidos no mesmo local.
Já no início do mês de Março, a Câmara Municipal de Elvas ordenou a demolição das barracas do acampamento das Fontainhas. As quatro famílias ciganas que aí viviam foram realojadas no Bairro de São Pedro, junto ao quartel dos bombeiros, onde residem outras famílias «rivais».
«O clima de tensão no local era evidente e começou a ser acompanhado das mensagens na Internet a incentivar à violência», disse a fonte policial.
«Está a viver-se um ambiente muito mau, há quem não nos queira cá», afirmou um morador, que não quis ser identificado.
Dezenas de ciganos vivem em acampamentos montados às portas da cidade de Bragança
Por: Bruno Mateus Filena, in Jornal Nordeste
“Arrumados como lixo”
No Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão, a degradação humana reflecte-se na história de três acampamentos ciganos às portas da cidade de Bragança. São dezenas de crianças pertencentes a numerosas famílias sem as mínimas condições de higiene e conforto.
Ratos, cobras, insectos e lagartos patrulham os vários quartos, traçando a roupa e infestando o ambiente, já por si contaminado. Sem água quente, casas de banho e, no acampamento do Bairro das Touças, nem mesmo um contentor do lixo nas proximidades.
É neste refúgio desolador, que nasceu no local da extinta lixeira, perto do cruzamento de Donai, que Eduarda Clarice vive há 20 anos. “Esta terra está suja e a bicharada é demais. Por causa da antiga lixeira é que a terra por baixo está toda infectada. Há lagartos, cobras, ratos. Às vezes, estão os garotos a dormir e acordam com aquelas bichas. Isto aqui é enfermidade!”, afirma, revoltada, esta mãe de 9 filhos.
Com perto de uma centena de ciganos, o acampamento está povoado, na sua maioria, por crianças. “Temos aqui um rebanho de filhos e para a escola e para o ciclo sabe Deus como é que eles vão porque no Inverno não é nada fácil. Isto é uma vergonha! Para os lavar e vestir sem casa de banho, sem água quente… Luz temos, mas a habilidade é nossa”, revela.
De acordo com Eduarda Clarice, a sua família, entre outras, inscreveu-se no Prohabita, programa de financiamento para acesso à habitação, ao passo que, há 10 anos, a Câmara Municipal de Bragança (CMB) prometeu retirá-los daqueles terrenos baldios e proporcionar-lhes uma vida mais condigna.
Aliás, a autarquia tinha em curso um projecto para realojar 26 famílias do concelho, mas os ciganos asseguram nada ter sido feito. O Jornal Nordeste procurou, por isso, obter uma reacção da autarquia face às queixas das famílias que vivem em acampamentos, mas sem sucesso, apesar dos vários contactos efectuados até à hora de fecho desta edição.
“Há 10 anos que estamos à espera disso... Só promessas! Somos ciganos e estamos arrumados como o lixo. A Câmara sabe bem a situação em que estamos e nunca cá vi ninguém. Eu só vejo é os ciganos enroscados nos lagartos e nas cobras”, relembra, angustiada. “E no último ano já deram, uma vez 12, outra vez 6 e outra vez 3 casas nos bairros sociais da Câmara, mas aos ciganos nunca deram nenhuma”, garante Eduarda.
“Prometem e não cumprem.Isto é uma vergonha! Haviam de botar os olhos aqui no povo”
Desmotivados e sem qualquer anseio ou vontade de falar, “fartos de promessas” e de pessoas que aparecem “de visita”, “cheias de boas intenções”... Foi assim com o patriarca do acampamento cigano, que se negou a prestar declarações. “Pedem-nos para falar, mas depois saem daqui e vão ao presidente da Câmara e nunca sai nada. Foi assim com outros, muitos, que já passaram por aqui. Até de Lisboa, da SIC e da TVI”, disse, enquanto virava costas para desaparecer no amontoado “de barracos”.
Celeste do Nascimento vive no acampamento da Avenida Abade de Baçal, perto da Escola Primária do Campo Redondo, com a sua família, num total de 15 pessoas. Nas suas queixas, também aponta o dedo à CMB, sempre por incumprimento de promessas.
“Já estou aqui há 20 anos. Há 10 que a Câmara me prometeu uma roullote para dormir eu e o mais novo e ainda nada. Recebo 230 euros da Segurança Social, desde que fui operada, só para a tensão gasto 160 euros em medicamentos. Tenho vezes em que não dá para comer”, lamenta.
Esta matriarca do acampamento da Avenida tem a cozinha numa carrinha e o seu quarto, bem como todos os seus pertences. Estão naquilo que resta de uma roulotte, onde dorme com o seu filho.
Quer Eduarda, quer Celeste, estão dispostas a pagar uma renda simbólica por uma habitação. “Eu não me importava de pagar uma renda dentro das minhas posses, pagar a água, a luz e ter as minhas condições como têm os demais... Não é aqui no barraco que nem a gente dorme com o medo às cobras e aos bichos. Vai a gente a vestir a roupa e está toda roída dos ratos. Isto aqui é uma miséria!”, protesta Eduarda. Apesar de receber 500 euros da Segurança Social, assevera não ser suficiente: “Que é isso? Tenho 9 filhos e nós aqui compramos tudo, do sal à água”, defende, com palavras que encontram eco nos habitantes do acampamento do Bairro dos Formarigos, bem perto da escola do 1.º ciclo…
“Arrumados como lixo”
No Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão, a degradação humana reflecte-se na história de três acampamentos ciganos às portas da cidade de Bragança. São dezenas de crianças pertencentes a numerosas famílias sem as mínimas condições de higiene e conforto.
Ratos, cobras, insectos e lagartos patrulham os vários quartos, traçando a roupa e infestando o ambiente, já por si contaminado. Sem água quente, casas de banho e, no acampamento do Bairro das Touças, nem mesmo um contentor do lixo nas proximidades.
É neste refúgio desolador, que nasceu no local da extinta lixeira, perto do cruzamento de Donai, que Eduarda Clarice vive há 20 anos. “Esta terra está suja e a bicharada é demais. Por causa da antiga lixeira é que a terra por baixo está toda infectada. Há lagartos, cobras, ratos. Às vezes, estão os garotos a dormir e acordam com aquelas bichas. Isto aqui é enfermidade!”, afirma, revoltada, esta mãe de 9 filhos.
Com perto de uma centena de ciganos, o acampamento está povoado, na sua maioria, por crianças. “Temos aqui um rebanho de filhos e para a escola e para o ciclo sabe Deus como é que eles vão porque no Inverno não é nada fácil. Isto é uma vergonha! Para os lavar e vestir sem casa de banho, sem água quente… Luz temos, mas a habilidade é nossa”, revela.
De acordo com Eduarda Clarice, a sua família, entre outras, inscreveu-se no Prohabita, programa de financiamento para acesso à habitação, ao passo que, há 10 anos, a Câmara Municipal de Bragança (CMB) prometeu retirá-los daqueles terrenos baldios e proporcionar-lhes uma vida mais condigna.
Aliás, a autarquia tinha em curso um projecto para realojar 26 famílias do concelho, mas os ciganos asseguram nada ter sido feito. O Jornal Nordeste procurou, por isso, obter uma reacção da autarquia face às queixas das famílias que vivem em acampamentos, mas sem sucesso, apesar dos vários contactos efectuados até à hora de fecho desta edição.
“Há 10 anos que estamos à espera disso... Só promessas! Somos ciganos e estamos arrumados como o lixo. A Câmara sabe bem a situação em que estamos e nunca cá vi ninguém. Eu só vejo é os ciganos enroscados nos lagartos e nas cobras”, relembra, angustiada. “E no último ano já deram, uma vez 12, outra vez 6 e outra vez 3 casas nos bairros sociais da Câmara, mas aos ciganos nunca deram nenhuma”, garante Eduarda.
“Prometem e não cumprem.Isto é uma vergonha! Haviam de botar os olhos aqui no povo”
Desmotivados e sem qualquer anseio ou vontade de falar, “fartos de promessas” e de pessoas que aparecem “de visita”, “cheias de boas intenções”... Foi assim com o patriarca do acampamento cigano, que se negou a prestar declarações. “Pedem-nos para falar, mas depois saem daqui e vão ao presidente da Câmara e nunca sai nada. Foi assim com outros, muitos, que já passaram por aqui. Até de Lisboa, da SIC e da TVI”, disse, enquanto virava costas para desaparecer no amontoado “de barracos”.
Celeste do Nascimento vive no acampamento da Avenida Abade de Baçal, perto da Escola Primária do Campo Redondo, com a sua família, num total de 15 pessoas. Nas suas queixas, também aponta o dedo à CMB, sempre por incumprimento de promessas.
“Já estou aqui há 20 anos. Há 10 que a Câmara me prometeu uma roullote para dormir eu e o mais novo e ainda nada. Recebo 230 euros da Segurança Social, desde que fui operada, só para a tensão gasto 160 euros em medicamentos. Tenho vezes em que não dá para comer”, lamenta.
Esta matriarca do acampamento da Avenida tem a cozinha numa carrinha e o seu quarto, bem como todos os seus pertences. Estão naquilo que resta de uma roulotte, onde dorme com o seu filho.
Quer Eduarda, quer Celeste, estão dispostas a pagar uma renda simbólica por uma habitação. “Eu não me importava de pagar uma renda dentro das minhas posses, pagar a água, a luz e ter as minhas condições como têm os demais... Não é aqui no barraco que nem a gente dorme com o medo às cobras e aos bichos. Vai a gente a vestir a roupa e está toda roída dos ratos. Isto aqui é uma miséria!”, protesta Eduarda. Apesar de receber 500 euros da Segurança Social, assevera não ser suficiente: “Que é isso? Tenho 9 filhos e nós aqui compramos tudo, do sal à água”, defende, com palavras que encontram eco nos habitantes do acampamento do Bairro dos Formarigos, bem perto da escola do 1.º ciclo…
3.8.10
Venda de carros cresceu 18,3% no mês de Julho
por Ilídio Pinto, in Diário de Notícias
Valores de 2009 foram os mais baixos dos últimos 22 anos, diz associação do sector.
As vendas de automóveis ligeiros registaram, em Julho, um crescimento de 18,3% face a igual mês de 2009, tendo sido vendidas 20 291 unidades. Os dados são da Associação Automóvel de Portugal (Acap), que aponta a "renovação nas frotas das empresas" e em particular nas empresas de rent a car, como o "principal factor" para explicar o acréscimo do mercado, mais favorável do que inicialmente previsto.
Importante e a ter em conta, é o facto de as vendas de 2009, "que servem de referência à variação de 2010, terem sido anormalmente baixas". Aliás, sublinha a Acap, foram mesmo os valores "mais baixos dos últimos 22 anos".
Quanto às vendas de ligeiros em Julho último, a associação sublinha que o crescimento registado "está claramente abaixo da média do primeiro semestre (57,7%), denotando uma desaceleração do mercado que se irá intensificar nos próximos meses".
Coube à Renault o top no ranking das vendas de veículos ligeiros de passageiros, seguida da Volkswagen e da Peugëot.
Já em termos acumulados, nos primeiros sete meses do ano, o mercado de ligeiros de passageiros em Portugal atingiu vendas de 135 552 unidades, o que corresponde, apesar do cenário de crise, a um crescimento de 50,2% face ao período homólogo de 2009.
Quanto aos veículos comerciais, o mercado registou, em Julho, um crecsimento de 14,6% em relação ao mês homólogo de 2009, o que correspondeu a 3615 veículos vendidos. Entre Janeiro e Julho, o crescimento foi de 23,1%, o que corresponde a um total de 25 540 unidades comercializadas em Portugal. Em termos de marcas, a única diferença em relação ao ranking dos veículos ligeiros de passageiros é que o segundo lugar é ocupado pela Citröen.
Quanto aos veículos pesados, a evolução voltou a ser negativa, tendo sido vendidos 355 veículos, que geraram uma quebra de 16,9%. Até Julho, as vendas foram de 1982 unidades e a quebra foi de 20,1% face a 2009.
Valores de 2009 foram os mais baixos dos últimos 22 anos, diz associação do sector.
As vendas de automóveis ligeiros registaram, em Julho, um crescimento de 18,3% face a igual mês de 2009, tendo sido vendidas 20 291 unidades. Os dados são da Associação Automóvel de Portugal (Acap), que aponta a "renovação nas frotas das empresas" e em particular nas empresas de rent a car, como o "principal factor" para explicar o acréscimo do mercado, mais favorável do que inicialmente previsto.
Importante e a ter em conta, é o facto de as vendas de 2009, "que servem de referência à variação de 2010, terem sido anormalmente baixas". Aliás, sublinha a Acap, foram mesmo os valores "mais baixos dos últimos 22 anos".
Quanto às vendas de ligeiros em Julho último, a associação sublinha que o crescimento registado "está claramente abaixo da média do primeiro semestre (57,7%), denotando uma desaceleração do mercado que se irá intensificar nos próximos meses".
Coube à Renault o top no ranking das vendas de veículos ligeiros de passageiros, seguida da Volkswagen e da Peugëot.
Já em termos acumulados, nos primeiros sete meses do ano, o mercado de ligeiros de passageiros em Portugal atingiu vendas de 135 552 unidades, o que corresponde, apesar do cenário de crise, a um crescimento de 50,2% face ao período homólogo de 2009.
Quanto aos veículos comerciais, o mercado registou, em Julho, um crecsimento de 14,6% em relação ao mês homólogo de 2009, o que correspondeu a 3615 veículos vendidos. Entre Janeiro e Julho, o crescimento foi de 23,1%, o que corresponde a um total de 25 540 unidades comercializadas em Portugal. Em termos de marcas, a única diferença em relação ao ranking dos veículos ligeiros de passageiros é que o segundo lugar é ocupado pela Citröen.
Quanto aos veículos pesados, a evolução voltou a ser negativa, tendo sido vendidos 355 veículos, que geraram uma quebra de 16,9%. Até Julho, as vendas foram de 1982 unidades e a quebra foi de 20,1% face a 2009.
Artistas de circo recusam ser tratados como carenciados
por Carlos Diogo Santos, in Diário de Notícias
Ontem, era o dia previsto para o início da retirada dos bens, mas tudo está na mesma.
As rulotes dos artistas de circo ainda não saíram do parque de Carnide, em Lisboa, e os moradores prometem não desistir dos seus "direitos". Gonçalo da Câmara Pereira, deputado municipal do Partido Popular Monárquico (PPM), esteve ontem - dia previsto para o início da retirada coerciva dos bens dos artistas - no local e diz que o que está em causa é a cultura e não um caso típico de realojamento.
À entrada, um aglomerado de pessoas ligadas ao circo parece querer substituir o segurança que a câmara ali manteve durante vários anos. Desta vez não é para controlar os ladrões ou os mal-intencionados, mas sim a polícia municipal. Embora as autoridades ainda não tenham dado início aos trabalhos previstos para ontem.
Sedentos de conversa e cheios de papéis, justificam-se a quem ali entra. "Estas pessoas são livres e têm de ser respeitadas, tal como são os ciganos", avança, irritado, Gonçalo da Câmara Pereira.
Em frente à porta do recinto, várias lonas escondem as habitações. Parecem barracas. O deputado do PPM não hesita em afirmar que foi a Câmara de Lisboa a responsável pela "degradação". "Abandonaram isto de propósito para agora poderem dizer que não há condições e mandar embora todas estas famílias", sublinhou.
"A doutora Helena Roseta disse--nos sexta-feira que quem não está bem deve pôr a CML em tribunal", afirmou Carla Mariani, residente, advertindo que "nos últimos dez anos o recinto foi invadido por estranhos, sem que a câmara se tivesse importado".
Actualmente, o parque já não oferece quaisquer condições, e os artistas dizem sabê-lo melhor que ninguém. Longe da porta, entre o emaranhado de rulotes - um esgoto ao ar livre. O cheiro e as moscas impedem que qualquer pessoa se aproxime. Ou pelo menos deviam. "Quando isto entope e eu tenho de entrar... fico com porcaria até ao pescoço", contou Eduardo Pereira explicando, no entanto, que não "troca a caravana por uma casa com menos condições". Este homem, que também se recusa a viver "preso a um sítio", refere que, apesar dos incómodos, gosta "de habitar a sua rulote".
Gonçalo da Câmara Pereira disse também não compreender o silêncio de Maria Gabriela Canavilhas, ministra da Cultura, e reiterou o total apoio ao circo tradicional. "Muitas vezes esquecem-se do verdadeiro circo, destas famílias cujo nome fala por elas: Mariani, Torralvo, etc... Estes são os artistas, não são os do Soleil, aquele circo gay", referiu o deputado criticando o facto de "haver artistas de primeira, como os do teatro, sindicalizados e ligados ao regime, e os de segunda, como os do circo."
O também fadista garantiu ainda ao DN que "o final do parque de artistas de circo não passou de um negócio partidário. O PS (CML) dá um centro de saúde à Freguesia de Carnide (PC) e esta dá votos para que o PS consiga maioria absoluta na Assembleia Municipal".
Ontem, era o dia previsto para o início da retirada dos bens, mas tudo está na mesma.
As rulotes dos artistas de circo ainda não saíram do parque de Carnide, em Lisboa, e os moradores prometem não desistir dos seus "direitos". Gonçalo da Câmara Pereira, deputado municipal do Partido Popular Monárquico (PPM), esteve ontem - dia previsto para o início da retirada coerciva dos bens dos artistas - no local e diz que o que está em causa é a cultura e não um caso típico de realojamento.
À entrada, um aglomerado de pessoas ligadas ao circo parece querer substituir o segurança que a câmara ali manteve durante vários anos. Desta vez não é para controlar os ladrões ou os mal-intencionados, mas sim a polícia municipal. Embora as autoridades ainda não tenham dado início aos trabalhos previstos para ontem.
Sedentos de conversa e cheios de papéis, justificam-se a quem ali entra. "Estas pessoas são livres e têm de ser respeitadas, tal como são os ciganos", avança, irritado, Gonçalo da Câmara Pereira.
Em frente à porta do recinto, várias lonas escondem as habitações. Parecem barracas. O deputado do PPM não hesita em afirmar que foi a Câmara de Lisboa a responsável pela "degradação". "Abandonaram isto de propósito para agora poderem dizer que não há condições e mandar embora todas estas famílias", sublinhou.
"A doutora Helena Roseta disse--nos sexta-feira que quem não está bem deve pôr a CML em tribunal", afirmou Carla Mariani, residente, advertindo que "nos últimos dez anos o recinto foi invadido por estranhos, sem que a câmara se tivesse importado".
Actualmente, o parque já não oferece quaisquer condições, e os artistas dizem sabê-lo melhor que ninguém. Longe da porta, entre o emaranhado de rulotes - um esgoto ao ar livre. O cheiro e as moscas impedem que qualquer pessoa se aproxime. Ou pelo menos deviam. "Quando isto entope e eu tenho de entrar... fico com porcaria até ao pescoço", contou Eduardo Pereira explicando, no entanto, que não "troca a caravana por uma casa com menos condições". Este homem, que também se recusa a viver "preso a um sítio", refere que, apesar dos incómodos, gosta "de habitar a sua rulote".
Gonçalo da Câmara Pereira disse também não compreender o silêncio de Maria Gabriela Canavilhas, ministra da Cultura, e reiterou o total apoio ao circo tradicional. "Muitas vezes esquecem-se do verdadeiro circo, destas famílias cujo nome fala por elas: Mariani, Torralvo, etc... Estes são os artistas, não são os do Soleil, aquele circo gay", referiu o deputado criticando o facto de "haver artistas de primeira, como os do teatro, sindicalizados e ligados ao regime, e os de segunda, como os do circo."
O também fadista garantiu ainda ao DN que "o final do parque de artistas de circo não passou de um negócio partidário. O PS (CML) dá um centro de saúde à Freguesia de Carnide (PC) e esta dá votos para que o PS consiga maioria absoluta na Assembleia Municipal".
Filmes de violência contra comunidade cigana na Net
por Luís Maneta, in Diário de Notícias
Polícia Judiciária identificou estudante de 14 anos suspeito de ter incendiado carrinha e incentivado à "violência étnica" num blogue. Mensagens e imagens ainda estão disponíveis.
Três filmes contendo imagens de, pelo menos, dois actos de vandalismo sobre carrinhas pertencentes a indivíduos de etnia cigana, em Elvas, continuam disponíveis na Internet apesar de o alegado autor, um rapaz com 14 anos, já ter sido identificado e inquirido pela Polícia Judiciária.
Genericamente denominados "porrada nos ciganos", os filmes foram colocados no portal da Internet YouTube por um utilizador denominado INMortal e já foram visualizados mais de nove mil vezes.
O primeiro - acompanhado de uma legenda que explica tratar-se de um acto de "destruição no bairro dos ciganos em Elvas" - mostra um indivíduo a partir o vidro de uma carrinha de transporte de mercadorias, com a ajuda de um martelo.
Os outros dois são posteriores e referem-se ao "ataque" ocorrido na madrugada do passado dia 29 de Março. Apesar da deficiente qualidade das imagens, provavelmente captadas através de telemóvel, é visível o acendimento de um fósforo e o início do fogo no interior de uma carrinha que se encontrava estacionada à porta do proprietário, no Bairro de São Pedro. "O que vão ver é ao ponto a que chegámos. E isto é o início", refere o autor do filme, que abriu a conta no YouTube no dia 14 de Fevereiro tendo acedido pela última vez à página há cerca de dois meses.
Originalmente, os vídeos foram colocados num blogue - também denominado ufc-inmortal - que já se encontra desactivado e onde eram divulgadas "palavras de ordem de incitamento racista", de acordo com fonte da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ.
Fonte da Judiciária diz que o suspeito é um estudante de 14 anos que terá agido por "violência étnica". O incêndio destruiu quase na totalidade a carrinha, avaliada em cerca de 30 mil euros.
Os ânimos encontravam-se agitados depois de em Fevereiro cinco bombeiros de Elvas terem ido parar ao hospital com queimaduras graves provocadas por uma explosão de pólvora quando se encontravam a apagar um incêndio num acampamento cigano na zona das Fontainhas, junto ao parque industrial. No mesmo local, dias antes, haviam sido recebidos com agressões.
No início de Março, as barracas foram demolidas por ordem da Câmara Municipal de Elvas, tendo as quatro famílias que ali residiam sido realojadas em duas casas que se encontravam desocupadas no Bairro de São Pedro, junto ao quartel dos bombeiros, e onde vivem outras famílias rivais.
"O clima de tensão no local era evidente e começou a ser acompanhado das mensagens na Internet a incentivar à violência", diz fonte policial.
O conteúdo do blogue provocou o receio entre os moradores no Bairro de São Pedro. "Está a viver- -se um ambiente muito mau, há quem não nos queira cá", dizia um morador, horas depois de a carrinha ter sido incendiada.
Na altura, uma alegada demora na chegada dos bombeiros motivou novas agressões. Desta vez, o comandante Barnardo Bajouca viu-se rodeado por dezenas de indivíduos da comunidade cigana, tendo sido agredido com murros e empurrões que lhe causaram ferimentos no rosto e nas mãos.
Polícia Judiciária identificou estudante de 14 anos suspeito de ter incendiado carrinha e incentivado à "violência étnica" num blogue. Mensagens e imagens ainda estão disponíveis.
Três filmes contendo imagens de, pelo menos, dois actos de vandalismo sobre carrinhas pertencentes a indivíduos de etnia cigana, em Elvas, continuam disponíveis na Internet apesar de o alegado autor, um rapaz com 14 anos, já ter sido identificado e inquirido pela Polícia Judiciária.
Genericamente denominados "porrada nos ciganos", os filmes foram colocados no portal da Internet YouTube por um utilizador denominado INMortal e já foram visualizados mais de nove mil vezes.
O primeiro - acompanhado de uma legenda que explica tratar-se de um acto de "destruição no bairro dos ciganos em Elvas" - mostra um indivíduo a partir o vidro de uma carrinha de transporte de mercadorias, com a ajuda de um martelo.
Os outros dois são posteriores e referem-se ao "ataque" ocorrido na madrugada do passado dia 29 de Março. Apesar da deficiente qualidade das imagens, provavelmente captadas através de telemóvel, é visível o acendimento de um fósforo e o início do fogo no interior de uma carrinha que se encontrava estacionada à porta do proprietário, no Bairro de São Pedro. "O que vão ver é ao ponto a que chegámos. E isto é o início", refere o autor do filme, que abriu a conta no YouTube no dia 14 de Fevereiro tendo acedido pela última vez à página há cerca de dois meses.
Originalmente, os vídeos foram colocados num blogue - também denominado ufc-inmortal - que já se encontra desactivado e onde eram divulgadas "palavras de ordem de incitamento racista", de acordo com fonte da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ.
Fonte da Judiciária diz que o suspeito é um estudante de 14 anos que terá agido por "violência étnica". O incêndio destruiu quase na totalidade a carrinha, avaliada em cerca de 30 mil euros.
Os ânimos encontravam-se agitados depois de em Fevereiro cinco bombeiros de Elvas terem ido parar ao hospital com queimaduras graves provocadas por uma explosão de pólvora quando se encontravam a apagar um incêndio num acampamento cigano na zona das Fontainhas, junto ao parque industrial. No mesmo local, dias antes, haviam sido recebidos com agressões.
No início de Março, as barracas foram demolidas por ordem da Câmara Municipal de Elvas, tendo as quatro famílias que ali residiam sido realojadas em duas casas que se encontravam desocupadas no Bairro de São Pedro, junto ao quartel dos bombeiros, e onde vivem outras famílias rivais.
"O clima de tensão no local era evidente e começou a ser acompanhado das mensagens na Internet a incentivar à violência", diz fonte policial.
O conteúdo do blogue provocou o receio entre os moradores no Bairro de São Pedro. "Está a viver- -se um ambiente muito mau, há quem não nos queira cá", dizia um morador, horas depois de a carrinha ter sido incendiada.
Na altura, uma alegada demora na chegada dos bombeiros motivou novas agressões. Desta vez, o comandante Barnardo Bajouca viu-se rodeado por dezenas de indivíduos da comunidade cigana, tendo sido agredido com murros e empurrões que lhe causaram ferimentos no rosto e nas mãos.
Secretária de Estado quer o fim da discriminação de dadores de sangue
in Jornal de Notícias
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, instou o Instituto Português do Sangue a "retirar, tão rapidamente quanto possível", as perguntas relacionadas com a orientação sexual que constam nos questionários a dadores de sangue.
A governante falava à agência Lusa a propósito das questões sobre a orientação sexual dos dadores de sangue que "estão no manual distribuído a profissionais de saúde e que constam de alguns questionários" feitos nos locais de recolha de sangue.
Num inquérito a dadores de sangue do Hospital de Santo António, no Porto, ao qual a Lusa teve acesso, consta a pergunta "Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?"
Esta mesma pergunta levou o Bloco de Esquerda a avançar com uma iniciativa parlamentar para acabar com essa "discriminação" -- projecto de resolução que foi aprovado há quatro meses pela Assembleia da República, sem votos contra e com a abstenção do CDS-PP, e que "recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue".
"A pergunta é, sem sobra de dúvida, discriminatória", vincou Elza Pais, recordando que esta discriminação "já foi sinalizada" pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que endereçou um parecer ao IPS instando à supressão de questões daquele tipo.
"O senhor presidente [do Instituto Português] do Sangue, [Gabriel Olim], deverá, tão rapidamente quanto possível, agir em conformidade", reiterou Elza Pais.
"Deverá mandar retirar, tão rapidamente quanto possível, do manual e de todos os questionários, perguntas discriminatórias em função da orientação sexual", acrescentou.
"O rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação", sublinhou a secretária de Estado.
E, "se algum profissional tiver, no seu acto clínico individual, uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação, para que depois se possam retirar daí as devidas consequências", apelou, precisando que a CIG é a entidade competente para tratar essas queixas.
Confrontada com a mesma questão na semana passada, a ministra da Saúde, Ana Jorge, reconheceu que terá de ser reforçada a recomendação aos locais de colheita de sangue para que, nos inquéritos distribuídos aos dadores, não constem perguntas relacionadas com a orientação sexual.
Mas, garantiu, "o modelo que foi feito pelo Instituto Português do Sangue, que existe em todos os locais de colheita de sangue, nomeadamente nos hospitais, e que é distribuído aos doentes e aos potenciais dadores, não tem nenhuma referência à orientação sexual dos indivíduos".
"Do inquérito constam apenas perguntas relacionadas com o comportamento das pessoas, independentemente de serem homo, hetero ou bissexuais", realçou.
Interrogada sobre o inquérito do Hospital de Santo António, Ana Jorge admitiu que a questão poderá ter surgido numa abordagem clínica individual.
Questionada sobre eventuais medidas a tomar pelo Ministério da Saúde para que haja uma harmonização dos inquéritos a dadores de sangue, Ana Jorge reconheceu que "será necessário voltar a fazer recomendações".
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, instou o Instituto Português do Sangue a "retirar, tão rapidamente quanto possível", as perguntas relacionadas com a orientação sexual que constam nos questionários a dadores de sangue.
A governante falava à agência Lusa a propósito das questões sobre a orientação sexual dos dadores de sangue que "estão no manual distribuído a profissionais de saúde e que constam de alguns questionários" feitos nos locais de recolha de sangue.
Num inquérito a dadores de sangue do Hospital de Santo António, no Porto, ao qual a Lusa teve acesso, consta a pergunta "Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?"
Esta mesma pergunta levou o Bloco de Esquerda a avançar com uma iniciativa parlamentar para acabar com essa "discriminação" -- projecto de resolução que foi aprovado há quatro meses pela Assembleia da República, sem votos contra e com a abstenção do CDS-PP, e que "recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue".
"A pergunta é, sem sobra de dúvida, discriminatória", vincou Elza Pais, recordando que esta discriminação "já foi sinalizada" pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que endereçou um parecer ao IPS instando à supressão de questões daquele tipo.
"O senhor presidente [do Instituto Português] do Sangue, [Gabriel Olim], deverá, tão rapidamente quanto possível, agir em conformidade", reiterou Elza Pais.
"Deverá mandar retirar, tão rapidamente quanto possível, do manual e de todos os questionários, perguntas discriminatórias em função da orientação sexual", acrescentou.
"O rigor deve ser exercido, mas não deve ter por base o preconceito nem a discriminação", sublinhou a secretária de Estado.
E, "se algum profissional tiver, no seu acto clínico individual, uma atitude discriminatória, as pessoas deverão identificar essa discriminação, para que depois se possam retirar daí as devidas consequências", apelou, precisando que a CIG é a entidade competente para tratar essas queixas.
Confrontada com a mesma questão na semana passada, a ministra da Saúde, Ana Jorge, reconheceu que terá de ser reforçada a recomendação aos locais de colheita de sangue para que, nos inquéritos distribuídos aos dadores, não constem perguntas relacionadas com a orientação sexual.
Mas, garantiu, "o modelo que foi feito pelo Instituto Português do Sangue, que existe em todos os locais de colheita de sangue, nomeadamente nos hospitais, e que é distribuído aos doentes e aos potenciais dadores, não tem nenhuma referência à orientação sexual dos indivíduos".
"Do inquérito constam apenas perguntas relacionadas com o comportamento das pessoas, independentemente de serem homo, hetero ou bissexuais", realçou.
Interrogada sobre o inquérito do Hospital de Santo António, Ana Jorge admitiu que a questão poderá ter surgido numa abordagem clínica individual.
Questionada sobre eventuais medidas a tomar pelo Ministério da Saúde para que haja uma harmonização dos inquéritos a dadores de sangue, Ana Jorge reconheceu que "será necessário voltar a fazer recomendações".
Obras perdem 140 mil trabalhadores
in Jornal de Notícias
Atrasos no pagamento do Estado apontados como principal entreve à actividade da construção
Em oito anos, desde 2002, a construção perdeu "mais de 140 mil postos de trabalho". Federação anuncia que as autarquias aumentaram o atraso nos pagamentos para sete meses, acumulando uma dívida de 830 milhões de euros ao sector.
As empresas de obras públicas dizem que as autarquias e as empresas municipais lhes demoram a pagar as facturas, em média, sete meses (208 dias), mais 14 dias em relação ao último inquérito publicado pela Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP).
Em média, a generalidade das autarquias ultrapassa em cinco meses o prazo máximo legal para o pagamento das obras públicas, que é de dois meses, como recorda a Federação no inquérito sobre o assunto ontem divulgado.
Os resultados do estudo mostram, ainda, que uma em cada três autarquias liquida as dívidas num prazo superior a meio ano, o que vem agravar, segundo a FEPICOP, as dificuldades de tesouraria das empresas, elas próprias com restrições ao crédito.
A Federação estima que as autarquias e empresas municipais acumulem uma dívida de 830 milhões de euros às construtoras, tendo por base os prazos de recebimento e o valor adjudicado.
Empregos em risco
Como consequência, o mesmo organismo assinala que, em oito anos, desde 2002, o sector não só perdeu 140 mil postos de trabalho como acumulou uma perda de 31% da produção.
E conclui, lamentando, que as diversas iniciativas do Governo e da Assembleia da República não tenham "surtido os efeitos desejados no sentido da redução dos níveis de incumprimento por parte das entidades públicas e dos respectivo impacto sobre a situação financeira das empresas, colocando em risco os postos de trabalho que asseguram".
Atrasos no pagamento do Estado apontados como principal entreve à actividade da construção
Em oito anos, desde 2002, a construção perdeu "mais de 140 mil postos de trabalho". Federação anuncia que as autarquias aumentaram o atraso nos pagamentos para sete meses, acumulando uma dívida de 830 milhões de euros ao sector.
As empresas de obras públicas dizem que as autarquias e as empresas municipais lhes demoram a pagar as facturas, em média, sete meses (208 dias), mais 14 dias em relação ao último inquérito publicado pela Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP).
Em média, a generalidade das autarquias ultrapassa em cinco meses o prazo máximo legal para o pagamento das obras públicas, que é de dois meses, como recorda a Federação no inquérito sobre o assunto ontem divulgado.
Os resultados do estudo mostram, ainda, que uma em cada três autarquias liquida as dívidas num prazo superior a meio ano, o que vem agravar, segundo a FEPICOP, as dificuldades de tesouraria das empresas, elas próprias com restrições ao crédito.
A Federação estima que as autarquias e empresas municipais acumulem uma dívida de 830 milhões de euros às construtoras, tendo por base os prazos de recebimento e o valor adjudicado.
Empregos em risco
Como consequência, o mesmo organismo assinala que, em oito anos, desde 2002, o sector não só perdeu 140 mil postos de trabalho como acumulou uma perda de 31% da produção.
E conclui, lamentando, que as diversas iniciativas do Governo e da Assembleia da República não tenham "surtido os efeitos desejados no sentido da redução dos níveis de incumprimento por parte das entidades públicas e dos respectivo impacto sobre a situação financeira das empresas, colocando em risco os postos de trabalho que asseguram".
Há mais portugueses a mudar de emprego
Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
É um sinal da fraca qualidade do emprego: entre 2006 e 2008, ainda antes da crise, diminuiu o número de pessoas que começaram a trabalhar e subiram as trocas de emprego. Nos três anos, mais de 600 mil pessoas começaram a trabalhar noutro sítio.
De 2006 a 2008, um quinto dos mais de 3,3 milhões de trabalhadores analisados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho mudaram de emprego. Por outro lado, também ganhou maior peso o grupo dos que se mantiveram no mesmo local, mas baixou o número de pessoas a entrar pela primeira vez no mundo do trabalho.
Poderia ser sinal de dinamismo e saúde da economia, mas não deverá ser essa a explicação. Aurora Teixeira, professora da Faculdade de Economia do Porto, recorda os já vários estudos feitos em Portugal para indicar que a larga maioria dos empregos que vão surgindo são criados na área dos serviços não qualificados, de fraca qualidade, frágeis e precários.
António Monteiro Fernandes, docente no ISCTE, recorda também uma das conclusões do Livro Branco das Relações Laborais, a que presidiu: "Os empregos estáveis são sempre estáveis e os móveis perpetuam-se", afirmou. E a tendência, acredita Aurora Teixeira, é para que o número de empregos estáveis diminua, sendo substituídos por empregos "flexíveis". Da mesma forma, não é com optimismo que interpreta o facto de a larga maioria dos trabalhadores ter mantido o emprego. "É um reforço da inércia do mercado laboral", admite.
Reflexo desta realidade é o salário pago. Quem se manteve na empresa ganhava mais, mas teve aumentos mais baixos; em contrapartida, quem mudou de emprego conseguiu saltos maiores, em termos de salário, mas ainda assim ganhava menos do que as pessoas que não trocaram de trabalho - facto explicado por Aurora Teixeira com a noção de que quem começa uma carreira o faz partindo de nível salarial mais baixo do que teria recebido se tivesse começado há uns anos.
Em todo o caso, os quatro factores conjugados - mais flexibilidade ou precariedade (consoante a perspectiva), menos saídas (por exemplo, reformados que poderiam dar lugar a pessoas com competências mais actualizadas), mais permanência no emprego estável e, sobretudo, menos entradas - levam os dois professores à mesma conclusão. Nem antes da actual crise, que fez disparar o desemprego, a economia portuguesa tinha capacidade para criar empregos de qualidade, "úteis", na expressão de Aurora Teixeira.
É um sinal da fraca qualidade do emprego: entre 2006 e 2008, ainda antes da crise, diminuiu o número de pessoas que começaram a trabalhar e subiram as trocas de emprego. Nos três anos, mais de 600 mil pessoas começaram a trabalhar noutro sítio.
De 2006 a 2008, um quinto dos mais de 3,3 milhões de trabalhadores analisados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho mudaram de emprego. Por outro lado, também ganhou maior peso o grupo dos que se mantiveram no mesmo local, mas baixou o número de pessoas a entrar pela primeira vez no mundo do trabalho.
Poderia ser sinal de dinamismo e saúde da economia, mas não deverá ser essa a explicação. Aurora Teixeira, professora da Faculdade de Economia do Porto, recorda os já vários estudos feitos em Portugal para indicar que a larga maioria dos empregos que vão surgindo são criados na área dos serviços não qualificados, de fraca qualidade, frágeis e precários.
António Monteiro Fernandes, docente no ISCTE, recorda também uma das conclusões do Livro Branco das Relações Laborais, a que presidiu: "Os empregos estáveis são sempre estáveis e os móveis perpetuam-se", afirmou. E a tendência, acredita Aurora Teixeira, é para que o número de empregos estáveis diminua, sendo substituídos por empregos "flexíveis". Da mesma forma, não é com optimismo que interpreta o facto de a larga maioria dos trabalhadores ter mantido o emprego. "É um reforço da inércia do mercado laboral", admite.
Reflexo desta realidade é o salário pago. Quem se manteve na empresa ganhava mais, mas teve aumentos mais baixos; em contrapartida, quem mudou de emprego conseguiu saltos maiores, em termos de salário, mas ainda assim ganhava menos do que as pessoas que não trocaram de trabalho - facto explicado por Aurora Teixeira com a noção de que quem começa uma carreira o faz partindo de nível salarial mais baixo do que teria recebido se tivesse começado há uns anos.
Em todo o caso, os quatro factores conjugados - mais flexibilidade ou precariedade (consoante a perspectiva), menos saídas (por exemplo, reformados que poderiam dar lugar a pessoas com competências mais actualizadas), mais permanência no emprego estável e, sobretudo, menos entradas - levam os dois professores à mesma conclusão. Nem antes da actual crise, que fez disparar o desemprego, a economia portuguesa tinha capacidade para criar empregos de qualidade, "úteis", na expressão de Aurora Teixeira.
2.8.10
Falências aumentaram 11,5%
in Diário de Notícias
Porto é o distrito com mais insolvências, mas em Lisboa o número de empresas que fecharam portas subiu 23,8%.
O número de falências não pára de aumentar em Portugal - nos primeiros sete meses deste ano pediram a insolvência nada menos de 2438 empresas, mais 11,53% que no mesmo período de 2009 e mais 51% que há dois anos, de acordo com os números do Instituto Informador Comercial, a que o DN teve acesso. A estagnação da economia, o apertar do cinto dos consumidores e o cada vez mais difícil acesso ao crédito bancário explicam, em grande parte, as dificuldades das empresas em sobreviver. O Porto é o distrito mais afectado: 625 empresas fecharam as portas até ao final de Julho, mais 5,75% que no ano passado; mas Lisboa registou um preocupante agravamento de 23,82% no número de insolvências, que totalizaram já 478. Na lista seguem-se Braga (com 360 falências), Aveiro (211) e Leiria (109). Vila Real, com apenas oito insolvências (-20%), é o distrito que melhor tem resistido à crise, embora a maior quebra se tenha registado na Guarda, com ape-nas 14 pedidos de insolvência (-41,67%) . No top das falências está o imobiliário - 394 empresas fechadas, mais 44,3%. Depois surge o comércio por grosso (331 insolvências), comércio a retalho (275), vestuário (198) e construção (143), esta a ressentir-se do abrandamento das obras públicas, devido ao forcing para reduzir o défice público. Apesar do seu reduzido peso, destaque para os 18 pedidos de insolvência de empresas ligadas à agricultura, o triplo do ano passado.
Porto é o distrito com mais insolvências, mas em Lisboa o número de empresas que fecharam portas subiu 23,8%.
O número de falências não pára de aumentar em Portugal - nos primeiros sete meses deste ano pediram a insolvência nada menos de 2438 empresas, mais 11,53% que no mesmo período de 2009 e mais 51% que há dois anos, de acordo com os números do Instituto Informador Comercial, a que o DN teve acesso. A estagnação da economia, o apertar do cinto dos consumidores e o cada vez mais difícil acesso ao crédito bancário explicam, em grande parte, as dificuldades das empresas em sobreviver. O Porto é o distrito mais afectado: 625 empresas fecharam as portas até ao final de Julho, mais 5,75% que no ano passado; mas Lisboa registou um preocupante agravamento de 23,82% no número de insolvências, que totalizaram já 478. Na lista seguem-se Braga (com 360 falências), Aveiro (211) e Leiria (109). Vila Real, com apenas oito insolvências (-20%), é o distrito que melhor tem resistido à crise, embora a maior quebra se tenha registado na Guarda, com ape-nas 14 pedidos de insolvência (-41,67%) . No top das falências está o imobiliário - 394 empresas fechadas, mais 44,3%. Depois surge o comércio por grosso (331 insolvências), comércio a retalho (275), vestuário (198) e construção (143), esta a ressentir-se do abrandamento das obras públicas, devido ao forcing para reduzir o défice público. Apesar do seu reduzido peso, destaque para os 18 pedidos de insolvência de empresas ligadas à agricultura, o triplo do ano passado.
Autarca apresenta queixa por violência doméstica
Por Nuno Sá Lourenço, in Jornal Público
A violência doméstica costuma chegar à política através de despachos e projectos de lei. Mas, desta vez, uma dirigente política foi notícia por ser vítima e ter apresentado queixa. Isaura Morais, presidente da Câmara de Rio Maior eleita pelo PSD, cujo marido foi detido após a denúncia, vai entrar nas estatísticas deste crime em Portugal. A tendência tem-se revelado preocupante. Até Julho deste ano havia 11 casos de mortes devido a violência doméstica.
A autarca tornou-se notícia depois de se ter apresentado perante as autoridades para expor o caso. O marido foi detido depois de a Polícia Judiciária ter encontrado armas ilegais numa busca domiciliária, tendo sido constituído arguido. O caso de Isaura Morais faz com que a autarca encaixe no típico perfil delineado pelas estatísticas da APAV. Na maior parte das vezes, a vítima é uma mulher (em 86 por cento dos casos), casada (44 por cento) e com idade compreendida entre os 26 e 55 anos (41 por cento). O agressor é, em 86 por cento dos casos, homem e casado (47 por cento). Em 65 por cento dos casos, o local do crime é a residência comum. A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) do Ministério da Justiça divulgou em Abril a "Análise das ocorrências participadas às forças de segurança durante o ano de 2009". O total de ocorrências registadas pelas polícias chegou a 30.543, cerca de três mil mais do que no ano anterior. Em 85 por cento dos casos, a vítima é uma mulher, e casada em metade das ocorrências. Em 70 por cento dos casos registados pelas forças de segurança as vítimas estão entre os 25 e os 55 anos de idade. De acordo com os dados coligidos pela APAV, os crimes de violência doméstica aumentaram de 2008 para 2009. Os 15.904 casos representaram um crescimento de 5 por cento. Entre estes, os maus tratos psíquicos representam mais de 35 por cento, enquanto os maus tratos físicos perfazem trinta por cento dos crimes de violência doméstica. O homicídio representa muito pouco, mas os 16 casos têm a agravante de representar uma subida de 128 por cento face a 2008. No entanto, os números parecem ser contraditórios. O Observatório das Mulheres Assassinadas, da UMAR, contabilizou 29 homicídios em 2009, menos 14 por cento do que no ano anterior.
A violência doméstica costuma chegar à política através de despachos e projectos de lei. Mas, desta vez, uma dirigente política foi notícia por ser vítima e ter apresentado queixa. Isaura Morais, presidente da Câmara de Rio Maior eleita pelo PSD, cujo marido foi detido após a denúncia, vai entrar nas estatísticas deste crime em Portugal. A tendência tem-se revelado preocupante. Até Julho deste ano havia 11 casos de mortes devido a violência doméstica.
A autarca tornou-se notícia depois de se ter apresentado perante as autoridades para expor o caso. O marido foi detido depois de a Polícia Judiciária ter encontrado armas ilegais numa busca domiciliária, tendo sido constituído arguido. O caso de Isaura Morais faz com que a autarca encaixe no típico perfil delineado pelas estatísticas da APAV. Na maior parte das vezes, a vítima é uma mulher (em 86 por cento dos casos), casada (44 por cento) e com idade compreendida entre os 26 e 55 anos (41 por cento). O agressor é, em 86 por cento dos casos, homem e casado (47 por cento). Em 65 por cento dos casos, o local do crime é a residência comum. A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) do Ministério da Justiça divulgou em Abril a "Análise das ocorrências participadas às forças de segurança durante o ano de 2009". O total de ocorrências registadas pelas polícias chegou a 30.543, cerca de três mil mais do que no ano anterior. Em 85 por cento dos casos, a vítima é uma mulher, e casada em metade das ocorrências. Em 70 por cento dos casos registados pelas forças de segurança as vítimas estão entre os 25 e os 55 anos de idade. De acordo com os dados coligidos pela APAV, os crimes de violência doméstica aumentaram de 2008 para 2009. Os 15.904 casos representaram um crescimento de 5 por cento. Entre estes, os maus tratos psíquicos representam mais de 35 por cento, enquanto os maus tratos físicos perfazem trinta por cento dos crimes de violência doméstica. O homicídio representa muito pouco, mas os 16 casos têm a agravante de representar uma subida de 128 por cento face a 2008. No entanto, os números parecem ser contraditórios. O Observatório das Mulheres Assassinadas, da UMAR, contabilizou 29 homicídios em 2009, menos 14 por cento do que no ano anterior.
Casal espera preocupado pelo fim do mês
por Paulo Julião, Viana do Castelo, in Diário de Notícias
"Não sei como vai ficar a situação, mas, se ainda nos derem menos dinheiro, vai ficar muito complicado, como já está. Porque quem consegue viver com 300 euros?" O desabafo é de André, agora com 41 anos e que juntamente com a mulher conta todos os meses com 310 euros do rendimento social de inserção (RSI) e mais duas pequenas pensões dos dois filhos menores. A este rendimento retiram cem euros para a casa, em Viana do Castelo, e o que sobra mal dá para comer. "Roupa só a que nos dão e carne não dá para todos os dias, nem pensar. Pelo menos os miúdos comem melhor na escola, nós vamo-nos desenrascando", acrescenta o marido de Teresa. O casal e os seus dois filhos - um de cada um -, de nove e 14 anos, foram atirados para a pobreza devido a "contingências da vida". "É muito difícil. Não há trabalho", confessa a mulher, admitindo que apenas alguns "biscates" do companheiro ajudam a compor melhor o orçamento. "Agora, falam que vão apertar com quem recebe o rendimento, que vão deixar de nos pagar. Estou muito preocupada, porque não temos outro sustento e qualquer euro que nos cortem vai fazer-nos muita falta", diz ainda. André recebe todos os meses um cheque de 180 euros, referente ao rendimento social de inserção, e a companheira recebe um outro de apenas 130 euros. Há um ano que é sempre assim. "O trabalho correu-me mal e nunca mais me consegui levantar. Com a minha companheira, que a conheci na altura, aconteceu o mesmo." Divorciados, têm cada um o seu filho e dizem que até nem se importavam de trabalhar. "Desde que me adaptasse", desabafa Helena, acrescentando que nos últimos meses tratar dos filhos tem sido a única ocupação. Para já, o casal prefere esperar pelos próximos cheques, para ver as diferenças.
"Não sei como vai ficar a situação, mas, se ainda nos derem menos dinheiro, vai ficar muito complicado, como já está. Porque quem consegue viver com 300 euros?" O desabafo é de André, agora com 41 anos e que juntamente com a mulher conta todos os meses com 310 euros do rendimento social de inserção (RSI) e mais duas pequenas pensões dos dois filhos menores. A este rendimento retiram cem euros para a casa, em Viana do Castelo, e o que sobra mal dá para comer. "Roupa só a que nos dão e carne não dá para todos os dias, nem pensar. Pelo menos os miúdos comem melhor na escola, nós vamo-nos desenrascando", acrescenta o marido de Teresa. O casal e os seus dois filhos - um de cada um -, de nove e 14 anos, foram atirados para a pobreza devido a "contingências da vida". "É muito difícil. Não há trabalho", confessa a mulher, admitindo que apenas alguns "biscates" do companheiro ajudam a compor melhor o orçamento. "Agora, falam que vão apertar com quem recebe o rendimento, que vão deixar de nos pagar. Estou muito preocupada, porque não temos outro sustento e qualquer euro que nos cortem vai fazer-nos muita falta", diz ainda. André recebe todos os meses um cheque de 180 euros, referente ao rendimento social de inserção, e a companheira recebe um outro de apenas 130 euros. Há um ano que é sempre assim. "O trabalho correu-me mal e nunca mais me consegui levantar. Com a minha companheira, que a conheci na altura, aconteceu o mesmo." Divorciados, têm cada um o seu filho e dizem que até nem se importavam de trabalhar. "Desde que me adaptasse", desabafa Helena, acrescentando que nos últimos meses tratar dos filhos tem sido a única ocupação. Para já, o casal prefere esperar pelos próximos cheques, para ver as diferenças.
Famílias vão ter de recorrer mais ao Banco Alimentar
por Filipa Ambrósio e Sousa, in Diário de Notíciasem>
Instituições assumem que procura de ajuda vai disparar no próximo mês.
"É óbvio que a procura das famílias ao Banco Alimentar (BA) e a instituições de solidariedade social vai aumentar." A certeza é dada ao DN por Eugénio Fonseca, presidente da Caritas. Em causa, o corte nos subsídios e apoios sociais que ontem entrou em vigor e que prevê, entre outras medidas, o cancelamento do apoio aos beneficiários do rendimento social de inserção entre os 18 e 55 anos, caso "recusem emprego conveniente, trabalho socialmente necessário ou propostas de formação". Ou ainda os cortes nas prestações como o abono de família, o subsídio de desemprego, subsídio de parentalidade e ainda os apoios sociais à habitação, que vão afectar mais de dois milhões de beneficiários.
Até agora, segundo Eugénio da Fonseca explicou, as famílias têm estado a viver das poupanças, mas "a partir de Setembro vai ser mais dramático, ainda para mais com o início do ano escolar", diz o líder da instituição de solidariedade social. "Há muita gente em situação de privação e por isso o preenchimento das necessidades básicas vai ser fundamental", explica. Ou seja: alimentação, saúde e habitação. "Não há certezas de que a procura aumente objectivamente por causa desses cortes nos apoios sociais, mas que vai aumentar, isso sim, é uma certeza", concluiu.
Sendo que as próprias instituições de solidariedade social também foram vítimas da contenção orçamental prevista pelo Governo, o que faz com que estas também tenham de definir prioridades "no que respeita a satisfazer primeiro as necessidades básicas das famílias". Já o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, considera "grave" a decisão da Segurança Social de cortar em alguns subsídios de alimentação de algumas crianças nos ATL, o que vai também fazer aumentar a procura de alimentos nas instituições sociais.
Para isso, conta, a ajuda de campanhas como a do BA vai ser fundamental. "Não podemos prever com toda a certeza o que vai acontecer, mas, atendendo ao nível de não empregabilidade das famílias, é muito provável que haja mais procura ", diz ao DN Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar. Já este ano a procura tem vindo a aumentar, tanto que a recolha de alimentos feita pelo BA neste último semestre foi superior - mais 3,9% - face aos dados de Dezembro de 2009. "Por isso, a tendência é cada vez mais a subida", concluiu Isabel Jonet.
Ontem, Pedro Marques, o secretário de Estado do Trabalho e da Solidariedade Social, esclareceu que "o que está em causa é que nós continuaremos a ter despesas muito acima das que tínhamos antes da crise, portanto, não está aqui alguma ideia de um corte cego no Estado social, muito pelo contrário, nós defenderemos melhor esse Estado se formos mais rigorosos na atribuição das prestações", sustentou.
Estes cortes vão permitir ao Estado poupar 200 milhões de euros, fazendo parte do Programa de Estabilidade e Crescimento, cuja poupança total será de 90 milhões.
Instituições assumem que procura de ajuda vai disparar no próximo mês.
"É óbvio que a procura das famílias ao Banco Alimentar (BA) e a instituições de solidariedade social vai aumentar." A certeza é dada ao DN por Eugénio Fonseca, presidente da Caritas. Em causa, o corte nos subsídios e apoios sociais que ontem entrou em vigor e que prevê, entre outras medidas, o cancelamento do apoio aos beneficiários do rendimento social de inserção entre os 18 e 55 anos, caso "recusem emprego conveniente, trabalho socialmente necessário ou propostas de formação". Ou ainda os cortes nas prestações como o abono de família, o subsídio de desemprego, subsídio de parentalidade e ainda os apoios sociais à habitação, que vão afectar mais de dois milhões de beneficiários.
Até agora, segundo Eugénio da Fonseca explicou, as famílias têm estado a viver das poupanças, mas "a partir de Setembro vai ser mais dramático, ainda para mais com o início do ano escolar", diz o líder da instituição de solidariedade social. "Há muita gente em situação de privação e por isso o preenchimento das necessidades básicas vai ser fundamental", explica. Ou seja: alimentação, saúde e habitação. "Não há certezas de que a procura aumente objectivamente por causa desses cortes nos apoios sociais, mas que vai aumentar, isso sim, é uma certeza", concluiu.
Sendo que as próprias instituições de solidariedade social também foram vítimas da contenção orçamental prevista pelo Governo, o que faz com que estas também tenham de definir prioridades "no que respeita a satisfazer primeiro as necessidades básicas das famílias". Já o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, considera "grave" a decisão da Segurança Social de cortar em alguns subsídios de alimentação de algumas crianças nos ATL, o que vai também fazer aumentar a procura de alimentos nas instituições sociais.
Para isso, conta, a ajuda de campanhas como a do BA vai ser fundamental. "Não podemos prever com toda a certeza o que vai acontecer, mas, atendendo ao nível de não empregabilidade das famílias, é muito provável que haja mais procura ", diz ao DN Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar. Já este ano a procura tem vindo a aumentar, tanto que a recolha de alimentos feita pelo BA neste último semestre foi superior - mais 3,9% - face aos dados de Dezembro de 2009. "Por isso, a tendência é cada vez mais a subida", concluiu Isabel Jonet.
Ontem, Pedro Marques, o secretário de Estado do Trabalho e da Solidariedade Social, esclareceu que "o que está em causa é que nós continuaremos a ter despesas muito acima das que tínhamos antes da crise, portanto, não está aqui alguma ideia de um corte cego no Estado social, muito pelo contrário, nós defenderemos melhor esse Estado se formos mais rigorosos na atribuição das prestações", sustentou.
Estes cortes vão permitir ao Estado poupar 200 milhões de euros, fazendo parte do Programa de Estabilidade e Crescimento, cuja poupança total será de 90 milhões.
AR avalia dar emprego a vítimas de violência doméstica
por Rui Pedro Antunes, in Diário de Notícias
Projecto de lei que estabelece emprego para vítimas de violência doméstica pode ir a votação final no Parlamento já em Setembro.
O Parlamento está a avaliar um projecto de lei que estabelece quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica, que pode vir a ser votado já em Setembro. A iniciativa pretende abranger vítimas de violência doméstica "que se desloquem para fora da sua área residencial, como forma de evitar a sujeição a essa violência e que não exerçam qualquer actividade laboral", numa proposta da autoria de Os Verdes.
O projecto já passou pela comissão da especialidade e aguarda agora a votação final global em plenário. Ao contrário do CDS, que considera a medida um "exagero", PS, Bloco e PCP estão disponíveis a discutir o assunto no início da próxima sessão legislativa.
Como explicou a líder de Os Verdes, Heloísa Apolónia, ao DN, o projecto propõe que em "todos os concursos externos de ingresso na função pública, em que o número de lugares postos a concurso seja igual ou superior a cinco, um dos lugares seja fixado para ser preenchido por uma vítima de violência doméstica".
Quem não rejeita à partida a ideia é Maria Manuela Augusto, deputada do PS na subcomissão de Igualdade, que considera que "ainda há muito a fazer", apesar de "todas as lacunas e falhas que a Lei 112/09 - que estabelece o Estatuto da Vítima - ajudou a colmatar". Quanto ao projecto das "quotas no emprego", a socialista defende que este terá espaço para ser debatido após a saída de um relatório sobre a Lei 112/09. Ou seja: em Setembro.
O deputado do PSD na mesma subcomissão, Mendes Bota, não vê "grande inconveniente que possa haver discriminação positiva para as vítimas de violência doméstica", embora alerte que, "neste momento, a função pública está em fase de redução de efectivos".
Também o Bloco de Esquerda , pela deputada Helena Pinto, garantiu estar "disponível para fazer a discussão em torno das quotas de emprego". Ao que o DN apurou, o PCP deve votar ao lado de Os Verdes nesta matéria e tem igualmente à espera de votação várias propostas sobre o assunto.
Já a deputada do CDS, Teresa Caeiro, considera um "exagero" que se criem quotas de emprego para vítimas de violência doméstica. Embora compreenda a "bondade da ideia", defende que "se devem criar mecanismos para que as mulheres estejam mais protegidas e para que não sejam estas a abandonar a habitação".
Projecto de lei que estabelece emprego para vítimas de violência doméstica pode ir a votação final no Parlamento já em Setembro.
O Parlamento está a avaliar um projecto de lei que estabelece quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica, que pode vir a ser votado já em Setembro. A iniciativa pretende abranger vítimas de violência doméstica "que se desloquem para fora da sua área residencial, como forma de evitar a sujeição a essa violência e que não exerçam qualquer actividade laboral", numa proposta da autoria de Os Verdes.
O projecto já passou pela comissão da especialidade e aguarda agora a votação final global em plenário. Ao contrário do CDS, que considera a medida um "exagero", PS, Bloco e PCP estão disponíveis a discutir o assunto no início da próxima sessão legislativa.
Como explicou a líder de Os Verdes, Heloísa Apolónia, ao DN, o projecto propõe que em "todos os concursos externos de ingresso na função pública, em que o número de lugares postos a concurso seja igual ou superior a cinco, um dos lugares seja fixado para ser preenchido por uma vítima de violência doméstica".
Quem não rejeita à partida a ideia é Maria Manuela Augusto, deputada do PS na subcomissão de Igualdade, que considera que "ainda há muito a fazer", apesar de "todas as lacunas e falhas que a Lei 112/09 - que estabelece o Estatuto da Vítima - ajudou a colmatar". Quanto ao projecto das "quotas no emprego", a socialista defende que este terá espaço para ser debatido após a saída de um relatório sobre a Lei 112/09. Ou seja: em Setembro.
O deputado do PSD na mesma subcomissão, Mendes Bota, não vê "grande inconveniente que possa haver discriminação positiva para as vítimas de violência doméstica", embora alerte que, "neste momento, a função pública está em fase de redução de efectivos".
Também o Bloco de Esquerda , pela deputada Helena Pinto, garantiu estar "disponível para fazer a discussão em torno das quotas de emprego". Ao que o DN apurou, o PCP deve votar ao lado de Os Verdes nesta matéria e tem igualmente à espera de votação várias propostas sobre o assunto.
Já a deputada do CDS, Teresa Caeiro, considera um "exagero" que se criem quotas de emprego para vítimas de violência doméstica. Embora compreenda a "bondade da ideia", defende que "se devem criar mecanismos para que as mulheres estejam mais protegidas e para que não sejam estas a abandonar a habitação".
Bancos mais endividados da Europa precisam de refinanciar 93 mil milhões de euros de dívida este ano
in Jornal de Notícias
Os bancos mais endividados da Europa precisam de refinanciar 122 mil milhões de dólares (cerca de 93 mil milhões de euros) em obrigações este ano, suportando taxas de juros mais altas, segundo a agência de informação europeia Bloomberg.
O banco italiano Intesa Sanpaolo é o que tem a maior dívida, que ascende a 28 mil milhões de dólares (21,4 mil milhões de euros), seguido da UniCredit com 21 mil milhões de dólares (16 mil milhões de euros), de acordo com os dados compilados pela Bloomberg.
No total, os bancos italianos têm de refinanciar este ano 69 mil milhões de dólares (52,7 mil milhões de euros) de obrigações e 157 mil milhões de dólares (120 mil milhões de euros) em 2011, enquanto os espanhóis têm 28 mil milhões de dólares (21,4 mil milhões de euros) este ano e 73 mil milhões de dólares (55,8 mil milhões de dólares) em 2011 de dívida que precisa de ser paga.
As entidades bancárias dos países periféricos da Europa têm tido dificuldades no acesso ao mercado da dívida desde Abril, com os investidores a recearem que os governos não consigam reduzir os défices orçamentais, embora nas últimas semanas a pressão dos mercados tenha abrandado.
"Ainda existe ainda uma forte nuvem de pessimismo que paira sobre os mercados", disse, no entanto, Peter Chatwell, do Credit Agricole, citado pela Bloomberg.
"O acesso ao financiamento será um bom teste, tal como o foram os testes de resistência" levados a cabo pelo Comité Europeu de Supervisores Bancários a 91 bancos europeus e nos quais apenas sete falharam, acrescentou.
O banco Santander, maior banco de Espanha, que tem 14,2 mil milhões de euros de títulos que vencem este ano e 25,8 mil milhões de euros em 2011, pagou mais juros 50 por cento a 29 de julho do que na emissão de dívida de fevereiro, enquanto o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), com 5,1 mil milhões de euros que vencem no final do ano, pagou o dobro.
Os 24 títulos do índice de referência Stoxx 600 originários em Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha têm 271 mil milhões de dólares para refinanciar até ao próximo ano e 230 mil milhões de dólares em 2011.
Os bancos mais endividados da Europa precisam de refinanciar 122 mil milhões de dólares (cerca de 93 mil milhões de euros) em obrigações este ano, suportando taxas de juros mais altas, segundo a agência de informação europeia Bloomberg.
O banco italiano Intesa Sanpaolo é o que tem a maior dívida, que ascende a 28 mil milhões de dólares (21,4 mil milhões de euros), seguido da UniCredit com 21 mil milhões de dólares (16 mil milhões de euros), de acordo com os dados compilados pela Bloomberg.
No total, os bancos italianos têm de refinanciar este ano 69 mil milhões de dólares (52,7 mil milhões de euros) de obrigações e 157 mil milhões de dólares (120 mil milhões de euros) em 2011, enquanto os espanhóis têm 28 mil milhões de dólares (21,4 mil milhões de euros) este ano e 73 mil milhões de dólares (55,8 mil milhões de dólares) em 2011 de dívida que precisa de ser paga.
As entidades bancárias dos países periféricos da Europa têm tido dificuldades no acesso ao mercado da dívida desde Abril, com os investidores a recearem que os governos não consigam reduzir os défices orçamentais, embora nas últimas semanas a pressão dos mercados tenha abrandado.
"Ainda existe ainda uma forte nuvem de pessimismo que paira sobre os mercados", disse, no entanto, Peter Chatwell, do Credit Agricole, citado pela Bloomberg.
"O acesso ao financiamento será um bom teste, tal como o foram os testes de resistência" levados a cabo pelo Comité Europeu de Supervisores Bancários a 91 bancos europeus e nos quais apenas sete falharam, acrescentou.
O banco Santander, maior banco de Espanha, que tem 14,2 mil milhões de euros de títulos que vencem este ano e 25,8 mil milhões de euros em 2011, pagou mais juros 50 por cento a 29 de julho do que na emissão de dívida de fevereiro, enquanto o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA), com 5,1 mil milhões de euros que vencem no final do ano, pagou o dobro.
Os 24 títulos do índice de referência Stoxx 600 originários em Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha têm 271 mil milhões de dólares para refinanciar até ao próximo ano e 230 mil milhões de dólares em 2011.
Estado poupa 200 milhões com novas regras nas prestações sociais
in Jornal de Notícias
As novas regras de atribuição e manutenção das prestações sociais de natureza não contributiva mudam hoje, segunda-feira, gerando ao Estado uma poupança de perto de 200 milhões de euros no próximo ano.
Segundo os dados avançados pelo Ministério do Trabalho, a nova lei de condição de recursos, uma medida que faz parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), deverá gerar uma poupança na ordem dos 90 milhões de euros já este ano e dos 199 milhões de euros em 2011.
A partir de hoje, ficam assim mais rigorosas as condições de verificação para as prestações por encargos familiares (como os abonos de família ou as bolsas de estudo para jovens a frequentarem o ensino secundário), mas também para a atribuição e manutenção do Rendimento Social de Inserção (RSI).
O subsídio social de desemprego e os subsídios sociais no âmbito da parentalidade estão igualmente abrangidos pela nova lei.
Em concreto, as equipas da Segurança Social irão ter em conta um leque mais abrangente dos rendimentos do requerente, bem como do seu agregado familiar.
O património mobiliário do agregado familiar não poderá exceder os 100 mil euros para o acesso e manutenção das prestações sociais de natureza não contributiva, de acordo com as novas regras que entram em vigor na segunda feira.
Além dos salários, passam assim a ser contabilizados outros rendimentos do agregado familiar, tais como os rendimentos de capitais e prediais, as pensões, as prestações sociais, os apoios à habitação com carácter de regularidade e as bolsas de estudo e formação.
O conceito de agregado familiar é ele próprio também alterado com a nova legislação, passando a ser consideradas todas as pessoas que vivam em comum com o beneficiário, incluindo parentes e afins maiores "em linha recta e em linha colateral até ao terceiro grau".
Com entrada em vigor do diploma, a Segurança Social passa também a cancelar o apoio aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), entre os 18 e os 55 anos, que recusem "emprego conveniente", trabalho socialmente necessário ou propostas de formação.
As novas regras de atribuição e manutenção das prestações sociais de natureza não contributiva mudam hoje, segunda-feira, gerando ao Estado uma poupança de perto de 200 milhões de euros no próximo ano.
Segundo os dados avançados pelo Ministério do Trabalho, a nova lei de condição de recursos, uma medida que faz parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), deverá gerar uma poupança na ordem dos 90 milhões de euros já este ano e dos 199 milhões de euros em 2011.
A partir de hoje, ficam assim mais rigorosas as condições de verificação para as prestações por encargos familiares (como os abonos de família ou as bolsas de estudo para jovens a frequentarem o ensino secundário), mas também para a atribuição e manutenção do Rendimento Social de Inserção (RSI).
O subsídio social de desemprego e os subsídios sociais no âmbito da parentalidade estão igualmente abrangidos pela nova lei.
Em concreto, as equipas da Segurança Social irão ter em conta um leque mais abrangente dos rendimentos do requerente, bem como do seu agregado familiar.
O património mobiliário do agregado familiar não poderá exceder os 100 mil euros para o acesso e manutenção das prestações sociais de natureza não contributiva, de acordo com as novas regras que entram em vigor na segunda feira.
Além dos salários, passam assim a ser contabilizados outros rendimentos do agregado familiar, tais como os rendimentos de capitais e prediais, as pensões, as prestações sociais, os apoios à habitação com carácter de regularidade e as bolsas de estudo e formação.
O conceito de agregado familiar é ele próprio também alterado com a nova legislação, passando a ser consideradas todas as pessoas que vivam em comum com o beneficiário, incluindo parentes e afins maiores "em linha recta e em linha colateral até ao terceiro grau".
Com entrada em vigor do diploma, a Segurança Social passa também a cancelar o apoio aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), entre os 18 e os 55 anos, que recusem "emprego conveniente", trabalho socialmente necessário ou propostas de formação.
Crescimento da indústria maior do que esperado na Europa
in Jornal de Notícias
O crescimento da indústria na zona euro acelerou mais do que esperado em Julho, apontando para uma recuperação das exportações na Europa.
De acordo com o indicador produzido pelo Markit Economics, segundo o qual uma leitura acima dos 50 pontos significa expansão, os 16 países da zona euro conseguiram aumentar a produção industrial de 55,6 (de junho) para 56,7 pontos.
O valor observado representa um máximo de três meses e supera as estimativas dos analistas ouvidos pela agência financeira Bloomberg.
Os fabricantes europeus ajudaram a apoiar a recuperação da região, acelerando a produção para responder às necessidades mundiais de exportação.
A Volkswagen AG, o maior fabricante automóvel da Europa, anunciou no final da semana passada o seu maior lucro trimestral em dois anos.
Ainda assim, o crescimento da produção chinesa desacelerou em julho, havendo indicações que nos EUA a mesma situação tenha ocorrido, sugerindo que os exportadores podem ter dificuldades para manter o crescimento dos lucros.
"O impulso que temos visto nos últimos meses não vai ser mantido", disse à Bloomberg Ralph Solveen, economista do Commerzbank em Frankfurt.
"O crescimento vai enfraquecer, mas não vai apontar para um final de recuperação. É uma normalização após um arranque inicial", acrescentou.
O crescimento da indústria na zona euro acelerou mais do que esperado em Julho, apontando para uma recuperação das exportações na Europa.
De acordo com o indicador produzido pelo Markit Economics, segundo o qual uma leitura acima dos 50 pontos significa expansão, os 16 países da zona euro conseguiram aumentar a produção industrial de 55,6 (de junho) para 56,7 pontos.
O valor observado representa um máximo de três meses e supera as estimativas dos analistas ouvidos pela agência financeira Bloomberg.
Os fabricantes europeus ajudaram a apoiar a recuperação da região, acelerando a produção para responder às necessidades mundiais de exportação.
A Volkswagen AG, o maior fabricante automóvel da Europa, anunciou no final da semana passada o seu maior lucro trimestral em dois anos.
Ainda assim, o crescimento da produção chinesa desacelerou em julho, havendo indicações que nos EUA a mesma situação tenha ocorrido, sugerindo que os exportadores podem ter dificuldades para manter o crescimento dos lucros.
"O impulso que temos visto nos últimos meses não vai ser mantido", disse à Bloomberg Ralph Solveen, economista do Commerzbank em Frankfurt.
"O crescimento vai enfraquecer, mas não vai apontar para um final de recuperação. É uma normalização após um arranque inicial", acrescentou.
Clãs angariavam escravos deficientes e analfabetos
Nuno Miguel Maia, in Jornal de Notícias
Vítimas viviam e trabalhavam em condições miseráveis e sem receber
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto mandou para julgamento 58 indivíduos, acusados de crimes de escravidão referentes ao recrutamento de analfabetos e deficientes mentais para trabalhar em Espanha sem nada receber. Há 65 vítimas identificadas.
O juiz encarregue da fase de instrução recusou todos os argumentos por parte dos arguidos de contestação à acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público do Porto, em Dezembro do ano passado, e que poderiam evitar o julgamento.
Excepção aconteceu com um dos 59 indivíduos inicialmente acusados. Demonstrou que já tinha sido julgado no Tribunal de Alfândega da Fé pelos factos de que estava indiciado.
O processo vai seguir agora para as Varas Criminais do Porto, a fim de ser marcada a data do julgamento. A investigação, a cargo da PJ do Porto, incidiu sobre a actividade de 13 "clãs" que, entre 1997 e 2005, se dedicaram à angariação de mão-de-obra para quintas e caves vinícolas em várias regiões de Espanha, através da promessa de salários razoáveis, com despesas de alojamento e alimentação pagas.
Alvo de aliciamento eram pessoas débeis: analfabetos, deficientes mentais ou dependentes de álcool ou drogas. A angariação era efectuada no interior do país, mas também no Porto, em estações de autocarros, comboios, hospitais e no centro da cidade.
Chegados a La Rioja, Logroño, ou outras cidades do Norte de Espanha, os trabalhadores eram colocados em situações desumanas e a viver sob constante ameaça e intimidação, além de agressões.
Tinham de trabalhar na agricultura ou nas obras desde o nascer até ao pôr do sol, sem folgas. Comiam sandes ao almoço e, ao jantar, eram-lhes fornecidos os "restos" da alimentação dos "clãs", que serviam também para dar a animais. E nada ganhavam.
Há vítimas que dizem ter construído cabanas com plásticos seguros por paus para não dormirem ao relento; casos de pessoas que se deitavam em colchões retirados do lixo; ou de "escravos" que viviam em casas degradadas, sem casa-de-banho, o que os obrigava a tomar banho em rios ou riachos.
Alguns conseguiram fugir e contar tudo às autoridades, de Portugal e do país vizinho, mas sempre sob receio de represálias por parte dos grupos.
Vítimas viviam e trabalhavam em condições miseráveis e sem receber
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto mandou para julgamento 58 indivíduos, acusados de crimes de escravidão referentes ao recrutamento de analfabetos e deficientes mentais para trabalhar em Espanha sem nada receber. Há 65 vítimas identificadas.
O juiz encarregue da fase de instrução recusou todos os argumentos por parte dos arguidos de contestação à acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público do Porto, em Dezembro do ano passado, e que poderiam evitar o julgamento.
Excepção aconteceu com um dos 59 indivíduos inicialmente acusados. Demonstrou que já tinha sido julgado no Tribunal de Alfândega da Fé pelos factos de que estava indiciado.
O processo vai seguir agora para as Varas Criminais do Porto, a fim de ser marcada a data do julgamento. A investigação, a cargo da PJ do Porto, incidiu sobre a actividade de 13 "clãs" que, entre 1997 e 2005, se dedicaram à angariação de mão-de-obra para quintas e caves vinícolas em várias regiões de Espanha, através da promessa de salários razoáveis, com despesas de alojamento e alimentação pagas.
Alvo de aliciamento eram pessoas débeis: analfabetos, deficientes mentais ou dependentes de álcool ou drogas. A angariação era efectuada no interior do país, mas também no Porto, em estações de autocarros, comboios, hospitais e no centro da cidade.
Chegados a La Rioja, Logroño, ou outras cidades do Norte de Espanha, os trabalhadores eram colocados em situações desumanas e a viver sob constante ameaça e intimidação, além de agressões.
Tinham de trabalhar na agricultura ou nas obras desde o nascer até ao pôr do sol, sem folgas. Comiam sandes ao almoço e, ao jantar, eram-lhes fornecidos os "restos" da alimentação dos "clãs", que serviam também para dar a animais. E nada ganhavam.
Há vítimas que dizem ter construído cabanas com plásticos seguros por paus para não dormirem ao relento; casos de pessoas que se deitavam em colchões retirados do lixo; ou de "escravos" que viviam em casas degradadas, sem casa-de-banho, o que os obrigava a tomar banho em rios ou riachos.
Alguns conseguiram fugir e contar tudo às autoridades, de Portugal e do país vizinho, mas sempre sob receio de represálias por parte dos grupos.
"Os velhos morreram e os da minha idade foram embora"
Tiago Rodrigues Alves, in Jornal de Notícias
Aos 16 anos Ângela "deu o salto" para fugir ao trabalho no campo em Espadanedo, Macedo de Caveleiros. Foi apanhada em Espanha, mas graças a um B.I. falso conseguiu ir ter com o irmão a França.
Ironicamente, foi trabalhar na agricultura em Le Mans. Voltou à terra pouco depois. Casou aos 18 para sair de casa. Quando o marido regressou de Angola foram os dois, com uma filha de 10 meses nos braços, para França. Ficaram lá 30 anos e tiveram mais um filho.
Reunido o pé-de-meia, deixaram lá os dois filhos e voltaram à aldeia. Construíram uma casa e abriram um café/restaurante no piso térreo. Os primeiros dois anos "marcharam bem", recorda. O pior veio depois. Os clientes escasseavam e as burocracias e impostos não perdoavam. Sete anos depois de ter regressado à terra de vez, pensava na altura, Ângela foi passar um Natal a França e decidiu ficar por lá a trabalhar outra vez.
"Trabalhei tanto, para enterrar tudo aqui, e não gozo nada", diz Ângela, com alguma revolta enquanto olha para a casa. "Volto porque os meus filhos querem vir de férias e é um mês para esquecer o trabalho", justifica. Mas, excepto nas férias, só pensa voltar quando se reformar, "para não chatear os filhos".
Ao passear pelas ruas da aldeia, agora semiabandonada, Ângela não consegue esconder tristeza. "Os velhos foram morrendo, os da minha idade foram embora, Só nos encontramos nas férias. Durante o resto do ano há só ciganos e alguns velhos à espera da morte", explica. As casas que foram sendo abandonadas foram compradas por pessoas de etnia cigana que, à excepção de Agosto, são praticamente as únicas com menos de 70 anos a morar em Espadanedo. "É uma tristeza não ver aqui ninguém", confessa, mas compreende. "Falta trabalho e nem sequer há transportes para Macedo. Quem é que quer ficar aqui? Em França há trabalho e os salários são melhores".
Se fosse hoje nunca teria feito a casa na aldeia. "Mesmo que fosse uma mais pequenina, fazia como os meus filhos, comprava uma casa em França e deixava-me lá ficar."
Aos 16 anos Ângela "deu o salto" para fugir ao trabalho no campo em Espadanedo, Macedo de Caveleiros. Foi apanhada em Espanha, mas graças a um B.I. falso conseguiu ir ter com o irmão a França.
Ironicamente, foi trabalhar na agricultura em Le Mans. Voltou à terra pouco depois. Casou aos 18 para sair de casa. Quando o marido regressou de Angola foram os dois, com uma filha de 10 meses nos braços, para França. Ficaram lá 30 anos e tiveram mais um filho.
Reunido o pé-de-meia, deixaram lá os dois filhos e voltaram à aldeia. Construíram uma casa e abriram um café/restaurante no piso térreo. Os primeiros dois anos "marcharam bem", recorda. O pior veio depois. Os clientes escasseavam e as burocracias e impostos não perdoavam. Sete anos depois de ter regressado à terra de vez, pensava na altura, Ângela foi passar um Natal a França e decidiu ficar por lá a trabalhar outra vez.
"Trabalhei tanto, para enterrar tudo aqui, e não gozo nada", diz Ângela, com alguma revolta enquanto olha para a casa. "Volto porque os meus filhos querem vir de férias e é um mês para esquecer o trabalho", justifica. Mas, excepto nas férias, só pensa voltar quando se reformar, "para não chatear os filhos".
Ao passear pelas ruas da aldeia, agora semiabandonada, Ângela não consegue esconder tristeza. "Os velhos foram morrendo, os da minha idade foram embora, Só nos encontramos nas férias. Durante o resto do ano há só ciganos e alguns velhos à espera da morte", explica. As casas que foram sendo abandonadas foram compradas por pessoas de etnia cigana que, à excepção de Agosto, são praticamente as únicas com menos de 70 anos a morar em Espadanedo. "É uma tristeza não ver aqui ninguém", confessa, mas compreende. "Falta trabalho e nem sequer há transportes para Macedo. Quem é que quer ficar aqui? Em França há trabalho e os salários são melhores".
Se fosse hoje nunca teria feito a casa na aldeia. "Mesmo que fosse uma mais pequenina, fazia como os meus filhos, comprava uma casa em França e deixava-me lá ficar."
1.8.10
Governo cria 10 mil empregos na área social
in Jornal Público
Os cerca de 610 equipamentos sociais que estão em construção no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), por todo o país, vão criar cerca de 10 mil postos de trabalho directos. Foi a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, que avançou com o número para salientar a importância que o PARES está a ter na fomentação do emprego. "Estão 612 obras em construção em todo o país, que vão criar 1058 respostas sociais para 30.331 novos utentes. Além disso, vão criar 10 mil novos postos de trabalho directos", defendeu. Além da importância que o aumento dos equipamentos sociais tem directamente nas pessoas e nas suas famílias, a secretária de Estado sublinhou a importância que o programa tem também no aumento directo dos postos de trabalho. Lusa
Os cerca de 610 equipamentos sociais que estão em construção no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), por todo o país, vão criar cerca de 10 mil postos de trabalho directos. Foi a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, que avançou com o número para salientar a importância que o PARES está a ter na fomentação do emprego. "Estão 612 obras em construção em todo o país, que vão criar 1058 respostas sociais para 30.331 novos utentes. Além disso, vão criar 10 mil novos postos de trabalho directos", defendeu. Além da importância que o aumento dos equipamentos sociais tem directamente nas pessoas e nas suas famílias, a secretária de Estado sublinhou a importância que o programa tem também no aumento directo dos postos de trabalho. Lusa
"Era mau, vai ficar pior"
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
O marido ainda não chegou do trabalho. Alzira está só com a filha mais nova. "Enquanto pude trabalhar, trabalhei. Gostava de trabalhar. Queria pintar a casa e tudo." Doenças com nomes estranhos dominam os seus dias. Sofre de dislipidemia, níveis anormais de lípidos no sangue. Sofre de depressão reactiva. Sofre de discopatia, alterações nos discos intervertebrais que lhe provocam dores. É portadora de hemangioma hepático, tumores benignos do fígado. E apareceram-lhe uns quistos na cabeça.
A empregada de limpeza deixou de trabalhar há quatro anos. Recebe 133,2 euros de Rendimento Social de Inserção - recebia um pouco mais quando tinha outra filha em casa, só que essa juntou-se a um rapaz de etnia cigana. "Há dois anos que não pago a alimentação na escola. Não posso pagar. A professora da minha filha, que passou agora para a 4.ª, sabe as dificuldades."
O marido, polidor de metais, entra no apartamento camarário. Junta-se à conversa que se desenrola em torno da mesa da sala. "Ganho 500 e tal euros. Para que chega? Às vezes, nem dá para os medicamentos. Há duas semanas, deu-lhe um ataque. Estava a ver que ela ficava de vez."
Recebem RSI há uns três anos - o abono atrasou-se, o marido deslocou-se à Segurança Social; a assistente social viu o rendimento da família, o tamanho do agregado e deu-lhe os impressos. Ainda não têm informação oficial, mas já viram na televisão. "Era mau, vai ficar pior", diz ela.
O Decreto-Lei n.º 70/10 considera todos os apoios públicos à habitação - pecuniários ou em espécie - com carácter regular. A Lei 46/85 criou um subsídio de renda que tem hoje o valor máximo de 46,36 euros. Agora, esse montante foi adaptado como valor do apoio público. No primeiro ano a receber RSI, conta-se um terço desse valor; no segundo ano, metade; no terceiro, tudo. Como Alzira está há oito anos nesta casa, vai ficar sem 46 euros.
O marido solta uma ânsia: "Eu gosto de trabalhar. Trabalho desde os 14 anos como polidor de metais. O meu pai já era polidor." Aos 47 anos, com o 4.º ano de escolaridade e tal experiência profissional, como vai aumentar o rendimento? Alzira solta uma ânsia: "Às vezes, não compro a medicação. Quantas vezes a minha filha quer um pacote de bolachas e eu não compro?..."
O marido ainda não chegou do trabalho. Alzira está só com a filha mais nova. "Enquanto pude trabalhar, trabalhei. Gostava de trabalhar. Queria pintar a casa e tudo." Doenças com nomes estranhos dominam os seus dias. Sofre de dislipidemia, níveis anormais de lípidos no sangue. Sofre de depressão reactiva. Sofre de discopatia, alterações nos discos intervertebrais que lhe provocam dores. É portadora de hemangioma hepático, tumores benignos do fígado. E apareceram-lhe uns quistos na cabeça.
A empregada de limpeza deixou de trabalhar há quatro anos. Recebe 133,2 euros de Rendimento Social de Inserção - recebia um pouco mais quando tinha outra filha em casa, só que essa juntou-se a um rapaz de etnia cigana. "Há dois anos que não pago a alimentação na escola. Não posso pagar. A professora da minha filha, que passou agora para a 4.ª, sabe as dificuldades."
O marido, polidor de metais, entra no apartamento camarário. Junta-se à conversa que se desenrola em torno da mesa da sala. "Ganho 500 e tal euros. Para que chega? Às vezes, nem dá para os medicamentos. Há duas semanas, deu-lhe um ataque. Estava a ver que ela ficava de vez."
Recebem RSI há uns três anos - o abono atrasou-se, o marido deslocou-se à Segurança Social; a assistente social viu o rendimento da família, o tamanho do agregado e deu-lhe os impressos. Ainda não têm informação oficial, mas já viram na televisão. "Era mau, vai ficar pior", diz ela.
O Decreto-Lei n.º 70/10 considera todos os apoios públicos à habitação - pecuniários ou em espécie - com carácter regular. A Lei 46/85 criou um subsídio de renda que tem hoje o valor máximo de 46,36 euros. Agora, esse montante foi adaptado como valor do apoio público. No primeiro ano a receber RSI, conta-se um terço desse valor; no segundo ano, metade; no terceiro, tudo. Como Alzira está há oito anos nesta casa, vai ficar sem 46 euros.
O marido solta uma ânsia: "Eu gosto de trabalhar. Trabalho desde os 14 anos como polidor de metais. O meu pai já era polidor." Aos 47 anos, com o 4.º ano de escolaridade e tal experiência profissional, como vai aumentar o rendimento? Alzira solta uma ânsia: "Às vezes, não compro a medicação. Quantas vezes a minha filha quer um pacote de bolachas e eu não compro?..."
Centenas de milhares de pessoas afectadas - Cortes representam dez por cento da poupança prevista
Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público
As medidas que entram hoje em vigor vão afectar várias centenas de milhares de pessoas. E por essa razão terão um impacto forte nas contas públicas.
As estimativas oficiais apontam para uma poupança de 90 milhões de euros só este ano e de 200 milhões de euros em 2011. A somar a estes números, há ainda 40 milhões de euros de poupanças no subsídio de desemprego. Ao todo, são pelo menos 330 milhões de euros só em dois anos.
O número poderá dizer pouco, apesar de ser elevado. Mas representa um pouco mais de 10 por cento dos 3200 milhões de euros de "receita" esperada no conjunto das iniciativas do primeiro Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), aprovado em Março passado. Mas a poupança será ainda mais elevada, dado que o programa se prolonga por 2012 e 2013. Não há estimativas oficiais para a poupanças das medidas que entram hoje em vigor, mas o conjunto dos cortes nas despesas sociais poderá atingir os 800 milhões em 2012 e mil milhões em 2013.
E estas são apenas parte das medidas previstas. Face à dimensão do défice orçamental, o Governo viu-se obrigado, em Maio passado, a reforçar esse esforço com medidas adicionais, cortando um conjunto de medidas sociais anticrise, como alargamento do período de concessão do subsídio social de desemprego, encurtamento do período de garantia para ter subsídio de desemprego, apoios para os agregados desempregados com dependentes a cargo, entre outras.
As medidas que vigoram hoje estavam já previstas no primeiro PEC. Genericamente, prometia-se então a "aplicação da condição de recursos como condição de elegibilidade na generalidade das prestações sociais não contributivas". O diploma que a consagrou permite mostrar a extensão do que estava em causa.
Duas alterações essenciais introduzidas com o Decreto-Lei 70/2010 irão funcionar no mesmo sentido - reduzir despesas sociais que abrangem um milhão de apoiados com a pensão mínima, os 1,7 milhões de pessoas que recebem abono da família, os 395 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção, os 110 mil que recebem o subsídio social ou subsequente de desemprego.
Primeiro, uma alteração do conceito de agregado familiar que torna mais estreito o universo dos agregados elegíveis. Segundo, a amplitude dos rendimentos englobados na avaliação da condição de recursos que permita o acesso dos beneficiários das prestações sociais. Em terceiro lugar, o processo de aferição das condições de recursos - obrigação de mostrar extractos bancários, bens patrimoniais, bens em espécie (como habitação social), etc. - ameaça ser mais intrusivo do que os adoptados com a atribuição nomeadamente de benefícios fiscais, que até ao momento não estão sujeitos a qualquer regra do género.
Ontem, a CGTP divulgou uma nota em que ilustra o alcance das medidas. Até agora, uma família de quatro pessoas (dois adultos e dois menores), em que um dos adultos tinha um rendimento mensal até 1340 euros e o outro estava desempregado, este poderia receber 419,22 euros de subsídio social de desemprego. Mas hoje já não pode - só se o agregado tivesse um rendimento de 905 euros.
Outra medida, que - como se sublinha - repõe o regime do Governo PSD/PP, visa acabar com o abono adicional de apoio a despesas escolares, mantendo o abono de 1.º escalão. Assim, "só um agregado familiar, cujo rendimento seja o salário mínimo nacional e com dois filhos com condições de acesso ao abono familiar, tem direito a este mês adicional". Mas se os dois pais receberem o salário mínimo precisam de ter 4 filhos para ter acesso.
As medidas que entram hoje em vigor vão afectar várias centenas de milhares de pessoas. E por essa razão terão um impacto forte nas contas públicas.
As estimativas oficiais apontam para uma poupança de 90 milhões de euros só este ano e de 200 milhões de euros em 2011. A somar a estes números, há ainda 40 milhões de euros de poupanças no subsídio de desemprego. Ao todo, são pelo menos 330 milhões de euros só em dois anos.
O número poderá dizer pouco, apesar de ser elevado. Mas representa um pouco mais de 10 por cento dos 3200 milhões de euros de "receita" esperada no conjunto das iniciativas do primeiro Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), aprovado em Março passado. Mas a poupança será ainda mais elevada, dado que o programa se prolonga por 2012 e 2013. Não há estimativas oficiais para a poupanças das medidas que entram hoje em vigor, mas o conjunto dos cortes nas despesas sociais poderá atingir os 800 milhões em 2012 e mil milhões em 2013.
E estas são apenas parte das medidas previstas. Face à dimensão do défice orçamental, o Governo viu-se obrigado, em Maio passado, a reforçar esse esforço com medidas adicionais, cortando um conjunto de medidas sociais anticrise, como alargamento do período de concessão do subsídio social de desemprego, encurtamento do período de garantia para ter subsídio de desemprego, apoios para os agregados desempregados com dependentes a cargo, entre outras.
As medidas que vigoram hoje estavam já previstas no primeiro PEC. Genericamente, prometia-se então a "aplicação da condição de recursos como condição de elegibilidade na generalidade das prestações sociais não contributivas". O diploma que a consagrou permite mostrar a extensão do que estava em causa.
Duas alterações essenciais introduzidas com o Decreto-Lei 70/2010 irão funcionar no mesmo sentido - reduzir despesas sociais que abrangem um milhão de apoiados com a pensão mínima, os 1,7 milhões de pessoas que recebem abono da família, os 395 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção, os 110 mil que recebem o subsídio social ou subsequente de desemprego.
Primeiro, uma alteração do conceito de agregado familiar que torna mais estreito o universo dos agregados elegíveis. Segundo, a amplitude dos rendimentos englobados na avaliação da condição de recursos que permita o acesso dos beneficiários das prestações sociais. Em terceiro lugar, o processo de aferição das condições de recursos - obrigação de mostrar extractos bancários, bens patrimoniais, bens em espécie (como habitação social), etc. - ameaça ser mais intrusivo do que os adoptados com a atribuição nomeadamente de benefícios fiscais, que até ao momento não estão sujeitos a qualquer regra do género.
Ontem, a CGTP divulgou uma nota em que ilustra o alcance das medidas. Até agora, uma família de quatro pessoas (dois adultos e dois menores), em que um dos adultos tinha um rendimento mensal até 1340 euros e o outro estava desempregado, este poderia receber 419,22 euros de subsídio social de desemprego. Mas hoje já não pode - só se o agregado tivesse um rendimento de 905 euros.
Outra medida, que - como se sublinha - repõe o regime do Governo PSD/PP, visa acabar com o abono adicional de apoio a despesas escolares, mantendo o abono de 1.º escalão. Assim, "só um agregado familiar, cujo rendimento seja o salário mínimo nacional e com dois filhos com condições de acesso ao abono familiar, tem direito a este mês adicional". Mas se os dois pais receberem o salário mínimo precisam de ter 4 filhos para ter acesso.
Governo desdramatiza impacto das medidas
in Jornal Público
Secretário de Estado Pedro Marques diz que existem alternativas
O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, desdramatiza o fim dos apoios complementares ao Rendimento Social de Inserção (RSI). "Muitas vezes, representam apoios que deviam ser prestados pelos serviços públicos. As famílias que não conseguem pagar uma renda de casa, por exemplo, devem recorrer à habitação social. As câmaras é que, dentro das suas disponibilidades, podem fazer atribuição de habitações."
Sabe que há necessidades para as quais os serviços públicos não têm resposta, como uns óculos ou um medicamento. Mas para isso, diz, há a acção social. Há uma dotação orçamental gerida pelos centros distritais. O Porto, por exemplo, já não está a responder. "Pode eventualmente haver transferência entre distritos", diz. Também justifica o fim dos subsídios de gravidez e para o primeiro ano de vida, a majoração a partir do terceiro filho: "Foram criadas outras respostas importantes." Hoje há abono pré-natal, subsídio parental, majoração do abono para crianças até doze meses e para o 2.º e 3.º filhos, e para famílias monoparentais. A inserção, na sua opinião, sai até reforçada. "Todos os beneficiários entre os 18 e os 55 anos, que não estejam no mercado de trabalho e que tenham capacidade para isso, vão ser abrangidos por medidas de educação, de formação, reconhecimento e revalidação de competências ou de emprego." A.C.P.
Secretário de Estado Pedro Marques diz que existem alternativas
O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, desdramatiza o fim dos apoios complementares ao Rendimento Social de Inserção (RSI). "Muitas vezes, representam apoios que deviam ser prestados pelos serviços públicos. As famílias que não conseguem pagar uma renda de casa, por exemplo, devem recorrer à habitação social. As câmaras é que, dentro das suas disponibilidades, podem fazer atribuição de habitações."
Sabe que há necessidades para as quais os serviços públicos não têm resposta, como uns óculos ou um medicamento. Mas para isso, diz, há a acção social. Há uma dotação orçamental gerida pelos centros distritais. O Porto, por exemplo, já não está a responder. "Pode eventualmente haver transferência entre distritos", diz. Também justifica o fim dos subsídios de gravidez e para o primeiro ano de vida, a majoração a partir do terceiro filho: "Foram criadas outras respostas importantes." Hoje há abono pré-natal, subsídio parental, majoração do abono para crianças até doze meses e para o 2.º e 3.º filhos, e para famílias monoparentais. A inserção, na sua opinião, sai até reforçada. "Todos os beneficiários entre os 18 e os 55 anos, que não estejam no mercado de trabalho e que tenham capacidade para isso, vão ser abrangidos por medidas de educação, de formação, reconhecimento e revalidação de competências ou de emprego." A.C.P.
Hoje é dia de ficar mais pobre para quem vive do rendimento mínimo
Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Na sala de uma associação no Porto, deitam-se contas à vida. As medidas introduzidas pelo PEC vão piorar o dia-a-dia de quem vive em pobreza extrema
É uma espécie de assembleia. As pessoas sentadas nas cadeiras encostadas às paredes formam um rectângulo. Nenhuma cadeira sobressai. Quem nelas se senta está aflito com o decreto-lei que hoje entra em vigor e que altera as regras de acesso às prestações sociais não contributivas e traz outras mudanças ao Rendimento Social de Inserção (RSI), introduzidas no quadro do Plano de Estabilidade e Crescimento. (PEC) Alguns temem ficar na rua.
Estamos no velho edifício da Qualificar para Incluir (QPI), uma associação de solidariedade social que acompanha mais de 400 beneficiários no Porto, distrito líder nesta matéria - concentra 126.793 beneficiários, de um total de 395.341 (números de Junho). Duas mudanças, sobretudo, preocupam os presentes: muitas famílias vão ver a prestação fixa baixar; e acaba o apoio complementar, que podia ir até 1137.12 euros anuais.
Fátima, cabelos brancos, penteados para trás, toma a palavra. Tem 62 anos, fibromialgia, osteoporose; e um filho bipolar. Recebia 189,52 euros e o filho outros 189,52. Este mês, lá em casa, entram 322,18 euros em vez de 379,04 de RSI. É que, com a nova lei, o rapaz tem de ficar colado à mãe, já que não tem autonomia financeira e vive com ela. E os adultos, que até agora tinham direito a 189,52 euros como o titular do processo, passam a receber 132.
O decreto-lei que harmoniza as condições de acesso toma por referência o complemento solidário para idosos, a mais recente prestação social de combate à pobreza. E isso tem implicações no conceito de agregado, nos rendimentos considerados e na definição de uma capitação entre as estipuladas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Processos vão ser revistos
Agora, conta tudo. Inclusive a casa que serve de morada à família, uma bolsa de estudo atribuída a um filho menor ou um apoio em espécie, como a habitação social. E, no RSI, terminam o subsídio de gravidez, o subsídio para o primeiro ano de vida, a majoração a partir do terceiro filho. Amanhã, os serviços de Norte a Sul começam a rever os processos.
A mulher ergue a voz: "Já devo 300 euros na mercearia. Já vendi tudo o que havia de bom em casa. Pedir emprego tenho pedido, mas quem me dá? Peço um emprego de telefonista e dizem-me que 38 anos é o limite e que é preciso carta de condução. Uma carta para telefonar?" Pior será em Janeiro. Como foi aprovado a um ano, até lá Fátima ainda receberá 89 euros por mês de apoio complementar para medicação. Depois, não o poderá renovar.
Está revoltada: "Diminuem os apoios e aumentam a luz, tudo. Como é que se pode pagar o que se deve se não se tem onde ir buscar." Sandra, uma rapariga morena, de cabelos compridos, castanhos, também não sabe: "Gasto 90 euros por mês na farmácia com o meu filho epiléptico e com a minha filha asmática."
De repente, as vozes atropelam-se nesta sala assombrada por doenças. Cidália Queirós, directora da QPI, propõe: "Vamos escrever a história de cada um e mandar para o primeiro-ministro." E Sandra interrompe-a: "Mas é para o José Sócrates, não é para o Paulo Portas [líder do PP]. Esse é contra o RSI." As vozes tornam a atropelar-se e a socióloga tenta repor a ordem: "O que acho é que cada um deve explicar a sua situação de forma muito clara."
A estigmatização
Alguns estão a esforçar-se para (re) entrar num mercado de trabalho que sentem repeli-los, sobretudo em distritos como o Porto, onde a desindustrialização dói. Joaquina, uma mulher elegante de 37 anos, oferece-se como exemplo. Começou a trabalhar aos 15 anos em fábricas que já fecharam. "Sou beneficiária de RSI há cinco anos. Tenho vergonha. Muita gente pensa que por ser beneficiária de RSI sou malandra, mal-educada, porca."
Faz em adulta o que a vida não lhe permitiu fazer quando era menor. Tem aproveitado para se escolarizar, para se profissionalizar. Fez um curso de técnicas de instalação de hardware que lhe deu equivalência ao 9.º ano e está a fazer um curso de instalação e reparação de redes que lhe dará equivalência ao 12.º. "Estou a lutar, mas é difícil quando me querem tirar o tapete!"
Vive com a filha de 15 anos e com o filho de cinco. Recebe 379 euros de RSI, 86 de abono, 250 de apoio complementar para a renda. O apoio complementar esgotou em cinco meses e o caso deveria transitar para a Acção Social, destinado a apoiar toda a população carenciada. A QPI, a fiadora, já pagou a renda deste mês, porque a Segurança Social não respondeu. Dizem-lhe que não há dinheiro. Dizem-lhe que vá para um dos albergues, já cheios de sem-abrigo. "Como é que pode haver inserção sem habitação digna?", questiona Cidália Queirós.
Não foi a única. Outros ouviram igual recomendação. José recebia 200 euros para pagar a habitação que ocupa com a filha de 12 anos. Já acabou o apoio complementar e da acção social nada. "A solução, da segurança social, é a rua ou o albergue." Apesar dos seus 38 anos, não sabe ler nem escrever: está há dois anos na alfabetização. Como sobreviver com 279 euros de RSI e 43 de abono?
"Como faço sem o apoio?"
Helena, uma mulher loura, pálida, revolve-se na cadeira: "Tenho dois filhos, recebo 421 euros de RSI e pago 300 de renda. Como faço sem o apoio complementar de 250? Monto uma tenda à frente da câmara." Não falta aqui quem, como ela, pense que a saída é a habitação social. Só que a lista de espera vai longa em câmaras como a do Porto. Quanto tempo aguentará? "O tempo que for preciso até resolverem a minha situação. Não vamos para um albergue!"
Os casos dramáticos sucedem-se. Não só aqui dentro. Lá fora. No distrito, desponta um movimento, ainda um tanto clandestino, de auto-intituladas "assistentes sociais que realmente se importam". Em diversas partes, técnicas recolhem os casos mais críticos para remeter à Segurança Social. Afligem-se com os beneficiários, mas também temem pela sua segurança.
Não há aqui dentro quem não veja nesta mudança uma ofensiva que tem a ver com a própria imagem do RSI. Anabela, a mulher que agora toma a palavra, já ouviu tantas vezes dizer: "Vou deixar de trabalhar e viver do RSI!" E a todos responde: "Fazemos uma coisa prática! Você vem para minha casa e fica com o meu RSI e eu vou para sua casa e fico com o seu emprego!"
Fátima propõe: "Acho que devíamos ir todos à Assembleia da República." E Anabela atiça: "Temos de nos unir. As pessoas têm de ver que estamos a lutar para ter condições. Muita gente recebe RSI e tem vergonha, mete-se dentro de casa. Nós temos de sair de casa, senão nunca vamos mostrar que estamos no RSI porque não temos emprego. Estou no RSI há três anos. Toda a vida trabalhei!"
Na sala de uma associação no Porto, deitam-se contas à vida. As medidas introduzidas pelo PEC vão piorar o dia-a-dia de quem vive em pobreza extrema
É uma espécie de assembleia. As pessoas sentadas nas cadeiras encostadas às paredes formam um rectângulo. Nenhuma cadeira sobressai. Quem nelas se senta está aflito com o decreto-lei que hoje entra em vigor e que altera as regras de acesso às prestações sociais não contributivas e traz outras mudanças ao Rendimento Social de Inserção (RSI), introduzidas no quadro do Plano de Estabilidade e Crescimento. (PEC) Alguns temem ficar na rua.
Estamos no velho edifício da Qualificar para Incluir (QPI), uma associação de solidariedade social que acompanha mais de 400 beneficiários no Porto, distrito líder nesta matéria - concentra 126.793 beneficiários, de um total de 395.341 (números de Junho). Duas mudanças, sobretudo, preocupam os presentes: muitas famílias vão ver a prestação fixa baixar; e acaba o apoio complementar, que podia ir até 1137.12 euros anuais.
Fátima, cabelos brancos, penteados para trás, toma a palavra. Tem 62 anos, fibromialgia, osteoporose; e um filho bipolar. Recebia 189,52 euros e o filho outros 189,52. Este mês, lá em casa, entram 322,18 euros em vez de 379,04 de RSI. É que, com a nova lei, o rapaz tem de ficar colado à mãe, já que não tem autonomia financeira e vive com ela. E os adultos, que até agora tinham direito a 189,52 euros como o titular do processo, passam a receber 132.
O decreto-lei que harmoniza as condições de acesso toma por referência o complemento solidário para idosos, a mais recente prestação social de combate à pobreza. E isso tem implicações no conceito de agregado, nos rendimentos considerados e na definição de uma capitação entre as estipuladas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Processos vão ser revistos
Agora, conta tudo. Inclusive a casa que serve de morada à família, uma bolsa de estudo atribuída a um filho menor ou um apoio em espécie, como a habitação social. E, no RSI, terminam o subsídio de gravidez, o subsídio para o primeiro ano de vida, a majoração a partir do terceiro filho. Amanhã, os serviços de Norte a Sul começam a rever os processos.
A mulher ergue a voz: "Já devo 300 euros na mercearia. Já vendi tudo o que havia de bom em casa. Pedir emprego tenho pedido, mas quem me dá? Peço um emprego de telefonista e dizem-me que 38 anos é o limite e que é preciso carta de condução. Uma carta para telefonar?" Pior será em Janeiro. Como foi aprovado a um ano, até lá Fátima ainda receberá 89 euros por mês de apoio complementar para medicação. Depois, não o poderá renovar.
Está revoltada: "Diminuem os apoios e aumentam a luz, tudo. Como é que se pode pagar o que se deve se não se tem onde ir buscar." Sandra, uma rapariga morena, de cabelos compridos, castanhos, também não sabe: "Gasto 90 euros por mês na farmácia com o meu filho epiléptico e com a minha filha asmática."
De repente, as vozes atropelam-se nesta sala assombrada por doenças. Cidália Queirós, directora da QPI, propõe: "Vamos escrever a história de cada um e mandar para o primeiro-ministro." E Sandra interrompe-a: "Mas é para o José Sócrates, não é para o Paulo Portas [líder do PP]. Esse é contra o RSI." As vozes tornam a atropelar-se e a socióloga tenta repor a ordem: "O que acho é que cada um deve explicar a sua situação de forma muito clara."
A estigmatização
Alguns estão a esforçar-se para (re) entrar num mercado de trabalho que sentem repeli-los, sobretudo em distritos como o Porto, onde a desindustrialização dói. Joaquina, uma mulher elegante de 37 anos, oferece-se como exemplo. Começou a trabalhar aos 15 anos em fábricas que já fecharam. "Sou beneficiária de RSI há cinco anos. Tenho vergonha. Muita gente pensa que por ser beneficiária de RSI sou malandra, mal-educada, porca."
Faz em adulta o que a vida não lhe permitiu fazer quando era menor. Tem aproveitado para se escolarizar, para se profissionalizar. Fez um curso de técnicas de instalação de hardware que lhe deu equivalência ao 9.º ano e está a fazer um curso de instalação e reparação de redes que lhe dará equivalência ao 12.º. "Estou a lutar, mas é difícil quando me querem tirar o tapete!"
Vive com a filha de 15 anos e com o filho de cinco. Recebe 379 euros de RSI, 86 de abono, 250 de apoio complementar para a renda. O apoio complementar esgotou em cinco meses e o caso deveria transitar para a Acção Social, destinado a apoiar toda a população carenciada. A QPI, a fiadora, já pagou a renda deste mês, porque a Segurança Social não respondeu. Dizem-lhe que não há dinheiro. Dizem-lhe que vá para um dos albergues, já cheios de sem-abrigo. "Como é que pode haver inserção sem habitação digna?", questiona Cidália Queirós.
Não foi a única. Outros ouviram igual recomendação. José recebia 200 euros para pagar a habitação que ocupa com a filha de 12 anos. Já acabou o apoio complementar e da acção social nada. "A solução, da segurança social, é a rua ou o albergue." Apesar dos seus 38 anos, não sabe ler nem escrever: está há dois anos na alfabetização. Como sobreviver com 279 euros de RSI e 43 de abono?
"Como faço sem o apoio?"
Helena, uma mulher loura, pálida, revolve-se na cadeira: "Tenho dois filhos, recebo 421 euros de RSI e pago 300 de renda. Como faço sem o apoio complementar de 250? Monto uma tenda à frente da câmara." Não falta aqui quem, como ela, pense que a saída é a habitação social. Só que a lista de espera vai longa em câmaras como a do Porto. Quanto tempo aguentará? "O tempo que for preciso até resolverem a minha situação. Não vamos para um albergue!"
Os casos dramáticos sucedem-se. Não só aqui dentro. Lá fora. No distrito, desponta um movimento, ainda um tanto clandestino, de auto-intituladas "assistentes sociais que realmente se importam". Em diversas partes, técnicas recolhem os casos mais críticos para remeter à Segurança Social. Afligem-se com os beneficiários, mas também temem pela sua segurança.
Não há aqui dentro quem não veja nesta mudança uma ofensiva que tem a ver com a própria imagem do RSI. Anabela, a mulher que agora toma a palavra, já ouviu tantas vezes dizer: "Vou deixar de trabalhar e viver do RSI!" E a todos responde: "Fazemos uma coisa prática! Você vem para minha casa e fica com o meu RSI e eu vou para sua casa e fico com o seu emprego!"
Fátima propõe: "Acho que devíamos ir todos à Assembleia da República." E Anabela atiça: "Temos de nos unir. As pessoas têm de ver que estamos a lutar para ter condições. Muita gente recebe RSI e tem vergonha, mete-se dentro de casa. Nós temos de sair de casa, senão nunca vamos mostrar que estamos no RSI porque não temos emprego. Estou no RSI há três anos. Toda a vida trabalhei!"
Paris endurece políticade imigração e segurança
por Luís Naves, in Jornal de Notícias
Presidente quer retirar a nacionalidade a delinquentes com "origem estrangeira".
O endurecimento da política de segurança de Nicolas Sarkozy está a provocar reacções negativas em França. O Presidente propôs privar da nacionalidade francesa todas "as pessoas de origem estrangeira" envolvidas em crimes contra a ordem pública. E um novo embaraço de acção policial está a passar nas televisões do mundo.
Ontem, a oposição não poupou palavras para denunciar o Presidente, cujas iniciativas foram consideradas "xenófobas". Os socialistas foram os mais críticos, denunciando o conceito de francês de origem estrangeira. "Não existem franceses desde há muito tempo e franceses desde há não tanto tempo", explicou um dirigente do PS, Jean-Jacques Urvoas.
O único elogio veio da Frente Nacional, cuja vice-presidente, Marine Le Pen, afirmou que as medidas contra delinquentes de origem estrangeira apenas confirmam as teses que o partido de extrema-direita defende há 30 anos.
No meio da chuva de críticas, as autoridades foram de novo postas em causa com a difusão de um vídeo onde se mostra a expulsão musculada de um grupo de activistas que ocupava ilegalmente um edifício em La Courneuve, subúrbio de Paris. As imagens mostram certa violência contra mulheres e crianças, incluindo uma manifestante que tem uma criança às costas e é arrastada pelos agentes, vendo-se nitidamente a criança a ficar debaixo da mulher.
A entidade que organizou a manifestação, Direito à Habitação (DAL) acusa a polícia de estar a agravar a violência. Neste incidente foram detidas 120 pessoas, libertadas pouco depois. Um aspecto parece evidente: o governo está a fazer uma aposta total nas medidas contra a delinquência e Sarkozy deverá usar o tema para recuperar nas sondagens.
Na sexta-feira, em Grenoble, Sarkozy fez um importante discurso sobre segurança e apresentou a proposta sobre nacionalidade francesa que instalou definitivamente a polémica: "A nacionalidade francesa deve poder ser retirada a todas as pessoas de origem estrangeira que tenham voluntariamente atentado contra a vida de um funcionário de polícia, de um militar ou de um gendarme ou de qualquer outra pessoa depositária da autoridade pública". Esta ideia será provavelmente transformada em lei já em Setembro.
No mesmo discurso, o Presidente prometeu lançar "uma guerra contra os traficantes e os vadios". Esta semana, o governo francês já anunciara a intenção de desmantelar em três meses metade dos acampamentos ciganos ilegais e expulsar os roms (ciganos balcânicos) envolvidos em delinquência. "Temos de pôr termo à implantação selvagem de acampamentos roms. Eles constituem zonas de não-direito que não podemos tolerar na França", disse ainda o presidente. A escolha de Grenoble para este discurso deve-se à ocorrência de graves incidentes naquela cidade, envolvendo membros da comunidade cigana.
A aposta política em torno do tema da segurança pode ser interpretado no âmbito das eleições presidenciais de 2012. Sarkozy tem caído fortemente nas sondagens e na direita francesa cresce o desafio colocado pela ala do antigo primeiro-ministro Dominique de Villepin. Alguns deputados da maioria vão organizar um grupo parlamentar paralelo e podem jun- tar-se ao partido de Villepin, que tem pontes para os centristas. E a segurança é importante para o eleitorado da extrema-direita, que Sarkozy sempre cativou. Mas a razão mais forte da iniciativa talvez seja a lembrança dos motins de 2005, onde Sarkozy, então ministro do Interior, estabeleceu a sua reputação de político que resolvia os problemas dos franceses menos privilegiados, os que mais sentiam a violência dos subúrbios.
Presidente quer retirar a nacionalidade a delinquentes com "origem estrangeira".
O endurecimento da política de segurança de Nicolas Sarkozy está a provocar reacções negativas em França. O Presidente propôs privar da nacionalidade francesa todas "as pessoas de origem estrangeira" envolvidas em crimes contra a ordem pública. E um novo embaraço de acção policial está a passar nas televisões do mundo.
Ontem, a oposição não poupou palavras para denunciar o Presidente, cujas iniciativas foram consideradas "xenófobas". Os socialistas foram os mais críticos, denunciando o conceito de francês de origem estrangeira. "Não existem franceses desde há muito tempo e franceses desde há não tanto tempo", explicou um dirigente do PS, Jean-Jacques Urvoas.
O único elogio veio da Frente Nacional, cuja vice-presidente, Marine Le Pen, afirmou que as medidas contra delinquentes de origem estrangeira apenas confirmam as teses que o partido de extrema-direita defende há 30 anos.
No meio da chuva de críticas, as autoridades foram de novo postas em causa com a difusão de um vídeo onde se mostra a expulsão musculada de um grupo de activistas que ocupava ilegalmente um edifício em La Courneuve, subúrbio de Paris. As imagens mostram certa violência contra mulheres e crianças, incluindo uma manifestante que tem uma criança às costas e é arrastada pelos agentes, vendo-se nitidamente a criança a ficar debaixo da mulher.
A entidade que organizou a manifestação, Direito à Habitação (DAL) acusa a polícia de estar a agravar a violência. Neste incidente foram detidas 120 pessoas, libertadas pouco depois. Um aspecto parece evidente: o governo está a fazer uma aposta total nas medidas contra a delinquência e Sarkozy deverá usar o tema para recuperar nas sondagens.
Na sexta-feira, em Grenoble, Sarkozy fez um importante discurso sobre segurança e apresentou a proposta sobre nacionalidade francesa que instalou definitivamente a polémica: "A nacionalidade francesa deve poder ser retirada a todas as pessoas de origem estrangeira que tenham voluntariamente atentado contra a vida de um funcionário de polícia, de um militar ou de um gendarme ou de qualquer outra pessoa depositária da autoridade pública". Esta ideia será provavelmente transformada em lei já em Setembro.
No mesmo discurso, o Presidente prometeu lançar "uma guerra contra os traficantes e os vadios". Esta semana, o governo francês já anunciara a intenção de desmantelar em três meses metade dos acampamentos ciganos ilegais e expulsar os roms (ciganos balcânicos) envolvidos em delinquência. "Temos de pôr termo à implantação selvagem de acampamentos roms. Eles constituem zonas de não-direito que não podemos tolerar na França", disse ainda o presidente. A escolha de Grenoble para este discurso deve-se à ocorrência de graves incidentes naquela cidade, envolvendo membros da comunidade cigana.
A aposta política em torno do tema da segurança pode ser interpretado no âmbito das eleições presidenciais de 2012. Sarkozy tem caído fortemente nas sondagens e na direita francesa cresce o desafio colocado pela ala do antigo primeiro-ministro Dominique de Villepin. Alguns deputados da maioria vão organizar um grupo parlamentar paralelo e podem jun- tar-se ao partido de Villepin, que tem pontes para os centristas. E a segurança é importante para o eleitorado da extrema-direita, que Sarkozy sempre cativou. Mas a razão mais forte da iniciativa talvez seja a lembrança dos motins de 2005, onde Sarkozy, então ministro do Interior, estabeleceu a sua reputação de político que resolvia os problemas dos franceses menos privilegiados, os que mais sentiam a violência dos subúrbios.
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