in Visão
Nas bancas esta semana, é uma edição especial dedicada às temáticas do voluntariado, do empreendedorismo social e da responsabilidade cívica
Os portugueses estão a empobrecer aceleradamente. A classe média afunda-se, os pobres ficam mais pobres, os velhos mais isolados, as crianças com menos perspetiva de um futuro risonho. Neste contexto, em que faz mais sentido do que nunca falar de solidariedade, também é o momento de denunciar situações, de procurar soluções sustentáveis para combater a pobreza e a desigualdade e de contar histórias exemplares de quem não desiste de tudo fazer em prol da comunidade. Ser altruísta ajuda a transformar o mundo e cada um pode fazê-lo à sua medida.
PREMIAR OS NOSSOS HERÓIS E CONFERÊNCIA SOLIDÁRIA
O Prémio "Os Nossos Heróis" destina-se a distinguir anualmente pessoas e empresas que sejam um exemplo, nas áreas de intervenção social. O objetivo é descobrir os exemplos de maior excelência, seja qual for a atividade que exerçam ou o setor onde atuem.
Os vencedores dos prémios "Os Nossos Heróis", nas categorias "Cidadão" e "Empresas", serão conhecidos no dia 22 de novembro, dia em que se realiza também a II Conferência VISÃO Solidária. Os vencedores serão escolhidos por um júri composto por Mercedes Balsemão, presidente da Sic Esperança, António Tavares, Provedor da Misericórdia do Porto, Conceição Zagalo, presidente do Grace, Dulce Rocha, presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança e Áurea Sampaio, da direção da VISÃO, que irão avaliar dezenas de candidaturas sobre as quais existiu uma triagem prévia por parte da redação.
A II Conferência VISÃO Solidária terá como oradora Sílvia Ferreira, professora auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social daquela escola. Doutorada em Sociologia pela Universidade de Lancaster, no Reino Unido, os trabalhos de investigação de Sílvia Ferreira têm incidido sobre a reforma da Segurança Social, as políticas sociais e o papel das organizações do terceiro setor na promoção da igualdade entre sexos, no empreendedorismo e na economia social, em Portugal e na Europa. O tema da apresentação será "Solidariedade e responsabilidade na mudança social sustentável".
Na cerimónia de dia 22, que conta também com intervenções de Francisco Pinto Balsemão e António Tomás Correia, presidentes, respetivamente, da IMPRESA e do Montepio.
15.11.12
11.11.12
Isabel Jonet reitera declarações e lamenta se magoou quem não a compreendeu
in Jornal de Notícias
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome, Isabel Jonet, reitera as afirmações que fez recentemente num canal de televisão e lamenta se magoou algumas pessoas que não a compreenderam.
Num texto publicado na página da internet da Rádio Renascença, sábado, Isabel Jonet faz "um resumo" do que defendeu na terça-feira na SIC Notícias e que deu origem a várias reações de repúdio, como do Movimento Sem Emprego que divulgou uma carta aberta com o título "Uma canja para a Jonet" a classificar de "aviltante" o nível dos comentários.
Na Internet foi lançada uma petição a pedir "a demissão imediata de Isabel Jonet do cargo da presidência do Banco Alimentar Contra a Fome". Nas redes sociais e nos blogues multiplicaram-se os textos e comentários a criticarem as declarações de Isabel Jonet, mas surgiram também depoimentos em defesa da presidente do Banco Alimentar contra a Fome (BA).
"Penso que muitas das críticas que me foram feitas, sobretudo nas redes sociais, foram por pessoas que nem ouviram (...) o que eu disse mas que interpretaram parcialmente o que foi sendo comentado, descontextualizando totalmente o que expressei", refere Isabel Jonet no texto divulgado.
No artigo, Isabel Jonet fala na "enorme polémica" em que se viu envolvida, depois de ter manifestado a sua "convicção de que algo tinha de mudar na forma como" os portugueses vivem.
"Lamento se porventura magoei algumas pessoas que não me compreenderam quando disse que tínhamos de mudar o modo como vivemos. Gostaria de começar por esclarecer (...) que não estava a falar para os mais pobres, ou a dizer que são os pobres que têm de se habituar à pobreza", refere no texto que será divulgado segunda-feira na rádio SIM, do grupo Renascença.
"Vamos ter que empobrecer muito, mas sobretudo vamos ter de reaprender a viver mais pobres", disse durante o programa da SIC Notícias.
"Vivíamos muito acima daquilo que eram as nossas possibilidades", defendeu ainda Isabel Jonet, acrescentando que "há uma necessidade permanente de consumo e de bens para uma satisfação das pessoas e que conduz à felicidade que não é real".
No texto hoje divulgado reitera: "Vivemos nos últimos anos muitas vezes acima das nossas reais possibilidades: tanto no que se refere às despesas públicas como às despesas individuais de uma camada significativa da população. Adotámos hábitos que não podemos manter: daí o facto dos países e de muitas famílias estarem endividados".
Isabel Jonet lembra que é "presidente da Federação Portuguesa dos BA e da FEBA, que congrega Bancos Alimentares, que com o mesmo modelo ajudam 330 mil pessoas em Portugal e 5 milhões em 21 países da Europa, pessoas em situações de pobreza e que necessitam de auxílio alimentar".
"Não quero ver em Portugal o que vi na Grécia, onde estou a preparar BA e onde há tanta miséria que nem se encontram medicamentos para os doentes crónicos, onde falta o gás e a luz, onde escasseia a comida nos supermercados", refere.
A presidente do BA termina o artigo de opinião dizendo que "é triste ver a incapacidade de encarar com realismo que, se não se mudar nada a situação, não é mesmo sustentável" e que os Bancos Alimentares continuarão "a fazer o mesmo trabalho sem perder de vista quem efetivamente precisa".
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome, Isabel Jonet, reitera as afirmações que fez recentemente num canal de televisão e lamenta se magoou algumas pessoas que não a compreenderam.
Num texto publicado na página da internet da Rádio Renascença, sábado, Isabel Jonet faz "um resumo" do que defendeu na terça-feira na SIC Notícias e que deu origem a várias reações de repúdio, como do Movimento Sem Emprego que divulgou uma carta aberta com o título "Uma canja para a Jonet" a classificar de "aviltante" o nível dos comentários.
Na Internet foi lançada uma petição a pedir "a demissão imediata de Isabel Jonet do cargo da presidência do Banco Alimentar Contra a Fome". Nas redes sociais e nos blogues multiplicaram-se os textos e comentários a criticarem as declarações de Isabel Jonet, mas surgiram também depoimentos em defesa da presidente do Banco Alimentar contra a Fome (BA).
"Penso que muitas das críticas que me foram feitas, sobretudo nas redes sociais, foram por pessoas que nem ouviram (...) o que eu disse mas que interpretaram parcialmente o que foi sendo comentado, descontextualizando totalmente o que expressei", refere Isabel Jonet no texto divulgado.
No artigo, Isabel Jonet fala na "enorme polémica" em que se viu envolvida, depois de ter manifestado a sua "convicção de que algo tinha de mudar na forma como" os portugueses vivem.
"Lamento se porventura magoei algumas pessoas que não me compreenderam quando disse que tínhamos de mudar o modo como vivemos. Gostaria de começar por esclarecer (...) que não estava a falar para os mais pobres, ou a dizer que são os pobres que têm de se habituar à pobreza", refere no texto que será divulgado segunda-feira na rádio SIM, do grupo Renascença.
"Vamos ter que empobrecer muito, mas sobretudo vamos ter de reaprender a viver mais pobres", disse durante o programa da SIC Notícias.
"Vivíamos muito acima daquilo que eram as nossas possibilidades", defendeu ainda Isabel Jonet, acrescentando que "há uma necessidade permanente de consumo e de bens para uma satisfação das pessoas e que conduz à felicidade que não é real".
No texto hoje divulgado reitera: "Vivemos nos últimos anos muitas vezes acima das nossas reais possibilidades: tanto no que se refere às despesas públicas como às despesas individuais de uma camada significativa da população. Adotámos hábitos que não podemos manter: daí o facto dos países e de muitas famílias estarem endividados".
Isabel Jonet lembra que é "presidente da Federação Portuguesa dos BA e da FEBA, que congrega Bancos Alimentares, que com o mesmo modelo ajudam 330 mil pessoas em Portugal e 5 milhões em 21 países da Europa, pessoas em situações de pobreza e que necessitam de auxílio alimentar".
"Não quero ver em Portugal o que vi na Grécia, onde estou a preparar BA e onde há tanta miséria que nem se encontram medicamentos para os doentes crónicos, onde falta o gás e a luz, onde escasseia a comida nos supermercados", refere.
A presidente do BA termina o artigo de opinião dizendo que "é triste ver a incapacidade de encarar com realismo que, se não se mudar nada a situação, não é mesmo sustentável" e que os Bancos Alimentares continuarão "a fazer o mesmo trabalho sem perder de vista quem efetivamente precisa".
9.11.12
Banco de Medicamentos formalizado hoje para combater desperdício
in Sol
O Governo vai formalizar, hoje, em Lisboa, o Banco de Medicamentos, uma das medidas previstas no Programa de Emergência Social, através da assinatura do protocolo entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), a APIFARMA e o Infarmed.
De acordo com a informação incluída no Programa de Emergência Social (PES), o Banco de Medicamentos visa «combater o desperdício de medicamentos que nunca entram no circuito comercial», beneficiando principalmente os mais idosos, «através das capacidades já existentes nas intuições sociais».
«Promoveremos que os medicamentos existentes na indústria farmacêutica – e que, por causa das regras legais, seis meses antes do [termo do] seu prazo de validade já não podem entrar no circuito comercial – possam ser utilizados pelos mais idosos», lê-se no PES.
O Governo lembra que a alternativa à doação destes medicamentos seria a sua destruição e defende que, «numa altura em que muitos idosos não conseguem suportar as suas despesas com medicamentos», é importante «aproveitar estes remédios e acabar com o desperdício».
Segundo o que está previsto no Programa de Emergência Social, a distribuição dos medicamentos é feita em «locais próprios e credenciados nas instituições sociais, com salvaguarda das regras legais de segurança».
O Governo estima conseguir distribuir entre 30 mil a 35 mil embalagens de medicamentos, salvaguardando que esta medida será sempre fiscalizada.
O protocolo é assinado às 10h00, no MSSS, em Lisboa, e a cerimónia é presidida pelo ministro Pedro Mota Soares.
O Governo vai formalizar, hoje, em Lisboa, o Banco de Medicamentos, uma das medidas previstas no Programa de Emergência Social, através da assinatura do protocolo entre o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS), a APIFARMA e o Infarmed.
De acordo com a informação incluída no Programa de Emergência Social (PES), o Banco de Medicamentos visa «combater o desperdício de medicamentos que nunca entram no circuito comercial», beneficiando principalmente os mais idosos, «através das capacidades já existentes nas intuições sociais».
«Promoveremos que os medicamentos existentes na indústria farmacêutica – e que, por causa das regras legais, seis meses antes do [termo do] seu prazo de validade já não podem entrar no circuito comercial – possam ser utilizados pelos mais idosos», lê-se no PES.
O Governo lembra que a alternativa à doação destes medicamentos seria a sua destruição e defende que, «numa altura em que muitos idosos não conseguem suportar as suas despesas com medicamentos», é importante «aproveitar estes remédios e acabar com o desperdício».
Segundo o que está previsto no Programa de Emergência Social, a distribuição dos medicamentos é feita em «locais próprios e credenciados nas instituições sociais, com salvaguarda das regras legais de segurança».
O Governo estima conseguir distribuir entre 30 mil a 35 mil embalagens de medicamentos, salvaguardando que esta medida será sempre fiscalizada.
O protocolo é assinado às 10h00, no MSSS, em Lisboa, e a cerimónia é presidida pelo ministro Pedro Mota Soares.
China e Índia juntas vão ultrapassar crescimento dos países da OCDE em 2060, diz relatório
in iOnline
O crescimento económico combinado da China e da índia será maior em 2060 que o do conjunto dos países da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Económica (OCDE), revela um relatório desta entidade hoje divulgado.
“Surpreendentemente, o PIB [Produto Interno Bruto] combinado destes dois países será maior em 2060 do que o da área inteira da OCDE, tendo em conta a atual composição, quando atualmente equivale a apenas um terço desta área”, sublinha o relatório da OCDE “Olhando para 2060: Uma visão global sobre o crescimento a longo prazo”.
O documento da OCDE estima que a China, atualmente já a segunda maior economia mundial, vai crescer a uma média anual de 6,6% até 2030 e de 2,3% dessa data até 2060, e a índia, que ocupa a 10.ª posição na tabela, deverá crescer a uma média de 6,7% e 4%, respetivamente.
Já os 34 países da OCDE deverão registar no conjunto um crescimento anual de 2,3% até 2030 e de 1,7% daí até 2060.
O relatório diz que as rápidas taxas de crescimento da China e da Índia implicam que o seu PIB supere o das sete principais economias (G7) da OCDE em 2025, sendo que os dois gigantes asiáticos deverão ver o seu rendimento 'per capita' aumentar mais do que sete vezes em 2060, proporcionando uma grande subida na qualidade de vida do chinês e do indiano médio.
Esta realidade será mais pronunciada na China devido ao forte crescimento da produtividade e ao elevado investimento de capital.
“Isto levará a China a ter um nível de rendimento 25% superior ao que os Estados Unidos têm atualmente (2011), enquanto o rendimento 'per capita' da Índia atingirá apenas metade do rendimento atual dos Estados Unidos”, prevê o documento.
Já os tradicionais 'pesos pesados' económicos, como o Japão e a zona euro, “vão perder gradualmente terreno na tabela do PIB global” a favor de países com uma população mais jovem, como a Indonésia e o Brasil, acrescenta.
O crescimento económico combinado da China e da índia será maior em 2060 que o do conjunto dos países da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Económica (OCDE), revela um relatório desta entidade hoje divulgado.
“Surpreendentemente, o PIB [Produto Interno Bruto] combinado destes dois países será maior em 2060 do que o da área inteira da OCDE, tendo em conta a atual composição, quando atualmente equivale a apenas um terço desta área”, sublinha o relatório da OCDE “Olhando para 2060: Uma visão global sobre o crescimento a longo prazo”.
O documento da OCDE estima que a China, atualmente já a segunda maior economia mundial, vai crescer a uma média anual de 6,6% até 2030 e de 2,3% dessa data até 2060, e a índia, que ocupa a 10.ª posição na tabela, deverá crescer a uma média de 6,7% e 4%, respetivamente.
Já os 34 países da OCDE deverão registar no conjunto um crescimento anual de 2,3% até 2030 e de 1,7% daí até 2060.
O relatório diz que as rápidas taxas de crescimento da China e da Índia implicam que o seu PIB supere o das sete principais economias (G7) da OCDE em 2025, sendo que os dois gigantes asiáticos deverão ver o seu rendimento 'per capita' aumentar mais do que sete vezes em 2060, proporcionando uma grande subida na qualidade de vida do chinês e do indiano médio.
Esta realidade será mais pronunciada na China devido ao forte crescimento da produtividade e ao elevado investimento de capital.
“Isto levará a China a ter um nível de rendimento 25% superior ao que os Estados Unidos têm atualmente (2011), enquanto o rendimento 'per capita' da Índia atingirá apenas metade do rendimento atual dos Estados Unidos”, prevê o documento.
Já os tradicionais 'pesos pesados' económicos, como o Japão e a zona euro, “vão perder gradualmente terreno na tabela do PIB global” a favor de países com uma população mais jovem, como a Indonésia e o Brasil, acrescenta.
Usar bicicleta proporcionará desconto na factura da água
in iOnline
O presidente da câmara de Gaia anunciou hoje que os utilizadores de bicicleta como meio de deslocação para o trabalho poderão reduzir a sua fatura da água e reaver o investimento num prazo de 18 meses.
“Será um projeto de mobilizar as pessoas para a utilização da bicicleta ou, atendendo à dificuldade de cidades como Porto e Gaia, de veículos que tenham o mesmo tipo de carga não poluente”, explicou Luís Filipe Menezes no final da cerimónia comemorativa do visitante número 2,5 milhões ao Parque Biológico de Gaia.
O objetivo é o de “induzir um novo comportamento ambiental” e “introduzir uma taxa negativa benévola pró ambiental”, salientou o autarca.
O processo é simples e passa pela criação de um parque de estacionamento com um kit de registo eletrónico onde, a cada dia de utilização, o cidadão deverá passar a sua bicicleta, para contabilização, após o que recebe um cheque ambiental que “pode deduzir em vários tipos de faturas e impostos municipais”.
“Deduzi-los principalmente no imposto da água, do saneamento e resíduos sólidos urbanos”, acrescentou o presidente da câmara, segundo o qual, e com base no preço de “um veículo médio do mercado”, a pessoa recupera “num ano e meio aquilo que investiu na aquisição” da bicicleta, se a utilizar durante esse tempo como meio de transporte.
A partir daí, “significa que uma pessoa pode não pagar água se usar esse meio”, frisou.
Para “dar o exemplo” o autarca irá “fazer uma campanha interna forte para que seja a administração a dar o exemplo” e os trabalhadores da autarquia e empresas municipais os primeiros a usar as duas rodas.
Menezes, que quer ver implementado o modelo ainda durante o seu mandato que termina no próximo ano, admite porém que este projeto não será aplicado em todo o território do concelho, uma vez que “não é realista” se olhadas as distâncias do centro às freguesias limítrofes.
“Mas é realista para núcleos centrais da cidade, para os centros históricos, para os núcleos mais urbanos centrais da cidade”, assinalou, garantindo que este modelo será “trasladado para qualquer lugar onde possa vir a ter responsabilidades de gestão”.
Luís Filipe Menezes já anunciou a sua candidatura à Câmara Municipal do Porto para as autárquicas de 2013, tendo o seu nome já sido aprovado pelas comissões políticas concelhia e distrital do PSD local.
O presidente da câmara de Gaia anunciou hoje que os utilizadores de bicicleta como meio de deslocação para o trabalho poderão reduzir a sua fatura da água e reaver o investimento num prazo de 18 meses.
“Será um projeto de mobilizar as pessoas para a utilização da bicicleta ou, atendendo à dificuldade de cidades como Porto e Gaia, de veículos que tenham o mesmo tipo de carga não poluente”, explicou Luís Filipe Menezes no final da cerimónia comemorativa do visitante número 2,5 milhões ao Parque Biológico de Gaia.
O objetivo é o de “induzir um novo comportamento ambiental” e “introduzir uma taxa negativa benévola pró ambiental”, salientou o autarca.
O processo é simples e passa pela criação de um parque de estacionamento com um kit de registo eletrónico onde, a cada dia de utilização, o cidadão deverá passar a sua bicicleta, para contabilização, após o que recebe um cheque ambiental que “pode deduzir em vários tipos de faturas e impostos municipais”.
“Deduzi-los principalmente no imposto da água, do saneamento e resíduos sólidos urbanos”, acrescentou o presidente da câmara, segundo o qual, e com base no preço de “um veículo médio do mercado”, a pessoa recupera “num ano e meio aquilo que investiu na aquisição” da bicicleta, se a utilizar durante esse tempo como meio de transporte.
A partir daí, “significa que uma pessoa pode não pagar água se usar esse meio”, frisou.
Para “dar o exemplo” o autarca irá “fazer uma campanha interna forte para que seja a administração a dar o exemplo” e os trabalhadores da autarquia e empresas municipais os primeiros a usar as duas rodas.
Menezes, que quer ver implementado o modelo ainda durante o seu mandato que termina no próximo ano, admite porém que este projeto não será aplicado em todo o território do concelho, uma vez que “não é realista” se olhadas as distâncias do centro às freguesias limítrofes.
“Mas é realista para núcleos centrais da cidade, para os centros históricos, para os núcleos mais urbanos centrais da cidade”, assinalou, garantindo que este modelo será “trasladado para qualquer lugar onde possa vir a ter responsabilidades de gestão”.
Luís Filipe Menezes já anunciou a sua candidatura à Câmara Municipal do Porto para as autárquicas de 2013, tendo o seu nome já sido aprovado pelas comissões políticas concelhia e distrital do PSD local.
Governo reconhece que há mais de dez mil crianças com fome nas escolas
Por Kátia Catulo, in iOnline
Há 10 385 alunos com carências alimentares, revelou ontem o secretário de Estado Casanova no parlamento. Metade destas crianças toma o pequeno-almoço na escola
São até ao momento 10 385 os alunos que 253 agrupamentos de escolas públicas sinalizaram como crianças com carências alimentares. O número foi revelado ontem pelo secretário de Estado da Educação, João Casanova de Almeida, durante a audição da comissão parlamentar de orçamento, finanças e administração pública.
Metade destas crianças está a ser apoiada através do programa “Pequeno-Almoço na Escola”. Os 5547 alunos que tomam a primeira refeição do dia na cantina da escola correspondem, segundo a tutela, a 51% dos casos sinalizados pelos professores, mas Casanova de Almeida anunciou que também as famílias destas crianças serão apoiadas através do Banco Alimentar Contra a Fome.
Os números agora revelados surgem na sequência das confederações de associações de pais terem denunciado na véspera que o programa “Pequeno Almoço” – fornecido por empresas do sector alimentar e gerido pela tutela – não estaria a chegar a boa parte dos estabelecimentos de ensino.
Cortes na educação foi aliás o principal tema e ponto de discórdia entre os deputados da oposição e a equipa de Nuno Crato, com especial atenção ao ensino superior. A contestação dos reitores das universidades e presidentes dos politécnicos levou o ministro da Educação a assumir ontem no parlamento que vai trabalhar com o ministro das Finanças Vítor Gaspar no sentido de encontrar uma solução para os problemas que as reduções orçamentais vão provocar no ensino superior. Nuno Crato assegurou que ambos os ministérios estão a negociar numa alternativa e têm “abertura” para “reunir com os reitores e os presidentes dos politécnicos”, garantindo também que o Ministério da Educação está atento à crise no ensino superior: “sabemos as dificuldades que têm e queremos estar do lado da solução”.
A solução contudo poderá passar também por as instituições de ensino superior encontrarem o seu próprio caminho. Nuno Crato destacou o “exemplo” da Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa, que têm em curso um projecto de fusão que é mais que uma “junção” das duas instituições. O ministro defendeu por isso que a racionalização da rede deve significar, à semelhança daquele processo de fusão, uma “real cooperação” entre instituições e “coordenação de oferta de cursos”.
A cooperação, segundo Crato, deve também ser um modelo a seguir pelos politécnicos e escolas secundárias com ensino profissional. Dessa união entre o secundário e o superior iria resultar um ensino mais integrado, defendeu o ministro: “Um dos caminhos que temos indicado é coordenarem-se com o ensino profissional secundário. Têm instalações, professores e especialistas que as secundárias não têm e podem oferecer uma experiência avançada mais cedo que o habitual”. A proposta de Crato, no entanto, parece ser mais do que uma simples orientação. “É algo para pôr em prática já este ano”, avisou.
O ministro defendeu também que os números do orçamento para a educação garantem o “respeito pelos contribuintes e o cumprimento do programa do governo”, numa distribuição de recursos em que “cada euro aplicado é um euro bem gasto”.
Há 10 385 alunos com carências alimentares, revelou ontem o secretário de Estado Casanova no parlamento. Metade destas crianças toma o pequeno-almoço na escola
São até ao momento 10 385 os alunos que 253 agrupamentos de escolas públicas sinalizaram como crianças com carências alimentares. O número foi revelado ontem pelo secretário de Estado da Educação, João Casanova de Almeida, durante a audição da comissão parlamentar de orçamento, finanças e administração pública.
Metade destas crianças está a ser apoiada através do programa “Pequeno-Almoço na Escola”. Os 5547 alunos que tomam a primeira refeição do dia na cantina da escola correspondem, segundo a tutela, a 51% dos casos sinalizados pelos professores, mas Casanova de Almeida anunciou que também as famílias destas crianças serão apoiadas através do Banco Alimentar Contra a Fome.
Os números agora revelados surgem na sequência das confederações de associações de pais terem denunciado na véspera que o programa “Pequeno Almoço” – fornecido por empresas do sector alimentar e gerido pela tutela – não estaria a chegar a boa parte dos estabelecimentos de ensino.
Cortes na educação foi aliás o principal tema e ponto de discórdia entre os deputados da oposição e a equipa de Nuno Crato, com especial atenção ao ensino superior. A contestação dos reitores das universidades e presidentes dos politécnicos levou o ministro da Educação a assumir ontem no parlamento que vai trabalhar com o ministro das Finanças Vítor Gaspar no sentido de encontrar uma solução para os problemas que as reduções orçamentais vão provocar no ensino superior. Nuno Crato assegurou que ambos os ministérios estão a negociar numa alternativa e têm “abertura” para “reunir com os reitores e os presidentes dos politécnicos”, garantindo também que o Ministério da Educação está atento à crise no ensino superior: “sabemos as dificuldades que têm e queremos estar do lado da solução”.
A solução contudo poderá passar também por as instituições de ensino superior encontrarem o seu próprio caminho. Nuno Crato destacou o “exemplo” da Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa, que têm em curso um projecto de fusão que é mais que uma “junção” das duas instituições. O ministro defendeu por isso que a racionalização da rede deve significar, à semelhança daquele processo de fusão, uma “real cooperação” entre instituições e “coordenação de oferta de cursos”.
A cooperação, segundo Crato, deve também ser um modelo a seguir pelos politécnicos e escolas secundárias com ensino profissional. Dessa união entre o secundário e o superior iria resultar um ensino mais integrado, defendeu o ministro: “Um dos caminhos que temos indicado é coordenarem-se com o ensino profissional secundário. Têm instalações, professores e especialistas que as secundárias não têm e podem oferecer uma experiência avançada mais cedo que o habitual”. A proposta de Crato, no entanto, parece ser mais do que uma simples orientação. “É algo para pôr em prática já este ano”, avisou.
O ministro defendeu também que os números do orçamento para a educação garantem o “respeito pelos contribuintes e o cumprimento do programa do governo”, numa distribuição de recursos em que “cada euro aplicado é um euro bem gasto”.
De Regresso à Terra
in TSF
O desemprego crescente fez inverter a tendência de abandono dos campos férteis em Valado dos Frades, na Nazaré. No Centro Social de Valado dos Frades, crianças e idosos trocam experiências de enxada na mão, lavram nos canteiros novos caminhos na horta intergeracional. O Centro Social de Valado dos Frades, na Nazaré, é uma das dez instituições finalistas ao Prémio Manuel António da Mota.
Da creche ao centro de dia para idosos, 40 colaboradores cuidam de mais de 200 utentes nesta instituição coordenada por religiosas. Pelo meio de projetos e de programas de inclusão e apoio domiciliário, surge um Atelier de Gestão Doméstica.
«De Regresso à Terra» é uma reportagem de Nuno Amaral, Alexandrina Guerreiro e Herlander Rui no Centro Social Valado dos Frades, uma das dez instituições finalistas do Prémio Manuel António da Mota, no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações.
O desemprego crescente fez inverter a tendência de abandono dos campos férteis em Valado dos Frades, na Nazaré. No Centro Social de Valado dos Frades, crianças e idosos trocam experiências de enxada na mão, lavram nos canteiros novos caminhos na horta intergeracional. O Centro Social de Valado dos Frades, na Nazaré, é uma das dez instituições finalistas ao Prémio Manuel António da Mota.
Da creche ao centro de dia para idosos, 40 colaboradores cuidam de mais de 200 utentes nesta instituição coordenada por religiosas. Pelo meio de projetos e de programas de inclusão e apoio domiciliário, surge um Atelier de Gestão Doméstica.
«De Regresso à Terra» é uma reportagem de Nuno Amaral, Alexandrina Guerreiro e Herlander Rui no Centro Social Valado dos Frades, uma das dez instituições finalistas do Prémio Manuel António da Mota, no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações.
Governador do Banco de Portugal sublinha que “a poupança em si não é produtiva”
por Paulo Pinto com Lusa, in RR
Poupar para investir é a estratégia certa, segundo Carlos Costa, que defendeu ainda a necessidade de avançar rapidamente com a união bancária europeia.
O governador do Banco de Portugal sublinhou esta sexta-feira que a poupança, quando é possível, só é produtiva quando é transformada em investimento. A redução do consumo, por si só, lembra Carlos Costa, tem um impacto negativo na oferta.
“É que a poupança em si não é produtiva, a poupança em si é apenas uma abstenção de consumo. Se essa abstenção de consumo se limita a ficar entesourada ou debaixo de um colchão ou dentro de um cofre, é apenas uma redução da procura com um impacto negativo sobre a oferta”, explica o economista.
“Se essa abstenção de consumo for transformada em investimento significa que há, do lado da procura, uma procura adicional de investimento, e em segundo lugar há um aumento da oferta no futuro”, completa Carlos Costa.
Poupar para investir é a estratégia certa, segundo o governador do Banco de Portugal, que falava num fórum sobre regulação e supervisão no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Carlos Costa defendeu ainda a necessidade de avançar rapidamente para uma união bancária europeia, ainda que inclua um período de transição.
“Para um país como o nosso, é fundamental que a união bancária europeia avance, porque é decisiva para assegurar que as relações entre política orçamental e estabilidade financeira, entre as políticas de finanças públicas e de estabilidade financeira, não são perturbadas, porque são totalmente independentes", afirmou o governador.
Carlos Costa defendeu ainda ser "essencial" assegurar que o fundo de garantia de depósitos da União Europeia, o fundo de resolução de conflitos e o mecanismo europeu de supervisão bancária sejam "instalados tão rapidamente quanto possível".
Poupar para investir é a estratégia certa, segundo Carlos Costa, que defendeu ainda a necessidade de avançar rapidamente com a união bancária europeia.
O governador do Banco de Portugal sublinhou esta sexta-feira que a poupança, quando é possível, só é produtiva quando é transformada em investimento. A redução do consumo, por si só, lembra Carlos Costa, tem um impacto negativo na oferta.
“É que a poupança em si não é produtiva, a poupança em si é apenas uma abstenção de consumo. Se essa abstenção de consumo se limita a ficar entesourada ou debaixo de um colchão ou dentro de um cofre, é apenas uma redução da procura com um impacto negativo sobre a oferta”, explica o economista.
“Se essa abstenção de consumo for transformada em investimento significa que há, do lado da procura, uma procura adicional de investimento, e em segundo lugar há um aumento da oferta no futuro”, completa Carlos Costa.
Poupar para investir é a estratégia certa, segundo o governador do Banco de Portugal, que falava num fórum sobre regulação e supervisão no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Carlos Costa defendeu ainda a necessidade de avançar rapidamente para uma união bancária europeia, ainda que inclua um período de transição.
“Para um país como o nosso, é fundamental que a união bancária europeia avance, porque é decisiva para assegurar que as relações entre política orçamental e estabilidade financeira, entre as políticas de finanças públicas e de estabilidade financeira, não são perturbadas, porque são totalmente independentes", afirmou o governador.
Carlos Costa defendeu ainda ser "essencial" assegurar que o fundo de garantia de depósitos da União Europeia, o fundo de resolução de conflitos e o mecanismo europeu de supervisão bancária sejam "instalados tão rapidamente quanto possível".
Cáritas quer acender uma vela no Natal por cada desempregado
in RR
Velas podem ser adquiridas a partir deste fim-de-semana. Fundos angariados revertem para duas causas: as necessidades sociais das dioceses e também a missão da Verbo Divino na Amazónia. 08-11-2012 19:40 por Ana Lisboa
A "Operação 10 milhões de Estrelas - um gesto pela paz" foi esta quinta-feira apresentada oficialmente, uma iniciativa da Cáritas portuguesa que pretende angariar fundos para poder continuar a ajudar os mais desfavorecidos.
Este ano, a Cáritas lança um desafio no âmbito da campanha de Natal: o apelo é que se acenda uma vela por cada desempregado em Portugal, o que pode levar à compra de cerca de 600 mil velas.
A partir deste fim-de-semana podem ser adquiridas as velas nas Cáritas diocesanas, paróquias, escolas e nos supermercados que o ano passado já venderam as velas.
Os fundos angariados revertem para duas causas distintas, como explica Bernardino Silva, o coordenador da campanha: “65% do valor angariado fica para as Cáritas diocesanas, e damos sempre prioridade às necessidades prementes de cada diocese, sempre privilegiando a criança, o idoso e a sociedade mais frágil de cada localidade. Depois temos os outros 35% também pensando nos outros, numa causa internacional, este ano vai para um projecto dos missionários do Verbo Divino, na Amazónia, no Brasil.”
Os pedidos de ajuda não param de crescer e são cada vez mais aqueles que batem à porta da Cáritas a pedir apoio, sobretudo desempregados, idosos e cada vez mais jovens.
Velas podem ser adquiridas a partir deste fim-de-semana. Fundos angariados revertem para duas causas: as necessidades sociais das dioceses e também a missão da Verbo Divino na Amazónia. 08-11-2012 19:40 por Ana Lisboa
A "Operação 10 milhões de Estrelas - um gesto pela paz" foi esta quinta-feira apresentada oficialmente, uma iniciativa da Cáritas portuguesa que pretende angariar fundos para poder continuar a ajudar os mais desfavorecidos.
Este ano, a Cáritas lança um desafio no âmbito da campanha de Natal: o apelo é que se acenda uma vela por cada desempregado em Portugal, o que pode levar à compra de cerca de 600 mil velas.
A partir deste fim-de-semana podem ser adquiridas as velas nas Cáritas diocesanas, paróquias, escolas e nos supermercados que o ano passado já venderam as velas.
Os fundos angariados revertem para duas causas distintas, como explica Bernardino Silva, o coordenador da campanha: “65% do valor angariado fica para as Cáritas diocesanas, e damos sempre prioridade às necessidades prementes de cada diocese, sempre privilegiando a criança, o idoso e a sociedade mais frágil de cada localidade. Depois temos os outros 35% também pensando nos outros, numa causa internacional, este ano vai para um projecto dos missionários do Verbo Divino, na Amazónia, no Brasil.”
Os pedidos de ajuda não param de crescer e são cada vez mais aqueles que batem à porta da Cáritas a pedir apoio, sobretudo desempregados, idosos e cada vez mais jovens.
Ex-ministro alerta para efeitos da austeridade na paz social
por Celso Paiva Sol, RR
Rui Pereira considera que o problema português “não é de criminalidade ou contestação na rua, mas económico, político e social”. Em entrevista à Renascença, lembra ainda que, além de direitos, as forças de segurança têm “um especial dever de dar o exemplo”.
O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira, actual presidente do Observatório da Segurança, Crime Organizado e Terrorismo, considera que o Governo deve ter muita atenção aos efeitos que a austeridade pode vir a ter na paz social e até mesmo nos níveis de criminalidade.
“Para que a situação evolua bem, é necessário que as políticas de austeridade sejam políticas de justiça, isto é, procurem salvaguardar o mais possível os mais desfavorecidos. Então, conseguiremos, seguramente, salvaguardar os níveis de coesão social, que permitirão atravessar este período difícil, sem contestação e manifestações violentas e até contendo também níveis de criminalidade”, defende, em entrevista à Renascença.
Rui Pereira saúda o facto de a crispação social portuguesa estar longe da vivida na Grécia ou em Espanha, mas alerta para o risco de a situação se alterar, caso as pessoas se sintam ignoradas.
Em seu entender, “o problema português não é de criminalidade nem de contestação de rua, é um problema económico, social e político e é a esse nível que têm de ser dadas respostas, para que também no plano da paz social as coisas se não agravem”.
Sobre o risco dos protestos se radicalizarem em sectores como as próprias Forças Armadas e de Segurança, o ministro do Governo de José Sócrates sublinha o “especial dever” destas forças.
“É óbvio que, tendo o direito de manifestar os seus pontos de vista, nunca se podem esquecer de qual é o seu papel na sociedade e, portanto, de que darem um mau exemplo – um exemplo pouco cívico, pouco digno – nessas manifestações, reverte-se sempre contra eles”, sustenta.
Nesta entrevista à Renascença – uma das raras que concedeu desde que deixou o Governo, há ano e meio, e que vai poder ouvir na íntegra na Edição da Noite, às 23h00 – Rui Pereira também elogia o modo como a polícia tem gerido os inúmeros protestos de rua registado nos últimos meses.
É com contenção que se evitam males maiores, defende.
Rui Pereira considera que o problema português “não é de criminalidade ou contestação na rua, mas económico, político e social”. Em entrevista à Renascença, lembra ainda que, além de direitos, as forças de segurança têm “um especial dever de dar o exemplo”.
O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira, actual presidente do Observatório da Segurança, Crime Organizado e Terrorismo, considera que o Governo deve ter muita atenção aos efeitos que a austeridade pode vir a ter na paz social e até mesmo nos níveis de criminalidade.
“Para que a situação evolua bem, é necessário que as políticas de austeridade sejam políticas de justiça, isto é, procurem salvaguardar o mais possível os mais desfavorecidos. Então, conseguiremos, seguramente, salvaguardar os níveis de coesão social, que permitirão atravessar este período difícil, sem contestação e manifestações violentas e até contendo também níveis de criminalidade”, defende, em entrevista à Renascença.
Rui Pereira saúda o facto de a crispação social portuguesa estar longe da vivida na Grécia ou em Espanha, mas alerta para o risco de a situação se alterar, caso as pessoas se sintam ignoradas.
Em seu entender, “o problema português não é de criminalidade nem de contestação de rua, é um problema económico, social e político e é a esse nível que têm de ser dadas respostas, para que também no plano da paz social as coisas se não agravem”.
Sobre o risco dos protestos se radicalizarem em sectores como as próprias Forças Armadas e de Segurança, o ministro do Governo de José Sócrates sublinha o “especial dever” destas forças.
“É óbvio que, tendo o direito de manifestar os seus pontos de vista, nunca se podem esquecer de qual é o seu papel na sociedade e, portanto, de que darem um mau exemplo – um exemplo pouco cívico, pouco digno – nessas manifestações, reverte-se sempre contra eles”, sustenta.
Nesta entrevista à Renascença – uma das raras que concedeu desde que deixou o Governo, há ano e meio, e que vai poder ouvir na íntegra na Edição da Noite, às 23h00 – Rui Pereira também elogia o modo como a polícia tem gerido os inúmeros protestos de rua registado nos últimos meses.
É com contenção que se evitam males maiores, defende.
"Cozinha com Alma" mata fome a 50 pessoas
por Filomena Barros, in RR
Projecto criado em Cascais direccionado à classe média, média baixa, para as famílias que não têm acesso aos apoios da rede social.
Cozinha com Alma é o nome do projecto social criado em Cascais para ajudar famílias carenciadas. Funciona com base num “take away “de venda ao público e com bolsas sociais que apoiam as famílias com filhos, referenciadas pela freguesia.
É um apoio que alivia as dificuldades durantes seis meses. São actualmente 16 famílias, ao todo, 50 pessoas, 50 bolsas sociais financiadas pelo negócio da Cozinha com Alma.
Piedade dos Santos é um dos casos: “Só o meu marido é que está a trabalhar e temos um empréstimo ao banco de 600 euros que é praticamente o ordenado dele, temos um filho a estudar e só assim conseguimos comer, tirando as sandes que comíamos antigamente”.
Apesar de ser hora de almoço, a refeição que Piedade leva da loja social vai ser o jantar, para ela, o marido e o filho. Têm este apoio desde Outubro e durante os próximos seis meses. Depois logo se vê, porque está difícil de encontrar trabalho.
As famílias referenciadas para a bolsa social têm de ter potencial para conseguir dar a volta à situação em que se encontram, por isso, este apoio pretende ser um balão de oxigénio, não uma dependência ou um subsídio.
Cristina de Botton, uma das fundadoras do projecto, explica que por uma questão de “dignidade e compromisso” as famílias pagam sempre um valor pela refeição: No primeiro escalação pagam 50 cêntimos por refeição completa, no escalão dois pagam um euro e no escalão três 1,5 euros.
Todo o projecto foi pensado para não diferenciar o público e as famílias com bolsa. Há um cartão pré-pago que todos os clientes podem ir carregando ou pode fazer-se o pagamento com multibanco ou dinheiro.
Os clientes vão aparecendo e destacam o facto do espaço Cozinha com Alma associar “dois méritos muito importantes, a qualidade da comida e o fim de solidariedade social que tem”.
Uma das ideias é abrir cozinhas noutros pontos do país, mas o projecto quer crescer de forma sustentável. Até ao Natal quer atingir as 100 bolsas sociais. Há uma lista de espera de 30 famílias.
Este é um projecto pensado para a classe média, média baixa, para as famílias que não têm acesso aos apoios da rede social. A "Cozinha com Alma" vende ao público, para conseguir ajudar mais famílias.
Joana Castella, outra das fundadoras do projecto iniciado em Fevereiro deste ano, explica que têm ajudas essenciais, nomeadamente 40 parceiros e 60 voluntários.
O contributo de todos é importante. Todos devem ajuda e Teresa Veloso é uma das voluntárias. Está a dar apoio no acompanhamento das bolsas sociais. Há voluntários na loja e na cozinha, dirigida pelo chefe Nuno Simões que só tem elogios para o projecto.
Projecto criado em Cascais direccionado à classe média, média baixa, para as famílias que não têm acesso aos apoios da rede social.
Cozinha com Alma é o nome do projecto social criado em Cascais para ajudar famílias carenciadas. Funciona com base num “take away “de venda ao público e com bolsas sociais que apoiam as famílias com filhos, referenciadas pela freguesia.
É um apoio que alivia as dificuldades durantes seis meses. São actualmente 16 famílias, ao todo, 50 pessoas, 50 bolsas sociais financiadas pelo negócio da Cozinha com Alma.
Piedade dos Santos é um dos casos: “Só o meu marido é que está a trabalhar e temos um empréstimo ao banco de 600 euros que é praticamente o ordenado dele, temos um filho a estudar e só assim conseguimos comer, tirando as sandes que comíamos antigamente”.
Apesar de ser hora de almoço, a refeição que Piedade leva da loja social vai ser o jantar, para ela, o marido e o filho. Têm este apoio desde Outubro e durante os próximos seis meses. Depois logo se vê, porque está difícil de encontrar trabalho.
As famílias referenciadas para a bolsa social têm de ter potencial para conseguir dar a volta à situação em que se encontram, por isso, este apoio pretende ser um balão de oxigénio, não uma dependência ou um subsídio.
Cristina de Botton, uma das fundadoras do projecto, explica que por uma questão de “dignidade e compromisso” as famílias pagam sempre um valor pela refeição: No primeiro escalação pagam 50 cêntimos por refeição completa, no escalão dois pagam um euro e no escalão três 1,5 euros.
Todo o projecto foi pensado para não diferenciar o público e as famílias com bolsa. Há um cartão pré-pago que todos os clientes podem ir carregando ou pode fazer-se o pagamento com multibanco ou dinheiro.
Os clientes vão aparecendo e destacam o facto do espaço Cozinha com Alma associar “dois méritos muito importantes, a qualidade da comida e o fim de solidariedade social que tem”.
Uma das ideias é abrir cozinhas noutros pontos do país, mas o projecto quer crescer de forma sustentável. Até ao Natal quer atingir as 100 bolsas sociais. Há uma lista de espera de 30 famílias.
Este é um projecto pensado para a classe média, média baixa, para as famílias que não têm acesso aos apoios da rede social. A "Cozinha com Alma" vende ao público, para conseguir ajudar mais famílias.
Joana Castella, outra das fundadoras do projecto iniciado em Fevereiro deste ano, explica que têm ajudas essenciais, nomeadamente 40 parceiros e 60 voluntários.
O contributo de todos é importante. Todos devem ajuda e Teresa Veloso é uma das voluntárias. Está a dar apoio no acompanhamento das bolsas sociais. Há voluntários na loja e na cozinha, dirigida pelo chefe Nuno Simões que só tem elogios para o projecto.
"Pequeno-almoço na escola" está chegar a 51 por cento dos 10385 alunos apontados pelos agrupamentos
Por Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line
O secretário de Estado da Educação, Casanova de Almeida, afirmou esta quinta-feira no Parlamento que, neste momento, estão a ser apoiadas no âmbito do projecto “Pequeno-Almoço na Escola”, 5547 crianças.
Este número, adiantou, corresponde a 51 por cento dos 10385 alunos, que foram identificados pelas direcções dos respectivos estabelecimentos de ensino como tendo aquele tipo de carência alimentar.
Segundo Casanova de Almeida, que frisou que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está “a gerir um projecto que nasce da vontade da sociedade civil”, o primeiro grupo está a ser apoiado por quatro grandes empresas nacionais e os restantes, 5288, terão os alimentos garantidos por duas empresas com as mesmas características. Os alunos em causa estão distribuídos por 253 agrupamentos de escolas.
O secretário de Estada adiantou que ainda que os familiares das crianças em causa também serão apoiados através do Banco Alimentar Contra a Fome. Não especificou como é que se irá processar este apoio e também não disse como estavam a ser distribuídos os pequenos-almoços e do que constam.
No final do ano lectivo passado aludia-se à possibilidade de colaborarem na iniciativa grandes superfícies comerciais, com a doação de alimentos, e as câmaras municipais, que assegurariam o seu transporte e entrega nos estabelecimentos de ensino.
Na sessão em que está a ser debatido o Orçamento para a Educação foi referido que a legislação já prevê que as escolas apliquem receitas próprias no fornecimento de alimentos a crianças que mostrem ter necessidades daquele tipo. "Isso está a ser feito", disse Casanova de Almeida.
O secretário de Estado da Educação, Casanova de Almeida, afirmou esta quinta-feira no Parlamento que, neste momento, estão a ser apoiadas no âmbito do projecto “Pequeno-Almoço na Escola”, 5547 crianças.
Este número, adiantou, corresponde a 51 por cento dos 10385 alunos, que foram identificados pelas direcções dos respectivos estabelecimentos de ensino como tendo aquele tipo de carência alimentar.
Segundo Casanova de Almeida, que frisou que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está “a gerir um projecto que nasce da vontade da sociedade civil”, o primeiro grupo está a ser apoiado por quatro grandes empresas nacionais e os restantes, 5288, terão os alimentos garantidos por duas empresas com as mesmas características. Os alunos em causa estão distribuídos por 253 agrupamentos de escolas.
O secretário de Estada adiantou que ainda que os familiares das crianças em causa também serão apoiados através do Banco Alimentar Contra a Fome. Não especificou como é que se irá processar este apoio e também não disse como estavam a ser distribuídos os pequenos-almoços e do que constam.
No final do ano lectivo passado aludia-se à possibilidade de colaborarem na iniciativa grandes superfícies comerciais, com a doação de alimentos, e as câmaras municipais, que assegurariam o seu transporte e entrega nos estabelecimentos de ensino.
Na sessão em que está a ser debatido o Orçamento para a Educação foi referido que a legislação já prevê que as escolas apliquem receitas próprias no fornecimento de alimentos a crianças que mostrem ter necessidades daquele tipo. "Isso está a ser feito", disse Casanova de Almeida.
"Portugal perderá se asfixiar as suas universidades", avisam reitores
Por Catarina Fernandes Martins, in Público on-line
Em cada cidade com universidade pública, ao meio dia desta sexta-feira, haverá um reitor a explicar à comunidade que as instituições estão asfixiadas e não aguentam mais cortes. O discurso é comum a todos. "Portugal perderá se asfixiar as suas universidades", avisam.
Com vídeo
Esta declaração faz parte de uma série de iniciativas que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) vai levar a cabo com o objectivo de alertar para o “iminente quadro de ruptura na rede universitária”, numa altura em que se prevê um corte de 9,4% nas verbas para o ensino superior, previsto no Orçamento de Estado para 2013.
Os reitores entendem que “num momento em que o país está confrontado com um quadro de complexidade e adversidade extremo, que condiciona o presente e aprisiona o seu futuro” é importante explicar o trabalho desempenhado pelas universidades públicas e “o que Portugal perderá se asfixiar as suas universidades”.
Em oito pontos, o CRUP apresenta o que as universidades fazem por Portugal, referindo, entre outros, a “formação de recursos humanos altamente qualificados” e o facto de as universidades constituírem a “única base sólida em que assenta o sistema científico e tecnológico nacional, sendo decisivas para o seu rejuvenescimento e sustentabilidade, incluindo a financeira”. É apontado ainda que as universidades são “exemplo de uma gestão rigorosa e eficiente”, não contribuindo para o aumento do défice público. O CRUP defende ainda que as universidades “prestigiam a posição de Portugal no Mundo”.
Os reitores consideram que a actual proposta de lei para o Orçamento de Estado de 2013 “irá ter consequências altamente nefastas para o funcionamento das universidades”. Nesse contexto, afirmam, Portugal ficará a perder ao nível da educação, investigação, inovação, internacionalização, especialização, cooperação e financiamento.
No final da declaração é sublinhado novamente que as universidades públicas portuguesas são “o mais promissor motor da mudança que Portugal necessita de consolidar para sair da crise” e que “sem elas, o futuro do país será muito mais sombrio e a soberania nacional, alimentada pela afirmação do conhecimento, ficará diminuída”.
Além desta declaração conjunta, os reitores vão reunir na Universidade de Coimbra na próxima sexta-feira, dia 16, onde, movidos pela “absoluta necessidade de evitar a desintegração do sistema universitário português”, farão uma comunicação solene ao país.
De recordar que entre 2005 e 2012, o financiamento público das universidades foi reduzido em 144 milhões. Se a actual proposta de Orçamento de Estado para 2013 for aprovada, esse valor atingirá os 200 milhões de euros. Na quinta-feira, no Parlamento, o ministro Nuno Crato prometeu minorar efeitos dos cortes.
Em cada cidade com universidade pública, ao meio dia desta sexta-feira, haverá um reitor a explicar à comunidade que as instituições estão asfixiadas e não aguentam mais cortes. O discurso é comum a todos. "Portugal perderá se asfixiar as suas universidades", avisam.
Com vídeo
Esta declaração faz parte de uma série de iniciativas que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) vai levar a cabo com o objectivo de alertar para o “iminente quadro de ruptura na rede universitária”, numa altura em que se prevê um corte de 9,4% nas verbas para o ensino superior, previsto no Orçamento de Estado para 2013.
Os reitores entendem que “num momento em que o país está confrontado com um quadro de complexidade e adversidade extremo, que condiciona o presente e aprisiona o seu futuro” é importante explicar o trabalho desempenhado pelas universidades públicas e “o que Portugal perderá se asfixiar as suas universidades”.
Em oito pontos, o CRUP apresenta o que as universidades fazem por Portugal, referindo, entre outros, a “formação de recursos humanos altamente qualificados” e o facto de as universidades constituírem a “única base sólida em que assenta o sistema científico e tecnológico nacional, sendo decisivas para o seu rejuvenescimento e sustentabilidade, incluindo a financeira”. É apontado ainda que as universidades são “exemplo de uma gestão rigorosa e eficiente”, não contribuindo para o aumento do défice público. O CRUP defende ainda que as universidades “prestigiam a posição de Portugal no Mundo”.
Os reitores consideram que a actual proposta de lei para o Orçamento de Estado de 2013 “irá ter consequências altamente nefastas para o funcionamento das universidades”. Nesse contexto, afirmam, Portugal ficará a perder ao nível da educação, investigação, inovação, internacionalização, especialização, cooperação e financiamento.
No final da declaração é sublinhado novamente que as universidades públicas portuguesas são “o mais promissor motor da mudança que Portugal necessita de consolidar para sair da crise” e que “sem elas, o futuro do país será muito mais sombrio e a soberania nacional, alimentada pela afirmação do conhecimento, ficará diminuída”.
Além desta declaração conjunta, os reitores vão reunir na Universidade de Coimbra na próxima sexta-feira, dia 16, onde, movidos pela “absoluta necessidade de evitar a desintegração do sistema universitário português”, farão uma comunicação solene ao país.
De recordar que entre 2005 e 2012, o financiamento público das universidades foi reduzido em 144 milhões. Se a actual proposta de Orçamento de Estado para 2013 for aprovada, esse valor atingirá os 200 milhões de euros. Na quinta-feira, no Parlamento, o ministro Nuno Crato prometeu minorar efeitos dos cortes.
Idosos carenciados recebem medicamentos gratuitos a partir de Dezembro
in Público on-line
Os idosos mais carenciados vão passar a ter acesso a medicamentos gratuitos, a partir de 1 Dezembro, através do Banco de Medicamentos, uma plataforma em que as empresas farmacêuticas doam fármacos às instituições sociais que depois os distribuem, anunciou esta sexta-feira o Governo.
“A partir de agora, as empresas farmacêuticas passam a poder doar directamente a instituições sociais que disponham de serviço médico e farmacêutico, medicamentos e produtos de saúde com prazo de validade não inferior a seis meses”, anunciou o ministro da Solidariedade e Segurança Social na assinatura do protocolo com a indústria farmacêutica, o Infarmed e as Misericórdias, em Lisboa.
Pedro Mota Soares explicou que são medicamentos que não entravam no circuito comercial, mas que estão em “perfeitas condições” de segurança e qualidade para serem utilizados pelos utentes das instituições que mais precisem.
O processo do Banco do Medicamento, inscrito no Programa de Emergência Social, será “simples e directo”, disse o ministro, explicando que as companhias farmacêuticas doam os medicamentos e colocam “informação relevante” sobre eles numa plataforma da autoridade nacional do medicamento (Infarmed).
Depois as instituições selecionadas pela União das Misericórdias Portuguesas e inscritas naquela plataforma passarão a poder contar com essas doações para os seus utentes.
No final da cerimónia, o presidente do Infarmed afirmou que tudo foi organizado de “uma forma muito técnica, cumprindo todas as regras estipuladas na lei”. “São medicamentos perfeitamente legalizados em termos de uso, que estão a seis ou mais meses do fim do prazo de validade” e são essenciais para os idosos, disse Eurico Castro Alves, adiantando que estes fármacos vão poder ser utilizados de “uma forma inteligente e racional”.
Eurico Castro Alves adiantou que “a máquina estará operacional” a 1 de Dezembro, contando com a participação da maior parte das companhias farmacêuticas.
Cabe à União das Misericórdias Portuguesas certificar as instituições que irão beneficiar deste projecto, que irá atender ao número crescente de idosos que não têm recursos financeiros para pagar os medicamentos, disse o presidente da instituição.
“As Misericórdias sabem quem são os doentes que precisam destes medicamentos”, disse Manuel Lemos, considerando esta medida “um salto importantíssimo” e “qualitativo” de uma parceria entre o estado, o setor privado e o sector social.
Para garantir que o sistema não seja pervertido, as Mesericórdias criaram uma equipa para superintender e controlar o sistema. Contudo, salientou Manuel de Melo, “as Misericórdias em Portugal percebem o que está em jogo neste sistema”.
Presente na assinatura do protocolo, o presidente da Apifarma, disse que a indústria respondeu a este desafio “no sentido de encontrar soluções que possam ajudar a minorar as situações dos mais desfavorecidos e dos mais enfraquecidos”. “Tudo aquilo que pudermos fazer responde claramente ao nosso objetivo de responsabilidade social e contribui para que os mais debilitados possam ter alguma ajuda, garantindo todas as regras relativamente à segurança dos medicamentos”, disse Almeida Lopes.
Mota Soares recordou a baixa do preço dos medicamentos, explicando que, em 2011, um idoso deparava-se com um preço médio de medicamentos genéricos de 10,43 euros e este ano baixou para 6,7 euros.
Os idosos mais carenciados vão passar a ter acesso a medicamentos gratuitos, a partir de 1 Dezembro, através do Banco de Medicamentos, uma plataforma em que as empresas farmacêuticas doam fármacos às instituições sociais que depois os distribuem, anunciou esta sexta-feira o Governo.
“A partir de agora, as empresas farmacêuticas passam a poder doar directamente a instituições sociais que disponham de serviço médico e farmacêutico, medicamentos e produtos de saúde com prazo de validade não inferior a seis meses”, anunciou o ministro da Solidariedade e Segurança Social na assinatura do protocolo com a indústria farmacêutica, o Infarmed e as Misericórdias, em Lisboa.
Pedro Mota Soares explicou que são medicamentos que não entravam no circuito comercial, mas que estão em “perfeitas condições” de segurança e qualidade para serem utilizados pelos utentes das instituições que mais precisem.
O processo do Banco do Medicamento, inscrito no Programa de Emergência Social, será “simples e directo”, disse o ministro, explicando que as companhias farmacêuticas doam os medicamentos e colocam “informação relevante” sobre eles numa plataforma da autoridade nacional do medicamento (Infarmed).
Depois as instituições selecionadas pela União das Misericórdias Portuguesas e inscritas naquela plataforma passarão a poder contar com essas doações para os seus utentes.
No final da cerimónia, o presidente do Infarmed afirmou que tudo foi organizado de “uma forma muito técnica, cumprindo todas as regras estipuladas na lei”. “São medicamentos perfeitamente legalizados em termos de uso, que estão a seis ou mais meses do fim do prazo de validade” e são essenciais para os idosos, disse Eurico Castro Alves, adiantando que estes fármacos vão poder ser utilizados de “uma forma inteligente e racional”.
Eurico Castro Alves adiantou que “a máquina estará operacional” a 1 de Dezembro, contando com a participação da maior parte das companhias farmacêuticas.
Cabe à União das Misericórdias Portuguesas certificar as instituições que irão beneficiar deste projecto, que irá atender ao número crescente de idosos que não têm recursos financeiros para pagar os medicamentos, disse o presidente da instituição.
“As Misericórdias sabem quem são os doentes que precisam destes medicamentos”, disse Manuel Lemos, considerando esta medida “um salto importantíssimo” e “qualitativo” de uma parceria entre o estado, o setor privado e o sector social.
Para garantir que o sistema não seja pervertido, as Mesericórdias criaram uma equipa para superintender e controlar o sistema. Contudo, salientou Manuel de Melo, “as Misericórdias em Portugal percebem o que está em jogo neste sistema”.
Presente na assinatura do protocolo, o presidente da Apifarma, disse que a indústria respondeu a este desafio “no sentido de encontrar soluções que possam ajudar a minorar as situações dos mais desfavorecidos e dos mais enfraquecidos”. “Tudo aquilo que pudermos fazer responde claramente ao nosso objetivo de responsabilidade social e contribui para que os mais debilitados possam ter alguma ajuda, garantindo todas as regras relativamente à segurança dos medicamentos”, disse Almeida Lopes.
Mota Soares recordou a baixa do preço dos medicamentos, explicando que, em 2011, um idoso deparava-se com um preço médio de medicamentos genéricos de 10,43 euros e este ano baixou para 6,7 euros.
Dívida externa portuguesa aumenta e é insustentável
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
A redução do défice externo não está a ser suficiente para diminuir a dívida que Portugal acumulou nas últimas décadas face ao exterior
A Comissão Europeia (CE) analisou os números e concluiu que a recente melhoria do endividamento externo líquido ocorreu graças à desvalorização dos títulos de dívida nacionais. Agora que o cenário se inverteu, e as Obrigações do Tesouro (OT) voltaram a valorizar-se, a dívida externa voltou a crescer. E, avisa Bruxelas, pode ser considerada insustentável.
O alerta consta do relatório das Previsões Económicas de Outono, divulgado esta quarta-feira pela CE. Bruxelas começa por dizer que "a redução do défice externo não é, por si só, suficiente para diminuir a dívida externa líquida, sobretudo quando o Produto Interno Bruto (PIB) está em queda, agravando os rácios da dívida". Para avaliar o ritmo do ajustamento, defende, é preciso considerar não só o défice, mas também a evolução de variáveis de stock, como a posição de investimento internacional (PII) e a dívida externa líquida. A PII é o conceito mais abrangente de endividamento externo líquido, pois mede a diferença entre os activos e os passivos de residentes - empresas, bancos e administrações públicas - face a não-residentes. Aqui inclui-se, por exemplo, o investimento directo, os títulos de dívida e as acções. Se a PII for negativa, como é o caso de Portugal, significa que o país é um devedor face ao exterior. E que tem um défice externo.
O facto de a economia portuguesa importar mais do que exporta - o tão falado "viver acima das suas possibilidades - obriga a que essa diferença seja financiada através do recurso a crédito de fora, aumentando consequentemente o endividamento externo. Ou seja, uma redução do défice externo nacional - como a que se tem vindo a verificar e que tem sido apresentada como uma das conquistas do programa da troika - seria, à partida, acompanhada por uma redução da dívida externa. Mas não é isso que está a acontecer.
"O recente declínio no endividamento externa líquido em percentagem do PIB na Grécia, Chipre, Espanha e Portugal deveu-se sobretudo a efeitos de valorização (e à reestruturação da dívida, no caso grego)", alerta a CE. A desconfiança dos mercados financeiros fez com que as taxas de juro da dívida nacional subissem e, inversamente, diminuísse o preço dos títulos, quer do Estado, quer de empresas ou bancos. Ou seja, esta dívida (em grande parte detida por estrangeiros) desvalorizou-se e, consequentemente, a dívida que Portugal tem para com o exterior encolheu.
Segundo os números do Banco de Portugal (BdP), desde o início de 2011 que a PII nacional melhorou graças a este efeito de preço (ver gráfico). Contudo, se este efeito não fosse acompanhado de uma efectiva redução da dívida contraída em volume e de uma melhoria substancial do défice externo, assim que as OT voltassem a valorizar-se, a excessiva dependência do exterior voltaria a fazer-se sentir. E foi isso que aconteceu.
A relativa normalização das condições de mercado a partir do início deste ano fez aumentar de novo a dívida. Entre Setembro de 2011 e Junho de 2012, o endividamento externo medido pela PII subiu de 104% do PIB para 108,6%. A "informação disponível" sugere, por isso, que o nível de endividamento líquido "pode ser considerado insustentável" em algumas "economias vulneráveis", como Portugal, Grécia, Chipre, Espanha e Irlanda, concluiu Bruxelas. Os números do BdP mostram que, no final de 2011, a posição de investimento internacional portuguesa era a pior de entre os 17 países do euro. Para a CE, sem novas desvalorizações nas OT nacionais, o défice externo e a reduzida actividade económica sugerem que o endividamento externo em percentagem do PIB irá, quando muito, estabilizar em Portugal e em Espanha, e poderá mesmo aumentar na Grécia.
A análise que o FMI faz à sustentabilidade da dívida externa, no relatório da quinta avaliação da troika, revela que as perspectivas são desafiadoras. No próximo ano, a dívida externa (que é diferente da PII, visto que não desconta aquilo que o exterior deve a Portugal) deverá tocar quase os 240% do PIB. Para a colocar numa trajectória descendente, Portugal precisa não só de pôr a economia a crescer quase 2% como de ter um saldo externo primário (sem juros) superior a 5% do PIB.
A redução do défice externo não está a ser suficiente para diminuir a dívida que Portugal acumulou nas últimas décadas face ao exterior
A Comissão Europeia (CE) analisou os números e concluiu que a recente melhoria do endividamento externo líquido ocorreu graças à desvalorização dos títulos de dívida nacionais. Agora que o cenário se inverteu, e as Obrigações do Tesouro (OT) voltaram a valorizar-se, a dívida externa voltou a crescer. E, avisa Bruxelas, pode ser considerada insustentável.
O alerta consta do relatório das Previsões Económicas de Outono, divulgado esta quarta-feira pela CE. Bruxelas começa por dizer que "a redução do défice externo não é, por si só, suficiente para diminuir a dívida externa líquida, sobretudo quando o Produto Interno Bruto (PIB) está em queda, agravando os rácios da dívida". Para avaliar o ritmo do ajustamento, defende, é preciso considerar não só o défice, mas também a evolução de variáveis de stock, como a posição de investimento internacional (PII) e a dívida externa líquida. A PII é o conceito mais abrangente de endividamento externo líquido, pois mede a diferença entre os activos e os passivos de residentes - empresas, bancos e administrações públicas - face a não-residentes. Aqui inclui-se, por exemplo, o investimento directo, os títulos de dívida e as acções. Se a PII for negativa, como é o caso de Portugal, significa que o país é um devedor face ao exterior. E que tem um défice externo.
O facto de a economia portuguesa importar mais do que exporta - o tão falado "viver acima das suas possibilidades - obriga a que essa diferença seja financiada através do recurso a crédito de fora, aumentando consequentemente o endividamento externo. Ou seja, uma redução do défice externo nacional - como a que se tem vindo a verificar e que tem sido apresentada como uma das conquistas do programa da troika - seria, à partida, acompanhada por uma redução da dívida externa. Mas não é isso que está a acontecer.
"O recente declínio no endividamento externa líquido em percentagem do PIB na Grécia, Chipre, Espanha e Portugal deveu-se sobretudo a efeitos de valorização (e à reestruturação da dívida, no caso grego)", alerta a CE. A desconfiança dos mercados financeiros fez com que as taxas de juro da dívida nacional subissem e, inversamente, diminuísse o preço dos títulos, quer do Estado, quer de empresas ou bancos. Ou seja, esta dívida (em grande parte detida por estrangeiros) desvalorizou-se e, consequentemente, a dívida que Portugal tem para com o exterior encolheu.
Segundo os números do Banco de Portugal (BdP), desde o início de 2011 que a PII nacional melhorou graças a este efeito de preço (ver gráfico). Contudo, se este efeito não fosse acompanhado de uma efectiva redução da dívida contraída em volume e de uma melhoria substancial do défice externo, assim que as OT voltassem a valorizar-se, a excessiva dependência do exterior voltaria a fazer-se sentir. E foi isso que aconteceu.
A relativa normalização das condições de mercado a partir do início deste ano fez aumentar de novo a dívida. Entre Setembro de 2011 e Junho de 2012, o endividamento externo medido pela PII subiu de 104% do PIB para 108,6%. A "informação disponível" sugere, por isso, que o nível de endividamento líquido "pode ser considerado insustentável" em algumas "economias vulneráveis", como Portugal, Grécia, Chipre, Espanha e Irlanda, concluiu Bruxelas. Os números do BdP mostram que, no final de 2011, a posição de investimento internacional portuguesa era a pior de entre os 17 países do euro. Para a CE, sem novas desvalorizações nas OT nacionais, o défice externo e a reduzida actividade económica sugerem que o endividamento externo em percentagem do PIB irá, quando muito, estabilizar em Portugal e em Espanha, e poderá mesmo aumentar na Grécia.
A análise que o FMI faz à sustentabilidade da dívida externa, no relatório da quinta avaliação da troika, revela que as perspectivas são desafiadoras. No próximo ano, a dívida externa (que é diferente da PII, visto que não desconta aquilo que o exterior deve a Portugal) deverá tocar quase os 240% do PIB. Para a colocar numa trajectória descendente, Portugal precisa não só de pôr a economia a crescer quase 2% como de ter um saldo externo primário (sem juros) superior a 5% do PIB.
A austeridade é "uma asfixia da economia", acusam líderes da esquerda europeia em Lisboa
Por Clara Barata, in Público on-line
"Vencer a troika” é o mote do comício internacional que abre esta sexta-feira, às 21h30, a VIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa. Líderes da Izquierda Unida espanhola e do Die Linke alemão trazem a Lisboa as suas ideias – e a defesa da necessidade de alternativas “à asfixia da economia pela austeridade”, como disse ao PÚBLICO o francês Jean-Luc Mélenchon, da Frente de Esquerda.
Mélenchon acabou por cancelar a sua presença à última hora, por motivos de saúde, mas o PÚBLICO falou com ele por e-mail, tal com outros convidados do Bloco de Esquerda (BE). E todos os líderes dos partidos congéneres do BE,criticam a atitude dos partidos representantes da social-democracia nos seus respectivos países, que participam no jogo da austeridade. “A austeridade não vai ajudar país nenhum. Só conduz a mais depressão”, afirmou Gabriele Zimmer, do Die Linke (A Esquerda) alemão.
“Mas há cada vez mais pessoas a começar a compreender que a austeridade não está a funcionar. O problema é que Angela Merkel não fala de como a Alemanha beneficia de ser membro da União Europeia. Apresenta-se como a defensora dos contribuintes alemães, usa este assunto como tema na campanha eleitoral [tem eleições no próximo ano, e espera ser reeleita chanceler pela terceira vez].”
A chanceler Angela Merkel, diz a política alemã, quer ganhar tempo. Por isso o pedido de mais cinco anos de austeridade na Europa não surpreendeu Zimmer: “Ela quer ter mais tempo para impor o modelo alemão e a nossa desastrosa reforma do mercado de trabalho ao nível europeu”, afirma. “Se ela não alterar esta obsessão com a austeridade, a crise vai continuar – sob condições de austeridade, países como Portugal e a Grécia, bem como alguns países da Leste da Europa, não serão capazes de resolver os problemas de dívida.”
Povos uns contra os outros
As consequências de prosseguir esse caminho como se fora uma fé podem crescer como uma bola de neve, avisa Jean-Luc Mélenchon, o ex-candidato à presidência da República, quando o PÚBLICO lhe pediu para imaginar o que poderia acontecer na Europa se a austeridade se prolongasse por mais cinco anos, como Merkel pediu: “O abrandamento da actividade [económica] e a subida do desemprego vão fazer crescer as tensões sociais em cada país e entre as nações. A contracção geral dos rendimentos e o recuo da protecção social virarão os povos uns contra os outros”, previu.
“As medidas de ajustamento e os cortes demonstraram ser um rotundo fracasso”, diz Cayo Lara, dirigente da Izquierda Unida, de Espanha, um país que formalmente ainda não pediu um resgate financeiro, mas onde estão em vigor políticas idênticas às que seriam necessárias em caso de ajuda de emergência da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Na prática, a Espanha já está tutelada, já foi intervencionada. As políticas que aplicaram os governos do Partido Popular (PP) e o Partido Socialista (PSOE) eram ditadas a partir do estrangeiro. Mais do que um resgate, poderíamos falar de um sequestro, porque são políticas que estão a fazer estragos tremendos e cujas consequências podem ser desastrosas para o presente e futuro do nosso país”, disse, por e-mail.
E as alternativas que esta esquerda à esquerda social-democrata que consegue chegar ao poder na Europa, existem realmente? “Sim, existe uma política alternativa”, garante Jean-Luc Mélenchon, que fala na necessidade de um novo fôlego, um relançamento para dar novo fôlego à economia. “Esta política é defendida por vários prémios Nobel da Economia (Joseph Stiglitz, Paul Krugman) e por economistas keynesianos em toda a Europa”.
“As políticas neoliberais estão a ser inúteis e estão a destruir o Estado Socail. Precisamos de uma volta de 180 graus e regressar à Europa social, à Europa comprometida com os seus cidadãos e não com os mercados. O contrário conduzir-nos-á a um buraco cada vez maior”, considera o líder da Izquierda Unida espanhola.
Cayo Lara detecta uma falta de vitalidade no sistema político tradicional espanhol, que não destoa deste diagnóstico de Mélenchon. “O bipartidarismo em Espanha, do PP e do PSOE, é um dos principais responsáveis pelo cansaço e desafecto dos cidadãos em relação aos partidos políticos”, afirma.
A recusa social-democrata
O problema, sublinha o político francês, que já foi ministro pelo PS, é que os sociais-democratas e socialistas europeus não se convencem da viabilidade desta alternativa. “É a recusa da social-democracia europeia em discutir uma outra política que cria o impasse, em todo o lado”, acusa. “A Frente de Esquerda está pronta ao diálogo e a aplicar ela própria esta política de relançamento e planificação ecológica em termos de energia e indústria. Mas pôr em prática esta nova política não é algo que se possa fazer por acordos de alto nível entre os partidos”, diz. “A mudança necessária exige um envolvimento popular contra os privilégios do mundo da finança e em defesa do interesse geral, a que nós chamamos Revolução Cidadã”, explica.
Na Izquiera Unida, busca-se também a vitalidade que nasce de movimentos como os indignados, que nasceram fora de conotações políticas e normalmente buscam a distância das forças políticas. “Na Izquierda Unida recebemos o surgimento dos movimentos de Indignados como um sopro de ar fresco e como um impulso para a democracia. Serviram para que a sociedade voltasse a preocupar-se com a política”, declara Lara.
“Muitos dos nossos militantes participaram nestes movimentos desde o início, por isso sempre fomos bem acolhidos”, afirma. Muitas das coisas que exigem são reivindicações nossas de há muito tempo. Não queremos ser protagonistas, mas estamos conscientes do papel que temos e da capacidade que nos dão as instituições: é inquestionável o papel da Izquierda Unida no Parlamento, oferecendo propostas e alternativas para os problemas que esses movimentos denunciam”, afirma o líder político espanhol.
"Vencer a troika” é o mote do comício internacional que abre esta sexta-feira, às 21h30, a VIII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa. Líderes da Izquierda Unida espanhola e do Die Linke alemão trazem a Lisboa as suas ideias – e a defesa da necessidade de alternativas “à asfixia da economia pela austeridade”, como disse ao PÚBLICO o francês Jean-Luc Mélenchon, da Frente de Esquerda.
Mélenchon acabou por cancelar a sua presença à última hora, por motivos de saúde, mas o PÚBLICO falou com ele por e-mail, tal com outros convidados do Bloco de Esquerda (BE). E todos os líderes dos partidos congéneres do BE,criticam a atitude dos partidos representantes da social-democracia nos seus respectivos países, que participam no jogo da austeridade. “A austeridade não vai ajudar país nenhum. Só conduz a mais depressão”, afirmou Gabriele Zimmer, do Die Linke (A Esquerda) alemão.
“Mas há cada vez mais pessoas a começar a compreender que a austeridade não está a funcionar. O problema é que Angela Merkel não fala de como a Alemanha beneficia de ser membro da União Europeia. Apresenta-se como a defensora dos contribuintes alemães, usa este assunto como tema na campanha eleitoral [tem eleições no próximo ano, e espera ser reeleita chanceler pela terceira vez].”
A chanceler Angela Merkel, diz a política alemã, quer ganhar tempo. Por isso o pedido de mais cinco anos de austeridade na Europa não surpreendeu Zimmer: “Ela quer ter mais tempo para impor o modelo alemão e a nossa desastrosa reforma do mercado de trabalho ao nível europeu”, afirma. “Se ela não alterar esta obsessão com a austeridade, a crise vai continuar – sob condições de austeridade, países como Portugal e a Grécia, bem como alguns países da Leste da Europa, não serão capazes de resolver os problemas de dívida.”
Povos uns contra os outros
As consequências de prosseguir esse caminho como se fora uma fé podem crescer como uma bola de neve, avisa Jean-Luc Mélenchon, o ex-candidato à presidência da República, quando o PÚBLICO lhe pediu para imaginar o que poderia acontecer na Europa se a austeridade se prolongasse por mais cinco anos, como Merkel pediu: “O abrandamento da actividade [económica] e a subida do desemprego vão fazer crescer as tensões sociais em cada país e entre as nações. A contracção geral dos rendimentos e o recuo da protecção social virarão os povos uns contra os outros”, previu.
“As medidas de ajustamento e os cortes demonstraram ser um rotundo fracasso”, diz Cayo Lara, dirigente da Izquierda Unida, de Espanha, um país que formalmente ainda não pediu um resgate financeiro, mas onde estão em vigor políticas idênticas às que seriam necessárias em caso de ajuda de emergência da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Na prática, a Espanha já está tutelada, já foi intervencionada. As políticas que aplicaram os governos do Partido Popular (PP) e o Partido Socialista (PSOE) eram ditadas a partir do estrangeiro. Mais do que um resgate, poderíamos falar de um sequestro, porque são políticas que estão a fazer estragos tremendos e cujas consequências podem ser desastrosas para o presente e futuro do nosso país”, disse, por e-mail.
E as alternativas que esta esquerda à esquerda social-democrata que consegue chegar ao poder na Europa, existem realmente? “Sim, existe uma política alternativa”, garante Jean-Luc Mélenchon, que fala na necessidade de um novo fôlego, um relançamento para dar novo fôlego à economia. “Esta política é defendida por vários prémios Nobel da Economia (Joseph Stiglitz, Paul Krugman) e por economistas keynesianos em toda a Europa”.
“As políticas neoliberais estão a ser inúteis e estão a destruir o Estado Socail. Precisamos de uma volta de 180 graus e regressar à Europa social, à Europa comprometida com os seus cidadãos e não com os mercados. O contrário conduzir-nos-á a um buraco cada vez maior”, considera o líder da Izquierda Unida espanhola.
Cayo Lara detecta uma falta de vitalidade no sistema político tradicional espanhol, que não destoa deste diagnóstico de Mélenchon. “O bipartidarismo em Espanha, do PP e do PSOE, é um dos principais responsáveis pelo cansaço e desafecto dos cidadãos em relação aos partidos políticos”, afirma.
A recusa social-democrata
O problema, sublinha o político francês, que já foi ministro pelo PS, é que os sociais-democratas e socialistas europeus não se convencem da viabilidade desta alternativa. “É a recusa da social-democracia europeia em discutir uma outra política que cria o impasse, em todo o lado”, acusa. “A Frente de Esquerda está pronta ao diálogo e a aplicar ela própria esta política de relançamento e planificação ecológica em termos de energia e indústria. Mas pôr em prática esta nova política não é algo que se possa fazer por acordos de alto nível entre os partidos”, diz. “A mudança necessária exige um envolvimento popular contra os privilégios do mundo da finança e em defesa do interesse geral, a que nós chamamos Revolução Cidadã”, explica.
Na Izquiera Unida, busca-se também a vitalidade que nasce de movimentos como os indignados, que nasceram fora de conotações políticas e normalmente buscam a distância das forças políticas. “Na Izquierda Unida recebemos o surgimento dos movimentos de Indignados como um sopro de ar fresco e como um impulso para a democracia. Serviram para que a sociedade voltasse a preocupar-se com a política”, declara Lara.
“Muitos dos nossos militantes participaram nestes movimentos desde o início, por isso sempre fomos bem acolhidos”, afirma. Muitas das coisas que exigem são reivindicações nossas de há muito tempo. Não queremos ser protagonistas, mas estamos conscientes do papel que temos e da capacidade que nos dão as instituições: é inquestionável o papel da Izquierda Unida no Parlamento, oferecendo propostas e alternativas para os problemas que esses movimentos denunciam”, afirma o líder político espanhol.
Estamos (mesmo) a comer menos bifes
por Ana Margarida Pinheiro, in Diário de Notícias
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome, Isabel Jonet, referiu que os portugueses não podem comer bifes todos os dias se não houver dinheiro para isso. E a verdade é que estamos mesmo a comer menos bifes.
Cartas abertas e petições públicas foram lançadas na Internet a pedir a demissão de Isabel Jonet do cargo de presidente do Banco Alimentar contra a Fome na sequência de algumas afirmações que fez num debate na SIC Notícias, na terça-feira. Numa delas, a responsável dizia que os portugueses não podiam comer bifes todos os dias quando não há condições económicas para isso.
E, dizem as estatísticas, desde o início da crise, o consumo de carne em Portugal caiu 4,4%. Desde 2008 que apenas as carnes de aves conseguiram ver o seu saldo crescer.
Dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao ano passado (últimos disponíveis) indicam que desde o início da crise o total de consumo de carnes caiu 5 quilos por habitante.
Enquanto que em 2008 cada português consumia em média por ano 112,1 quilos, atualmente apenas consomem 107,1 quilos. É uma quebra de 4,4% no consumo.
As carnes bovinas foram as que mais sentiram a crise dos portugueses, que consumiam 19,5 quilos em 2008 e que agora apenas consomem 17,1 quilos, em média. Desde 2008 o consumo caiu 12,3%.
Até agora, os portugueses optaram por comer menos carnes vermelhas, e foram as carnes brancas as mais beneficiadas. Entre 2008 e 2011 as carnes de aves tiveram um aumento de 5,1% no consumo, mas contas feitas desde o início da crise que se come menos carne em Portugal.
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome, Isabel Jonet, referiu que os portugueses não podem comer bifes todos os dias se não houver dinheiro para isso. E a verdade é que estamos mesmo a comer menos bifes.
Cartas abertas e petições públicas foram lançadas na Internet a pedir a demissão de Isabel Jonet do cargo de presidente do Banco Alimentar contra a Fome na sequência de algumas afirmações que fez num debate na SIC Notícias, na terça-feira. Numa delas, a responsável dizia que os portugueses não podiam comer bifes todos os dias quando não há condições económicas para isso.
E, dizem as estatísticas, desde o início da crise, o consumo de carne em Portugal caiu 4,4%. Desde 2008 que apenas as carnes de aves conseguiram ver o seu saldo crescer.
Dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao ano passado (últimos disponíveis) indicam que desde o início da crise o total de consumo de carnes caiu 5 quilos por habitante.
Enquanto que em 2008 cada português consumia em média por ano 112,1 quilos, atualmente apenas consomem 107,1 quilos. É uma quebra de 4,4% no consumo.
As carnes bovinas foram as que mais sentiram a crise dos portugueses, que consumiam 19,5 quilos em 2008 e que agora apenas consomem 17,1 quilos, em média. Desde 2008 o consumo caiu 12,3%.
Até agora, os portugueses optaram por comer menos carnes vermelhas, e foram as carnes brancas as mais beneficiadas. Entre 2008 e 2011 as carnes de aves tiveram um aumento de 5,1% no consumo, mas contas feitas desde o início da crise que se come menos carne em Portugal.
PR passa a ser usado para pagar empréstimo da casa
por Lucília Tiago, in Diário de Notícias
Os valores aplicados em planos de poupança reforma e planos de poupança educação (PPR e PPR/E) vão poder ser usados para amortizar o empréstimo da casa. Esta medida entra em vigor no início de janeiro e quem o fizer não terá penalizações.
Os valores aplicados em planos de poupança reforma e planos de pounaça educação (PPR e PPR/E) vão poder ser usados para amortizar o empréstimo da casa. Esta medida entra em vigor no início de janeiro e quem o fizer não terá penalizações.
O reembolso do valor dos PPR e PPR/E sem penalização está atualmente limitado a um conjunto de situações muito específicas e a estas vai juntar-se, em janeiro de 2013, a utilização "para pagamento de prestações de crédito à aquisição de habitação própria e permanente".
Esta medida, hoje publicada em "Diário da República" integra o pacote de mudanças recentemente aprovado na relação entre as famílias e o crédito à habitação, introduzindo mudanças nomeadamente nas regras da entrega da casa aos bancos (dação em pagamento) ou ainda na reestruturação dos créditos para quem se encontre em situação de insuficiência económica.
No caso dos planos poupança, permite-se assim que quem os tenha possa exigir o seu reembolso e usar este dinheiro para amortizar parte ou a totalidade do empréstimo.
Os valores aplicados em planos de poupança reforma e planos de poupança educação (PPR e PPR/E) vão poder ser usados para amortizar o empréstimo da casa. Esta medida entra em vigor no início de janeiro e quem o fizer não terá penalizações.
Os valores aplicados em planos de poupança reforma e planos de pounaça educação (PPR e PPR/E) vão poder ser usados para amortizar o empréstimo da casa. Esta medida entra em vigor no início de janeiro e quem o fizer não terá penalizações.
O reembolso do valor dos PPR e PPR/E sem penalização está atualmente limitado a um conjunto de situações muito específicas e a estas vai juntar-se, em janeiro de 2013, a utilização "para pagamento de prestações de crédito à aquisição de habitação própria e permanente".
Esta medida, hoje publicada em "Diário da República" integra o pacote de mudanças recentemente aprovado na relação entre as famílias e o crédito à habitação, introduzindo mudanças nomeadamente nas regras da entrega da casa aos bancos (dação em pagamento) ou ainda na reestruturação dos créditos para quem se encontre em situação de insuficiência económica.
No caso dos planos poupança, permite-se assim que quem os tenha possa exigir o seu reembolso e usar este dinheiro para amortizar parte ou a totalidade do empréstimo.
Casais desempregados na Área Metropolitana de Lisboa mais do que triplicaram
in Jornal de Notícias
Número de casais desempregados na Área Metropolitana de Lisboa mais do que triplicou nos últimos dois anos, segundo dados revelados pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.
De acordo com o observatório, no final de 2010 existiam 889 casais desempregados na Área Metropolitana de Lisboa (AML), número que até final de setembro deste ano tinha aumentado para 3.337.
Só este ano, entre março e setembro, aumentou em mil o número de casais desempregados na AML.
Estes dados resultam de uma análise à realidade social da AML feita pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa (OLCPCL), na qual abordou também temas como a educação, habitação, população, equipamentos sociais, população estrangeira e banco alimentar.
Na análise ao desemprego na AML, o observatório revela que cerca de 20 mil pessoas perderam o emprego entre final de 2011 e setembro de 2012.
No fim do ano passado estavam desempregadas 141.448 pessoas na Área Metropolitana de Lisboa, enquanto no final de setembro passado estavam nessa situação 160.678 pessoas, segundo os dados do OLCPCL.
O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%, segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE).
Número de casais desempregados na Área Metropolitana de Lisboa mais do que triplicou nos últimos dois anos, segundo dados revelados pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.
De acordo com o observatório, no final de 2010 existiam 889 casais desempregados na Área Metropolitana de Lisboa (AML), número que até final de setembro deste ano tinha aumentado para 3.337.
Só este ano, entre março e setembro, aumentou em mil o número de casais desempregados na AML.
Estes dados resultam de uma análise à realidade social da AML feita pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa (OLCPCL), na qual abordou também temas como a educação, habitação, população, equipamentos sociais, população estrangeira e banco alimentar.
Na análise ao desemprego na AML, o observatório revela que cerca de 20 mil pessoas perderam o emprego entre final de 2011 e setembro de 2012.
No fim do ano passado estavam desempregadas 141.448 pessoas na Área Metropolitana de Lisboa, enquanto no final de setembro passado estavam nessa situação 160.678 pessoas, segundo os dados do OLCPCL.
O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%, segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE).
Novas normas na lei do arrendamento para agregados com insuficiências económicas
in Jornal de Notícias
O Governo aprovou, esta quinta-feira, as normas técnicas do rendimento anual bruto corrigido para permitir a aplicação de máximos nas atualizações dos valores dos arrendamentos urbanos, no âmbito da lei que entra em vigor na segunda-feira.
Aos jornalistas, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, explicou tratar-se de questões técnicas relacionadas com proteção de dados de natureza pessoal.
"O diploma não inova rigorosamente nada em questões substantivas", garantiu o secretário de Estado, após reunião do Conselho de Ministros, acrescentando que hoje foram aprovadas alteração para "agilizar a determinação do rendimento e a salvaguarda da informação dos interessados".
A nova lei do arrendamento prevê a limitação na atualização das rendas durante cinco anos, para agregados familiares com um rendimento anual bruto corrigido inferior a cinco retribuições mínimas nacionais.
Assim, o teto máximo de subida será 25%, enquanto nos casos de rendimentos até 1.500 euros será de 17% e nos de 500 euros mensais de 10%.
Marques Guedes explicou que a lei do arrendamento determina a forma de cálculo do rendimento anual bruto corrigido.
Na disposição transitória da lei lê-se que a determinação do rendimento anual bruto corrigido "deve ter em conta os rendimentos do agregado familiar relativos ao ano de 2012 e a suspensão do pagamento de pagamento de subsídios de férias e de Natal ou equivalentes".
O Governo aprovou, esta quinta-feira, as normas técnicas do rendimento anual bruto corrigido para permitir a aplicação de máximos nas atualizações dos valores dos arrendamentos urbanos, no âmbito da lei que entra em vigor na segunda-feira.
Aos jornalistas, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, explicou tratar-se de questões técnicas relacionadas com proteção de dados de natureza pessoal.
"O diploma não inova rigorosamente nada em questões substantivas", garantiu o secretário de Estado, após reunião do Conselho de Ministros, acrescentando que hoje foram aprovadas alteração para "agilizar a determinação do rendimento e a salvaguarda da informação dos interessados".
A nova lei do arrendamento prevê a limitação na atualização das rendas durante cinco anos, para agregados familiares com um rendimento anual bruto corrigido inferior a cinco retribuições mínimas nacionais.
Assim, o teto máximo de subida será 25%, enquanto nos casos de rendimentos até 1.500 euros será de 17% e nos de 500 euros mensais de 10%.
Marques Guedes explicou que a lei do arrendamento determina a forma de cálculo do rendimento anual bruto corrigido.
Na disposição transitória da lei lê-se que a determinação do rendimento anual bruto corrigido "deve ter em conta os rendimentos do agregado familiar relativos ao ano de 2012 e a suspensão do pagamento de pagamento de subsídios de férias e de Natal ou equivalentes".
FMI admite "limites políticos" à austeridade em países europeus em dificuldades
in Jornal de Notícias
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, esta quinta-feira, que os programas de austeridade nas economias europeias com mais dificuldades podem ter limites políticos, à medida que aumenta a resistência na Grécia e em Portugal aos termos dos seus resgates financeiros.
Numa nota hoje foi divulgada em Washington, sobre o encontro de 04 e 05 de novembro com o G20 no México, o Fundo considera que as condições financeiras na zona euro "continuam frágeis" e que há riscos de que os países que pediram apoio não consigam cumprir as reformas de ajustamento exigidas.
A instituição liderada por Christine Lagarde entende que os países em dificuldades podem ser impedidos "por fatores de economia política" de agirem em tempo útil para pedir o apoio de que precisam ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES) e às novas operações de compra de títulos do Banco Central Europeu (BCE).
"Outro risco é que a austeridade pode tornar-se política e socialmente insustentável nos países periféricos, uma vez que as reformas estruturais e orçamentais vão ainda levar anos para se concluírem", refere a nota do FMI.
O Fundo diz ainda que as recentes políticas, como o programa de recompra de dívida pública do BCE e o lançamento do MES, aliviaram uma parte das pressões financeiras que se colocam à zona euro.
"Os mercados financeiros têm tido um bom comportamento recentemente e tem havido sinais de que a trajetória da atividade aumentou em relação ao segundo trimestre. No entanto, a economia global permanece vulnerável a novos contratempos", acrescenta o comunicado, fazendo referência às batalhas políticas sobre o ajustamento orçamental nos Estados Unidos e no Japão.
Na Europa, refere o FMI, se houver novas pressões orçamentais, vai aumentar a pressão sobre os governos para que expandam as suas operações de austeridade para manter os orçamentos sob controlo, "gerando maiores perdas do produto e efeitos de contágio significativos a outras economias".
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, esta quinta-feira, que os programas de austeridade nas economias europeias com mais dificuldades podem ter limites políticos, à medida que aumenta a resistência na Grécia e em Portugal aos termos dos seus resgates financeiros.
Numa nota hoje foi divulgada em Washington, sobre o encontro de 04 e 05 de novembro com o G20 no México, o Fundo considera que as condições financeiras na zona euro "continuam frágeis" e que há riscos de que os países que pediram apoio não consigam cumprir as reformas de ajustamento exigidas.
A instituição liderada por Christine Lagarde entende que os países em dificuldades podem ser impedidos "por fatores de economia política" de agirem em tempo útil para pedir o apoio de que precisam ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES) e às novas operações de compra de títulos do Banco Central Europeu (BCE).
"Outro risco é que a austeridade pode tornar-se política e socialmente insustentável nos países periféricos, uma vez que as reformas estruturais e orçamentais vão ainda levar anos para se concluírem", refere a nota do FMI.
O Fundo diz ainda que as recentes políticas, como o programa de recompra de dívida pública do BCE e o lançamento do MES, aliviaram uma parte das pressões financeiras que se colocam à zona euro.
"Os mercados financeiros têm tido um bom comportamento recentemente e tem havido sinais de que a trajetória da atividade aumentou em relação ao segundo trimestre. No entanto, a economia global permanece vulnerável a novos contratempos", acrescenta o comunicado, fazendo referência às batalhas políticas sobre o ajustamento orçamental nos Estados Unidos e no Japão.
Na Europa, refere o FMI, se houver novas pressões orçamentais, vai aumentar a pressão sobre os governos para que expandam as suas operações de austeridade para manter os orçamentos sob controlo, "gerando maiores perdas do produto e efeitos de contágio significativos a outras economias".
Exportações caem 6,5% em setembro
in Jornal de Notícias
As exportações diminuíram 6,5% em setembro, a primeira quebra desde o início do ano, devido à retração do comércio intracomunitário e à paralisação dos portos nacionais provocada pela greve dos estivadores.
Para a variação homóloga negativa registada em setembro contribuiu essencialmente a diminuição de 8,3% nas expedições para o espaço comunitário, sobretudo das componentes Automóveis de Passageiros, Partes e Acessórios e Máquinas e Aparelhos.
Em termos mensais, as exportações intracomunitárias aumentaram 19,6% face a agosto, impulsionadas pela rubrica Veículos e outro material de transporte.
As exportações para fora da Europa desceram 1,5% em setembro, em termos homólogos, e 17% relativamente ao mês anterior, uma quebra que o Instituto Nacional de Estatística atribuir à "paralisação de alguns portos nacionais", já que se 80% destas expedições são feitas por via marítima.
As saídas de bens por esta via caíram 18% em setembro face a agosto, acrescenta o INE.
Também as importações caíram em setembro, registando uma descida de 8,4% face ao mês homólogo.
Em termos mensais, as entradas contabilizaram um acréscimo de 7,2%, devido ao aumento no comércio intracomunitário (15,2%), enquanto as importações extracomunitárias apresentaram uma tendência inversa (-7,7%).
No terceiro trimestre, as saídas de bens aumentaram 4,5% e as entrada diminuíram 4,2%, face ao período homólogo de 2011, desagravando o défice da balança comercial em 1.076,8 milhões de euros.
As maiores variações registaram-se nas saídas de Combustíveis e lubrificantes (29,6%) e nas Máquinas e outros bens de capital (20,7%).
Do lado das importações, os Materiais de transporte e acessórios e os Bens de consumo foram as rubricas que apresentaram maiores diminuições (-13,8 e -10,7%, respetivamente).
As exportações diminuíram 6,5% em setembro, a primeira quebra desde o início do ano, devido à retração do comércio intracomunitário e à paralisação dos portos nacionais provocada pela greve dos estivadores.
Para a variação homóloga negativa registada em setembro contribuiu essencialmente a diminuição de 8,3% nas expedições para o espaço comunitário, sobretudo das componentes Automóveis de Passageiros, Partes e Acessórios e Máquinas e Aparelhos.
Em termos mensais, as exportações intracomunitárias aumentaram 19,6% face a agosto, impulsionadas pela rubrica Veículos e outro material de transporte.
As exportações para fora da Europa desceram 1,5% em setembro, em termos homólogos, e 17% relativamente ao mês anterior, uma quebra que o Instituto Nacional de Estatística atribuir à "paralisação de alguns portos nacionais", já que se 80% destas expedições são feitas por via marítima.
As saídas de bens por esta via caíram 18% em setembro face a agosto, acrescenta o INE.
Também as importações caíram em setembro, registando uma descida de 8,4% face ao mês homólogo.
Em termos mensais, as entradas contabilizaram um acréscimo de 7,2%, devido ao aumento no comércio intracomunitário (15,2%), enquanto as importações extracomunitárias apresentaram uma tendência inversa (-7,7%).
No terceiro trimestre, as saídas de bens aumentaram 4,5% e as entrada diminuíram 4,2%, face ao período homólogo de 2011, desagravando o défice da balança comercial em 1.076,8 milhões de euros.
As maiores variações registaram-se nas saídas de Combustíveis e lubrificantes (29,6%) e nas Máquinas e outros bens de capital (20,7%).
Do lado das importações, os Materiais de transporte e acessórios e os Bens de consumo foram as rubricas que apresentaram maiores diminuições (-13,8 e -10,7%, respetivamente).
Média de 16 toneladas de roupa doada por dia à Associação Humana
in Jornal de Notícias
Os portugueses doam, em média, 16 toneladas de roupa e calçado por dia à Associação Humana, donativos que têm vindo a crescer e permitem apoiar vários projetos em Moçambique e Guiné-Bissau.
A Humana tem 1070 contentores espalhados do Porto até ao Algarve, onde as pessoas podem depositar roupa e calçado usados, que depois a associação recolhe, recicla e vende nas suas quatro lojas para apoiar projetos em países em vias de desenvolvimento.
Dados avançados à Lusa pela associação indicam que, até 18 de outubro, os 875 contentores colocados em Lisboa recolheram 3.108.705 quilos de roupa, os 109 depositados em Coimbra receberam 238.085 quilos e os 86 espalhados pelo Algarve, que foram colocados em agosto, arrecadaram 13.681 quilos.
"Mesmo em crise, as pessoas não pararam de doar", disse Cristina Marques, gestora de recolha da roupa da associação.
Nos dez primeiros meses de 2011, a Humana recolheu dos contentores de Lisboa e Coimbra 3.346.790 quilos, número que subiu para 3.360.471 quilos este ano, o que representa uma média de 16 a 17 toneladas por dia.
No ano passado, a associação doou 158 mil euros que foram aplicados em quatro projetos na Guiné-Bissau, dois ligados à educação em Bissorã e os restantes ligados à agricultura e energia. Foram ainda apoiados dois projetos educativos em Maputo e Chimoio.
Os destinos dos fundos da associação visam "a ajuda humanitária internacional em países e comunidades necessitados, mediante a promoção e execução de projetos de ajuda e cooperação para o desenvolvimento de fins de assistência, culturais e educativos".
Em Portugal, a associação só faz doações em casos de catástrofe, como aconteceu na Madeira em 2010 em que foi doada roupa quente e cobertores, explicou Cristina Marques.
Sobre o alargamento do projeto a Portugal para atender a casos de extrema necessidade, a responsável disse que "não está fora de questão", adiantando que alguns dos acordos que a associação está a celebrar com municípios têm também apoio financeiro. "No caso de terem alguma associação, loja social ou um projeto com crianças, nós podemos apoiar", avançou.
Uma parte dos fundos obtidos pela Humana, através da sua atividade, destina-se a financiar a estrutura da associação em Portugal, todo o restante é canalizado para os diversos projetos em países em vias de desenvolvimento.
Cristina Marques disse que o apoio da Humana Portugal tem "sido fundamental no crescimento destes projetos", porque os apoios internacionais ao desenvolvimento da Guiné-Bissau são escassos, adiantando que a associação "não recebe qualquer apoio financeiro ou logístico para o desenvolvimento da sua atividade em Portugal".
Para a recolha de donativos de roupa, a associação tem celebrado acordos com entidades públicas e privadas para a colocação dos contentores.
A associação tem três armazéns situados em Palmela, Coimbra e Vilamoura, e quatro lojas em Lisboa, onde os clientes recebem informação sobre os projetos da associação em África.
A Associação Humana Portugal está integrada na Federação Humana People to People, tal como 30 outras entidades existentes na Europa, África, América e Ásia.
Os portugueses doam, em média, 16 toneladas de roupa e calçado por dia à Associação Humana, donativos que têm vindo a crescer e permitem apoiar vários projetos em Moçambique e Guiné-Bissau.
A Humana tem 1070 contentores espalhados do Porto até ao Algarve, onde as pessoas podem depositar roupa e calçado usados, que depois a associação recolhe, recicla e vende nas suas quatro lojas para apoiar projetos em países em vias de desenvolvimento.
Dados avançados à Lusa pela associação indicam que, até 18 de outubro, os 875 contentores colocados em Lisboa recolheram 3.108.705 quilos de roupa, os 109 depositados em Coimbra receberam 238.085 quilos e os 86 espalhados pelo Algarve, que foram colocados em agosto, arrecadaram 13.681 quilos.
"Mesmo em crise, as pessoas não pararam de doar", disse Cristina Marques, gestora de recolha da roupa da associação.
Nos dez primeiros meses de 2011, a Humana recolheu dos contentores de Lisboa e Coimbra 3.346.790 quilos, número que subiu para 3.360.471 quilos este ano, o que representa uma média de 16 a 17 toneladas por dia.
No ano passado, a associação doou 158 mil euros que foram aplicados em quatro projetos na Guiné-Bissau, dois ligados à educação em Bissorã e os restantes ligados à agricultura e energia. Foram ainda apoiados dois projetos educativos em Maputo e Chimoio.
Os destinos dos fundos da associação visam "a ajuda humanitária internacional em países e comunidades necessitados, mediante a promoção e execução de projetos de ajuda e cooperação para o desenvolvimento de fins de assistência, culturais e educativos".
Em Portugal, a associação só faz doações em casos de catástrofe, como aconteceu na Madeira em 2010 em que foi doada roupa quente e cobertores, explicou Cristina Marques.
Sobre o alargamento do projeto a Portugal para atender a casos de extrema necessidade, a responsável disse que "não está fora de questão", adiantando que alguns dos acordos que a associação está a celebrar com municípios têm também apoio financeiro. "No caso de terem alguma associação, loja social ou um projeto com crianças, nós podemos apoiar", avançou.
Uma parte dos fundos obtidos pela Humana, através da sua atividade, destina-se a financiar a estrutura da associação em Portugal, todo o restante é canalizado para os diversos projetos em países em vias de desenvolvimento.
Cristina Marques disse que o apoio da Humana Portugal tem "sido fundamental no crescimento destes projetos", porque os apoios internacionais ao desenvolvimento da Guiné-Bissau são escassos, adiantando que a associação "não recebe qualquer apoio financeiro ou logístico para o desenvolvimento da sua atividade em Portugal".
Para a recolha de donativos de roupa, a associação tem celebrado acordos com entidades públicas e privadas para a colocação dos contentores.
A associação tem três armazéns situados em Palmela, Coimbra e Vilamoura, e quatro lojas em Lisboa, onde os clientes recebem informação sobre os projetos da associação em África.
A Associação Humana Portugal está integrada na Federação Humana People to People, tal como 30 outras entidades existentes na Europa, África, América e Ásia.
Despejos facilitados na habitação social
Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias
Inquilinos do Estado que já não preencham requisitos iniciais têm processo reanalisado
O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) vai fazer chegar ao Governo, até ao fim de novembro, uma proposta que pretende resolver o "caráter permanente da habitação social", permitindo o despejo dos inquilinos que não apresentem as dificuldades económicas que justificaram a atribuição do imóvel.
Mandatado pelo Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território para a elaboração de um novo regime do arrendamento apoiado (o atual tem 19 anos), as conclusões do IHRU apontam para a necessidade de "agravamento da renda quando existam rendimentos mais elevados", revelou, ao JN, ontem, o presidente daquele organismo, Vítor Reis, à margem do III Congresso de Habitação Social.
Inquilinos do Estado que já não preencham requisitos iniciais têm processo reanalisado
O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) vai fazer chegar ao Governo, até ao fim de novembro, uma proposta que pretende resolver o "caráter permanente da habitação social", permitindo o despejo dos inquilinos que não apresentem as dificuldades económicas que justificaram a atribuição do imóvel.
Mandatado pelo Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território para a elaboração de um novo regime do arrendamento apoiado (o atual tem 19 anos), as conclusões do IHRU apontam para a necessidade de "agravamento da renda quando existam rendimentos mais elevados", revelou, ao JN, ontem, o presidente daquele organismo, Vítor Reis, à margem do III Congresso de Habitação Social.
Pedidos de habitação social duplicaram no último meio ano
in Jornal de Notícias
O presidente do Comité Português de Coordenação de Habitação Social defende a criação de uma legislação que possibilite uma maior rotação de famílias abrangidas. No Porto e em Lisboa, mais de 20% da população vive numa habitação social pública.
No Porto e em Lisboa, mais de 20% da população vive em habitação social pública
"Como não temos instrumentos para fazer uma rotação de pessoas pelas casas, quem lá está fica, quem quer entrar e precisa não pode", frisou João Carvalhosa, à margem do III Congresso de Habitação Social, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, que reuniu cerca de quatro centenas de pessoas.
Segundo João Carvalhosa, os pedidos de habitação social duplicaram nos últimos 18 meses, tendo triplicado em alguns municípios, "em parte por causa da crise", mas a situação já se vem a agravar há cerca de três anos.
"As pessoas já não conseguem pagar ao banco, vão naturalmente pedir às entidades públicas habitação", salientou, acrescentando que é "muito difícil" serem aceites novos pedidos.
De acordo com o presidente do Comité Português de Coordenação de Habitação Social, a taxa de mobilidade da habitação social (novas pessoas que entram todos os anos no sistema) é de cerca de 2,5%, quando nos países de centro e norte da Europa é de 10 a 13%.
Isto acontece, na opinião de João Carvalhosa, porque a legislação utilizada pela habitação social é "a mesma do arrendamento privado", o que impossibilita a cessação da cedência de habitações, "desde que a pessoa cumpra o pagamento da renda e não se ausente da casa durante um certo período de tempo".
"Alguém que veio da aldeia há 30 anos e teve uma casa, entretanto reformou-se, voltou para a casa na aldeia e vem à sua habitação social de seis em seis meses. Nós não temos forma de cessar esta cedência", exemplificou.
O presidente do CECODAHS.P entende que a criação de um regime de arrendamento social que desse "instrumentos para cessar a atribuição de quem já tem rendimentos suficientes ou já não está na casa" permitiria que entre 10 a 12 mil novas famílias fossem abrangidas pelo apoio anualmente, sendo que numa primeira fase esse número poderia chegar aos 20 mil agregados.
João Carvalhosa disse desconhecer o número total de famílias abrangidas por este apoio, mas frisou que em Lisboa e no Porto mais de 20% da população vive numa habitação social pública.
O secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, considerou à Lusa que a nova lei do arrendamento, que entra em vigor no próximo dia 12 de novembro, vai baixar o valor das rendas privadas e salientou que a alteração da legislação "já devia ter ocorrido há muitos anos".
Fernando Santo frisou ainda que é preciso "rever as políticas do passado" e adequá-las para que haja uma mudança de mentalidade, lembrando que Portugal é o segundo país da Europa com menor oferta de arrendamento e o terceiro com maior posse de propriedade, o que, no seu entender, levou ao endividamento das famílias portuguesas.
O presidente do Comité Português de Coordenação de Habitação Social defende a criação de uma legislação que possibilite uma maior rotação de famílias abrangidas. No Porto e em Lisboa, mais de 20% da população vive numa habitação social pública.
No Porto e em Lisboa, mais de 20% da população vive em habitação social pública
"Como não temos instrumentos para fazer uma rotação de pessoas pelas casas, quem lá está fica, quem quer entrar e precisa não pode", frisou João Carvalhosa, à margem do III Congresso de Habitação Social, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, que reuniu cerca de quatro centenas de pessoas.
Segundo João Carvalhosa, os pedidos de habitação social duplicaram nos últimos 18 meses, tendo triplicado em alguns municípios, "em parte por causa da crise", mas a situação já se vem a agravar há cerca de três anos.
"As pessoas já não conseguem pagar ao banco, vão naturalmente pedir às entidades públicas habitação", salientou, acrescentando que é "muito difícil" serem aceites novos pedidos.
De acordo com o presidente do Comité Português de Coordenação de Habitação Social, a taxa de mobilidade da habitação social (novas pessoas que entram todos os anos no sistema) é de cerca de 2,5%, quando nos países de centro e norte da Europa é de 10 a 13%.
Isto acontece, na opinião de João Carvalhosa, porque a legislação utilizada pela habitação social é "a mesma do arrendamento privado", o que impossibilita a cessação da cedência de habitações, "desde que a pessoa cumpra o pagamento da renda e não se ausente da casa durante um certo período de tempo".
"Alguém que veio da aldeia há 30 anos e teve uma casa, entretanto reformou-se, voltou para a casa na aldeia e vem à sua habitação social de seis em seis meses. Nós não temos forma de cessar esta cedência", exemplificou.
O presidente do CECODAHS.P entende que a criação de um regime de arrendamento social que desse "instrumentos para cessar a atribuição de quem já tem rendimentos suficientes ou já não está na casa" permitiria que entre 10 a 12 mil novas famílias fossem abrangidas pelo apoio anualmente, sendo que numa primeira fase esse número poderia chegar aos 20 mil agregados.
João Carvalhosa disse desconhecer o número total de famílias abrangidas por este apoio, mas frisou que em Lisboa e no Porto mais de 20% da população vive numa habitação social pública.
O secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, considerou à Lusa que a nova lei do arrendamento, que entra em vigor no próximo dia 12 de novembro, vai baixar o valor das rendas privadas e salientou que a alteração da legislação "já devia ter ocorrido há muitos anos".
Fernando Santo frisou ainda que é preciso "rever as políticas do passado" e adequá-las para que haja uma mudança de mentalidade, lembrando que Portugal é o segundo país da Europa com menor oferta de arrendamento e o terceiro com maior posse de propriedade, o que, no seu entender, levou ao endividamento das famílias portuguesas.
Créditos bancários em incumprimento podem começar a ser renegociados Publicado às 15.13 22 6 0 As famílias com crédito à habitação em incumprimento podem começar a ser renegociados
in Jornal de Notícias
As famílias com crédito à habitação em incumprimento podem começar a renegociar o empréstimo com o banco a partir de segunda-feira, depois de ter sido publicado esta sexta-feira em "Diário da República" o regime extraordinário que prevê condições mais favoráveis.
Este diploma, que foi promulgado na semana passada pelo presidente da República, Cavaco Silva, foi publicado esta sexta-feira em "Diário da Republica", entrando em vigor no "dia seguinte ao da sua publicação", ou seja, no sábado. No entanto, como os bancos estão fechados ao fim de semana, as famílias em situação de incumprimento podem a partir de segunda-feira renegociar o empréstimo ao abrigo deste regime extraordinário que vigora até finais de 2015.
No entanto, os agregados familiares têm de cumprir vários requisitos para aceder a este regime. Segundo disse a Deco à Lusa em setembro, tendo apenas em conta os critérios dos rendimentos do agregado familiar, "mais de 60% dos pedidos de ajuda (na Deco) ficariam excluídos", afirmou Natália Nunes, responsável do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividamento da Associação para a Defesa do Consumidor.
Também esta sexta-feira foram publicadas em "Diário da República" outras alterações à legislação, que foram discutidas este ano no grupo de trabalho parlamentar criado propositadamente para debater os contratos de crédito à habitação.
Sábado entra em vigor a alteração à lei que passa de 70 para 85% o valor base da primeira licitação quando uma casa vai a hasta pública por penhora.
Já em dezembro passa a ser proibido aumentar o 'spread' (margem de lucro do banco) do empréstimo à habitação em caso de arrendamento da casa devido a mudança de local de trabalho de pelo menos 50 quilómetros; desemprego e renegociação contratual em caso de divórcio, separação ou morte de um dos cônjuges. Neste caso, o banco apenas não pode aumentar os encargos se a pessoa que ficar como titular do empréstimo comprovar que a prestação representa uma taxa de esforço inferior a 55% dos seus rendimentos ou 60% num agregado com dois ou mais dependentes.
Os bancos só podem ainda cessar o contrato de concessão de crédito à habitação se houver pelo menos três prestações não pagas. Também a aprovação de crédito, seja para habitação ou outros, "deve atender ao perfil de risco da operação de crédito".
Por fim, em janeiro, entra em vigor a alteração à lei que permite o resgate dos Planos de Poupança Reforma (PPR) e PPR Educação (PPRE) para pagamento das prestações de crédito à habitação, sem penalizações e perda de benefícios fiscais.
As famílias com crédito à habitação em incumprimento podem começar a renegociar o empréstimo com o banco a partir de segunda-feira, depois de ter sido publicado esta sexta-feira em "Diário da República" o regime extraordinário que prevê condições mais favoráveis.
Este diploma, que foi promulgado na semana passada pelo presidente da República, Cavaco Silva, foi publicado esta sexta-feira em "Diário da Republica", entrando em vigor no "dia seguinte ao da sua publicação", ou seja, no sábado. No entanto, como os bancos estão fechados ao fim de semana, as famílias em situação de incumprimento podem a partir de segunda-feira renegociar o empréstimo ao abrigo deste regime extraordinário que vigora até finais de 2015.
No entanto, os agregados familiares têm de cumprir vários requisitos para aceder a este regime. Segundo disse a Deco à Lusa em setembro, tendo apenas em conta os critérios dos rendimentos do agregado familiar, "mais de 60% dos pedidos de ajuda (na Deco) ficariam excluídos", afirmou Natália Nunes, responsável do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividamento da Associação para a Defesa do Consumidor.
Também esta sexta-feira foram publicadas em "Diário da República" outras alterações à legislação, que foram discutidas este ano no grupo de trabalho parlamentar criado propositadamente para debater os contratos de crédito à habitação.
Sábado entra em vigor a alteração à lei que passa de 70 para 85% o valor base da primeira licitação quando uma casa vai a hasta pública por penhora.
Já em dezembro passa a ser proibido aumentar o 'spread' (margem de lucro do banco) do empréstimo à habitação em caso de arrendamento da casa devido a mudança de local de trabalho de pelo menos 50 quilómetros; desemprego e renegociação contratual em caso de divórcio, separação ou morte de um dos cônjuges. Neste caso, o banco apenas não pode aumentar os encargos se a pessoa que ficar como titular do empréstimo comprovar que a prestação representa uma taxa de esforço inferior a 55% dos seus rendimentos ou 60% num agregado com dois ou mais dependentes.
Os bancos só podem ainda cessar o contrato de concessão de crédito à habitação se houver pelo menos três prestações não pagas. Também a aprovação de crédito, seja para habitação ou outros, "deve atender ao perfil de risco da operação de crédito".
Por fim, em janeiro, entra em vigor a alteração à lei que permite o resgate dos Planos de Poupança Reforma (PPR) e PPR Educação (PPRE) para pagamento das prestações de crédito à habitação, sem penalizações e perda de benefícios fiscais.
FMI alerta que austeridade pode tornar-se “socialmente insustentável”
in Público on-line
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisa que a austeridade em países da periferia da zona euro, como Portugal, corre o risco de se tornar política e “socialmente insustentável”, numa altura em que cresce a contestação interna às medidas de contenção nas economias em dificuldades.
O alerta consta de um relatório divulgado na quinta-feira a propósito da cimeira do G20 do início da semana, no México, e enfatiza o aviso que o FMI tem feito em relação ao impacto da austeridade.
A instituição, que em Outubro reconheceu ter calculado mal o impacto da austeridade na economia, já alertara, no caso português, para a reduzida margem de manobra do programa de ajustamento face a choques adversos. E revelara alguma apreensão com aquilo que considera ser a degradação do consenso social e político em relação ao programa português.
O perigo de as economias periféricas – sob maior pressão dos mercados financeiros – não conseguirem realizar as reformas e medidas para diminuírem a dívida é real e serão ainda precisos alguns anos para se verem os efeitos das reformas orçamentais e estruturais, considera a instituição liderada por Christine Lagarde.
Agora, tendo em conta os riscos políticos que considera existir nos países em dificuldades, nota que um “novo agravamento das tensões” na zona euro obrigaria os Governos a acelerarem o esforço de ajustamento orçamental, com um impacto no crescimento das economias.
Quanto a Portugal, o FMI já observara que os riscos em torno do nível de endividamento português aumentaram, embora considerando que se mantém sustentável.
No relatório agora divulgado, a instituição aborda a conjuntura económica mundial, notando uma acalmia das tensões financeiras. Apesar de prever que a economia global cresça 3,6% em 2013, admite que os riscos de o PIB mundial progredir menos de 2% quadruplicaram em relação às previsões de Abril.
Segundo as últimas previsões da Comissão Europeia, no caso da zona euro, cinco países, incluindo Portugal, estarão em recessão em 2013.
Os responsáveis da troika (FMI, BCE e Comissão Europeia) vão iniciar na próxima semana uma nova avaliação ao programa de assistência a Portugal(o sexto exame regular), para analisar “o trabalho realizado até ao momento e o planeamento dos trimestres seguintes”.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisa que a austeridade em países da periferia da zona euro, como Portugal, corre o risco de se tornar política e “socialmente insustentável”, numa altura em que cresce a contestação interna às medidas de contenção nas economias em dificuldades.
O alerta consta de um relatório divulgado na quinta-feira a propósito da cimeira do G20 do início da semana, no México, e enfatiza o aviso que o FMI tem feito em relação ao impacto da austeridade.
A instituição, que em Outubro reconheceu ter calculado mal o impacto da austeridade na economia, já alertara, no caso português, para a reduzida margem de manobra do programa de ajustamento face a choques adversos. E revelara alguma apreensão com aquilo que considera ser a degradação do consenso social e político em relação ao programa português.
O perigo de as economias periféricas – sob maior pressão dos mercados financeiros – não conseguirem realizar as reformas e medidas para diminuírem a dívida é real e serão ainda precisos alguns anos para se verem os efeitos das reformas orçamentais e estruturais, considera a instituição liderada por Christine Lagarde.
Agora, tendo em conta os riscos políticos que considera existir nos países em dificuldades, nota que um “novo agravamento das tensões” na zona euro obrigaria os Governos a acelerarem o esforço de ajustamento orçamental, com um impacto no crescimento das economias.
Quanto a Portugal, o FMI já observara que os riscos em torno do nível de endividamento português aumentaram, embora considerando que se mantém sustentável.
No relatório agora divulgado, a instituição aborda a conjuntura económica mundial, notando uma acalmia das tensões financeiras. Apesar de prever que a economia global cresça 3,6% em 2013, admite que os riscos de o PIB mundial progredir menos de 2% quadruplicaram em relação às previsões de Abril.
Segundo as últimas previsões da Comissão Europeia, no caso da zona euro, cinco países, incluindo Portugal, estarão em recessão em 2013.
Os responsáveis da troika (FMI, BCE e Comissão Europeia) vão iniciar na próxima semana uma nova avaliação ao programa de assistência a Portugal(o sexto exame regular), para analisar “o trabalho realizado até ao momento e o planeamento dos trimestres seguintes”.
Casais desempregados em Lisboa mais do que triplicaram
por Lusa, publicado por Graciosa Silva, in Diário de Notícias
O número de casais desempregados na Área Metropolitana de Lisboa (AML) mais do que triplicou nos últimos dois anos, segundo dados revelados pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa (OLCPCL).
De acordo com o observatório, no final de 2010 existiam 889 casais desempregados na AML, número que até final de setembro deste ano tinha aumentado para 3.337.
Só este ano, entre março e setembro, aumentou em mil o número de casais desempregados na AML.
Estes dados resultam de uma análise à realidade social da AML feita pelo OLCPCL, na qual abordou também temas como a educação, habitação, população, equipamentos sociais, população estrangeira e banco alimentar.
Na análise ao desemprego na AML, o observatório revela que cerca de 20 mil pessoas perderam o emprego entre final de 2011 e setembro de 2012.
No fim do ano passado estavam desempregadas 141.448 pessoas na Área Metropolitana de Lisboa, enquanto no final de setembro passado estavam nessa situação 160.678 pessoas, segundo os dados do OLCPCL.
O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%, segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE).
O número de casais desempregados na Área Metropolitana de Lisboa (AML) mais do que triplicou nos últimos dois anos, segundo dados revelados pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa (OLCPCL).
De acordo com o observatório, no final de 2010 existiam 889 casais desempregados na AML, número que até final de setembro deste ano tinha aumentado para 3.337.
Só este ano, entre março e setembro, aumentou em mil o número de casais desempregados na AML.
Estes dados resultam de uma análise à realidade social da AML feita pelo OLCPCL, na qual abordou também temas como a educação, habitação, população, equipamentos sociais, população estrangeira e banco alimentar.
Na análise ao desemprego na AML, o observatório revela que cerca de 20 mil pessoas perderam o emprego entre final de 2011 e setembro de 2012.
No fim do ano passado estavam desempregadas 141.448 pessoas na Área Metropolitana de Lisboa, enquanto no final de setembro passado estavam nessa situação 160.678 pessoas, segundo os dados do OLCPCL.
O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%, segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE).
Comité da ONU preocupado com discriminação de minorias étnicas em Portugal
Por Mariana Oliveira, in Público on-line
O Comité dos Direitos Humanos da ONU mostra-se preocupado, no seu último relatório sobre Portugal, discutido há dias em Genebra, com a continuação da discriminação dos imigrantes e minorias étnicas, incluindo a cigana, no acesso à habitação, ao emprego, à educação, aos cuidados de saúde e aos serviços públicos.
Apesar de reconhecer que foram tomadas “medidas consideráveis” neste campo, o órgão recomenda ao Estado português que intensifique as políticas de inclusão e reforce a sensibilização dos funcionários públicos.
O uso e a duração excessiva da prisão preventiva, a sobrelotação das cadeias e a sub-representação das mulheres em posições de tomada de decisão no sector público são outras das preocupações do comité que apresenta 14 recomendações a Portugal.
“O Estado-parte deve tomar medidas adicionais para reduzir o número de pessoas em prisão preventiva, assim como a duração dessa detenção, incluindo através de medidas com o objectivo de reduzir a duração das investigações”, lê-se no relatório sobre a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
O documento alerta para a sobrelotação de alguns estabelecimentos prisionais e para as deficientes condições sanitárias, a par do uso de drogas pelos reclusos e da elevada taxa de VIH/Sida e hepatite C nesta população. “O Comité está também preocupado com alguns relatos de maus tratos físicos e outras formas de abuso por parte de guardas prisionais na prisão de alta segurança de Monsanto e nos estabelecimentos prisionais centrais de Coimbra e Porto”, afirma-se. Por isso recomenda-se ao Governo que acelere os esforços para resolver a sobrelotação e a falta de condições nas cadeias. “Deve também tomar medidas, legislativas ou outras, para evitar maus tratos físicos e outras formas de abuso, incluindo revistas com desnudamento excessivas por parte dos guardas prisionais”, sugere-se.
O órgão da ONU diz que continua preocupado com os maus tratos por parte das forças de segurança e da forma como é autorizado o uso das armas eléctricas taser. Pede, por isso, ao Estado português que inclua no próximo relatório “informações completas sobre a regulação e o uso de dispositivos de choques eléctricos”.
O Comité lamenta que Portugal continue a ser um destino e um local de trânsito de vítimas de tráfico para exploração sexual e trabalho forçado. O relatório nota ainda que nem sempre os detidos são informados do seu direito a um advogado no momento da detenção e critica o facto de alguns não terem a possibilidade de contactar outra pessoa. E volta a insistir numa recomendação feita há dez anos e que ainda não foi concretizada: o direito a uma pessoa defender-se a si própria.
O Comité dos Direitos Humanos da ONU mostra-se preocupado, no seu último relatório sobre Portugal, discutido há dias em Genebra, com a continuação da discriminação dos imigrantes e minorias étnicas, incluindo a cigana, no acesso à habitação, ao emprego, à educação, aos cuidados de saúde e aos serviços públicos.
Apesar de reconhecer que foram tomadas “medidas consideráveis” neste campo, o órgão recomenda ao Estado português que intensifique as políticas de inclusão e reforce a sensibilização dos funcionários públicos.
O uso e a duração excessiva da prisão preventiva, a sobrelotação das cadeias e a sub-representação das mulheres em posições de tomada de decisão no sector público são outras das preocupações do comité que apresenta 14 recomendações a Portugal.
“O Estado-parte deve tomar medidas adicionais para reduzir o número de pessoas em prisão preventiva, assim como a duração dessa detenção, incluindo através de medidas com o objectivo de reduzir a duração das investigações”, lê-se no relatório sobre a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
O documento alerta para a sobrelotação de alguns estabelecimentos prisionais e para as deficientes condições sanitárias, a par do uso de drogas pelos reclusos e da elevada taxa de VIH/Sida e hepatite C nesta população. “O Comité está também preocupado com alguns relatos de maus tratos físicos e outras formas de abuso por parte de guardas prisionais na prisão de alta segurança de Monsanto e nos estabelecimentos prisionais centrais de Coimbra e Porto”, afirma-se. Por isso recomenda-se ao Governo que acelere os esforços para resolver a sobrelotação e a falta de condições nas cadeias. “Deve também tomar medidas, legislativas ou outras, para evitar maus tratos físicos e outras formas de abuso, incluindo revistas com desnudamento excessivas por parte dos guardas prisionais”, sugere-se.
O órgão da ONU diz que continua preocupado com os maus tratos por parte das forças de segurança e da forma como é autorizado o uso das armas eléctricas taser. Pede, por isso, ao Estado português que inclua no próximo relatório “informações completas sobre a regulação e o uso de dispositivos de choques eléctricos”.
O Comité lamenta que Portugal continue a ser um destino e um local de trânsito de vítimas de tráfico para exploração sexual e trabalho forçado. O relatório nota ainda que nem sempre os detidos são informados do seu direito a um advogado no momento da detenção e critica o facto de alguns não terem a possibilidade de contactar outra pessoa. E volta a insistir numa recomendação feita há dez anos e que ainda não foi concretizada: o direito a uma pessoa defender-se a si própria.
Personalidades europeias pedem à Europa que continue a apoiar Erasmus
in Público on-line
Vasco Graça Moura, Carvalho Rodrigues, Pedro Almodóvar, Sandro Rosell... Mais de uma centena de personalidades europeias do mundo da educação, arte, literatura, economia, filosofia, jornalismo e do desporto assinaram uma carta aberta aos chefes de Estado e de Governo em apoio do programa Erasmus, que promove que os jovens possam estudar noutras instituições fora dos seus países de origem.
Os signatários de todos os estados-membros da União Europeia – Vasco da Graça Moura, Fernando Carvalho Rodrigues, Teresa de Sousa e Manuel José Santos Silva são as personalidades do meio cultural, académico e jornalístico que subscreveram a carta –. O realizador de cinema espanhol Pedro Almodóvar, o presidente do FC Barcelona, Sandro Rosell, o prémio Nobel Christopher Pissarides e vários campeões olímpicos também o fizeram.
Actualmente, o programa enfrenta um défice de 90 milhões de euros e receia-se que a situação piore em 2013. Contudo, a carta revela a preocupação de que as vagas para estudantes e as bolsas disponíveis no âmbito do programa possam ter de ser "drasticamente reduzidas devido às disputas em torno dos orçamentos da UE para 2012 e 2013", diz a Comissão Europeia, em comunicado.
Nos últimos 25 anos, o programa Erasmus permitiu a quase três milhões de jovens europeus estudar no estrangeiro. Mais recentemente, este programa apoiou também a realização de estágios em empresas noutro país. "Toda uma geração aprendeu o significado de viver e de trabalhar com pessoas de outras culturas e a importância de desenvolver as qualificações e a versatilidade que são essenciais para o mercado de trabalho de hoje", aponta o comunicado.
A carta lembra que a ameaça de cortes no programa "não poderia vir em pior altura para os jovens europeus. O desemprego dos jovens entre 15 e 24 anos aumentou 50% desde o início da crise e, actualmente, um em cada cinco jovens europeus - mais de cinco milhões - está sem emprego". Por isso, a Europa deve apostar na educação e na formação.
A carta conclui que: "O programa Erasmus para Todos representará um custo inferior a 2% do orçamento total da UE. Nas próximas semanas, os Chefes de Estado e de Governo da UE serão confrontados com a oportunidade única de aprovar o novo programa e garantir-lhe os recursos necessários. Os nossos jovens merecem esse contributo. O nosso futuro depende dele."
Vasco Graça Moura, Carvalho Rodrigues, Pedro Almodóvar, Sandro Rosell... Mais de uma centena de personalidades europeias do mundo da educação, arte, literatura, economia, filosofia, jornalismo e do desporto assinaram uma carta aberta aos chefes de Estado e de Governo em apoio do programa Erasmus, que promove que os jovens possam estudar noutras instituições fora dos seus países de origem.
Os signatários de todos os estados-membros da União Europeia – Vasco da Graça Moura, Fernando Carvalho Rodrigues, Teresa de Sousa e Manuel José Santos Silva são as personalidades do meio cultural, académico e jornalístico que subscreveram a carta –. O realizador de cinema espanhol Pedro Almodóvar, o presidente do FC Barcelona, Sandro Rosell, o prémio Nobel Christopher Pissarides e vários campeões olímpicos também o fizeram.
Actualmente, o programa enfrenta um défice de 90 milhões de euros e receia-se que a situação piore em 2013. Contudo, a carta revela a preocupação de que as vagas para estudantes e as bolsas disponíveis no âmbito do programa possam ter de ser "drasticamente reduzidas devido às disputas em torno dos orçamentos da UE para 2012 e 2013", diz a Comissão Europeia, em comunicado.
Nos últimos 25 anos, o programa Erasmus permitiu a quase três milhões de jovens europeus estudar no estrangeiro. Mais recentemente, este programa apoiou também a realização de estágios em empresas noutro país. "Toda uma geração aprendeu o significado de viver e de trabalhar com pessoas de outras culturas e a importância de desenvolver as qualificações e a versatilidade que são essenciais para o mercado de trabalho de hoje", aponta o comunicado.
A carta lembra que a ameaça de cortes no programa "não poderia vir em pior altura para os jovens europeus. O desemprego dos jovens entre 15 e 24 anos aumentou 50% desde o início da crise e, actualmente, um em cada cinco jovens europeus - mais de cinco milhões - está sem emprego". Por isso, a Europa deve apostar na educação e na formação.
A carta conclui que: "O programa Erasmus para Todos representará um custo inferior a 2% do orçamento total da UE. Nas próximas semanas, os Chefes de Estado e de Governo da UE serão confrontados com a oportunidade única de aprovar o novo programa e garantir-lhe os recursos necessários. Os nossos jovens merecem esse contributo. O nosso futuro depende dele."
Instituições de solidariedade recebem reforço de 30 milhões de euros em dois anos
Por Andreia Sanches, in Público on-line
Em dois anos (2012 e 2013), o aumento do reforço das comparticipações do Estado às instituições de solidariedade social atingirá os 30 milhões de euros. E estas terão mais margem de manobra para gerir o dinheiro. “Se uma instituição no interior do país não preencher a totalidade das vagas que tem comparticipadas para a creche pode redistribuir esse apoio pela resposta de lar de idosos”, exemplificou hoje o ministro Mota Soares.
Foi assinado esta tarde, na residência oficial do primeiro-ministro, o protocolo de acordo com a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesa, que vigorará por dois anos. O documento rege o essencial daquela que é a relação entre o Estado e mais de 3000 instituições que asseguram a maior parte das respostas sociais — de creches, a lares para idosos, passando pelos lares de infância e juventude, centros de acolhimento para crianças em risco, cantinas sociais, apoio a deficientes, entre outros. Estes serviços são, em geral, suportados essencialmente pelas comparticipações do Estado, por um lado, e das famílias dos utentes, por outro.
Hoje, os representantes do chamado terceiro sector não pouparam elogios ao resultado das negociações com a equipa do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Numa cerimónia onde esteve presente o primeiro-ministro, que não discursou, Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades, falou de “mais um importante acto de concertação social” com uma “excelente equipa governamental”. E Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, diz que este protocolo representa uma verdadeira “coligação solidária” com as instituições. Isto numa altura em que “muitos temem pelo Estado Social”.
Manuel Lemos, da União das Misericórdias, fez sorrir os presentes na sala quando disse que este acordo, se fosse votado nas redes sociais da Internet, merecia um “like”.
Todas as valências vêem as comparticipações subir, disse Manuel Lemos. Os lares de infância e juventude, que acolhem as crianças em risco, foram considerados prioritários. Até agora, o Estado transferia 475 euros mensais por cada criança entregue aos seus cuidados. O protocolo prevê que, gradualmente, e até 2014, a Segurança Social passe a comparticipar com 700 euros por criança — sendo que alguns centros de acolhimento temporário (14, no total) passarão já a receber esse montante.
“Precisamos juntos de construir um país onde uma família tenha mais oferta de creches para deixar o seu filho. Um país onde o idoso escolhendo ficar em casa é cada vez mais acompanhado. Um país onde os mais idosos, optando por um lar, encontrem boas condições”, disse Mota Soares que voltou a falar de “um novo paradigma de resposta social”.
Para 2012, Segurança Social e instituições tinham acordado uma transferência de verbas da orem dos 1300 milhões de euros. Até agora foram executados cerca de 1157 milhões de euros, segundo fez saber o ministério.
Título e a primeira frase do texto corrigidas. O reforço de 30 milhões é para o biénio 2012-2013. O protocolo hoje assinado, e agora disponibilizado, diz que em 2014 haverá nova actualização, ainda a negociar
Em dois anos (2012 e 2013), o aumento do reforço das comparticipações do Estado às instituições de solidariedade social atingirá os 30 milhões de euros. E estas terão mais margem de manobra para gerir o dinheiro. “Se uma instituição no interior do país não preencher a totalidade das vagas que tem comparticipadas para a creche pode redistribuir esse apoio pela resposta de lar de idosos”, exemplificou hoje o ministro Mota Soares.
Foi assinado esta tarde, na residência oficial do primeiro-ministro, o protocolo de acordo com a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesa, que vigorará por dois anos. O documento rege o essencial daquela que é a relação entre o Estado e mais de 3000 instituições que asseguram a maior parte das respostas sociais — de creches, a lares para idosos, passando pelos lares de infância e juventude, centros de acolhimento para crianças em risco, cantinas sociais, apoio a deficientes, entre outros. Estes serviços são, em geral, suportados essencialmente pelas comparticipações do Estado, por um lado, e das famílias dos utentes, por outro.
Hoje, os representantes do chamado terceiro sector não pouparam elogios ao resultado das negociações com a equipa do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Numa cerimónia onde esteve presente o primeiro-ministro, que não discursou, Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades, falou de “mais um importante acto de concertação social” com uma “excelente equipa governamental”. E Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, diz que este protocolo representa uma verdadeira “coligação solidária” com as instituições. Isto numa altura em que “muitos temem pelo Estado Social”.
Manuel Lemos, da União das Misericórdias, fez sorrir os presentes na sala quando disse que este acordo, se fosse votado nas redes sociais da Internet, merecia um “like”.
Todas as valências vêem as comparticipações subir, disse Manuel Lemos. Os lares de infância e juventude, que acolhem as crianças em risco, foram considerados prioritários. Até agora, o Estado transferia 475 euros mensais por cada criança entregue aos seus cuidados. O protocolo prevê que, gradualmente, e até 2014, a Segurança Social passe a comparticipar com 700 euros por criança — sendo que alguns centros de acolhimento temporário (14, no total) passarão já a receber esse montante.
“Precisamos juntos de construir um país onde uma família tenha mais oferta de creches para deixar o seu filho. Um país onde o idoso escolhendo ficar em casa é cada vez mais acompanhado. Um país onde os mais idosos, optando por um lar, encontrem boas condições”, disse Mota Soares que voltou a falar de “um novo paradigma de resposta social”.
Para 2012, Segurança Social e instituições tinham acordado uma transferência de verbas da orem dos 1300 milhões de euros. Até agora foram executados cerca de 1157 milhões de euros, segundo fez saber o ministério.
Título e a primeira frase do texto corrigidas. O reforço de 30 milhões é para o biénio 2012-2013. O protocolo hoje assinado, e agora disponibilizado, diz que em 2014 haverá nova actualização, ainda a negociar
Isabel Jonet acusada de usar a fome como arma política
Por José Augusto Moreira, in Público on-line
Poderia ser apenas uma questão de canja ou caldo, mas as declarações da presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet, desencadearam uma violenta onda de protestos, com insinuações de índole pessoal, acusações de activismo político e até um pedido de demissão.
A sopa em que mergulhou a polémica tem como principal ingrediente o facto de Jonet ter afirmado que “os portugueses vivem muito acima das possibilidades” e que, por isso, vão ter que “aprender a viver com menos”. “Vamos ter que empobrecer muito, vamos ter que viver mais pobres”, disse, em conclusão, a presidente do Banco Alimentar (BA), na quarta-feira em directo no programa Última Edição, na SIC Notícias, onde se debatiam as causas e consequências da actual situação de crise generalizada.
As reacções de indignação multiplicaram-se logo nas redes sociais e, numa carta aberta publicada nesta quinta-feira na Internet pelo Movimento Sem Emprego, Jonet é acusada de proferir “insultos”, “declarações aviltantes” e de “mascarar de caridade o saque que estão a fazer às nossas vidas”.
Redigido em tom agressivo e desafiador, o documento dirige-se à responsável pelo BA dizendo que “o tamanho dos seus disparates não abafa os murmúrios da pobreza e miséria”. Assumindo-se como a voz do “milhão e meio de desempregados”, diz ainda que “o tempo não é de substituir o ‘Estado Social’ pelo ‘Estado de Caridade’, mas de pelo menos ter tanto cuidado com os pobres como com aquilo que se diz”.
Contactada pelo PÚBLICO, Isabel Jonet disse não querer fazer qualquer comentário sobre a polémica suscitada pelas suas afirmações, deixando entender que a questão poderá ser devidamente enquadrada e esclarecida no âmbito duma próxima campanha para a recolha de alimentos.
Nesta quinta-feira foi também lançada na Internet uma petição para “a demissão imediata de Isabel Jonet do cargo da presidência do Banco Alimentar Contra a Fome”. O pedido é justificado por as suas declarações constituírem “uma enorme falta de respeito para com os cidadãos pobres deste país”, cuja situação de desespero “não se coaduma com as políticas de um Estado caritativo” que Jonet é acusada de defender.
Além das questões de substância, a carta aberta assume também um tom de violento ataque pessoal à presidente do BA. “Sabemos que olha para os pobres com desdenho, nojo, pena. Sabemos que na hora de fazer a contabilidade aquilo que a move é a sua canja, o seu ceviche, não o caldo dos outros”, diz o texto, sublinhando que “o mundo de Jonet é o mundo da classe dominante, do privilégio, da riqueza (...), dos esterótipos que ajudam a lavar o sangue que lhe escorre das unhas”.
A carta terá sido redigida pela historiadora Raquel Varela, autora do estudo “Quem Paga o Estado Social em Portugal”, que em declarações à TSF se mostrou “incrédula” e “indignada”, acusando mesmo a presidente do BA de “usar a fome como arma política e promover o retrocesso social”.
“É óbvio que o que está a fazer é actividade política”, afirmou. No seu entender, “a fome é um pesadelo que não pode ser usado” e o acesso a mantimentos de qualidade “não é distribuir pacotes de açúcar e arroz”. Até porque, frisou, “temos hoje um padrão histórico novo, com pobres gordos e ricos elegantes, justamente porque a fome não é só uma questão calórica”. Ou seja, a diferença entre a canja e o caldo.
Poderia ser apenas uma questão de canja ou caldo, mas as declarações da presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet, desencadearam uma violenta onda de protestos, com insinuações de índole pessoal, acusações de activismo político e até um pedido de demissão.
A sopa em que mergulhou a polémica tem como principal ingrediente o facto de Jonet ter afirmado que “os portugueses vivem muito acima das possibilidades” e que, por isso, vão ter que “aprender a viver com menos”. “Vamos ter que empobrecer muito, vamos ter que viver mais pobres”, disse, em conclusão, a presidente do Banco Alimentar (BA), na quarta-feira em directo no programa Última Edição, na SIC Notícias, onde se debatiam as causas e consequências da actual situação de crise generalizada.
As reacções de indignação multiplicaram-se logo nas redes sociais e, numa carta aberta publicada nesta quinta-feira na Internet pelo Movimento Sem Emprego, Jonet é acusada de proferir “insultos”, “declarações aviltantes” e de “mascarar de caridade o saque que estão a fazer às nossas vidas”.
Redigido em tom agressivo e desafiador, o documento dirige-se à responsável pelo BA dizendo que “o tamanho dos seus disparates não abafa os murmúrios da pobreza e miséria”. Assumindo-se como a voz do “milhão e meio de desempregados”, diz ainda que “o tempo não é de substituir o ‘Estado Social’ pelo ‘Estado de Caridade’, mas de pelo menos ter tanto cuidado com os pobres como com aquilo que se diz”.
Contactada pelo PÚBLICO, Isabel Jonet disse não querer fazer qualquer comentário sobre a polémica suscitada pelas suas afirmações, deixando entender que a questão poderá ser devidamente enquadrada e esclarecida no âmbito duma próxima campanha para a recolha de alimentos.
Nesta quinta-feira foi também lançada na Internet uma petição para “a demissão imediata de Isabel Jonet do cargo da presidência do Banco Alimentar Contra a Fome”. O pedido é justificado por as suas declarações constituírem “uma enorme falta de respeito para com os cidadãos pobres deste país”, cuja situação de desespero “não se coaduma com as políticas de um Estado caritativo” que Jonet é acusada de defender.
Além das questões de substância, a carta aberta assume também um tom de violento ataque pessoal à presidente do BA. “Sabemos que olha para os pobres com desdenho, nojo, pena. Sabemos que na hora de fazer a contabilidade aquilo que a move é a sua canja, o seu ceviche, não o caldo dos outros”, diz o texto, sublinhando que “o mundo de Jonet é o mundo da classe dominante, do privilégio, da riqueza (...), dos esterótipos que ajudam a lavar o sangue que lhe escorre das unhas”.
A carta terá sido redigida pela historiadora Raquel Varela, autora do estudo “Quem Paga o Estado Social em Portugal”, que em declarações à TSF se mostrou “incrédula” e “indignada”, acusando mesmo a presidente do BA de “usar a fome como arma política e promover o retrocesso social”.
“É óbvio que o que está a fazer é actividade política”, afirmou. No seu entender, “a fome é um pesadelo que não pode ser usado” e o acesso a mantimentos de qualidade “não é distribuir pacotes de açúcar e arroz”. Até porque, frisou, “temos hoje um padrão histórico novo, com pobres gordos e ricos elegantes, justamente porque a fome não é só uma questão calórica”. Ou seja, a diferença entre a canja e o caldo.
8.11.12
Educação e Segurança Social "têm que ser preservadas"
por Lusa, publicado por Graciosa Silva, in Diário de Notícias
O antigo ministro da Educação e das Finanças Guilherme d'Oliveira Martins sublinhou hoje que as funções hoje encaradas como essenciais do Estado, como a educação, saúde e segurança social, têm que ser "naturalmente preservadas".
Guilherme d'Oliveira Martins, também antigo ministro das Finanças e atual presidente do Tribunal de Contas português, respondia desta forma aos jornalistas sobre as declarações do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), segundo o qual poderá não haver dinheiro para pagar salários no próximo ano.
"Apenas posso e devo dizer que as funções sociais e essenciais do Estado - a educação, a saúde e a segurança social - têm que ser naturalmente preservadas", afirmou Guilherme d'Oliveira Martins, à margem da apresentação do relatório anual relativo ao exercício de 2011 do Tribunal de Contas Europeu, que decorreu hoje em Lisboa.
O presidente do CRUP afirmou na quarta-feira que os reitores das universidades portuguesas temem que os estabelecimentos de ensino superior possam chegar a meados do próximo ano sem dinheiro para pagar salários, devido aos cortes previstos na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013.
António Rendas acentuou que "a situação das universidades é muito grave", e sublinhou que a redução das dotações em 9,4% vai limitar "a capacidade de intervenção".
Rendas referiu ainda que os cortes terão "efeitos imprevisíveis e irreversíveis em todo o sistema universitário", notando que "o financiamento público das universidades já foi reduzido em 144 milhões de euros, entre 2005 e 2012, podendo este valor atingir os 200 milhões de euros, se o OE 2013 vier a ser aprovado sem alterações".
"As universidades podem ainda deixar de assumir compromissos com parceiros internacionais", acrescentou, aludindo a acordos com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O antigo ministro da Educação e das Finanças Guilherme d'Oliveira Martins sublinhou hoje que as funções hoje encaradas como essenciais do Estado, como a educação, saúde e segurança social, têm que ser "naturalmente preservadas".
Guilherme d'Oliveira Martins, também antigo ministro das Finanças e atual presidente do Tribunal de Contas português, respondia desta forma aos jornalistas sobre as declarações do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), segundo o qual poderá não haver dinheiro para pagar salários no próximo ano.
"Apenas posso e devo dizer que as funções sociais e essenciais do Estado - a educação, a saúde e a segurança social - têm que ser naturalmente preservadas", afirmou Guilherme d'Oliveira Martins, à margem da apresentação do relatório anual relativo ao exercício de 2011 do Tribunal de Contas Europeu, que decorreu hoje em Lisboa.
O presidente do CRUP afirmou na quarta-feira que os reitores das universidades portuguesas temem que os estabelecimentos de ensino superior possam chegar a meados do próximo ano sem dinheiro para pagar salários, devido aos cortes previstos na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013.
António Rendas acentuou que "a situação das universidades é muito grave", e sublinhou que a redução das dotações em 9,4% vai limitar "a capacidade de intervenção".
Rendas referiu ainda que os cortes terão "efeitos imprevisíveis e irreversíveis em todo o sistema universitário", notando que "o financiamento público das universidades já foi reduzido em 144 milhões de euros, entre 2005 e 2012, podendo este valor atingir os 200 milhões de euros, se o OE 2013 vier a ser aprovado sem alterações".
"As universidades podem ainda deixar de assumir compromissos com parceiros internacionais", acrescentou, aludindo a acordos com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Pela primeira vez, portugueses gastam menos no Natal que os alemães
Ana Margarida Pinheiro, in Jornal de Notícias
A crise vai levar os portugueses a comprarem menos prendas este Natal e a dispenderem menos dinheiro na Passagem de Ano. Um Estudo da Delloite revela que os gastos vão cair 13,5% neste período. O que significa que, por lar, os portugueses vão apenas gastar 464 euros, contra os 530 do ano passado.
Neste Orçamento já se incluem as prendas e as refeições. Para presentes haverá 233 euros e para para produtos alimentais estão destinados, os restantes 162 euros. Este é o primeiro ano em que os portugueses têm a expectativa de gastar menos do que os alemães, que estimam gastar 485 euros.
A crise vai levar os portugueses a comprarem menos prendas este Natal e a dispenderem menos dinheiro na Passagem de Ano. Um Estudo da Delloite revela que os gastos vão cair 13,5% neste período. O que significa que, por lar, os portugueses vão apenas gastar 464 euros, contra os 530 do ano passado.
Neste Orçamento já se incluem as prendas e as refeições. Para presentes haverá 233 euros e para para produtos alimentais estão destinados, os restantes 162 euros. Este é o primeiro ano em que os portugueses têm a expectativa de gastar menos do que os alemães, que estimam gastar 485 euros.
Vantagens e inconvenientes de cobrar sobretaxa de IRS nos subsídios
Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo
Os deputados da maioria estão a estudar uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2013 que prevê que a sobretaxa de 4% do IRS seja aplicada de uma só vez nos subsídios de férias e/ou de Natal, em vez de mensalmente.
Para os trabalhadores e pensionistas esta mudança teria a vantagem de travar a redução do rendimento mensal que vai observar-se em 2013. Para os cofres do Estado, a medida poderá não ser tão interessante uma vez que impede a entrada de mais receita já em janeiro.
Os deputados da maioria estão a estudar uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2013 que prevê que a sobretaxa de 4% do IRS seja aplicada de uma só vez nos subsídios de férias e/ou de Natal, em vez de mensalmente.
Para os trabalhadores e pensionistas esta mudança teria a vantagem de travar a redução do rendimento mensal que vai observar-se em 2013. Para os cofres do Estado, a medida poderá não ser tão interessante uma vez que impede a entrada de mais receita já em janeiro.
Pedidos de habitação social duplicaram no último ano e meio
in Jornal de Notícias
No Porto e em Lisboa, mais de 20% da população vive em habitação social pública
O presidente do Comité Português de Coordenação de Habitação Social defende a criação de uma legislação que possibilite uma maior rotação de famílias abrangidas. No Porto e em Lisboa, mais de 20% da população vive numa habitação social pública.
"Como não temos instrumentos para fazer uma rotação de pessoas pelas casas, quem lá está fica, quem quer entrar e precisa não pode", frisou João Carvalhosa, à margem do III Congresso de Habitação Social, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, que reuniu cerca de quatro centenas de pessoas.
Segundo João Carvalhosa, os pedidos de habitação social duplicaram nos últimos 18 meses, tendo triplicado em alguns municípios, "em parte por causa da crise", mas a situação já se vem a agravar há cerca de três anos.
"As pessoas já não conseguem pagar ao banco, vão naturalmente pedir às entidades públicas habitação", salientou, acrescentando que é "muito difícil" serem aceites novos pedidos.
De acordo com o presidente do Comité Português de Coordenação de Habitação Social, a taxa de mobilidade da habitação social (novas pessoas que entram todos os anos no sistema) é de cerca de 2,5%, quando nos países de centro e norte da Europa é de 10 a 13%.
Isto acontece, na opinião de João Carvalhosa, porque a legislação utilizada pela habitação social é "a mesma do arrendamento privado", o que impossibilita a cessação da cedência de habitações, "desde que a pessoa cumpra o pagamento da renda e não se ausente da casa durante um certo período de tempo".
"Alguém que veio da aldeia há 30 anos e teve uma casa, entretanto reformou-se, voltou para a casa na aldeia e vem à sua habitação social de seis em seis meses. Nós não temos forma de cessar esta cedência", exemplificou.
O presidente do CECODAHS.P entende que a criação de um regime de arrendamento social que desse "instrumentos para cessar a atribuição de quem já tem rendimentos suficientes ou já não está na casa" permitiria que entre 10 a 12 mil novas famílias fossem abrangidas pelo apoio anualmente, sendo que numa primeira fase esse número poderia chegar aos 20 mil agregados.
João Carvalhosa disse desconhecer o número total de famílias abrangidas por este apoio, mas frisou que em Lisboa e no Porto mais de 20% da população vive numa habitação social pública.
O secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, considerou à Lusa que a nova lei do arrendamento, que entra em vigor no próximo dia 12 de novembro, vai baixar o valor das rendas privadas e salientou que a alteração da legislação "já devia ter ocorrido há muitos anos".
Fernando Santo frisou ainda que é preciso "rever as políticas do passado" e adequá-las para que haja uma mudança de mentalidade, lembrando que Portugal é o segundo país da Europa com menor oferta de arrendamento e o terceiro com maior posse de propriedade, o que, no seu entender, levou ao endividamento das famílias portuguesas.
No Porto e em Lisboa, mais de 20% da população vive em habitação social pública
O presidente do Comité Português de Coordenação de Habitação Social defende a criação de uma legislação que possibilite uma maior rotação de famílias abrangidas. No Porto e em Lisboa, mais de 20% da população vive numa habitação social pública.
"Como não temos instrumentos para fazer uma rotação de pessoas pelas casas, quem lá está fica, quem quer entrar e precisa não pode", frisou João Carvalhosa, à margem do III Congresso de Habitação Social, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, que reuniu cerca de quatro centenas de pessoas.
Segundo João Carvalhosa, os pedidos de habitação social duplicaram nos últimos 18 meses, tendo triplicado em alguns municípios, "em parte por causa da crise", mas a situação já se vem a agravar há cerca de três anos.
"As pessoas já não conseguem pagar ao banco, vão naturalmente pedir às entidades públicas habitação", salientou, acrescentando que é "muito difícil" serem aceites novos pedidos.
De acordo com o presidente do Comité Português de Coordenação de Habitação Social, a taxa de mobilidade da habitação social (novas pessoas que entram todos os anos no sistema) é de cerca de 2,5%, quando nos países de centro e norte da Europa é de 10 a 13%.
Isto acontece, na opinião de João Carvalhosa, porque a legislação utilizada pela habitação social é "a mesma do arrendamento privado", o que impossibilita a cessação da cedência de habitações, "desde que a pessoa cumpra o pagamento da renda e não se ausente da casa durante um certo período de tempo".
"Alguém que veio da aldeia há 30 anos e teve uma casa, entretanto reformou-se, voltou para a casa na aldeia e vem à sua habitação social de seis em seis meses. Nós não temos forma de cessar esta cedência", exemplificou.
O presidente do CECODAHS.P entende que a criação de um regime de arrendamento social que desse "instrumentos para cessar a atribuição de quem já tem rendimentos suficientes ou já não está na casa" permitiria que entre 10 a 12 mil novas famílias fossem abrangidas pelo apoio anualmente, sendo que numa primeira fase esse número poderia chegar aos 20 mil agregados.
João Carvalhosa disse desconhecer o número total de famílias abrangidas por este apoio, mas frisou que em Lisboa e no Porto mais de 20% da população vive numa habitação social pública.
O secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, considerou à Lusa que a nova lei do arrendamento, que entra em vigor no próximo dia 12 de novembro, vai baixar o valor das rendas privadas e salientou que a alteração da legislação "já devia ter ocorrido há muitos anos".
Fernando Santo frisou ainda que é preciso "rever as políticas do passado" e adequá-las para que haja uma mudança de mentalidade, lembrando que Portugal é o segundo país da Europa com menor oferta de arrendamento e o terceiro com maior posse de propriedade, o que, no seu entender, levou ao endividamento das famílias portuguesas.
Setúbal tem 52.200 desempregados, apoios sociais chegam a 90% dos inscritos
in Diário Digital
A diretora do Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social, Ana Clara Birrento, revelou hoje que existem 52.200 desempregados inscritos no distrito, mas que a resposta dos apoios sociais chega aos 90 por cento.
"Nós temos um número de desempregados a crescer e os últimos números que tenho são de 52.200 inscritos no Centro de Emprego a nível distrital", disse em declarações à agência Lusa, após uma visita às obras de construção de uma creche no Barreiro.
Ana Clara Birrento referiu que, apesar dos números elevados, a Segurança Social consegue apoiar cerca de 90 por cento dos inscritos, através dos vários apoios disponíveis, como o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou o rendimento social de inserção.
"Apesar das dificuldades, conseguimos dar apoio a 90 por cento através dos vários apoios disponíveis. Não é o excelente, mas é muito bom", afirmou, referindo que o crescimento do desemprego é algo que "assusta".
A diretora distrital explicou que as áreas mais afetadas pelo desemprego no distrito são a construção civil, comércio de oficinas e comércio a retalho, salientando a importância do apoio às instituições.
"O trabalho das instituições é muito importante e não podemos esquecer que empregam 15 mil pessoas no distrito todo, que não se deslocalizam e não desaparecem, contribuído para a economia", defendeu.
A diretora do Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social, Ana Clara Birrento, revelou hoje que existem 52.200 desempregados inscritos no distrito, mas que a resposta dos apoios sociais chega aos 90 por cento.
"Nós temos um número de desempregados a crescer e os últimos números que tenho são de 52.200 inscritos no Centro de Emprego a nível distrital", disse em declarações à agência Lusa, após uma visita às obras de construção de uma creche no Barreiro.
Ana Clara Birrento referiu que, apesar dos números elevados, a Segurança Social consegue apoiar cerca de 90 por cento dos inscritos, através dos vários apoios disponíveis, como o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou o rendimento social de inserção.
"Apesar das dificuldades, conseguimos dar apoio a 90 por cento através dos vários apoios disponíveis. Não é o excelente, mas é muito bom", afirmou, referindo que o crescimento do desemprego é algo que "assusta".
A diretora distrital explicou que as áreas mais afetadas pelo desemprego no distrito são a construção civil, comércio de oficinas e comércio a retalho, salientando a importância do apoio às instituições.
"O trabalho das instituições é muito importante e não podemos esquecer que empregam 15 mil pessoas no distrito todo, que não se deslocalizam e não desaparecem, contribuído para a economia", defendeu.
Hospitais obrigados a devolver taxas moderadoras
por Joana Ferreira da Costa, in Sol
O Ministério da Saúde reconhece que há hospitais a cobrar ilegalmente taxas moderadoras a vítimas de violência doméstica atendidas nas urgências. E diz que, nestes casos, as unidades de saúde «devem devolver os valores das taxas e tratamentos».
A denúncia de que há vítimas de violência doméstica obrigadas a pagar o atendimento nas urgências é feita pela Associação dos Enfermeiros Forenses.
«Temos conhecimento de várias situações em que vítimas de violência doméstica que não quiseram identificar o agressor foram intimadas a pagar taxa moderadora pelo hospital onde foram atendidas», afirmou ao SOL o enfermeiro Nuno Coelho. «As vítimas são tratadas, mas depois recebem em casa uma carta exigindo o pagamento do atendimento no serviço de urgência».
O enfermeiro teme que esta situação possa impedir que muitas vítimas com dificuldades económicas recorram aos serviços de saúde, ficando assim em risco de vida.
A lei sobre a aplicação de taxas pelos hospitais é clara: «Não há lugar a pagamento de taxas moderadoras (...) nos atendimentos urgentes e actos complementares decorrentes de atendimentos a vítimas de violência doméstica». A excepção é justificada na lei «por se tratarem de situações clínicas e riscos de saúde que implicam especial e recorrente necessidade de cuidados».
Inspecção investiga casos de vítima de assalto
Fonte do ministério de Paulo Macedo diz que esta cobrança é «ilegal e absurda».
A tutela assegura, porém, que estas situações serão pontuais porque os hospitais estão suficientemente informados sobre as excepções de pagamento das taxas moderadoras. Por isso, garante, as vítimas que denunciem estas situações terão direito a ser ressarcidas pelo hospital dos pagamentos indevidamente cobrados.
O Hospital de Lagos, por exemplo, foi notificado em Fevereiro para devolver 108 euros cobrados pelos curativos a uma criança de sete anos que tinha sido mordida por um cão.
Para o Ministério da Saúde a isenção de taxas e tratamentos também se aplica às vítimas de agressões, acidentes de viação ou assaltos, como o caso recentemente denunciado no hospital de Vila Franca de Xira: uma mulher de 74 anos, vítima de assalto, escondeu que este fora o motivo da ida às urgências para não pagar os 108 euros de taxa moderadora e tratamento que sabia que lhe iria ser exigida pela unidade. O caso, denunciado no sábado passado pela Lusa, está a ser investigado pela Inspecção Geral da Saúde, sabe o SOL.
As regras para a aplicação de taxas moderadoras neste caso não são tão claras, mas o Ministério da Saúde avança que foram dadas orientações aos hospitais para não cobrarem taxas ou tratamentos: «Em caso de agressões físicas ou acidentes (de viação ou de trabalho), a responsabilidade cabe ao agressor, nunca à vítima».
Ao hospital cabe, sim, a tentativa de cobrar o valor do tratamento junto do agressor, subsistemas de saúde ou companhias de seguros.
O Ministério da Saúde reconhece que há hospitais a cobrar ilegalmente taxas moderadoras a vítimas de violência doméstica atendidas nas urgências. E diz que, nestes casos, as unidades de saúde «devem devolver os valores das taxas e tratamentos».
A denúncia de que há vítimas de violência doméstica obrigadas a pagar o atendimento nas urgências é feita pela Associação dos Enfermeiros Forenses.
«Temos conhecimento de várias situações em que vítimas de violência doméstica que não quiseram identificar o agressor foram intimadas a pagar taxa moderadora pelo hospital onde foram atendidas», afirmou ao SOL o enfermeiro Nuno Coelho. «As vítimas são tratadas, mas depois recebem em casa uma carta exigindo o pagamento do atendimento no serviço de urgência».
O enfermeiro teme que esta situação possa impedir que muitas vítimas com dificuldades económicas recorram aos serviços de saúde, ficando assim em risco de vida.
A lei sobre a aplicação de taxas pelos hospitais é clara: «Não há lugar a pagamento de taxas moderadoras (...) nos atendimentos urgentes e actos complementares decorrentes de atendimentos a vítimas de violência doméstica». A excepção é justificada na lei «por se tratarem de situações clínicas e riscos de saúde que implicam especial e recorrente necessidade de cuidados».
Inspecção investiga casos de vítima de assalto
Fonte do ministério de Paulo Macedo diz que esta cobrança é «ilegal e absurda».
A tutela assegura, porém, que estas situações serão pontuais porque os hospitais estão suficientemente informados sobre as excepções de pagamento das taxas moderadoras. Por isso, garante, as vítimas que denunciem estas situações terão direito a ser ressarcidas pelo hospital dos pagamentos indevidamente cobrados.
O Hospital de Lagos, por exemplo, foi notificado em Fevereiro para devolver 108 euros cobrados pelos curativos a uma criança de sete anos que tinha sido mordida por um cão.
Para o Ministério da Saúde a isenção de taxas e tratamentos também se aplica às vítimas de agressões, acidentes de viação ou assaltos, como o caso recentemente denunciado no hospital de Vila Franca de Xira: uma mulher de 74 anos, vítima de assalto, escondeu que este fora o motivo da ida às urgências para não pagar os 108 euros de taxa moderadora e tratamento que sabia que lhe iria ser exigida pela unidade. O caso, denunciado no sábado passado pela Lusa, está a ser investigado pela Inspecção Geral da Saúde, sabe o SOL.
As regras para a aplicação de taxas moderadoras neste caso não são tão claras, mas o Ministério da Saúde avança que foram dadas orientações aos hospitais para não cobrarem taxas ou tratamentos: «Em caso de agressões físicas ou acidentes (de viação ou de trabalho), a responsabilidade cabe ao agressor, nunca à vítima».
Ao hospital cabe, sim, a tentativa de cobrar o valor do tratamento junto do agressor, subsistemas de saúde ou companhias de seguros.
Pais garantem que há fome nas escolas
in Sol
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) denunciou hoje, no parlamento, que há «fome nas escolas», em vez do pequeno-almoço prometido pelo Ministério da Educação.
Questionada pelos deputados da oposição sobre este programa, lançado em fase piloto no final do ano lectivo passado, a presidente da CNIPE, Maria José Viseu, respondeu: «Não existe pequeno-almoço, o que existe é fome nas escolas».
A responsável afirmou que a CNIPE já tentou fazer uma sondagem a nível nacional, mas que não encontrou dados a este respeito.
Também os deputados da oposição na Comissão de Educação afirmaram que os dirigentes escolares nada sabem sobre este programa.
Na última audição parlamentar dos responsáveis políticos do Ministério da Educação nesta comissão, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, disse que o programa estava em curso, em parcerias com empresas, embora tivesse reconhecido não estar ainda em velocidade de cruzeiro.
Estimou, no entanto, que seriam abrangidos cerca de 10.000 alunos, pelos dados de que dispunha na altura.
Hoje, ao final da manhã foi também ouvida a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), que não dispunha igualmente de dados sobre o assunto.
«Temos conhecimento de muitas famílias que não conseguem pagar os livros dos filhos, que não lhes conseguem dar uma refeição quente e isso muitas vezes só é conseguido à custa de grande esforço dos directores», declarou a deputada socialista Odete João.
O presidente da CONFAP, Albino Almeida, confirmou que a fome nas escolas está a aumentar, constatando que à segunda-feira «os pratos ficam limpos», mesmo quando os alimentos não são completamente do agrado dos alunos.
Além de também questionar a situação débil a que estão sujeitas muitas famílias, a deputada do PCP Rita Rato criticou o Governo por «querer importar o modelo alemão» na vertente profissional e numa lógica «filho de operário é operário».
Ana Drago, do BE, sublinhou que a crise está a ter «um impacto brutal nas famílias» e que as primeiras prejudicadas são as crianças: «As escolas desdobram-se em soluções. Pequeno-almoço? O ministério diz que está a andar, mas as escolas não sabem de nada, incluindo escolas que foram abrangidas pelo projecto-piloto no final do ano lectivo passado».
O PSD sublinhou que o ano lectivo se iniciou com uma normalidade reconhecida pelos directores.
Para Maria Viseu trata-se apenas de aparente normalidade. «As escolas portuguesas são hoje escolas onde se vive tristeza», garantiu.
Lusa/SOL
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) denunciou hoje, no parlamento, que há «fome nas escolas», em vez do pequeno-almoço prometido pelo Ministério da Educação.
Questionada pelos deputados da oposição sobre este programa, lançado em fase piloto no final do ano lectivo passado, a presidente da CNIPE, Maria José Viseu, respondeu: «Não existe pequeno-almoço, o que existe é fome nas escolas».
A responsável afirmou que a CNIPE já tentou fazer uma sondagem a nível nacional, mas que não encontrou dados a este respeito.
Também os deputados da oposição na Comissão de Educação afirmaram que os dirigentes escolares nada sabem sobre este programa.
Na última audição parlamentar dos responsáveis políticos do Ministério da Educação nesta comissão, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, disse que o programa estava em curso, em parcerias com empresas, embora tivesse reconhecido não estar ainda em velocidade de cruzeiro.
Estimou, no entanto, que seriam abrangidos cerca de 10.000 alunos, pelos dados de que dispunha na altura.
Hoje, ao final da manhã foi também ouvida a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), que não dispunha igualmente de dados sobre o assunto.
«Temos conhecimento de muitas famílias que não conseguem pagar os livros dos filhos, que não lhes conseguem dar uma refeição quente e isso muitas vezes só é conseguido à custa de grande esforço dos directores», declarou a deputada socialista Odete João.
O presidente da CONFAP, Albino Almeida, confirmou que a fome nas escolas está a aumentar, constatando que à segunda-feira «os pratos ficam limpos», mesmo quando os alimentos não são completamente do agrado dos alunos.
Além de também questionar a situação débil a que estão sujeitas muitas famílias, a deputada do PCP Rita Rato criticou o Governo por «querer importar o modelo alemão» na vertente profissional e numa lógica «filho de operário é operário».
Ana Drago, do BE, sublinhou que a crise está a ter «um impacto brutal nas famílias» e que as primeiras prejudicadas são as crianças: «As escolas desdobram-se em soluções. Pequeno-almoço? O ministério diz que está a andar, mas as escolas não sabem de nada, incluindo escolas que foram abrangidas pelo projecto-piloto no final do ano lectivo passado».
O PSD sublinhou que o ano lectivo se iniciou com uma normalidade reconhecida pelos directores.
Para Maria Viseu trata-se apenas de aparente normalidade. «As escolas portuguesas são hoje escolas onde se vive tristeza», garantiu.
Lusa/SOL
Congresso sobre psicodrama para 'minimizar sofrimento' em tempo de crise
in Sol
A possibilidade de o psicodrama, enquanto técnica individual de grupo, «ajudar a minimizar o sofrimento» das pessoas em tempo de crise vai ser debatida num congresso nacional a realizar na Lousã, entre sexta-feira e domingo.
«Cada vez mais as pessoas pedem auxílio, porque não conseguem lidar sozinhas com estes problemas todos», disse hoje à agência Lusa a psiquiatra Paula Carriço, da organização do 11.º Congresso Português de Psicodrama.
Organizado pela Sociedade Portuguesa de Psicodrama (SPP) e com o tema «A crise e a mudança», o congresso tem como objectivo «a partilha de experiências, a nível nacional e internacional», entre psiquiatras, psicólogos, técnicos de serviço social e outros profissionais das áreas social e da saúde, referiu.
Segundo Paula Carriço, dirigente da SPP, a organização, ao escolher aquele tema, quis sublinhar que «a crise pode implicar criatividade e vontade de mudança», sendo os cidadãos desafiados a reagir e participar.
O psicodrama, tal como o sociodrama, «não traz soluções mágicas, mas pode ajudar as pessoas, em grupo, a encontrar algumas alternativas, minimizando o sofrimento individual e colectivo», nas famílias, como nos hospitais, empresas e outras instituições públicas e privadas.
No congresso da SPP, serão discutidas as aplicações do psicodrama, uma técnica inventada na Áustria, em meados do século XX, pelo médico de origem romena Jacob Levi Moreno (1892-1974), que procurou demonstrar a eficácia da improvisação de cenas dramáticas em diferentes situações que exigem terapia.
«Cada membro do grupo é um agente terapêutico para um ou outro membro, os pacientes auxiliam-se mutuamente. O grupo é considerado como uma unidade agindo globalmente», escreveu Jacob Levi Moreno, na obra 'Psicoterapia de grupo e psicodrama', editada em 1959.
O psicodrama foi introduzido em Portugal, em finais do século passado, pelo brasileiro Alfredo Soeiro, que participará nos trabalhos.
Nalguns hospitais públicos portugueses, o psicodrama já é disponibilizado «como mais uma proposta terapêutica», no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, disse Paula Carriço, sendo também assegurado em consultórios privados.
«Há actualmente 20 a 30 grupos activos no país, podendo cada um deles reunir seis a oito pessoas», acrescentou.
Enraizados sobretudo nas Américas, designadamente nos Estados Unidos, Brasil, Chile e Argentina, o psicodrama e o sociodrama «estão menos divulgados» na Europa, incluindo na Áustria, onde surgiu este método terapêutico, e na Roménia, de onde era natural o seu fundador, Jacob Levi Moreno.
Os trabalhos do congresso começam na sexta-feira, às 15h30, com um 'workshop' intitulado 'Psicodrama moreniano: conceitos básicos. Psicodrama público, aprender fazendo', dinamizado por Alfredo Soeiro.
A abertura oficial está marcada para as 17 horas, com intervenções de Gabriela Moita, Pio de Abreu, Teixeira de Sousa, Luísa Vicente e Louzã Henriques, além do presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes.
No domingo, último dia do congresso, às 9h30, o inglês Chris Farmer dinamiza a sessão 'Psicodrama na interacção a dois: psicodrama casal'.
Lusa/SOL
A possibilidade de o psicodrama, enquanto técnica individual de grupo, «ajudar a minimizar o sofrimento» das pessoas em tempo de crise vai ser debatida num congresso nacional a realizar na Lousã, entre sexta-feira e domingo.
«Cada vez mais as pessoas pedem auxílio, porque não conseguem lidar sozinhas com estes problemas todos», disse hoje à agência Lusa a psiquiatra Paula Carriço, da organização do 11.º Congresso Português de Psicodrama.
Organizado pela Sociedade Portuguesa de Psicodrama (SPP) e com o tema «A crise e a mudança», o congresso tem como objectivo «a partilha de experiências, a nível nacional e internacional», entre psiquiatras, psicólogos, técnicos de serviço social e outros profissionais das áreas social e da saúde, referiu.
Segundo Paula Carriço, dirigente da SPP, a organização, ao escolher aquele tema, quis sublinhar que «a crise pode implicar criatividade e vontade de mudança», sendo os cidadãos desafiados a reagir e participar.
O psicodrama, tal como o sociodrama, «não traz soluções mágicas, mas pode ajudar as pessoas, em grupo, a encontrar algumas alternativas, minimizando o sofrimento individual e colectivo», nas famílias, como nos hospitais, empresas e outras instituições públicas e privadas.
No congresso da SPP, serão discutidas as aplicações do psicodrama, uma técnica inventada na Áustria, em meados do século XX, pelo médico de origem romena Jacob Levi Moreno (1892-1974), que procurou demonstrar a eficácia da improvisação de cenas dramáticas em diferentes situações que exigem terapia.
«Cada membro do grupo é um agente terapêutico para um ou outro membro, os pacientes auxiliam-se mutuamente. O grupo é considerado como uma unidade agindo globalmente», escreveu Jacob Levi Moreno, na obra 'Psicoterapia de grupo e psicodrama', editada em 1959.
O psicodrama foi introduzido em Portugal, em finais do século passado, pelo brasileiro Alfredo Soeiro, que participará nos trabalhos.
Nalguns hospitais públicos portugueses, o psicodrama já é disponibilizado «como mais uma proposta terapêutica», no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, disse Paula Carriço, sendo também assegurado em consultórios privados.
«Há actualmente 20 a 30 grupos activos no país, podendo cada um deles reunir seis a oito pessoas», acrescentou.
Enraizados sobretudo nas Américas, designadamente nos Estados Unidos, Brasil, Chile e Argentina, o psicodrama e o sociodrama «estão menos divulgados» na Europa, incluindo na Áustria, onde surgiu este método terapêutico, e na Roménia, de onde era natural o seu fundador, Jacob Levi Moreno.
Os trabalhos do congresso começam na sexta-feira, às 15h30, com um 'workshop' intitulado 'Psicodrama moreniano: conceitos básicos. Psicodrama público, aprender fazendo', dinamizado por Alfredo Soeiro.
A abertura oficial está marcada para as 17 horas, com intervenções de Gabriela Moita, Pio de Abreu, Teixeira de Sousa, Luísa Vicente e Louzã Henriques, além do presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes.
No domingo, último dia do congresso, às 9h30, o inglês Chris Farmer dinamiza a sessão 'Psicodrama na interacção a dois: psicodrama casal'.
Lusa/SOL
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