Carlos Santos Neves, in RTP
As atualizações deverão variar entre os dez e os 200 euros, abrangendo também os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações. Neste caso, o aumento intercalar será concretizado a 19 de julho.
O aumento intercalar de 3,75 por cento foi anunciado em abril, seguindo-se ao aumento de janeiro. Inclui as pensões de invalidez e de velhice do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente atribuídas até 1 de janeiro de 2023. O aumento é calculado com base no valor da pensão em dezembro do ano passado.O aumento intercalar é definido de forma proporcional. Também as pensões de sobrevivência, preço de sangue e outras são atualizadas.
Nos termos da portaria que enquadra esta medida, as pensões de valor igual ou acima dos 291,48 euros e inferior ou igual a 960,86 euros sofrem um aumento que não pode ser inferior a 9,93 euros. Já as pensões superiores a 960,86 euros e iguais ou inferiores a 2.992,58 euros têm um aumento mínimo de 34,30 euros.
As pensões superiores a 2.882,58 euros e até 5.765,16 euros terão um aumento que não pode ficar abaixo dos 102,91 euros.
O valor das reformas que agora chega às contas dos pensionistas da Segurança Social reflete igualmente o novo modelo de retenção na fonte do IRS - para muitos, tal irá traduzir-se numa redução do imposto pago mensalmente.
"Salvaguardar o poder de compra"
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sustenta que o Governo procurou, com esta fórmula, "salvaguardar o poder de compra dos pensionistas e garantir também a sustentabilidade do sistema".
